| norma |
310/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Joselito Soares de Farias. |
1 |
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| norma |
311/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Luma Carvalho. |
1 |
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| norma |
312/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira. |
1 |
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| norma |
313/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Ilka dos Santos Miranda. |
1 |
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| norma |
314/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Geazi da Silva Felipe. |
1 |
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| norma |
315/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Marcos Vinícius Pereira do Nascimento. |
1 |
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| norma |
316/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Dalma Roberta de Araújo Dantas. |
1 |
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| norma |
317/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Raiany Guedes da Silva. |
1 |
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| norma |
318/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Angélica de Araújo Paulo. |
1 |
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| norma |
319/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Ismael Medeiros Souza. |
1 |
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| norma |
320/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor José Francimar da Silva Santos. |
1 |
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| norma |
321/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Antônio Ramos de Moura. |
1 |
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| norma |
322/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense ao senhor Francisco Igo Leite Soares. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2161/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Luiz Lopes Neto, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
2162/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Zé de Góis, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
2163/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ranilson Carneiro, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| norma |
273/2025 |
2025-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Luna Juliana Xavier Gomes de Oliveira. |
1 |
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| norma |
274/2025 |
2025-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Francisca Lina de Araújo. |
1 |
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| norma |
275/2025 |
2025-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à Senhora Maria Divani de Medeiros Araújo. |
1 |
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| norma |
213/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias à servidora Rani Priscila de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
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| norma |
214/2025 |
2025-12-11 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor Matheus Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Coordenador do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.934, de 12 de março de 2024, para atualizar os valores do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Milena Galvão Ferreira de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2025. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Xavier de Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de dezembro de 2025. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Renato Costa Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Emanuel Jeronimo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de dezembro de 2025. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Emidia dos Santos, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 30 de novembro de 2025. |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ycleyber Trajano da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de dezembro de 2025. |
1 |
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| materia |
2154/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Prof. Francisco Rosa. |
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| materia |
2155/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma parada de ônibus com cobertura na Avenida Treze de Maio, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2156/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2157/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de barragem com passagem molhada na travessia do rio que liga o Povoado Boa Vista ao município Município de Currais Novos, visando garantir mobilidade, segurança hídrica e fortalecimento da agricultura. |
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| materia |
2158/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitam ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a possibilidade de viabilizar a reforma da Escola Professor Humberto Gama. |
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| materia |
2159/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Serra Negra e também as vias que compoem Largo Júnior Toscano que fica na Avenida Júnior Toscano.No Bairro J/K nesta Cidade de Currais Novos/RN |
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| materia |
2160/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitam ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a placa de identificação com o nome Chico Santeiro, 6 toldos, e um guarda corpo no Centro de Artesanato. |
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| norma |
210/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Retifica-se o parágrafo únicop da Portaria Nº 208, de 09 de dezembro de 2025. |
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| norma |
211/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Gabriel Allan de Medeiros Soares, ocupante do cargo de Secretário de Patrimônio da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Currais Novos a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, em caráter excepcional, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, alínea “b”, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/1993, e dá outras providências. |
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| norma |
198/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias à servidora Ana Corina Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar - Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
199/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 13 (treze) dias de férias ao servidor Cláudio da Silva Alcântara, ocupante do cargo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal. |
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| norma |
200/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Fernando Elinson Silva Evangelista, ocupante do cargo de Analista Legislativo - Tecnologia da Informação da Câmara Municipal. |
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| norma |
201/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor José Anderson Marques da Silva, ocupante do cargo de Acessor de Comunicação Social da Câmara Municipal. |
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| norma |
202/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor José Joandson da Silva Pires, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal. |
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| norma |
203/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias ao servidor Lucas MAteus da Silva Lima, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal. |
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| norma |
204/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 20 (vinte) dias de férias à servidora Luciana Paulino dos Santos, ocupante do cargo de Recepcionista Legislativa da Câmara Municipal. |
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| norma |
205/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias à servidora Maria Aparecida Simões da Costa, ocupante do cargo de Cerimonialista Legislativa da Câmara Municipal. |
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