materia nº 34/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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Ofício nº 484/2025/PMCN/GP Currais Novos/RN, 09 de dezembro de 2025.
Ao Exmo. Senhor 
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos 
Currais Novos/RN
Assunto: Justificativa do Projeto de Lei Nº 034/2025.
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores.
Submetemos à elevada consideração desta Casa Legislativa o presente Projeto de Lei 
que autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, destinado exclusivamente à 
contratação temporária de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse 
público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
A medida se revela imprescindível diante das demandas contínuas e variáveis 
enfrentadas pelo Município, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e 
serviços gerais, cuja prestação não pode sofrer interrupções, sob pena de grave prejuízo à 
população. As necessidades que justificam o PSS são de natureza transitória, resultantes de 
afastamentos legais de servidores efetivos, férias, licenças maternidade, licenças médicas, 
movimentação de pessoal, vacâncias ocasionais, funcionamento de plantões e escalas, bem 
como oscilações sazonais de demanda. Tais situações, por sua própria essência, não se resolvem 
mediante concurso público, que é destinado ao provimento permanente do quadro, mas sim por 
contratações temporárias, admitidas constitucionalmente e amplamente utilizadas por 
municípios de todo o país para preservação da continuidade administrativa.
Ressalte-se que o presente Projeto de Lei não cria cargos, não amplia o quadro 
permanente, não retira vagas de servidores efetivos, não modifica a estrutura administrativa e 
tampouco interfere no último concurso realizado pelo Município. As contratações decorrentes 
do PSS têm natureza exclusivamente temporária, sem geração de estabilidade, vínculo 
permanente ou qualquer expectativa de efetivação, preservando integralmente a prioridade e a 
relevância dos cargos efetivos. A iniciativa, portanto, não altera a política de provimento 
permanente de pessoal, servindo apenas como instrumento complementar para suprir lacunas 
pontuais e assegurar o pleno funcionamento dos serviços essenciais.
O processo seletivo a ser realizado observará rigorosamente os princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, garantindo ampla concorrência, critérios 
objetivos de avaliação e total transparência nos atos administrativos. Trata-se de mecanismo 
amplamente reconhecido pelos Tribunais de Contas e por órgãos de controle como meio 
legítimo, proporcional e adequado para enfrentar situações emergenciais e transitórias, evitando 
prejuízos ao atendimento da população.
Diante desse cenário, evidencia-se que o PSS ora proposto constitui medida 
indispensável para assegurar a continuidade e a regularidade dos serviços públicos municipais, 
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sem impacto permanente sobre a estrutura administrativa ou sobre a folha de pessoal.
Após leitura e análise de Vossa Excelência, solicito que seja enviado ao plenário para 
deliberação, em regime de urgência, nos termos do Art. 156, §1º do Regimento Interno 
desta Câmara Municipal, tendo em vista a importância da matéria.
Por fim, à vista da importância que a vertente providência representa para o Município, 
esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa, reiterando aos 
nobres edis protestos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo do Município de Currais 
Novos a realizar Processo Seletivo Simplificado
para contratação temporária de pessoal, em caráter 
excepcional, para atender à necessidade temporária 
de excepcional interesse público, nos termos do 
art. 37, inciso IX, alínea “b”, da Constituição 
Federal e da Lei Federal nº 8.745/1993, e dá outras 
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO 
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal 
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo do Município de Currais Novos a realizar 
Processo Seletivo Simplificado – PSS, para formação de cadastro de reserva e eventual 
contratação temporária de pessoal, a ser regido por edital próprio, visando suprir, de forma 
extraordinária, necessidades temporárias de excepcional interesse público municipal, conforme 
dispõe o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e a Lei Federal nº 8.745/1993. 
Parágrafo único. O certame será realizado em caráter objetivo, com pontuação pré￾definida para títulos e/ou prova, e obedecerá a ampla publicidade, como publicação em Diário 
Oficial e outros meios oficiais, garantindo-se critérios claros de seleção e igualdade de 
oportunidade para todos os candidatos.
Art. 2º. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento temporário, a 
tempo determinado, dos cargos descritos no Anexo I, conforme as exigências, carga horária, 
atribuições e remuneração nele indicadas.
Parágrafo único. As observações de requisitos e faixa salarial acima poderão ser 
detalhadas no edital do processo seletivo, sabendo-se os valores aqui indicados referem-se à 
remuneração mensal e eventuais gratificações serão calculadas em valor fixo não superior ao 
salário mínimo vigente, em caso de plantão, os valores são por plantão conforme legislação em 
vigor.
Art. 3º. Os servidores temporários admitidos por este Processo Seletivo Simplificado 
serão contratados em caráter excepcional, por prazo determinado, com previsão legal máxima 
de até 12 (doze) meses, prorrogáveis uma única vez por igual período, a critério e deliberação 
unilateral da Administração Municipal, mediante ato motivado, desde que preservada a 
excepcionalidade e conforme necessidade do serviço.
§1º. O contrato poderá ser prorrogado de forma unilateral pela Administração, por 
igual período, desde que respeitado o limite máximo de duração legal.
§2º. O controle da frequência dos servidores contratados dar-se-á por meio de sistema 
eletrônico de ponto, para fins de controle de jornada de trabalho, observada a legislação 
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aplicável.
§3º. Os contratos serão pelas disposições desta Lei e do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município.
Art. 4º. Aos contratados aplicar-se-ão, no que couber, os benefícios e direitos previstos 
na legislação trabalhista e regimental municipal, incluindo férias proporcionais, 13º salário e 
horas extras. 
Parágrafo único – Farão jus a diárias de deslocamento, quando em serviço externo, 
conforme as normas de concessão de diárias do Município, e a eventuais gratificações ou 
vantagens concedidas dentro dos limites legais, nos termos desta Lei.
Art. 5º. Os adicionais e gratificações incidentes sobre a remuneração dos contratados 
terão o salário mínimo nacional vigente como referência de cálculo, salvo disposição em lei 
específica em contrário.
Art. 6º. Os contratados ficam sujeitos às normas disciplinares do Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município (Lei Complementar nº 7/2006), no que couber, inclusive no 
tocante às sanções administrativas, como advertência, suspensão, demissão, entre outros, 
cabendo à autoridade competente aplicar as penalidades previstas em caso de infrações 
funcionais.
Parágrafo único. Os contratos poderão ser rescindidos em virtude de infração 
funcional do contratado, mediante a instauração de processo administrativo disciplinar 
simplificado, a ser concluído no prazo máximo de 30 (trinta) dias, assegurados ao contratado o 
contraditório e a ampla defesa.
Art. 7º. O recrutamento e seleção dos candidatos serão realizados mediante processo 
público, transparente e imparcial. 
§ 1º. Os editais e convocações serão amplamente divulgados em Diário Oficial do 
Município e outros meios de comunicação, garantindo ampla concorrência. 
§ 2º. Os critérios de avaliação (provas objetivas, de títulos ou outras etapas) serão 
objetivos, previstos no edital, assegurando-se tratamento isonômico a todos os participantes.
Art. 8º. Do total de vagas previstas nesta Lei e no edital do Processo Seletivo 
Simplificado, ficam obrigatoriamente asseguradas as reservas destinadas a Pessoas com 
Deficiência (PCD) e as cotas raciais e demais ações afirmativas previstas na legislação 
municipal, estadual e federal aplicável.
§ 1º. O edital deverá discriminar expressamente:
I – o percentual de vagas reservadas para PCD;
II – o percentual de vagas destinadas às cotas raciais;
III – demais ações afirmativas exigidas em lei;
IV – os critérios de participação, procedimentos de heteroidentificação, forma de 
classificação e critérios de desempate.
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§ 2º. A banca organizadora deverá garantir o efetivo cumprimento das reservas, sob 
pena de nulidade dos atos praticados e necessidade de retificação ou republicação de etapas do 
certame.
Art. 9º. É vedada a contratação, nos termos desta Lei, de servidores que ocupem cargo 
efetivo na administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos 
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
§ 1º. Excetuam-se do disposto no caput as contratações de:
I. Professor substituto em instituições federais de ensino, desde que o contratado não 
ocupe cargo efetivo integrante de carreira do magistério público;
II. Profissionais da área da saúde, desde que observada a compatibilidade de horários 
e mediante formal comprovação.
§2º. Sem prejuízo da nulidade do contrato, a infração ao disposto neste artigo 
importará responsabilidade administrativa do contratado e da autoridade contratante, inclusive, 
se for o caso, responsabilidade solidária na devolução dos valores pagos ao contratado.
Art. 10. A extinção do contrato, por iniciativa da Administração e por conveniência 
administrativa, importará no pagamento ao contratado de indenização correspondente a uma 
remuneração mensal contratual.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as 
disposições legais em contrário.
Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN, Palácio Prefeito “Raul Macêdo”, em 09 de 
dezembro de 2025.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Prefeito Municipal
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ANEXO I
CARGOS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, 
ESCOLARIDADE/REQUISITOS MÍNIMOS, VAGAS E ATRIBUIÇÕES
CARGO N°. 
01 ASSISTENTE SOCIAL (30 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
7
Nível superior 
em Serviço 
Social
R$ 2.300,00 -
Atribuições: Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições 
sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de 
educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas 
de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas 
esferas pública e privada; orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia 
doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, 
educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam 
recursos financeiros disponíveis.
CARGO N°. 
02 PSICÓLOGO (30 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
3
Nível superior 
em Psicologia 2.300,00 -
Atribuições: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e 
sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e 
educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando 
conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; 
investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; 
desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área 
e afins; e executar outras tarefas correlatas ao cargo.
CARGO N°. 
