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materia nº 210/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 210 / 2025
Date 2025-10-20
EmentaConcede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da Silva.
native_id7237

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-11-28 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-26 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2025-11-26 Tramitação Concluída na Comissão — —
2025-11-26 Voto Anexado — —
2025-11-25 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-10-24 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-10-22 Matéria distribuída as comissões — —
2025-10-22 Aguardando despacho — —
2025-10-20 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-28T10:37:34.726072-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Jaire de Freitas Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, conforme 
dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio
à Senhora Ana Lucia da Silva.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido a Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da 
Silva, como reconhecimento por sua contribuição para a cultura currais-novense.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 124/2024, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 16 de outubro de 2025
Jaire de Freitas Araújo
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA 
Graduada em Letras pela UFRN, Ana Lúcia da Silva — Pretinha atuou por mais de duas décadas 
como professora de Artes na Educação Básica, explorando desenho, artes plásticas, teatro e Educação 
Especial, sempre articulando escola e comunidade. Nesse período, foi gestora CAIC "Poeta Celestino 
Alves" oferecendo mais de 30 Cursos Profissionalizantes para Comunidade e Cidades circunvizinhas. 
Liderou ações de leitura como mobilizadora de biblioteca comunitária e contribuiu na implantação de 
minibibliotecas em áreas rurais, evidenciando atuação contínua e regular na cultura local.
Desenvolve pintura em mural, lettering, design de produtos, customização e artesanato, 
consolidando linguagem autoral enraizada no Seridó. 
Também integrou o Conselho Municipal de Cultura de Currais Novos como membro titular de 
Artes Visuais. 
Atualmente, membro do Conselho do Espaço Avoante de Cultura e proprietária da Loja Sol e Lua.
A obra parte da convicção de que a arte popular preserva cultura e que o fazer manual afirma 
identidades, resultando em prática artística com função social, cultural e educativa.

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