sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 25/11/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles /
PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Edmilson Sousa /
Missão Oficial ; Leilza Palmeira / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 603/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Ycleyber Trajano da Silva - Assunto: OFÍCIO N° 093/2025/CMCN Currais
Novos/RN, 24 de novembro de 2025. À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora
Legislativa Câmara Municipal 59.380-000 Currais Novos/RN Assunto: Solicitação de
retirada do Projeto de Lei n° 79/2025 para promover alterações.; 2) Recebida - COMOF
Nº 608/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Sheylla Mikele dos Santos -
Assunto: OFÍCIO N° 094/2025/CMCN À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM
Secretária Legislativa Geral Assunto: Justificativa a falta do Vereador Ycleyber Trajano da
Silva da 5ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025.; 3) Recebida - COMOF Nº
599/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura -
Assunto: Ofício 465/2025/PMCN/GP Ao Exmo. Senhor João Gustavo Guimarães, Presidente
da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Encaminha-se cópia das Leis Municipais
4.032 a 4051/2025.; 4) Recebida - COMOF Nº 610/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros - Assunto: OFÍCIO N° 50/2025/GVL/CMCN
Currais Novos, 25 de novembro de 2025 À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos
Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Comunicação de
ausência da vereadora Leilza Palmeira na 5ª Sessão Ordinária do mês de novembro de
2025, em virtude de compromissos pessoais previamente agendados.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 4ª Sessão
Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
tIdkwHQKXuw?t=3731 ; 2 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
tIdkwHQKXuw?t=4527 ; 3 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
tIdkwHQKXuw?t=5567 ; 4 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
tIdkwHQKXuw?t=6561 ; 5 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
tIdkwHQKXuw?t=7276 ; 6 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/tIdkwHQKXuw?
t=9070 ; 7 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/tIdkwHQKXuw?t=10759 ; 8 -
Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/tIdkwHQKXuw?t=11862 ; 9 - Ezequiel
Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/tIdkwHQKXuw?t=12749 ; 10 - João Gustavo /
PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/tIdkwHQKXuw?t=14450
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 88 de
2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Ensino, disciplina, ética e missão
– ONG EDEM. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4518, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 280 de 2025, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Maraiza de Medeiros Bezerra. Autor: Ezequiel
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Pereira, Número de Protocolo: 4483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 281 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr.
Geraldo Rufino ao senhor Francisco Canindé Silva Trindade. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 4484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 282 de 2025, Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Maria
de Lourdes da Silva Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4485, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 283 de 2025, Concede
o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Wilson da Nóbrega Santos. Autor:
G. Charles, Número de Protocolo: 4486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 284 de 2025, Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães ao senhor Paulo Araújo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
4487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 285
de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora
Ivania Maria de Oliveira Torres. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4488, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 286 de 2025,
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Terezinha Maia de Medeiros. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 287 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Sebastiana Salustiana do Nascimento Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 288 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 4491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 289 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio
Ambiente ao senhor Dilson de Souza Gonçalves. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 4492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 290 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra
dos Santos à senhora Maria Eduarda Barreto. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
4501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
291 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Célio José Vieira
de Moura. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4510, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 292 de 2025, Concede o Título de
Amigo da Cidade ao senhor João Batista de Moura. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 4511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 293 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao
senhor Francisco Paulo Dantas Freire. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 4512,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 294 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fernando Arthur Alves
Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4513, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 295 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Sueid Rusk Bezerra
Lins. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4522, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 296 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Mônica Martins Nóbrega Galvão. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 297 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José Ivanilson Alves de Oliveira. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 4525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
2078 de 2025, Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Av. Coronel José
Bezerra, nas proximidades do Supermercado Serve Bem, bairro Centro, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4459, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2079 de 2025, Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
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que considere a restauração do telhado da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4460, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2080 de 2025, Sugere ao senhor Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
providencie a instalação de um refletor de LED na Avenida Coronel José Bezerra, na altura
do Supermercado Serve Bem, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 4462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 2081 de 2025, Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de uma limpeza completa na