03 PSICÓLOGO (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
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adicionais legais
3
Nível superior 
em Psicologia 2.600,00 -
Atribuições: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e 
sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e 
educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando 
conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; 
investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; 
desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área 
e afins; e executar outras tarefas correlatas ao cargo.
CARGO N°. 
04
RESPONSÁVEL TÉCNICO/COORDENADOR DO CRAS (40 
HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível superior 
em Serviço 
Social, 
Administração, 
Direito, 
Pedagogia ou 
Psicologia
R$2.600,00 -
Atribuições: Realizar caracterização e diagnóstico do território; Fazer encaminhamentos e 
devolutivas das demandas trazidas pelo visitador; Organizar e participar de reuniões semanais com 
os visitadores para planejar e discutir as Visitas Domiciliares; Acompanhar o visitador nos 
domicílios, quando necessário; Encaminhar para a equipe de referência do CRAS ou coordenação 
municipal do Programa Criança Feliz - PCF, esta, quando houver; Promover capacitação inicial e 
permanente dos visitadores; Participar de reuniões intersetoriais e do Comitê Gestor; Registrar 
visitas e extrair relatórios do prontuário eletrônico do SUAS.
CARGO N°. 
05
RESPONSÁVEL TÉCNICO/COORDENADOR DO CREAS (40 
HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível superior 
em Serviço 
Social, 
Administração, 
R$2.600,00 -
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Direito, 
Pedagogia ou 
Psicologia
Atribuições: Realizar caracterização e diagnóstico do território; Fazer encaminhamentos e 
devolutivas das demandas trazidas pelo visitador; Organizar e participar de reuniões semanais com 
os visitadores para planejar e discutir as Visitas Domiciliares; Acompanhar o visitador nos 
domicílios, quando necessário; Encaminhar para a equipe de referência do CRAS ou coordenação 
municipal do Programa Criança Feliz - PCF, esta, quando houver; Promover capacitação inicial e 
permanente dos visitadores; Participar de reuniões intersetoriais e do Comitê Gestor; Registrar 
visitas e extrair relatórios do prontuário eletrônico do SUAS.
CARGO N°. 
06 COORDENADOR DA FAMÍLIAACOLHEDORA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível superior 
em Serviço 
Social ou 
Psicologia
R$2.600,00 -
Atribuições: Gestão técnica e administrativa do Serviço de Famílias Acolhedoras, garantindo o 
funcionamento adequado conforme as normativas do SUAS e do ECA. Atua na coordenação da 
equipe, na supervisão do atendimento às crianças e adolescentes, no acompanhamento e 
capacitação das famílias acolhedoras, além da articulação com o Judiciário, Ministério Público e 
rede socioassistencial. Realiza planejamento, monitoramento, elaboração de relatórios técnicos e 
assegura a execução dos protocolos, fluxos e do Plano Individual de Atendimento (PIA).
CARGO N°. 
07
COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (40 
HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
CR
Nível superior 
em Serviço 
Social
R$2.600,00 -
Atribuições: Realizar caracterização e diagnóstico do território; Fazer encaminhamentos e 
devolutivas das demandas trazidas pelo visitador; Organizar e participar de reuniões semanais com 
os visitadores para planejar e discutir as Visitas Domiciliares; Acompanhar o visitador nos 
domicílios, quando necessário; Encaminhar para a equipe de referência do CRAS ou coordenação 
municipal do Programa Criança Feliz - PCF, esta, quando houver; Promover capacitação inicial e 
permanente dos visitadores; Participar de reuniões intersetoriais e do Comitê Gestor; Registrar 
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visitas e extrair relatórios do prontuário eletrônico do SUAS.
CARGO N°. 
08 GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível superior 
em Serviço 
Social, 
Administração, 
Direito, 
Pedagogia ou 
Psicologia
R$2.600,00 -
Atribuições: Coordenar as atividades e a equipe do Cadastro Único; planejar; monitorar e avaliar 
as ações de cadastramento; elaborar relatórios; articular e implementar parcerias; e receber e tratar 
denúncias de irregularidades. Apoiar a área social e de gestão. Transmitir dados para o Ministério 
da Cidadania e sistemas necessários ao bom funcionamento do programa.
CARGO N°. 
09 ENTREVISTADOR SOCIAL (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
5
Ensino médio 
completo 1 (um) salário mínimo -
Atribuições: Aplicar questionários e roteiros de pesquisa; efetuar entrevistas de opinião pública; 
coletar preços de bens e serviços; aplicar instrumentos para pesquisa de mercado; cadastrar 
informantes; verificar a consistência de informações e participar do planejamento de atividades de 
campo.
CARGO N°. 
10 VISITADOR SOCIAL (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
7
Nível médio 
completo 1 (um) salário mínimo -
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Atribuições: Realizar diagnóstico das famílias, crianças e gestantes; Planejar e realizar as visitas 
domiciliares com apoio do supervisor; Orientar as famílias/cuidadores sobre o fortalecimento do 
vínculo, parentalidade e estimulação para o Desenvolvimento Infantil; Identificar demandas das 
famílias para além do desenvolvimento infantil e discutir com o Supervisor; Acompanhar e registrar 
resultados alcançados; Participar de reuniões semanais com supervisor; Participar do processo de 
educação permanente; Registrar as visitas e acompanhar a resolução das demandas encaminhadas a 
rede; Elaborar registros escritos sobre as visitas domiciliares com base em instrumental de 
planejamento de visitas.
CARGO N°. 
11 MOTORISTA CATEGORIA B (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
6
Nível 
Fundamental e 
Carteira Nacional 
de Habilitação
Categoria B
1 (um) salário mínimo
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas, cargas ou valores, realizar 
verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais tais 
como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros, efetuar pagamentos e 
recebimentos e, no desempenho das atividades, utilizar-se de capacidades comunicativas, trabalhar 
seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
CARGO N°. 
12 MOTORISTA CATEGORIA D (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível 
Fundamental e 
Carteira Nacional 
de Habilitação
Categoria D
1 (um) salário mínimo
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Conduzir e realizar a vistoria de ônibus utilizados no transporte coletivo de passageiros 
no âmbito do Município de Currais Novos, incluindo transporte urbano, escolar, intercomunitário e 
demais serviços oficiais que envolvam o deslocamento de munícipes, servidores ou equipes técnicas. 
Verificar previamente os itinerários e rotas determinadas pela Secretaria responsável, assegurando o 
cumprimento dos horários e das diretrizes de deslocamento estabelecidas pela Administração 
Municipal. Controlar o embarque e o desembarque de passageiros, prestando orientações quanto aos 
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pontos de parada, procedimentos de segurança no interior do veículo e regras de utilização do 
transporte fornecido pelo Município. Executar ações necessárias para garantir a segurança, o bem￾estar e o conforto dos passageiros durante todo o trajeto, adotando práticas de direção defensiva e 
respeitando a legislação de trânsito vigente. Manter a habilitação exigida atualizada, atendendo às 
determinações legais e às capacitações periódicas necessárias ao exercício da função, além de 
comunicar à chefia imediata quaisquer irregularidades constatadas no veículo ou no trajeto. Poderá 
desempenhar outras atividades correlatas ao transporte oficial municipal, conforme necessidade da 
Administração.
CARGO N°. 
13
MOTORISTA CATEGORIA D PARA TRANSPORTE ESCOLAR (40 
HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
7
Nível 
fundamental 
completo e 
Carteira Nacional 
de
Habilitação 
Categoria D
R$ 1.800,00 
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Conduzir e vistoriar veículos destinados ao transporte escolar, verificando diariamente 
as condições de segurança, conservação e limpeza do veículo; cumprir os itinerários e horários 
estabelecidos para o transporte de estudantes; realizar o embarque e desembarque de alunos, zelando 
pela organização, segurança e apoio durante todo o processo; orientar os estudantes quanto às normas 
de comportamento e procedimentos dentro do veículo; executar ações necessárias para garantir a 
segurança, o conforto e a integridade dos passageiros; e manter-se regularmente habilitado para a 
condução de veículo de transporte escolar, conforme a legislação vigente.
CARGO N°. 
14 ORIENTADOR SOCIAL (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
7
Nível médio 
completo 1 (um) salário mínimo -
Atribuições: : Realização de abordagens externas e buscas territoriais (de participantes nos 
programas). Participação em reuniões de planejamento e atividades. Avaliação do trabalho com a 
equipe envolvida. Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização. 
Assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social. Organizar, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
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facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na 
comunidade. Apoiar na identificação e acompanhamento das famílias em descumprimento de 
condicionalidades, executar trabalhos sociais e educativos com jovens e seus familiares, dentre 
outras.
CARGO N°. 
15 AUXILIAR DE ALMOXARIFADO (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
CR Nível médio 
completo 1 (um) salário mínimo -
Atribuições: Recebimento, conferência e registro de materiais e mercadorias. Organização, 
identificação e armazenamento adequado dos itens no almoxarifado. Controle de entradas e saídas 
de materiais, incluindo atualização de sistemas e apoio na realização de inventários. Separação, 
preparação e distribuição de materiais conforme solicitações internas. Apoio às rotinas 
administrativas do almoxarifado e às atividades do almoxarife. Manutenção da ordem, limpeza e 
segurança do ambiente de estoque. Colaboração com a equipe nas rotinas de controle, reposição e 
monitoramento de materiais, dentre outras atividades relacionadas ao setor.
CARGO N°. 
