| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-11-04 |
| native_id | 233 |
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Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 10:00 ; Encerramento: 04/11/2025 - 14:11 Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; G. Charles / Enfermidade ; Lucieldo da Silva / Outros ; Mattson Ranier / Missão Oficial Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 557/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 294056/2025/SRE - RN Natal, na data da assinatura. À Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro CEP: 59380-000 Currais Novos/RN Assunto: Solicitação de instalação de uma lombada ou fiscalização eletrônica na BR-427/RN, km 1. Em caso de resposta a este documento, fazer referência ao Processo n.º 50614.002289/2025-18.; 2) Recebida - COMOF Nº 558/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Ezequiel Pereira da Silva Neto - Assunto: Ofício 079/2025. Ao Presidente. Comunica a ausência na 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro em razão de motivos superiores.; Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em tempo, as Atas Eletrônicas da 4ª e da 5ª Sessões Ordinárias do mês de outubro de 2025 foram aprovadas na 6ª Sessão ordinária daquele mês, realizada no último dia 23. Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// youtu.be/yq5T1DoKWLg ; 2 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ yq5T1DoKWLg?t=5920 ; 3 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ yq5T1DoKWLg?t=7062 ; 4 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ yq5T1DoKWLg?t=8138 ; 5 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ yq5T1DoKWLg?t=8981 ; 6 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/yq5T1DoKWLg? t=10161 ; 7 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/yq5T1DoKWLg? t=10945 ; 8 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/yq5T1DoKWLg? t=11577 ; 9 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/yq5T1DoKWLg? t=12610 ; 10 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/yq5T1DoKWLg? t=13671 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 1,93% a partir de novembro de 2025 e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 74 de 2025, Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Capela Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 75 de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 1 Associação Cultural Música e Arte na praça de Currais Novos, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 76 de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal de Currais Novos (APACN), com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 4207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 77 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "ANACLETO MIGUEL DA SILVA" a Avenida Projetada de nº 11, no bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 218 de 2025, Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria do Socorro Gois G. Melo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2025, Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Raiany Apolinário Silva Santos. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 221 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Allan Santos Alves. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 222 de 2025, Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Celestina da Silva. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Geraldo Rufino a senhora Raimunda de Fátima de Araújo Santos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 225 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva Dantas. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1921 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1922 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Moreira, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1923 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1924 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Manoel Idelfonso no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1925 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Juvenal de Oliveira, situada no bairro Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 2 Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1926 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão ligando a Avenida Teotônio Freire até a Universidade Três Marias Zona Urbana de Currais Novos/ RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1927 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Patrício de Medeiros, no bairro Dr Jose Bezerra, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1928 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação e regulamentação do programa "Bolsa Atleta" para desportistas curraisnovenses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1929 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a Pavimentação da rua Dona Biró no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1930 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1931 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 503, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1932 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia Batista no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1933 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1934 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Firmina Bernadino de Medeiros no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1935 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de Arquibancadas e Banheiros na Arena Celino. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1936 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1937 de 2025, Solicitação de disponibilização de máquina para serviço de aterro — Rua Margarida Pedro Cavalcante, Bairro José Dantas/CN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1938 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Totoro, na residência do senhor José Eriberto de Oliveira Galvão, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4127, Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 3 Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1939 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Clayper de Matos Salustiano, passar a máquina da Prefeitura nas estradas do Catunda, especificamente do Catunda até a Serra de Santana, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1940 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Professor Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1941 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a renovação da pintura de faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Salustiano Medeiros. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1942 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Retirada de uma árvore da Rua Construtor Manoel Cardoso em frente a casa de nº 29 no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1943 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a reforma geral da praça da Juventude na Rua Professor Manoel Targino de Agripino no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1944 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Soldado Luiz Gonzaga no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1945 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1946 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4152, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1947 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ferreira no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1948 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Elísio Galvão Filho precisamente em frente á Escola Municipal Professor Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1949 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Limpeza Urbana Total e a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr.José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1950 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 4 Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de água na Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1951 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a inspeção do engenheiro para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1952 de 2025, Solicito ao Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de reparos na rede de esgoto da Rua Geraldo Garcia, no Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1953 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1954 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Firmina Bernadinho de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1955 de 2025, Solicita a lotação de médicos pediatras no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/ RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1956 de 2025, Solicita a lotação de médicos pediatras na urgência municipal de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 1957 de 