área frontal da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson,
Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4463, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 2082 de 2025, Sugere à Senhora
Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, a
instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua
Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 4464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº
2083 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado, de forma gratuita, atendimento
veterinário à população ao menos um dia por semana. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 2084 de
2025, Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que através do Setor
competente, viabilize a instalação de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no
bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
4466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 2085 de 2025, Sugere
ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de
Educação, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de
Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 2086 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores de música
para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN, visando o
enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2087 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na
Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453,
bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2088 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Saúde, o encaminhamento à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para
a criação do Programa Auxílio Alimentação, visando garantir alimentação aos pacientes
que realizam tratamento de saúde em outro município. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 2089 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o
calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4471, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 2090 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Curso com
Lições de Primeiros Socorros na Escola Municipal Ausônio Araújo, como forma de
capacitar alunos, professores e demais funcionários da instituição para agir em situações
de emergência e urgência médicas. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4472,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 2091 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
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instalar um refletor na Rua Manoel Paizinho Dantas, nas proximidades da casa nº13,
Loteamento Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 4474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
2092 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação/disponibilização de uma cobertura (abrigo)
destinada aos mototaxistas de aplicativo, na Avenida 13 de Maio, bairro Paizinho Maria,
próximo a pracinha, no município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 4475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 2093 de
2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação ou disponibilização de uma cobertura (abrigo)
destinada aos mototaxistas por aplicativo no Centro de Currais Novos/RN. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 4476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 2094 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Indicação nº 2095 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos
Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED nos postes de nº
062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência
por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 4478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº
2096 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito um
mutirão de limpeza na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como
também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4479, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 2097 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva Que seja feito um Mutirão de Limpeza em todo o Bairro Silvio
Bezerra e em todo o Parque Industrial no Munícipio de Currais Novos. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 4480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº
2098 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor responsável
pela manutenção preventiva das academias públicas ao ar livre existentes no município,
garantindo a realização do serviço a cada seis meses. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 2099 de
2025, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony
Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instalação de
redutores de velocidade) nas proximidades do Ginásio Geraldão, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4482, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 2100 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de
atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 4494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 2101 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 -
Indicação nº 2102 de 2025, Sugere ao Poder Executivo Municipal, bem como ao
Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos e Silva, e ao Secretário de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Mato e Salustino, que seja realizada a
destinação ambientalmente adequada dos pneus inservíveis, utilizando veículo da
Prefeitura para o encaminhamento do material à empresa Oleum Biocombustíveis, situada
no município de Acari/RN Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4499, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 2103 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz Extensivo a Secretária de Saúde a Senhora Alana Moraes e ao
senhor Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que
seja Instalada uma Academia Popular no Estádio Coronel José Bezerra no Bairro Gilberto
Pinheiro no Munícipio de Currais Novos Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4514,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 2104 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva que seja Feito uma Reforma e
Ornamentação Natalina na Praça do Geraldão no Bairro JK no Munícipio de Currais
Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 47 - Indicação nº 2105 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitar à ampliação do Cemitério Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 2106 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a cimentação do canteiro em
frente à Escola Municipal Francisco Rosa, e cimentação do terreno baldio por trás da
referida escola pertencente a mesma. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4526,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 2107 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a manutenção do corrimão do Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 4527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 2108 de
2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Educação Sr.