16 ARQUIVISTA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível superior 
em Arquivologia R$ 2.300,00 -
Atribuições: Planejamento, organização e gestão de arquivos físicos e digitais. Classificação, 
registro, catalogação e indexação de documentos conforme normas arquivísticas. Avaliação 
documental para definição de prazos de guarda, destinação e descarte. Implementação e 
acompanhamento de políticas de gestão documental e de procedimentos internos. Preservação e 
conservação de acervos, incluindo orientações sobre manuseio adequado. Digitalização, controle e 
manutenção de sistemas de gestão eletrônica de documentos. Atendimento a usuários para 
fornecimento de informações e acesso ao acervo. Controle do fluxo documental desde a produção 
até a destinação final, bem como apoio técnico às equipes na aplicação de boas práticas arquivísticas, 
dentre outras atividades relacionadas à área.
CARGO N°. 
17 EDUCADOR FÍSICO (30 HORAS/SEMANA)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Educação 
Física –
Bacharelado
R$ 2.000,00 -
Atribuições: Promover atividades de educação física Junto à população usuária dos serviços, 
planejar atividades físicas; ensinar os princípios e regras técnicas de atividades desportivas, 
orientação técnica dessas atividades; desenvolver com pessoas interessadas as práticas de ginásticas 
e exercícios físicos; acompanhar e supervisionar as práticas desportivas; executar outras tarefas de 
mesma natureza ou nível de complexidade associado à sua especialidade; avaliar processo de ensino￾aprendizagem e seus resultados registrar práticas de caráter pedagógicos; desenvolver atividades de 
estudo.
CARGO N°. 
18
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BAIRRO MANOEL SALUSTINO 
(40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível médio 
completo e 
residir na 
área da 
comunidade em 
que atuar, desde 
a data de 
inscrição na 
seleção.
Piso nacional (2 
salários mínimos)
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP
Municipal
Atribuições: Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; II -
cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; III - orientar as 
famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; IV - realizar atividades programadas 
e de atenção à demanda espontânea; V - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias 
e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a 
equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior 
necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) 
visita/família/mês; VI -desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a
população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de 
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; VII -desenvolver atividades de 
promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas 
domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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por exemplo, combate à Dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, 
principalmente a respeito das situações de risco; e VIII - estar em contato permanente com as 
famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e 
ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das 
condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de 
transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, 
estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe. É permitido ao ACS desenvolver 
outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições elencadas.
CARGO N°. 
19
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BAIRRO SÍLVIO BEZERRA / 
SÍTIO CACHOEIRA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível médio 
completo e 
residir na 
área da 
comunidade em 
que atuar, desde 
a data de 
inscrição na 
seleção.
Piso nacional (2 
salários mínimos)
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; II -
cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; III - orientar as 
famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; IV - realizar atividades programadas 
e de atenção à demanda espontânea; V - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias 
e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a 
equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior 
necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) 
visita/família/mês; VI -desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a 
população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de 
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; VII -desenvolver atividades de 
promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas 
domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como 
por exemplo, combate à Dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, 
principalmente a respeito das situações de risco; e VIII - estar em contato permanente com as 
famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e 
ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das 
condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de 
transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
Página 15 de 44
estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe. É permitido ao ACS desenvolver 
outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições elencadas.
CARGO N°. 
20
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BAIRRO SÍLVIO BEZERRA II 
(40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou
adicionais legais
CR
Nível médio 
completo e 
residir na 
área da 
comunidade em 
que atuar, desde 
a data de 
inscrição na 
seleção.
Piso nacional (2 
salários mínimos)
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; II -
cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; III - orientar as 
famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; IV - realizar atividades programadas 
e de atenção à demanda espontânea; V - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias 
e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a 
equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior 
necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) 
visita/família/mês; VI -desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a 
população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de 
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; VII -desenvolver atividades de 
promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas 
domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como 
por exemplo, combate à Dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, 
principalmente a respeito das situações de risco; e VIII - estar em contato permanente com as 
famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e 
ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das 
condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de 
transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, 
estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe. É permitido ao ACS desenvolver 
outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições elencadas.
CARGO N°. 
21
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BAIRRO JOSÉ DANTAS (40 
HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE REQUISITOS SALÁRIO BASE Gratificações de 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
Página 16 de 44
VAGAS Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível médio 
completo e 
residir na 
área da 
comunidade em 
que atuar, desde 
a data de 
inscrição na 
seleção.
Piso nacional (2 
salários mínimos)
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; II -
cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; III - orientar as 
famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; IV - realizar atividades programadas 
e de atenção à demanda espontânea; V - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias 
e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a 
equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior 
necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) 
visita/família/mês; VI -desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a 
população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de 
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; VII -desenvolver atividades de 
promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas 
domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como 
por exemplo, combate à Dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, 
principalmente a respeito das situações de risco; e VIII - estar em contato permanente com as 
famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e 
ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das 
condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de 
transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, 
estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe. É permitido ao ACS desenvolver 
outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições elencadas.
CARGO N°. 
22
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BAIRRO JK (40 
HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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1
Nível médio 
completo e 
residir na 
área da 
comunidade em 
que atuar, desde 
a data de 
inscrição na 
seleção.
Piso nacional (2 
salários mínimos)
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; II -
cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; III - orientar as 
famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; IV - realizar atividades programadas 
e de atenção à demanda espontânea; V - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias 
e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a 
equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior 
necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) 
visita/família/mês; VI -desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a 
população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de 
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; VII -desenvolver atividades de 
promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas 
domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como 
por exemplo, combate à Dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, 
principalmente a respeito das situações de risco; e VIII - estar em contato permanente com as 
famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e 
ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das 
condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de 
transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, 
estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe. É permitido ao ACS desenvolver 
outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições elencadas.
CARGO N°. 
23
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – DISTRITO DA CRUZ (40 
HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível médio 
completo e 
residir na 
área da 
comunidade em 
que atuar, desde 
Piso nacional (2 
salários mínimos)
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
Página 18 de 44
a data de 
inscrição na 
seleção.
Atribuições: Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; II -
cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; III - orientar as 
famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; IV - realizar atividades programadas 
e de atenção à demanda espontânea; V - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias 
e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a 
equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior 
necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) 
visita/família/mês; VI -desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a 
população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de 
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; VII -desenvolver atividades de 
promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas 
domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como 
por exemplo, combate à Dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, 
principalmente a respeito das situações de risco; e VIII - estar em contato permanente com as 
famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e 
ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das 
condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de 
transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, 
estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe. É permitido ao ACS desenvolver 
outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições elencadas.
CARGO N°. 
24
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BAIRRO RADIR PEREIRA (40 
HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível médio 
completo e 
residir na 
área da 
comunidade em 
que atuar, desde 
a data de 
inscrição na 
seleção.
Piso nacional (2 
salários mínimos)
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida, a microárea; II -
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; III - orientar as 
famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; IV - realizar atividades programadas 
e de atenção à demanda espontânea; V - acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias 
e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a 
equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior 
necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de 1 (uma) 
visita/família/mês; VI -desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a 
população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de 
acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; VII -desenvolver atividades de 
promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas 
domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, como 
por exemplo, combate à Dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, 
principalmente a respeito das situações de risco; e VIII - estar em contato permanente com as 
famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e 
ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das 
condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de 
transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, 
estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe. É permitido ao ACS desenvolver 
outras atividades nas unidades básicas de saúde, desde que vinculadas às atribuições elencadas.
CARGO N°. 
25 ENFERMEIRO (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível Superior 
em Enfermagem 
com registro no 
conselho de 
classe
Salário mínimo 
municipal vigente 
mais complemento do 
piso nacional (Lei 
Federal n° 
14.434/2022 e Lei 
Municipal n° 
3.887/2023)
Insalubridade e 
gratificação 
A Insalubridade poderá 
ser aplicada conforme o 
LIP Municipal
Atribuições: Administrar, planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações 
de enfermagem no âmbito da assistência, nos diferentes níveis de complexidade do sistema; 
participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância em saúde; 
planejar, coordenar, controlar, analisar, avaliar e executar atividades de Atenção à Saúde individual 
e coletiva; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais 
(organizar a demanda e oferta de serviços) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
CARGO N°. TÉCNICO EM ENFERMAGEM (40 HORAS/SEMANA)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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26
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível Médio 
Técnico em 
Enfermagem 
com registro no 
conselho de 
classe
Salário mínimo 
municipal vigente 
mais complemento do 
piso nacional (Lei 
Federal n° 
14.434/2022 e Lei 
Municipal n° 
3.887/2023)
Insalubridade e 
gratificação 
A Insalubridade poderá 
ser aplicada conforme o 
LIP Municipal
Atribuições: Exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do 
trabalho de Enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de 
Enfermagem, cabendo-lhe especialmente: - Participar da programação da assistência de 
Enfermagem; - Executar ações assistenciais de Enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, 
observado o disposto no Parágrafo único do Art. 11 da Lei 7.498/86; - Participar da orientação e 
supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar; - Participar da equipe de saúde. -
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem, atuando em cirurgia, terapia, puericultura, 
pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; Prestar assistência ao paciente, atuando 
sob supervisão de enfermeiro; - Organizar o ambiente de trabalho; - Trabalhar em conformidade com 
as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Executar outras tarefas da mesma 
natureza e nível de complexidade associados ao ambiente organizacional; Realizar ações de 
educação em saúde; Outros serviços correlatos.
CARGO N°. 
27 AGENTE DE ENDEMIAS (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Ensino médio 
Completo com 
registro no 
conselho de 
classe
Piso nacional (2 
salários mínimos 
vigentes)
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Os trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde, visitam domicílios 
periodicamente; orientam a comunidade para promoção da saúde; assistem pacientes, dispensando￾lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; rastreiam 
focos de doenças específicas; realizam partos; promovem educação sanitária e ambiental; participam 
de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicação entre 
unidade de saúde, autoridades e comunidade; realizam manutenção dos sistemas de abastecimento 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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de água; executam tarefas administrativas; verificam a cinemática da cena da emergência; socorrem 
as vítimas e realizam ações de controle de endemias.
