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materia nº 1976/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1976 / 2025
Date 2025-10-31
EmentaSugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a manutenção da autoclave (aparelho de esterilização) da UBS Marlene RIcardo, no bairro JK.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-07 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-11-07 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-11-07 Aguardando despacho — —
2025-11-07 Aguardando despacho — —
2025-11-05 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2025-10-31 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-07T08:07:38.341220-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Jaire de Freitas Araújo, submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, conforme 
dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte: 
INDICAÇÃO Nº 116/2025
(Gabinete do Vereador Jaire de Freitas)
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a 
Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a 
manutenção da autoclave (aparelho de
esterilização) da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK.
Senhor Presidente,
A solicitação de manutenção da autoclave (aparelho de esterilização) da Unidade Básica 
de Saúde Marlene Ricardo, localizada no Bairro JK, fundamenta-se na necessidade de assegurar a 
biossegurança e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. A autoclave é um 
equipamento essencial para a esterilização de materiais e instrumentos utilizados em procedimentos 
clínicos e odontológicos, constituindo um componente indispensável à prevenção de infecções cruzadas 
e à manutenção das condições sanitárias exigidas pelos protocolos do Ministério da Saúde e pela 
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 
A ausência de pleno funcionamento desse equipamento compromete diretamente a 
segurança dos profissionais e usuários, podendo gerar riscos de contaminação e impacto na 
continuidade dos atendimentos. 
A manutenção preventiva e corretiva da autoclave é, portanto, medida urgente e 
estratégica para o bom desempenho das ações de atenção básica, especialmente aquelas vinculadas aos 
serviços de enfermagem, imunização e curativos. A manutenção da autoclave da UBS Marlene Matias 
não é apenas uma ação de reparo técnico, mas uma medida essencial de proteção à saúde pública, de 
valorização do serviço municipal e de fortalecimento das políticas de atenção primária, assegurando 
condições seguras e eficazes para o atendimento à população. 
Solicitamos que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n° 90 –
Centro - Currais Novos/RN - CEP: 59.380-000), e a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes (Rua 
Abilio Chacon, n° 346 – JK - Currais Novos/RN- CEP: 59.380-000).
Currais Novos/RN, 30 de outubro de 2025
Jaire de Freitas
Vereador

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