sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/10/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 22/11/2025 - 11:28 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Mattson Ranier / PT ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles /
PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Reginaldo / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Professor Jaire /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 521/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Jaire de Freitas Araújo - Assunto: Ofício nº 030/2025/CMCN Currais Novos/
RN, 21 de outubro de 2025. Ilma. Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora
legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Ausência do Vereador Jaire de
Freitas Araújo, na 6° sessão do mês de outubro do correte ano.; 2) Recebida - COMOF Nº
526/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Ycleyber Trajano da Silva - Assunto:
OFÍCIO N° 089/2025/CMCN/GVCT Currais Novos/RN, 22 de outubro de 2025. À Senhora
Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral 59.380-000 Currais Novos/RN
Assunto: Solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 46/2025.; 3) Recebida -
COMOF Nº 527/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Sheylla Mikele dos
Santos - Assunto: OFÍCIO N° 090/2025/CMCN/GVCT Currais Novos/RN, 22 de outubro de
2025. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral 59.380-000
Currais Novos/RN Assunto: Justificativa de falta na sessão.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 71 de
2025, Declara de utilidade pública, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a
Associação Missionária IDE – Amando Vidas. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
4064, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
- Poder Legislativo nº 72 de 2025, Institui, no âmbito do município de Currais Novos,
ficando assegurado às famílias atípicas o direito de fornecer alimentação própria as
crianças matriculadas em instituições de educação pública, privada e instituições
filantrópicas situadas no Município de Currais Novos/RN, quando houver necessidade
alimentar especifica não plenamente atendida pelo cardápio ofertado, e dá outras
providências. Autores: João Paulo, Professor Jaire, Número de Protocolo: 4068, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº
73 de 2025, Institui o Programa Municipal de Valorização do Técnico em Segurança do
Trabalho, com o objetivo de reconhecer, promover e estimular a atuação desses
profissionais no mercado local. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4070, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2025,
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente o senhor Antônio Jaime dos
Santos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4065, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 215 de 2025, Concede
o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Hozanilda de Lima Barbosa Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4067, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 216 de 2025, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a senhora Eliene Fortaleza Santos Soares Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4069, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 217 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 1
Antônio Quintino Filho ao senhor Renato Costa Bezerra de Meneses. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4081, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Indicação nº 1907 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao
Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira, a instalação em regime de urgência, de
câmeras de monitoramento na Escola Municipal Prof. Humberto Gama. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 4062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 1908 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que
seja feita a reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Elisão situando na Rua Jõao Lino,18 no
Bairro Paizinho Maria no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 4066, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1909 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua Milton Caçador no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4071, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1910 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua do
Petróleo no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 4072, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
1911 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico Targino no Bairro Dr José
Bezerra no Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
4073, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1912 de 2025, Sugere,
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Cariri no
Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 4074, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1913 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a que seja feita a
iluminação com refletor de Led no interior e na frente do Cemitério Nossa Senhora de
Fátima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 4075, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
1914 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que
seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ubaldo
Sobrinho no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 4076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
1915 de 2025, Solicita reparo na rede de esgoto localizada na Rua Guiomar Lopes, nº
120, Bairro Manoel Salustino/ CN , em frente à residência do senhor Lili. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 4077, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 1916 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Ladislau Galvão.No Bairro Centro nesta da Cidade de
Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4078, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1917 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro
central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em
cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1918 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 2
de uma barragem submersa, no sitio Santa Rita, na propriedade do senhor Celso Alves
Filho, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1919 de 2025, Sugere,
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Maestro
Manoel Rodrigues no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21
- Indicação nº 1920 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos
para assento no Canteiro da Rua Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4084, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção nº 183 de 2025, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Madson Alan da Silva Silveira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora
- MEDR, Número de Protocolo: 4060, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção
nº 184 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora
Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
17 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4061, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção nº 185 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora
- MEDR, Número de Protocolo: 4063, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28 de
2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com a empresa
ALDANN Construções Ltda., e dá outras providências, e dá outras providências. Autor:
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3776, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ;
Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2025, Dispõe sobre a
garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos no município
de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3034, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G.
Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza
Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Reginaldo - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 59 de
2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de licença por luto ao
servidor público municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de
estimação, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3520,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G.
Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza
Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Reginaldo - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 62 de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 3
2025, Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal
Professora Socorro Amaral, do Município de Currais Novos. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3699, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira -
Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ;
Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Reginaldo - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 64 de
2025, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a festa do Santa Maria Gorete e dá
outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3796, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ;
Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ;
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 66 de 2025, Torna de Utilidade
pública Municipal, o Caixa Escolar do Centro Municipal de Reabilitação Professora
Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3800, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira -
Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ;
Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Reginaldo - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 67 de
2025, Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal “ O
mundo da criança”, do Município de Currais Novos. Autores: Professor Jaire, Reginaldo,
Número de Protocolo: 3839, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João
Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 68 de 2025, Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da
Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, do Município de Currais Novos. Autores:
Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo, Número de Protocolo: 3868, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ;
Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ;
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2025, Concede o Título de Amigo da
Cidade ao senhor Carlos Eduardo Xavier. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3562, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2025, Concede o
Título de Honra ao Mérito “Emmanuel Bezerra dos Santos" ao senhor Arthur William Silva
Sousa. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3700, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 202 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino a Senhora Maria Emília de Souza e Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3797, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2025,
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Fred Martins de Araújo
Júnior. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3842, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 205 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge
Guimarães ao senhor Robinson Arthur de Medeiros Lopes. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 3848, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 206 de
2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 4
Maria Francisca de Medeiros Moura. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3850,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense à senhora Karina Nascimento de Medeiros. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3852, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 208 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio
Quintino Filho à senhora Aurinete de Sousa Silva. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1883 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor
Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges
de Oliveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 4013, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1884 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Clayper de Matos Salustiano, Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de barragens
submersas na comunidade Malhada Limpa, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 4016, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1885 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4018, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1886 de
2025, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de
energia elétrica, do no prolongamento da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Radir
Pereira, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4019, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1887 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a inscrição da gestão municipal no Edital do Projeto AdaptAÇÃO, do
Ministério das Cidades. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4020, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 -
Indicação nº 1888 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
criação de serviço de Centro Clínico Veterinário para pequenos procedimentos. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4022, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1889 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4023, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação
nº 1890 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de placas
de "abandonar animais é crime" em pontos estratégicos da cidade. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 4024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1891 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um novo mutirão de castração através de convênio com
castramóvel. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4025, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1892
de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 5
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 4026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1893 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em
frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4030, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1894 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de Duas
Lombadas na Rua Laurentino Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4031, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1895 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de
uma Praça na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4032, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1896 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 4033, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1897 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr.
Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 4034, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1898 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, com
Urgência à disponibilização de um Birô, um Armário e uma Cadeira para atendimento
Médico na sede da associação da comunidade Malhada Limpa. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 4035, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1899 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Pavimentação da Rua: Rita Moreira de Araújo, do Conjunto
Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 4038, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1900 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a Construção de 01 (UMA) FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na
Rua: Piauí, em frente à Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, bairro Santa
Maria Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 4039, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1901 de 2025, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação
de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de
Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4040, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1902 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração
de um poço tubular, no Sitio Santa Isabel, na residência do senhor José Pedro da Silva, na
Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4041, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 -
Indicação nº 1903 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 6
instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 4042, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1904 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação com Urgência de
uma Lixeira no Centro de Reabilitação Prof. Crindélia Bezerra. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 4043, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1905 de 2025, Sugere Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção
de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a
rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4044, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 -
Indicação nº 1906 de 2025, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de um redutor de velocidade
na Rua Dr. João Dutra, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 4045, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 41 - Moção nº 180 de 2025, Requer, que seja consignada em ata uma
Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os
serviços prestados na Sessão Solene Alusiva ao dia do Professor, ocorrido dia 14 de
outubro, em Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4015, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Moção nº 181 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4036, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 43 - Moção nº 182 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma
Moção de parabéns ao Senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia ocorrida em 20 de outubro de 2025. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 4037, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 7
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Mattson
Ranier Gomes de
Araújo / PT 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 8