CARGO N°. 
28 CIRURGIÃO-DENTISTA (20 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível Superior 
em Odontologia 
e registro no 
conselho de 
classe
R$ 2.500,00
Insalubridade e 
gratificação 
A Insalubridade poderá 
ser aplicada conforme o 
LIP Municipal
Atribuições: Atender e orientar pacientes e executar procedimentos odontológicos, aplicar medidas 
de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e 
prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas, podem desenvolver pesquisas na área 
odontológica, desenvolver atividades profissionais com crianças, adultos e idosos, com ou sem 
necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade, podem atuar em consultórios 
particulares, instituições públicas ou privadas, ONGs, exercer atividade de ensino e pesquisa.
CARGO N°. 
29 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível Médio em 
Técnico de 
Saúde Bucal com 
registro no 
conselho de 
classe
1 (um) salário mínimo 
vigente
Insalubridade e 
gratificação 
A Insalubridade poderá 
ser aplicada conforme o 
LIP Municipal
Atribuições: Planejar o trabalho técnico-odontológico em consultórios, clínicas, laboratórios de 
prótese e em órgãos públicos de saúde, prevenir doença bucal participando de programas de 
promoção à saúde, projetos educativos e de orientação de higiene bucal, confeccionar e reparar 
próteses dentárias humanas, animais e artísticas, executar procedimentos odontológicos sob 
supervisão do cirurgião dentista, administrar pessoal e recursos financeiros e materiais, mobilizar 
capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas, as atividades são 
exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
CARGO N°. 
30 NUTRICIONISTA (40 HORAS/SEMANA)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
Página 22 de 44
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
3
Nível Superior 
em Nutrição e 
registro no 
conselho de 
classe
R$ 2.000,00 -
Atribuições: Prestam assistência nutricional a indivíduos e coletividades; planejam, organizam, 
administram e avaliam unidades de alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico-sanitário; 
participam de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de 
atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuam em conformidade 
ao manual de boas práticas. Elaborar cardápio da merenda escolar e acompanhar a manipulação dos 
alimentos.
CARGO N°. 
31 FISIOTERAPEUTA (30 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
3
Nível Superior 
em Fisioterapia e 
registro no 
conselho de 
classe
R$ 2.500,00 -
Atribuições: Planejar, executar e avaliar ações preventivas e curativas, visando a reabilitação física 
e psíquica do(s) usuário(s) dos serviços de saúde; executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a 
finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente. Após diagnóstico; 
desenvolver atividades de habilitação e de reabilitação junto com equipe multiprofissional de saúde 
nas diversas áreas assistenciais.
CARGO N°. 
32 FONOAUDIÓLOGO (30 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em 
Fonoaudiologia e 
registro no 
conselho de 
R$ 3.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
Página 23 de 44
classe
Atribuições: Atender pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas 
utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia, tratar de pacientes e clientes; 
efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores 
e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; 
exercer atividades administrativas, de ensino e pesquisa; administrar recursos humanos, materiais e 
financeiros.
CARGO N°. 
33 TERAPEUTA OCUPACIONAL (30 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Fisioterapia 
(ou Terapia 
Ocupacional) e 
registro no 
conselho de 
classe
R$ 3.000,00 -
Atribuições: Atender pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas 
utilizando procedimentos específicos de terapia ocupacional, ortoptia e musicoterapia, habilitar 
pacientes e clientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes e clientes, 
atuar na orientação de pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis, desenvolver, ainda, 
programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.
CARGO N°. 
34 MÉDICO PSIQUIATRA (20 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Medicina 
com 
especialização 
em Psiquiatria e 
registro no 
conselho de 
classe
R$ 10.796,40 -
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
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Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
Página 24 de 44
Atribuições: Realizar avaliação clínica e psiquiátrica; planejar, coordenar, executar e avaliar as 
atividades de assistência à saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas 
individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e reinserção social, de 
acordo com as necessidades; prestar assistência às vítimas de violência em suas famílias; emitir 
atestados e pareceres sobre as condições de saúde mental dos pacientes; trabalhar em equipe 
multiprofissional e interdisciplinar; participar de reuniões da unidade e outras sempre que convocado 
pelos superiores; desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover 
a saúde das pessoas e de suas famílias; participar de capacitações e treinamentos sempre que 
necessário ou que convocado pela gestão da unidade; participar do acolhimento atendendo as 
intercorrências dos usuários; atender nos domicílios sempre que houver necessidade; garantir a 
integralidade da atenção a saúde do usuário; preencher adequadamente os prontuários e todos os 
instrumentos de coleta de dados da unidade; participar do planejamento das atividades a serem 
desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; realizar solicitação de 
exames-diagnósticos especializados relacionados a sua especialidade; analisar e interpretar 
resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar 
o diagnóstico; emitir diagnóstico, prescrever medicamentos relacionados a patologias específicas, 
aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica; manter registros dos pacientes, 
examinando-os, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; 
prestar atendimento em urgências clínicas dentro de atividades afins; coletar e avaliar dados na sua 
área de atuação, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população; elaborar programas 
educativos e de atendimento médico-preventivo, voltado para a comunidade em geral; assumir 
responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; responsabilizar￾se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado 
ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; respeitar a ética médica; planejar e organizar 
qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que 
atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as 
atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de 
interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço 
público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; executar outras tarefas da 
mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
CARGO N°. 
35 MÉDICO CLÍNICO GERAL (30 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Medicina e 
registro no 
conselho de 
classe
R$ 7.500,00 -
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
Página 25 de 44
Atribuições: Coordenar e executar programas, projetos e serviços médicos desenvolvidos pela 
SMS, em conformidade com o SUS e Conselhos Profissionais de Medicina, visando à promoção da 
melhoria da qualidade de vida da população; propiciar a plena atenção prestada aos usuários, 
integrando a equipe multiprofissional de saúde; realizar consultas médicas, emitir diagnóstico, 
prescrever tratamento, realizar intervenções de pequenas cirurgias, aplicar seus conhecimentos 
utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde 
dos pacientes e da comunidade; realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico; 
desenvolver atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade; 
participar de Junta Médica quando convocado; participar das ações de vigilância em saúde; executar 
tarefas afins em conformidade com os ditames do código de ética médica do Conselho Federal de 
Medicina.
CARGO N°. 
36 ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
10 Nível médio 
completo
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Recepcionar usuários e prestar informações gerais sobre atendimentos e serviços da 
unidade de saúde. Realizar cadastramento, atualização e conferência de dados em sistemas e 
prontuários. Agendar consultas, exames e procedimentos, organizando a agenda dos profissionais. 
Manter prontuários, fichas e documentos organizados e devidamente arquivados. Atender chamadas 
telefônicas, fornecer orientações e direcionar demandas aos setores responsáveis. Apoiar o fluxo de 
pacientes, organizar filas e auxiliar na identificação de prioridades conforme protocolos. Prestar 
suporte administrativo às equipes da unidade, incluindo digitação, encaminhamentos e elaboração 
de registros. Auxiliar em campanhas e ações de saúde, contribuindo para comunicação com os 
usuários. Garantir atendimento humanizado e colaborar para a organização e bom funcionamento da 
unidade, dentre outras atividades pertinentes ao setor.
CARGO N°. 
37 ZELADOR (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
12
Nível 
fundamental 
completo
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Zelar pela segurança das pessoas e do patrimônio, atendem e controlam a 
movimentação de pessoas e veículos no estacionamento; recebem objetos, mercadorias, materiais, 
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equipamentos; conduzem o elevador, realizam pequenos reparos; prestam assistência ao público.
CARGO N°. 
38 ZELADOR RURAL (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
3
Nível 
fundamental 
completo
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Zelar pela segurança das pessoas, das instalações e do patrimônio rural. Controlar a 
movimentação de pessoas, veículos e equipamentos dentro da propriedade. Receber e conferir 
mercadorias, materiais, insumos e ferramentas destinadas às atividades rurais. Realizar pequenos 
reparos e manutenções básicas em estruturas, cercas, galpões e equipamentos simples. Auxiliar na 
organização dos espaços externos e internos da propriedade. Prestar apoio e informações aos 
visitantes, trabalhadores e fornecedores, contribuindo para o bom funcionamento e conservação do 
ambiente rural.
CARGO N°. 
39 MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível 
fundamental 
completo + 
Carteira Nacional 
de
Habilitação 
Categoria D + 
curso de 
condutor de 
veículo de 
emergência e 
primeiros 
socorros
R$1.650,00
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de 
pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo, efetuando 
higienização e desinfecção do veículo após atendimento; estabelecer contato radiofônico (ou 
telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária 
local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema 
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Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe 
nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica; 
identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de 
auxiliar a equipe de saúde; utilizar o uníforme, quando solicitado.
CARGO N°. 
