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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2025-11-04
native_id233

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 04/11/2025 - 14:11 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Itamar
Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; G. Charles /
Enfermidade ; Lucieldo da Silva / Outros ; Mattson Ranier / Missão Oficial 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 557/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 294056/2025/SRE -
RN Natal, na data da assinatura. À Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO
GOMES GUIMARÃES Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira
de Araújo, 161 - Centro CEP: 59380-000 Currais Novos/RN Assunto: Solicitação de
instalação de uma lombada ou fiscalização eletrônica na BR-427/RN, km 1. Em caso de
resposta a este documento, fazer referência ao Processo n.º 50614.002289/2025-18.; 2)
Recebida - COMOF Nº 558/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Ezequiel
Pereira da Silva Neto - Assunto: Ofício 079/2025. Ao Presidente. Comunica a ausência na
1ª Sessão Ordinária do mês de novembro em razão de motivos superiores.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 6ª Sessão
Ordinária do mês de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. Em tempo, as Atas Eletrônicas da 4ª e da 5ª Sessões Ordinárias do mês de
outubro de 2025 foram aprovadas na 6ª Sessão ordinária daquele mês, realizada no último
dia 23. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/yq5T1DoKWLg ; 2 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
yq5T1DoKWLg?t=5920 ; 3 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
yq5T1DoKWLg?t=7062 ; 4 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
yq5T1DoKWLg?t=8138 ; 5 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
yq5T1DoKWLg?t=8981 ; 6 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?
t=10161 ; 7 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?
t=10945 ; 8 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?
t=11577 ; 9 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?
t=12610 ; 10 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/yq5T1DoKWLg?
t=13671
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de
2025, Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal
de ensino, no valor global de 1,93% a partir de novembro de 2025 e dá outras
providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
4114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 74 de 2025, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Capela
Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 75 de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Associação Cultural Música e Arte na praça de Currais Novos, com sede no município de
Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4194, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 76 de
2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal de Currais
Novos (APACN), com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 4207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 77 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
denominar de "ANACLETO MIGUEL DA SILVA" a Avenida Projetada de nº 11, no bairro
Geraldo Cassimiro e dá outras providências. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 4212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 218 de 2025, Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria do
Socorro Gois G. Melo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4103, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2025, Concede
o Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora a Raiany Apolinário Silva Santos. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 4135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 221 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Allan
Santos Alves. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4137, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2025, Concede a
Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 4198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 223 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Antônio Quintino Filho à senhora Maria Celestina da Silva. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 4202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 224 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Geraldo Rufino a
senhora Raimunda de Fátima de Araújo Santos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 4209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 225 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a
Maria das Vitórias da Silva Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4210, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1921 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4105,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1922 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel Moreira, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4106,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1923 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4107,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1924 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Manoel
Idelfonso no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação
nº 1925 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, situada no bairro
Câmara Municipal de Currais Novos
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Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 4110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1926 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão ligando a
Avenida Teotônio Freire até a Universidade Três Marias Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Indicação nº 1927 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de
Medeiros, no bairro Dr Jose Bezerra, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 4115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 1928 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
criação e regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 1929 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, propor a Pavimentação da rua Dona Biró no bairro Paizinho Maria no
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4117, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1930 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento e o saneamento
básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 4118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1931 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um
redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa
de nº 503, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1932 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira
etapa da rua Suetônia Batista no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 4120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1933 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua
Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 4121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
1934 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua
Firmina Bernadino de Medeiros no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 4122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1935 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins,
Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de Arquibancadas e Banheiros na
Arena Celino. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4123, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1936 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de
um médico, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4125, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1937 de 2025, Solicitação de
disponibilização de máquina para serviço de aterro — Rua Margarida Pedro Cavalcante,
Bairro José Dantas/CN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4126, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1938 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio
Totoro, na residência do senhor José Eriberto de Oliveira Galvão, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4127, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1939 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente e Agricultura, Clayper de Matos Salustiano, passar a máquina da
Prefeitura nas estradas do Catunda, especificamente do Catunda até a Serra de Santana,
Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4128, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1940 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led
na Rua Professor Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4130, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1941 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a renovação da pintura
de faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Salustiano Medeiros. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 4131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 1942 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a Retirada de uma árvore da Rua Construtor Manoel Cardoso em frente a casa
de nº 29 no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação
nº 1943 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a
reforma geral da praça da Juventude na Rua Professor Manoel Targino de Agripino no
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4134,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1944 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Soldado
Luiz Gonzaga no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação
nº 1945 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo
à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Batista, no
bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1946 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Batista, no bairro
Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1947 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ferreira
no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 4153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1948 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro
da Rua Elísio Galvão Filho precisamente em frente á Escola Municipal Professor Francisco
Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 4155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº
1949 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a Limpeza Urbana Total e a instalação da iluminação de
refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr.José Bezerra nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4156, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1950 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de água
na Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 4158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 1951 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
inspeção do engenheiro para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada
na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4159, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1952 de 2025, Solicito ao Poder Executivo
Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à
Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de reparos
na rede de esgoto da Rua Geraldo Garcia, no Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
46 - Indicação nº 1953 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4162, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1954 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Firmina Bernadinho de Medeiros, no bairro Alto
de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4163,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1955 de 2025, Solicita a
lotação de médicos pediatras no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/
RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 49 - Indicação nº 1956 de 2025, Solicita a lotação de médicos pediatras na
urgência municipal de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
4165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1957 de 2025, Solicita a
abertura da Estrada do Açudinho, Zona Rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 4170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 -
Indicação nº 1958 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna no local onde
funciona a UBS da comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 52 - Indicação nº 1959 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
praça pública com parque infantil na comunidade Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4173, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1960 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr.
Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Transito e Transportes o Sr. Pedro
Antonioni, a instalação de 2 lombadas na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 4175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 -
Indicação nº 1961 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a construção de um auditório na UBS
Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 4176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº
1962 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação
com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 1963 de 2025, Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4178,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1964 de 2025, Sugere à
Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito
do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4179,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1965 de 2025, Sugere à
Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda
Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no
bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1966 de
2025, Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de
uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas
além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 1967 de 2025, Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de
Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na
Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 1968 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura
na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Indicação nº 1969 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações
destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG
Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 -
Indicação nº 1970 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal
e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros
de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades
do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 64 - Indicação nº 1971 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no
Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 4186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº
1972 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4187, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1973 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria
Clementina, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 67 - Indicação nº 1974 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, que parte do muro da UBS Marlene
Ricardo, no bairro JK, seja substituído por telas, dando assim uma maior visibilidade a
referida unidade de saúde. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4189, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1975 de 2025, Sugere ao Prefeito o
Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a revisão da
internet e dos computadores da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK. Autor: Professor Jaire,
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Número de Protocolo: 4190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº
1976 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Moraes, a manutenção da autoclave (aparelho de esterilização) da UBS
Marlene RIcardo, no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4191, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1977 de 2025, Indica ao Ilmo.
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no
Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4195, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1978 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, um reforço com mãos
francesas ou cantoneiras de ferro para a cobertura da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
72 - Indicação nº 1979 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua José do Egito Bairro Alto de
Santa Ritano Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
4197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1980 de 2025, Sugere,
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua José do Egito no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4199, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1981 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma
academia pública na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 75 - Indicação nº 1982 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de nº
51 e 59 na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4201, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1983 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que
viabilize um técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS Geraldo Rufino de
Araújo no Distrito da deste Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 4203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1984 de
2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da
Unidade de Vigilância de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4204,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1985 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José da Mata
no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 4205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1986 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja feita a instalação de coletores de lixo no açude Ursula Medeiros no Distrito da
Cruz neste Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
4206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1987 de 2025, Sugere,
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal
de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Jorian Santos
Secretário Municipal de Educação que seja feita a reforma e a cobertura da quadra
esportiva do Povoado Trangola neste Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Número de Protocolo: 4208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº
1988 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva –
melhoria em um esgoto a céu aberto proveniente de uma residência localizada na Rua
Manoel Coró, próximo ao nº 270, no Bairro José Bezerra Dantas. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 4211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº
1989 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um coletor de lixo, nas proximidades da Rua Vivaldo
Porfírio, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 4213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº
1990 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Vivaldo Porfírio, nas
proximidades da casa nº18, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84
- Indicação nº 1991 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz, a Complementação da Pavimentação da Rua: Maria Idalina da Conceição, bairro
Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 4215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Moção
nº 186 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora
Cintia Milene Rodrigues Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 13 de outubro de 2025. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4102, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Moção nº 187 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Raimunda Batista Gonçalo Porfírio,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
87 - Moção nº 188 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à Senhora Maria do Socorro Góis G. Melo, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 4193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1907 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr.
Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira, a instalação
em regime de urgência, de câmeras de monitoramento na Escola Municipal Prof.
Humberto Gama. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4062, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1908
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Elisão situando na Rua Jõao Lino,18 no Bairro
Paizinho Maria no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4066, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1909 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Milton
Caçador no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 4071, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1910 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua do
Petróleo no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 4072, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1911 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua
Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4073, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1912 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Cariri no
Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 4074, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1913 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, a que seja feita a iluminação com refletor de Led no interior e na frente
do Cemitério Nossa Senhora de Fátima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4075, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1914 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação da
iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ubaldo Sobrinho no Bairro Radir
Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4076,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 1915 de 2025, Solicita reparo na rede de esgoto localizada na Rua
Guiomar Lopes, nº 120, Bairro Manoel Salustino/ CN , em frente à residência do senhor
Lili. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4077, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1916 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ladislau
Galvão.No Bairro Centro nesta da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 4078, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1917 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano
Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro
central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em
cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4079, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1918 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma barragem submersa, no sitio
Santa Rita, na propriedade do senhor Celso Alves Filho, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4082, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1919 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Maestro
Manoel Rodrigues no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4083, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1920 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Othon
Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 4084, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 15 - Moção nº 183 de 2025, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Madson Alan da Silva Silveira, tendo em vista a
Câmara Municipal de Currais Novos
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passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora
- MEDR, Número de Protocolo: 4060, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Moção nº 184 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sheylla Mikele dos Santos, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2025. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4061, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Moção nº 185 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rogério Carneiro,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4063, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
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Página 10
Câmara Municipal de Currais Novos
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_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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