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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº ________/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DENOMINAR DO CONTAINER DA SAÚDE DA
COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL DE “JOSE
AGOSTINHO DE OLIVEIRA” NO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º - Fica denominada o nome do container da saúde da comunidade de São Rafael de
“JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA”, no município de Currais Novos/RN, (segue em anexo, o histórico do
homenageado).
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua sanção e publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Currais Novos/RN, 07 de outubro de 2025.
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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TRAÇOS BIOGRÁFICOS
José Agostinho de Oliveira nasceu no dia 10 de janeiro de 1924 na zona rural de Currais Novos,
filho de Manoel Agostinho e Francisca Maria da Conceição. Desde muito cedo José Agostinho, aprendeu
com seu pai o oficio da agricultura, bem como os valores da obediência da honestidade e do respeito. De
família simples e humilde sempre fez do meio rural a sua morada, lá vivendo e trabalhando.
Constituiu sua família, casou com a senhora Alzira Pereira de Oliveira, no dia 21 de março de 1945
em Currais Novos, dessa união nasceu uma numerosa família no sítio Ubaeira, município de Currais Novos.
José Agostinho, anos depois mudou-se para o sítio São Rafael, onde nesta comunidade tornou-se
grande liderança. Amigo de todos, seus exemplo de honestidade e trabalho sempre foram admiráveis. Na
comunidade construiu a Capela dedicada a São Rafael, onde ele também fez a doação da imagem do Santo
que ali colocou como padroeiro.
José Agostinho, faleceu com 91 anos de idade no ano de 2015, com uma vida dedicada a
comunidade e ao coletivo, seus amigos e familiares, lembram seu legado que jamais poderá ser
esquecido.
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