40
CIRURGIÃO-DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTIA (20 
HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Odontologia 
com 
especialização 
em Periodontia e 
registro no 
conselho de 
classe
R$ 4.000,00 -
Atribuições: Realizar exames, diagnósticos e tratamentos odontológicos, bem como extrações e 
cirurgias; utilizar técnicas para recuperação e promoção da saúde bucal; avaliar a influência da 
doença periodontal em condições sistêmicas; promover controle dos agentes etiológicos e fatores de 
risco das doenças dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e dos seus substitutos; executar 
procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais e peri￾implantares; instalar implantes e restituição das estruturas de suporte enxertando materiais naturais 
e sintéticos; Efetuar tratamento e cirurgia buco-dental e facial; diagnosticar, determinando o 
respectivo tratamento; extrair dentes e raízes; restaurar e obturar, bem como, incluir dentes 
artificiais; tratar condições patológicas da boca e da face, inclusive em pacientes hospitalizados ou 
no domicílio; fazer esquemas e tratar as condições da boca, dentes e face; aplicar anestesias; 
examinar e tratar a boca e dentes de escolares; proceder orientação técnica de escovação e motivação; 
interpretar os resultados de exames laboratoriais, microscópicos, bioquímicos e outros; fazer 
radiografias na cavidade bucal e na região crânio-facial e interpretá-las; participar de programas 
voltados à saúde; aplicar medicação, inclusive de urgência no caso de acidentes graves que 
comprometam a vida e a saúde do paciente; realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil 
epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar os procedimentos 
clínicos e atenção integral em saúde bucal individual e coletiva a todas as famílias, indivíduos e 
grupos específicos; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à
prevenção de doenças bucais; realizar supervisão técnica do TSB e ASB; participar do 
gerenciamento de insumos; realizar assistência domiciliar; elaborar e emitir atestados, laudos e 
pareceres técnicos, realizar auditoria; cumprir e fazer cumprir as legislações pertinentes ao cargo.
CARGO N°. CIRURGIÃO-DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA (20 
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Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
Página 28 de 44
41 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Odontologia 
com 
especialização 
em prótese 
dentária e 
registro no 
conselho de 
classe
R$ 4.000,00 -
Atribuições: Executar o trabalho de confecção de próteses, desde a tomada (obtenção) das medidas 
do usuário, elaboração de moldes em gesso, confecção, prova, instalação e acompanhamento das 
próteses; Executar atividades profissionais da área da Saúde correspondentes à sua especialidade, 
tais como tratamentos cirúrgicos e outros relativos às diversas especializações odontológicas, bem 
como as de profilaxia e higiene bucal, observadas as normas de segurança e higiene bucal, 
observadas as normas de segurança e higiene do trabalho; Executar atividades individualmente ou 
em equipe, técnicas ou científica na área da Saúde Pública correspondentes à sua especialidade, 
observada a respectiva regulamentação profissional e as normas de segurança e higiene do trabalho; 
Executar atividade de vigilância à Saúde e zelar pelo cumprimento das normas de vigilância 
epidemiológica e sanitária; Participar do planejamento, coordenação e execução de programas, 
estudos, pesquisas e outras atividades de saúde, articulando-se com as diversas instituições para a 
implementação das ações integradas; Participar do planejamento, elaboração e execução de 
programas de treinamento em serviço de capacitação de recursos humanos; Integrar equipe 
multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar o efetivo 
atendimento às necessidades da população; Executar as atividades inerentes à prestação de serviços 
da área de atuação profissional de odontologia; Realizar diagnósticos, estudos, pesquisas e 
levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas públicas, diretrizes e planos para a 
implantação, manutenção e odontólogo funcionamento de programas relacionados à prevenção, 
diagnóstico e tratamento das enfermidades e afecções da cavidade oral; Desenvolver métodos e 
técnicas de trabalho que permitam a maior produtividade e a melhoria da qualidade dos serviços 
odontológicos; Participar de programas sociais, comunitários e escolares de saúde; Prestar serviços 
de odontologia preventiva nas comunidades e escolas, tais como tartarotomia, limpeza, aplicação de 
flúor e educação em saúde bucal; Prestar assistência odontológica em postos e unidade de saúde; 
Aplicar anestesia gengival, intraocular ou tópica, em como localização, limpeza e obturação das 
cavidades dentárias, a fim de restaurar sua estética e funcionalidade; Executar extração de dentes; 
Prestar serviços odontológicos preventivos e de emergência; Preencher prontuários de pacientes, no 
intuito de indicar os males constatados e o tratamento prescrito; Requisitar equipamentos, 
instrumentais, materiais e medicamentos, quando necessário; Prescrever medicamentos que 
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combatem as afecções da boca; Realizar clínica buco dentária e odonto-pediátrica; Realizar perícias 
odonto-legais; Emitir atestados odontológicos; Assessorar a responsabilidade técnica em unidades 
organizacionais em que se executem atividades da área de atuação profissional de odontologia; 
Elaborar laudos técnicos e realização de perícias técnico-legais relacionadas com as atividades da 
área profissional do odontólogo; Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento e serviços 
técnicos, elaboração de pareceres, laudos e atestados do âmbito das atribuições profissionais do 
odontólogo; Executar as demais atividades compreendidas na regulamentação profissional do cargo, 
aplicável aos objetivos da administração pública municipal; Executar outras tarefas de acordo com 
as atribuições próprias de sua unidade e da natureza do seu trabalho, conforme determinação 
superior.
CARGO N°. 
42 TÉCNICO EM RADIOLOGIA (PLANTÃO DE 24H)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
3
Nível Médio 
Técnico em 
Radiologia com 
registro no 
conselho de 
classe
R$ 471,00
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos 
médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao 
diagnóstico e terapia, preparar pacientes e realizam exames e radioterapia; prestar atendimento aos 
pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e 
procedimento de biossegurança e código de conduta, mobilizar capacidades de comunicação para 
registro de informações e troca de informações com a equipe e com os pacientes, podem 
supervisionar uma equipe de trabalho.
CARGO N°. 
43 MAQUEIRO (PLANTÃO 24H)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
3
Nível 
fundamental 
completo
R$ 160,00
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Encaminhar pacientes para áreas solicitadas, receber, conferir e transportar exames, 
materiais ou equipamentos. Controlar material esterilizado, manter equipamentos limpos e 
organizados. Providenciar macas, cadeiras de rodas e campânulas para transporte dos pacientes.
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CARGO N°. 
44 ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE (PLANTONISTA 24H)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
3
Nível 
fundamental 
completo
R$ 170,00 -
Atribuições: Recepcionar usuários e prestar informações gerais sobre atendimentos e serviços da 
unidade de saúde. Realizar cadastramento, atualização e conferência de dados em sistemas e 
prontuários. Agendar consultas, exames e procedimentos, organizando a agenda dos profissionais. 
Manter prontuários, fichas e documentos organizados e devidamente arquivados. Atender chamadas 
telefônicas, fornecer orientações e direcionar demandas aos setores responsáveis. Apoiar o fluxo de 
pacientes, organizar filas e auxiliar na identificação de prioridades conforme protocolos. Prestar 
suporte administrativo às equipes da unidade, incluindo digitação, encaminhamentos e elaboração 
de registros. Auxiliar em campanhas e ações de saúde, contribuindo para comunicação com os 
usuários. Garantir atendimento humanizado e colaborar para a organização e bom funcionamento da 
unidade, dentre outras atividades pertinentes ao setor.
CARGO N°. 
45 AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR (PLANTONISTA 24H)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
3
Nível 
fundamental 
completo
R$ 160,00 -
Atribuições: Coletar resíduos sólidos e roupas sujas das unidades, realizando o manejo adequado 
de hampers. Limpar coletores de resíduos e executar a higienização de diversas áreas do hospital. 
Organizar equipamentos e manter a rotina de trabalho estruturada. Realizar a desinfecção de 
dependências e superfícies conforme normas de segurança. Abastecer enfermarias, salas e sanitários 
com papel toalha, papel higiênico, sabonete, álcool e demais materiais necessários. Contribuir para 
a manutenção da limpeza, conforto e segurança do ambiente hospitalar, dentre outras atividades 
relacionadas ao setor. Cumprir rigorosamente os protocolos de higienização hospitalar, 
biossegurança e prevenção de infecções, utilizando EPIs e procedimentos padronizados. Realizar a 
desinfecção de superfícies e dependências com técnicas apropriadas, promovendo um ambiente 
seguro para pacientes, profissionais e visitantes.
CARGO N°. 
46 TÉCNICO EM LABORATÓRIO (PLANTÃO 24H)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
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Página 31 de 44
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
CR
Ensino médio 
com curso 
técnicoem
Análises Clínicas 
com registro no 
conselho de 
classe
R$ 471,00 -
Atribuições: Desenvolver atividades de coleta e manipulação de amostras de material biológico e 
produtos químicos em laboratórios de análises clínicas, citologia e toxicologia, através de 
procedimentos técnicas de laboratório, relacionando-as as suas finalidades e obedecendo aos 
princípios de biossegurança.
CARGO N°. 
47 MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (PLANTÃO 24H)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
3
Nível 
fundamental 
completo + 
Carteira Nacional 
de
Habilitação 
Categoria D + 
curso de 
condutor de 
veículo de 
emergência e 
primeiros 
socorros
R$ 300,00
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de 
pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo, efetuando 
higienização e desinfecção do veículo após atendimento; estabelecer contato radiofônico (ou 
telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária 
local; conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema 
assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe 
nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica; 
identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
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auxiliar a equipe de saúde; utilizar o uníforme, quando solicitado.
CARGO N°. 
48 PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível Superior 
em Letras –
Língua 
Portuguesa –
Licenciatura
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Atuar em disciplina específica dos anos finais do Ensino Fundamental regular e da 
Educação de Jovens e Adultos; atendendo às atribuições previstas na legislação educacional vigente. 
