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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/2025 2025-11-28 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Emilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 310 e 311/2025 e 266/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo, e o Vereador Sebastião Cabral de Lima, como Relatos da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para emitir parecer à Emenda Nº 24/2025, de autoria do Vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior. 1 extracted
norma 38/2025 2025-11-28 Ato da Presidência Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de dezembro de 2025. 1 extracted
norma 214/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à senhora Ana Lucia da Silva. 1 extracted
norma 215/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Eliene Fortaleza Santos Soares. 1 extracted
norma 216/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria do Socorro Gois G. Melo. 1 extracted
norma 217/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante. 1 extracted
norma 218/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Raiany Apolinário Silva Santos. 1 extracted
norma 219/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Allan Santos Alves. 1 extracted
norma 220/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva. 1 extracted
norma 221/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Celestinada Silva. 1 extracted
norma 222/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Raimunda de Fátima de Araújo Santos. 1 extracted
norma 223/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Maria das Vitórias da Silva Dantas. 1 extracted
norma 224/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Geraldo Correia Braga Filho. 1 extracted
norma 225/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Vitória Cristina da Silva Moura. 1 extracted
norma 226/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor André Francisco Santana. 1 extracted
norma 227/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo à senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos. 1 extracted
norma 228/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco de Assis Batista da Costa. 1 extracted
norma 229/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza. 1 extracted
norma 230/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Condecoração Atlética Totoró ao senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira. 1 extracted
norma 231/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos Santos. 1 extracted
norma 232/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana da Silva. 1 extracted
norma 233/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães à senhora Camylla Raquel dos Santos Lima. 1 extracted
norma 234/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhor Manoel Galdino Soares. 1 extracted
norma 235/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Pedro José Ferreira. 1 extracted
norma 236/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Paloma Ferreira Soares. 1 extracted
norma 237/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Paula Cristina da Silva Medeiros. 1 extracted
norma 238/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mirela Aquilino Vicente. 1 extracted
norma 239/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção. 1 extracted
norma 240/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Francisco Leônidas Matias. 1 extracted
norma 241/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Marcos Adller de Almeida Nascimento. 1 extracted
norma 242/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Jusilene Araújo de Almeida. 1 extracted
norma 243/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção. 1 extracted
norma 244/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria José Martiniano Dias. 1 extracted
norma 245/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à senhora Rani Priscila de Souza. 1 extracted
norma 246/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à Senhor Pedro Júlio Martins varela da Silva. 1 extracted
norma 247/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Luiz Edson Félix Simão. 1 extracted
norma 248/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a senhora Ingryd Luana Noberto Felipe. 1 extracted
norma 249/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Getson Luís Dantas de Medeiros. 1 extracted
norma 250/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor Gabriel Borges Ribeiro. 1 extracted
norma 251/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Henrique José da Silva 1 extracted
norma 252/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Francisco de Assis Gomes Neto. 1 extracted
norma 253/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Idália Maria de Oliveira Araújo. 1 extracted
norma 254/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Fabíola Cristina da Silva. 1 extracted
norma 255/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide. 1 extracted
norma 256/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Waltermara Aprígio da Silva. 1 extracted
norma 257/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 258/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Sonia Maria Laurentino. 1 extracted
norma 259/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio Ao senhor Roque Francisco Neto. 1 extracted
norma 260/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva. 1 extracted
norma 261/2025 2025-11-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Mayrllon Ranyell Dantas Costa. 1 extracted