2025, Solicita a abertura da Estrada do Açudinho, Zona Rural do município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1958 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna no local onde funciona a UBS da comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1959 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 1960 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Transito e Transportes o Sr. Pedro Antonioni, a instalação de 2 lombadas na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1961 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a construção de um auditório na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1962 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1963 de 2025, Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4178, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 5 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1964 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1965 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1966 de 2025, Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 1967 de 2025, Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1968 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1969 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1970 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1971 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1972 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1973 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Clementina, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1974 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, que parte do muro da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, seja substituído por telas, dando assim uma maior visibilidade a referida unidade de saúde. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 1975 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a revisão da internet e dos computadores da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 6 Número de Protocolo: 4190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 1976 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a manutenção da autoclave (aparelho de esterilização) da UBS Marlene RIcardo, no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 1977 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1978 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, um reforço com mãos francesas ou cantoneiras de ferro para a cobertura da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1979 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua José do Egito Bairro Alto de Santa Ritano Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1980 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José do Egito no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 1981 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia pública na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1982 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1983 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que viabilize um técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da deste Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1984 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de Zoonoses. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1985 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 1986 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de coletores de lixo no açude Ursula Medeiros no Distrito da Cruz neste Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1987 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva do Povoado Trangola neste Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 7 Número de Protocolo: 4208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação nº 1988 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhoria em um esgoto a céu aberto proveniente de uma residência localizada na Rua Manoel Coró, próximo ao nº 270, no Bairro José Bezerra Dantas. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1989 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um coletor de lixo, nas proximidades da Rua Vivaldo Porfírio, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1990 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Vivaldo Porfírio, nas proximidades da casa nº18, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1991 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Complementação da Pavimentação da Rua: Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Moção nº 186 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de outubro de 2025. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Moção nº 187 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Raimunda Batista Gonçalo Porfírio, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Moção nº 188 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria do Socorro Góis G. Melo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1907 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira, a instalação em regime de urgência, de câmeras de monitoramento na Escola Municipal Prof. Humberto Gama. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4062, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1908 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Elisão situando na Rua Jõao Lino,18 no Bairro Paizinho Maria no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4066, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1909 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Milton Caçador no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4071, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1910 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua do Petróleo no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4072, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 8 Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1911 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4073, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1912 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Cariri no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4074, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1913 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a que seja feita a iluminação com refletor de Led no interior e na frente do Cemitério Nossa Senhora de Fátima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4075, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1914 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ubaldo Sobrinho no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4076, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1915 de 2025, Solicita reparo na rede de esgoto localizada na Rua Guiomar Lopes, nº 120, Bairro Manoel Salustino/ CN , em frente à residência do senhor Lili. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4077, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1916 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ladislau Galvão.No Bairro Centro nesta da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4078, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1917 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4079, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1918 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma barragem submersa, no sitio Santa Rita, na propriedade do senhor Celso Alves Filho, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4082, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1919 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Maestro Manoel Rodrigues no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4083, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1920 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4084, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Moção nº 183 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Madson Alan da Silva Silveira, tendo em vista a Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 9 passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4060, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Moção nº 184 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sheylla Mikele dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4061, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Moção nº 185 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4063, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB ____________________ PrimeiroSecretário: Jaire de Freitas Araújo / PSD ____________________ SegundoSecretário: Reginaldo Francisco / PT _____________________ Ycleyber Trajano da Silva / PSD _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ José Itamar Diniz Andrade Júnior / PODE _____________________ João Paulo Wyclif dos Santos Araújo / REDE 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 10 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 26/11/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025 Página 11