Participar, elaborar, sistematizar, implementar, executar e avaliar os conteúdos registrados no Projeto 
Pedagógico, com base nas Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação; avaliar e 
reorganizar periodicamente o trabalho pedagógico, para o cumprimento dos objetivos 
documentados; corresponsabilizar-se pelo desenvolvimento da competência leitora do aluno: leitura 
e sua compreensão; planejar e avaliar as atividades pedagógicas, em consonância com os cuidados 
devidos ao educando, tendo em vista a autonomia e a formação integral discente; utilizar 
metodologias que garantam resultados eficazes de ensino e de aprendizagem dos alunos, 
estabelecendo estratégias de atendimento diferenciado, quando necessário; elaborar, utilizar e 
adaptar recursos pedagógicos e materiais específicos para todos os educandos de sua área de atuação, 
socializando estes instrumentos para uso dos demais profissionais da unidade educacional; participar 
dos programas de formação continuada, propostos pela Secretaria Municipal de Educação; planejar, 
implementar e participar das atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; 
participar efetivamente da avaliação institucional proposta no Projeto Pedagógico da unidade 
educacional; participar e acompanhar os processos de avaliação externa, com o objetivo de reavaliar 
e replanejar o seu trabalho a partir dos resultados obtidos. Executar atividades correlatas e outras 
tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação, obedecendo
à regulamentação da LDB, bem como normas e resoluções vigentes na Secretaria Municipal da 
Educação.
CARGO N°. 
49 PROFESSOR DE CIÊNCIAS (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível Superior 
em Ciências 
Biológicas, 
1 (um) salário mínimo 
vigente -
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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Física ou 
Química –
Licenciatura
Atribuições: Atuar em disciplina específica dos anos finais do Ensino Fundamental regular e da 
Educação de Jovens e Adultos; atendendo às atribuições previstas na legislação educacional vigente. 
Participar, elaborar, sistematizar, implementar, executar e avaliar os conteúdos registrados no Projeto 
Pedagógico, com base nas Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação; avaliar e 
reorganizar periodicamente o trabalho pedagógico, para o cumprimento dos objetivos 
documentados; corresponsabilizar-se pelo desenvolvimento da competência leitora do aluno: leitura 
e sua compreensão; planejar e avaliar as atividades pedagógicas, em consonância com os cuidados 
devidos ao educando, tendo em vista a autonomia e a formação integral discente; utilizar 
metodologias que garantam resultados eficazes de ensino e de aprendizagem dos alunos, 
estabelecendo estratégias de atendimento diferenciado, quando necessário; elaborar, utilizar e 
adaptar recursos pedagógicos e materiais específicos para todos os educandos de sua área de atuação, 
socializando estes instrumentos para uso dos demais profissionais da unidade educacional; participar 
dos programas de formação continuada, propostos pela Secretaria Municipal de Educação; planejar, 
implementar e participar das atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; 
participar efetivamente da avaliação institucional proposta no Projeto Pedagógico da unidade 
educacional; participar e acompanhar os processos de avaliação externa, com o objetivo de reavaliar 
e replanejar o seu trabalho a partir dos resultados obtidos. Executar atividades correlatas e outras 
tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação, obedecendo 
à regulamentação da LDB, bem como normas e resoluções vigentes na Secretaria Municipal da 
Educação.
CARGO N°. 
50 PROFESSOR DE ARTES (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Artes Visuais, 
Música ou Dança 
– Licenciatura
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Atuar em disciplina específica dos anos finais do Ensino Fundamental regular e da 
Educação de Jovens e Adultos; atendendo às atribuições previstas na legislação educacional vigente. 
Participar, elaborar, sistematizar, implementar, executar e avaliar os conteúdos registrados no Projeto 
Pedagógico, com base nas Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação; avaliar e 
reorganizar periodicamente o trabalho pedagógico, para o cumprimento dos objetivos 
documentados; corresponsabilizar-se pelo desenvolvimento da competência leitora do aluno: leitura 
e sua compreensão; planejar e avaliar as atividades pedagógicas, em consonância com os cuidados 
devidos ao educando, tendo em vista a autonomia e a formação integral discente; utilizar 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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metodologias que garantam resultados eficazes de ensino e de aprendizagem dos alunos, 
estabelecendo estratégias de atendimento diferenciado, quando necessário; elaborar, utilizar e 
adaptar recursos pedagógicos e materiais específicos para todos os educandos de sua área de atuação, 
socializando estes instrumentos para uso dos demais profissionais da unidade educacional; participar 
dos programas de formação continuada, propostos pela Secretaria Municipal de Educação; planejar, 
implementar e participar das atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; 
participar efetivamente da avaliação institucional proposta no Projeto Pedagógico da unidade 
educacional; participar e acompanhar os processos de avaliação externa, com o objetivo de reavaliar 
e replanejar o seu trabalho a partir dos resultados obtidos. Executar atividades correlatas e outras 
tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação, obedecendo 
à regulamentação da LDB, bem como normas e resoluções vigentes na Secretaria Municipal da 
Educação.
CARGO N°. 
51 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível Superior 
em Educação 
Física –
Licenciatura com 
registro no 
conselho de 
classe
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Atuar em disciplina específica dos anos finais do Ensino Fundamental regular e da 
Educação de Jovens e Adultos; atendendo às atribuições previstas na legislação educacional vigente. 
Participar, elaborar, sistematizar, implementar, executar e avaliar os conteúdos registrados no Projeto 
Pedagógico, com base nas Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação; avaliar e 
reorganizar periodicamente o trabalho pedagógico, para o cumprimento dos objetivos 
documentados; corresponsabilizar-se pelo desenvolvimento da competência leitora do aluno: leitura 
e sua compreensão; planejar e avaliar as atividades pedagógicas, em consonância com os cuidados 
devidos ao educando, tendo em vista a autonomia e a formação integral discente; utilizar 
metodologias que garantam resultados eficazes de ensino e de aprendizagem dos alunos, 
estabelecendo estratégias de atendimento diferenciado, quando necessário; elaborar, utilizar e 
adaptar recursos pedagógicos e materiais específicos para todos os educandos de sua área de atuação, 
socializando estes instrumentos para uso dos demais profissionais da unidade educacional; participar 
dos programas de formação continuada, propostos pela Secretaria Municipal de Educação; planejar, 
implementar e participar das atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; 
participar efetivamente da avaliação institucional proposta no Projeto Pedagógico da unidade 
educacional; participar e acompanhar os processos de avaliação externa, com o objetivo de reavaliar 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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e replanejar o seu trabalho a partir dos resultados obtidos. Executar atividades correlatas e outras 
tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação, obedecendo 
à regulamentação da LDB, bem como normas e resoluções vigentes na Secretaria Municipal da 
Educação.
CARGO N°. 
52 PROFESSOR DE GEOGRAFIA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Geografia –
Licenciatura
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Atuar em disciplina específica dos anos finais do Ensino Fundamental regular e da 
Educação de Jovens e Adultos; atendendo às atribuições previstas na legislação educacional vigente. 
Participar, elaborar, sistematizar, implementar, executar e avaliar os conteúdos registrados no Projeto 
Pedagógico, com base nas Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação; avaliar e 
reorganizar periodicamente o trabalho pedagógico, para o cumprimento dos objetivos 
documentados; corresponsabilizar-se pelo desenvolvimento da competência leitora do aluno: leitura 
e sua compreensão; planejar e avaliar as atividades pedagógicas, em consonância com os cuidados 
devidos ao educando, tendo em vista a autonomia e a formação integral discente; utilizar 
metodologias que garantam resultados eficazes de ensino e de aprendizagem dos alunos, 
estabelecendo estratégias de atendimento diferenciado, quando necessário; elaborar, utilizar e 
adaptar recursos pedagógicos e materiais específicos para todos os educandos de sua área de atuação, 
socializando estes instrumentos para uso dos demais profissionais da unidade educacional; participar 
dos programas de formação continuada, propostos pela Secretaria Municipal de Educação; planejar, 
implementar e participar das atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; 
participar efetivamente da avaliação institucional proposta no Projeto Pedagógico da unidade 
educacional; participar e acompanhar os processos de avaliação externa, com o objetivo de reavaliar 
e replanejar o seu trabalho a partir dos resultados obtidos. Executar atividades correlatas e outras 
tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação, obedecendo 
à regulamentação da LDB, bem como normas e resoluções vigentes na Secretaria Municipal da 
Educação
CARGO N°. 
53 PROFESSOR DE HISTÓRIA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em História –
1 (um) salário mínimo 
vigente -
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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Licenciatura
Atribuições: Atuar em disciplina específica dos anos finais do Ensino Fundamental regular e da 
Educação de Jovens e Adultos; atendendo às atribuições previstas na legislação educacional vigente. 
Participar, elaborar, sistematizar, implementar, executar e avaliar os conteúdos registrados no Projeto 
Pedagógico, com base nas Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação; avaliar e 
reorganizar periodicamente o trabalho pedagógico, para o cumprimento dos objetivos 
documentados; corresponsabilizar-se pelo desenvolvimento da competência leitora do aluno: leitura 
e sua compreensão; planejar e avaliar as atividades pedagógicas, em consonância com os cuidados 
devidos ao educando, tendo em vista a autonomia e a formação integral discente; utilizar 
metodologias que garantam resultados eficazes de ensino e de aprendizagem dos alunos, 
estabelecendo estratégias de atendimento diferenciado, quando necessário; elaborar, utilizar e 
adaptar recursos pedagógicos e materiais específicos para todos os educandos de sua área de atuação, 
socializando estes instrumentos para uso dos demais profissionais da unidade educacional; participar 
dos programas de formação continuada, propostos pela Secretaria Municipal de Educação; planejar, 
implementar e participar das atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; 
participar efetivamente da avaliação institucional proposta no Projeto Pedagógico da unidade 
educacional; participar e acompanhar os processos de avaliação externa, com o objetivo de reavaliar 
e replanejar o seu trabalho a partir dos resultados obtidos. Executar atividades correlatas e outras 
tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação, obedecendo 
à regulamentação da LDB, bem como normas e resoluções vigentes na Secretaria Municipal da 
Educação.
CARGO N°. 
54 PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Letras –
Língua Inglesa –
Licenciatura
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Atuar em disciplina específica dos anos finais do Ensino Fundamental regular e da 
Educação de Jovens e Adultos; atendendo às atribuições previstas na legislação educacional vigente. 
Participar, elaborar, sistematizar, implementar, executar e avaliar os conteúdos registrados no Projeto 
Pedagógico, com base nas Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação; avaliar e 
reorganizar periodicamente o trabalho pedagógico, para o cumprimento dos objetivos 
documentados; corresponsabilizar-se pelo desenvolvimento da competência leitora do aluno: leitura 
e sua compreensão; planejar e avaliar as atividades pedagógicas, em consonância com os cuidados 
devidos ao educando, tendo em vista a autonomia e a formação integral discente; utilizar 
metodologias que garantam resultados eficazes de ensino e de aprendizagem dos alunos, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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estabelecendo estratégias de atendimento diferenciado, quando necessário; elaborar, utilizar e 
adaptar recursos pedagógicos e materiais específicos para todos os educandos de sua área de atuação, 
socializando estes instrumentos para uso dos demais profissionais da unidade educacional; participar 
dos programas de formação continuada, propostos pela Secretaria Municipal de Educação; planejar, 
implementar e participar das atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; 
participar efetivamente da avaliação institucional proposta no Projeto Pedagógico da unidade 
educacional; participar e acompanhar os processos de avaliação externa, com o objetivo de reavaliar 
e replanejar o seu trabalho a partir dos resultados obtidos. Executar atividades correlatas e outras 
tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação, obedecendo 
à regulamentação da LDB, bem como normas e resoluções vigentes na Secretaria Municipal da 
Educação.
CARGO N°. 
55 PROFESSOR DE MATEMÁTICA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Matemática –
Licenciatura
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Atuar em disciplina específica dos anos finais do Ensino Fundamental regular e da 
Educação de Jovens e Adultos; atendendo às atribuições previstas na legislação educacional vigente. 
Participar, elaborar, sistematizar, implementar, executar e avaliar os conteúdos registrados no Projeto 
Pedagógico, com base nas Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação; avaliar e 
reorganizar periodicamente o trabalho pedagógico, para o cumprimento dos objetivos 
documentados; corresponsabilizar-se pelo desenvolvimento da competência leitora do aluno: leitura 
e sua compreensão; planejar e avaliar as atividades pedagógicas, em consonância com os cuidados 
devidos ao educando, tendo em vista a autonomia e a formação integral discente; utilizar 
metodologias que garantam resultados eficazes de ensino e de aprendizagem dos alunos, 
estabelecendo estratégias de atendimento diferenciado, quando necessário; elaborar, utilizar e 
adaptar recursos pedagógicos e materiais específicos para todos os educandos de sua área de atuação, 
socializando estes instrumentos para uso dos demais profissionais da unidade educacional; participar 
dos programas de formação continuada, propostos pela Secretaria Municipal de Educação; planejar, 
implementar e participar das atividades de articulação da escola com as famílias e comunidade; 
participar efetivamente da avaliação institucional proposta no Projeto Pedagógico da unidade 
educacional; participar e acompanhar os processos de avaliação externa, com o objetivo de reavaliar 
e replanejar o seu trabalho a partir dos resultados obtidos. Executar atividades correlatas e outras 
tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua área de atuação, obedecendo 
à regulamentação da LDB, bem como normas e resoluções vigentes na Secretaria Municipal da 
Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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CARGO N°. 
56 PROFESSOR PEDAGOGO (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
6
Nível Superior 
em Pedagogia
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Trabalhar com conteúdos dos diversos eixos do conhecimento apresentados pelas 
Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil e pelo Referencial Curricular 
Nacional/Referenciais Curriculares Municipais para Educação Infantil; Compreender a 
indissociabilidade entre educar e cuidar para promover um atendimento de qualidade como eixo 
norteador do trabalho com crianças; Desenvolver um trabalho na perspectiva da polivalência com 
crianças de 0 a 5 anos de idade, sendo um mediador dos processos de aprendizagem e 
desenvolvimento integral da criança nos seus aspectos físico, afetivo, social, psicológico e cognitivo 
em complementação à ação da família; Planejar aulas e atividades escolares em consonância com o 
PPP da unidade de ensino junto à Coordenação Pedagógica; Avaliar processo de ensino 
aprendizagem e seus resultados; Desenvolver atividades pedagógicas que valorizem a pluralidade 
cultural em uma perspectiva de educação inclusiva; Participar das atividade de cuidado (saúde, 
higiene, alimentação e repouso), observando e orientando para que as necessidades das crianças 
sejam atendidas de forma adequada nas diferentes idades; Registrar práticas escolares de caráter 
pedagógico; Desenvolver atividades de estudo; Participar das atividades educacionais e 
comunitárias da escola; Participar da formação continuada oferecida pela Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura; e executar outras tarefas correlatas ao cargo.
CARGO N°. 
57 AUXILIAR DE COZINHA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
5
Nível 
Fundamental 
Completo
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Auxiliar outros profissionais da área no pré-preparo, preparo e processamento de 
alimentos, na montagem de pratos, verificam a qualidade dos gêneros alimentícios, minimizando 
riscos de contaminação, trabalham em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de 
qualidade, segurança, higiene e saúde.
CARGO N°. 
58 CUIDADOR (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
Página 39 de 44
adicionais legais
10 Nível Médio 
Completo
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Auxiliar no cuidado dos estudantes com deficiência, contribuindo com a construção 
de condições favoráveis à sua participação e permanência na Unidade de Ensino; cuidar e 
acompanhar os estudantes com deficiência na locomoção pelas dependências da escola; cuidar da 
segurança e higienização do estudante com deficiência; atender os estudantes com deficiência no 
seu processo de alimentação; participar das formações propostas pela Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura de Currais Novos; auxiliar o estudante no processo de interação entre Institui￾ção/família/comunidade; comunicar ao professor e coordenador pedagógico toda situação que 
diverge da rotina do cotidiano da Unidade de Ensino.
CARGO N°. 
59 TÉCNICO EM TI (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível médio 
completo com 
curso técnico em 
Informática
1 (um) salário mínimo 
vigente -
Atribuições: Instalar, configurar e realizar a manutenção de sistemas computacionais utilizados pela 
administração municipal. Prestar suporte técnico a equipamentos de informática, incluindo 
montagem, manutenção preventiva e corretiva de computadores e periféricos. Instalar e atualizar 
sistemas operacionais, aplicativos e ferramentas institucionais. Configurar redes locais, acessos à 
internet e demais serviços de conectividade. Realizar diagnósticos e solucionar problemas de 
hardware, software e infraestrutura tecnológica. Substituir componentes, atualizar drivers e 
implementar medidas de segurança digital para proteção das informações e dos sistemas da 
prefeitura. Apoiar servidores no uso adequado dos recursos de TI, garantindo o bom funcionamento, 
estabilidade e segurança dos ambientes tecnológicos municipais, dentre outras atividades 
relacionadas à área.
CARGO N°. 
60 MÉDICO VETERINÁRIO (30 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível Superior 
em Medicina 
Veterinária e 
R$ 1.800,00 -
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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registro em 
conselho de 
classe
Atribuições: Realização de abordagens externas e buscas territoriais (de participantes nos 
programas). Participação em reuniões de planejamento e atividades. Avaliação do trabalho com a 
equipe envolvida. Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização. 
Assegurar a participação social dos usuários em todas as etapas do trabalho social. Organizar, 
facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na 
comunidade. Apoiar na identificação e acompanhamento das famílias em descumprimento de 
condicionalidades, executar trabalhos sociais e educativos com jovens e seus familiares, dentre 
outras.
CARGO N°. 
61 MOTORISTA DE VEÍCULO CATEGORIA C (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
4
Nível 
Fundamental 
Completo com 
experiência
comprovada no 
cargo
R$ 2.350,00 -
Atribuições: O Motorista de veículo categoria C será responsável por conduzir veículos 
automotores de médio porte pertencentes à frota municipal, destinados ao transporte de materiais, 
equipamentos, documentos e, quando necessário, servidores, conforme as demandas das secretarias 
municipais. Deverá realizar verificações e inspeções diárias nos veículos sob sua responsabilidade, 
observando níveis de óleo, água, combustível, estado dos pneus, sistemas de iluminação, freios e 
demais itens de segurança, zelando pela conservação, limpeza e bom funcionamento dos veículos 
oficiais, bem como comunicando imediatamente à chefia quaisquer irregularidades, defeitos ou 
necessidade de manutenção preventiva ou corretiva. Caberá ao ocupante do cargo cumprir 
itinerários, rotas, horários e solicitações de deslocamento estabelecidos pela Administração Pública 
Municipal, observando rigorosamente a legislação de trânsito vigente e as normas internas, além de 
auxiliar, sempre que necessário, no carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos 
transportados, respeitando as normas de segurança. Também deverá operar os veículos sob práticas 
de direção defensiva, garantindo a integridade da carga, dos passageiros e de terceiros, preencher e 
manter atualizados relatórios, fichas e demais registros referentes ao uso dos veículos, 
quilometragem, consumo de combustível e ocorrências verificadas durante o percurso. O servidor 
atenderá às demandas operacionais e administrativas das diversas secretarias, prestando apoio 
logístico às ações municipais, inclusive em atividades externas, eventos oficiais e deslocamentos 
intermunicipais, quando necessários, devendo ainda representar adequadamente a Administração 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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Municipal, mantendo conduta ética, cordial e compatível com o serviço público. Poderá, ainda, 
executar outras atividades correlatas e compatíveis com a natureza do cargo, que lhe forem atribuídas 
pela chefia imediata.
CARGO N°. 
62 OPERADOR DE MOTONIVELADORA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível 
Fundamental 
Completo com 
experiência 
comprovada no 
cargo
R$ 3.000,00 -
Atribuições: Operação em motoniveladora. Deverá realizar verificações e inspeções diárias nos 
veículos sob sua responsabilidade, observando níveis de óleo, água, combustível, estado dos pneus, 
sistemas de iluminação, freios e demais itens de segurança, zelando pela conservação, limpeza e 
bom funcionamento dos veículos oficiais, bem como comunicando imediatamente à chefia 
quaisquer irregularidades, defeitos ou necessidade de manutenção preventiva ou corretiva. Caberá 
ao ocupante do cargo cumprir itinerários, rotas, horários e solicitações de deslocamento 
estabelecidos pela Administração Pública Municipal, observando rigorosamente a legislação de 
trânsito vigente e as normas internas, além de auxiliar, sempre que necessário, no carregamento e 
descarregamento de materiais e equipamentos transportados, respeitando as normas de segurança. 
Também deverá operar os veículos sob práticas de direção defensiva, garantindo a integridade da 
carga, dos passageiros e de terceiros, preencher e manter atualizados relatórios, fichas e demais 
registros referentes ao uso dos veículos, quilometragem, consumo de combustível e ocorrências 
verificadas durante o percurso. O servidor atenderá às demandas operacionais e administrativas das 
diversas secretarias, prestando apoio logístico às ações municipais, inclusive em atividades externas, 
eventos oficiais e deslocamentos intermunicipais, quando necessários, devendo ainda representar 
adequadamente a Administração Municipal, mantendo conduta ética, cordial e compatível com o 
serviço público. Poderá, ainda, executar outras atividades correlatas e compatíveis com a natureza 
do cargo, que lhe forem atribuídas pela chefia imediata.
CARGO N°. 
63 OPERADOR DE PÁ-CARREGADEIRA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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1
Nível 
Fundamental 
Completo com 
experiência
comprovada no 
cargo
R$ 3.000,00 -
Atribuições: Operação de pá-carregadeira. Deverá realizar verificações e inspeções diárias nos 
veículos sob sua responsabilidade, observando níveis de óleo, água, combustível, estado dos pneus, 
sistemas de iluminação, freios e demais itens de segurança, zelando pela conservação, limpeza e 
bom funcionamento dos veículos oficiais, bem como comunicando imediatamente à chefia 
quaisquer irregularidades, defeitos ou necessidade de manutenção preventiva ou corretiva. Caberá 
ao ocupante do cargo cumprir itinerários, rotas, horários e solicitações de deslocamento 
estabelecidos pela Administração Pública Municipal, observando rigorosamente a legislação de 
trânsito vigente e as normas internas, além de auxiliar, sempre que necessário, no carregamento e 
descarregamento de materiais e equipamentos transportados, respeitando as normas de segurança. 
Também deverá operar os veículos sob práticas de direção defensiva, garantindo a integridade da 
carga, dos passageiros e de terceiros, preencher e manter atualizados relatórios, fichas e demais 
registros referentes ao uso dos veículos, quilometragem, consumo de combustível e ocorrências 
verificadas durante o percurso. O servidor atenderá às demandas operacionais e administrativas das 
diversas secretarias, prestando apoio logístico às ações municipais, inclusive em atividades externas, 
eventos oficiais e deslocamentos intermunicipais, quando necessários, devendo ainda representar 
adequadamente a Administração Municipal, mantendo conduta ética, cordial e compatível com o
serviço público. Poderá, ainda, executar outras atividades correlatas e compatíveis com a natureza 
do cargo, que lhe forem atribuídas pela chefia imediata.
CARGO N°. 
64 OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
2
Nível 
Fundamental 
Completo com 
experiência 
comprovada no 
cargo
R$ 3.000,00 -
Atribuições: Operação de retroescavadeira. Deverá realizar verificações e inspeções diárias nos 
veículos sob sua responsabilidade, observando níveis de óleo, água, combustível, estado dos pneus, 
sistemas de iluminação, freios e demais itens de segurança, zelando pela conservação, limpeza e 
bom funcionamento dos veículos oficiais, bem como comunicando imediatamente à chefia 
quaisquer irregularidades, defeitos ou necessidade de manutenção preventiva ou corretiva. Caberá 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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ao ocupante do cargo cumprir itinerários, rotas, horários e solicitações de deslocamento 
estabelecidos pela Administração Pública Municipal, observando rigorosamente a legislação de 
trânsito vigente e as normas internas, além de auxiliar, sempre que necessário, no carregamento e 
descarregamento de materiais e equipamentos transportados, respeitando as normas de segurança. 
Também deverá operar os veículos sob práticas de direção defensiva, garantindo a integridade da 
carga, dos passageiros e de terceiros, preencher e manter atualizados relatórios, fichas e demais 
registros referentes ao uso dos veículos, quilometragem, consumo de combustível e ocorrências 
verificadas durante o percurso. O servidor atenderá às demandas operacionais e administrativas das 
diversas secretarias, prestando apoio logístico às ações municipais, inclusive em atividades externas, 
eventos oficiais e deslocamentos intermunicipais, quando necessários, devendo ainda representar 
adequadamente a Administração Municipal, mantendo conduta ética, cordial e compatível com o 
serviço público. Poderá, ainda, executar outras atividades correlatas e compatíveis com a natureza 
do cargo, que lhe forem atribuídas pela chefia imediata.
CARGO N°. 
65 OPERADOR DE TRATOR (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
1
Nível 
Fundamental 
Completo com 
experiência
comprovada no 
cargo
R$ 2.000,00
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Operação de trator. Deverá realizar verificações e inspeções diárias nos veículos sob 
sua responsabilidade, observando níveis de óleo, água, combustível, estado dos pneus, sistemas de 
iluminação, freios e demais itens de segurança, zelando pela conservação, limpeza e bom 
funcionamento dos veículos oficiais, bem como comunicando imediatamente à chefia quaisquer 
irregularidades, defeitos ou necessidade de manutenção preventiva ou corretiva. Caberá ao ocupante 
do cargo cumprir itinerários, rotas, horários e solicitações de deslocamento estabelecidos pela 
Administração Pública Municipal, observando rigorosamente a legislação de trânsito vigente e as 
normas internas, além de auxiliar, sempre que necessário, no carregamento e descarregamento de 
materiais e equipamentos transportados, respeitando as normas de segurança. Também deverá operar 
os veículos sob práticas de direção defensiva, garantindo a integridade da carga, dos passageiros e 
de terceiros, preencher e manter atualizados relatórios, fichas e demais registros referentes ao uso 
dos veículos, quilometragem, consumo de combustível e ocorrências verificadas durante o percurso. 
O servidor atenderá às demandas operacionais e administrativas das diversas secretarias, prestando 
apoio logístico às ações municipais, inclusive em atividades externas, eventos oficiais e 
deslocamentos intermunicipais, quando necessários, devendo ainda representar adequadamente a 
Administração Municipal, mantendo conduta ética, cordial e compatível com o serviço público. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
Pça. Des. Tomaz Salustino, 90 – Centro – Currais Novos/RN – CEP: 59.380-000
CNPJ 08.109.126/0001-00
Fone: (0xx84) 98755-4827 – E-mail: gabpmcn02@gmail.com
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Poderá, ainda, executar outras atividades correlatas e compatíveis com a natureza do cargo, que lhe 
forem atribuídas pela chefia imediata.
CARGO N°. 
66 ZOOTECNISTA (40 HORAS/SEMANA)
QUANTIDADE DE 
VAGAS REQUISITOS SALÁRIO BASE
Gratificações de 
Programas Federais e/ou 
adicionais legais
CR
Nível Superior 
em Zootecnia e 
registro em 
conselho de 
classe
R$ 1.800,00
Insalubridade poderá ser 
aplicada conforme o LIP 
Municipal
Atribuições: Atuar em atividades de extensão, assistência técnica, associativismo; Elaborar 
orçamentos, laudos, pareceres, relatórios e projetos, inclusive de incorporação de novas tecnologias; 
Conduzir, executar e fiscalizar obra e serviço técnico, compatíveis com a respectiva formação 
profissional; Responsabilizar-se pelo planejamento, organização, monitoramento e emissão dos 
respectivos laudos nas atividades de: a. exploração e manejo do solo, matas e florestas de acordo 
com suas características; b. alternativas de otimização dos fatores climáticos e seus efeitos no 
crescimento e desenvolvimento das plantas e dos animais; c. propagação em cultivos abertos ou 
protegidos, em viveiros e em casas de vegetação; d. obtenção e preparo da produção animal; processo 
de aquisição, preparo, conservação e armazenamento da matéria prima e dos produtos 
agroindustriais; e. programas de nutrição e manejo alimentar em projetos zootécnicos; f. produção 
de mudas (viveiros) e sementes; Prestar assistência técnica na multiplicação de sementes e mudas, 
comuns e melhoras; Treinar e conduzir equipes de execução de serviços e obras de sua modalidade; 
Planejar e acompanhar a colheita e a pós-colheita; Elaborar, aplicar e monitorar programas 
profiláticos, higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e agroindustrial, desempenhar 
outras atividades específicas e correlatas.
Prefeitura Municipal de Currais Novos-RN, Palácio Prefeito “Raul Macêdo”, em 09 de 
dezembro de 2025.
LUCAS GALVÃO DA CRUZ
Prefeitura Municipal