Jorian Pereira dos Santos a instalação de extintores de incêndio adequado para as escolas
do município, conforme as normas de segurança e prevenção determinadas pelo Corpo de
Bombeiros. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4528, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 2109 de 2025, Sugere ao secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, perfuração de poços
nas escolas municipais Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4530, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 2110 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a construção de uma passagem molhada na
estrada que dá acesso ao Catunda, e a Pedra Preta, próximo a residência de Dedé Bujão,
na Comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 4533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 2111 de
2025, Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Secretária Municipal de
Saúde, a Sra. Alana de Moraes, a instalação de uma esteira ergométrica na policlínica do
nosso município. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4534, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 2112 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma limpeza geral na Rua Severino Inácio,
bairro Alto de Santa Rita. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4535, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 2113 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada que liga o
povoado Trangola ao assentamento de Santana conhecida como estrada de manequinho,
Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4536, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 2114 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos
Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene Matias
no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4537, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 57 - Indicação nº 2115 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a inserção de espaço sensorial para crianças no projeto do Parque da
Cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4544, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 58 - Moção nº 198 de 2025, Requer que seja consignada em ata Moção de
Aplausos à senhora Nathália Lissa, pela sua eleição como nova presidenta da Câmara de
Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL), em votação realizada nesta terça-feira, dia 18.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 59 - Moção nº 199 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos a turma dos ex-alunos da década de 1980, da Escola Estadual Tristão de Barros.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
60 - Moção nº 200 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns em alusão ao dia Municipal do Terço dos Homens, celebrado no dia 24 de
novembro. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4545, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 61 - Emenda nº 11 de 2025, Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto
de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 4520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 -
Emenda nº 12 de 2025, Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30
de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 4531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Emenda nº 13
de 2025, Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de
2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
4532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Emenda nº 14 de 2025, Emenda
individual impositiva no ____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025,
decorrentes da seleção de projeto do 1º Edital Participativo de Emendas Impositivas (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4538, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 65 - Emenda nº 15 de 2025, Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto
de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026), de
autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 4539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Emenda nº 16 de 2025,
Emenda individual impositiva no _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro
de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4541, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 67 - Emenda nº 17 de 2025, Emenda Individual Impositiva Nº
_____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4542, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Emenda nº 18 de 2025, Emenda Individual Impositiva
Nº__ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2026). Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4543, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - Emenda nº 19 de 2025, Emenda Individual Impositiva ao
Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 70 - Emenda nº 20 de 2025, Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº
29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). Autor: Reginaldo,
Número de Protocolo: 4552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Emenda nº 21
de 2025, Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de
2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026). Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 4553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 72 - Emenda nº 22 de 2025,
Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei
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Orçamentária Anual Exercício 2026). Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4554,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar
Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Lucieldo da Silva / PSDB ;
Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2056 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à transferência da Academia Pública da rua da
Primo Martins para à praça principal do bairro Silvio Bezerra. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 4401, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 2057 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de banheiros na praça do bairro Sílvio
Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4402, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 2058 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato
na quadra e da entorno da Escola Estadual Manoel Salustino na Mina Brejuí, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4408, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 2059 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola
Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, no município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4409, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 2060 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores
da quadra e terraplanem na estrada da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4410, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 2061 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um
trator para quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4411, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 2062 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de
um mata burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do Sitio Veneza com Santa Rita,
na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4412, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 8 - Indicação nº 2063 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de coletores
de lixo nas proximidades do cruzamento entre a Rua Capitão Mor Galvão, Rua do
Esperanto e Rua Santo Antônio, localizadas no bairro Centro. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 4418, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 2064 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma lombada na Rua Geraldo
Garcia, próximo a residência no 121, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4423, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 2065 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
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Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - realização de obras de
cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, no final da Rua Geraldo Garcia,
Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra, até a BR 226. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 4424, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 2066 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de
velocidade na Av. Rubens Pereira, em frente à casa de no 383 no bairro Parque Dourado.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4425, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 2067 de 2025,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de
pavimentação, entre a casa de Galego, no 90, a casa de Seu Adelson, no 92, no
comunidade Mirador, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 4427, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 2068 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da
entrada do Maxinaré, e um acostamento a esquerda da entrada do Povoado. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 4428, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 2069 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,que seja feita a pavimentação da Rua
Sérvulo Bento como também a limpeza total da rua localizada no Bairro IPE nesta cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4431, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 2070
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
construção de uma Lombada elevada na Rua Bernadete Xavier em frente a Escola
Estadual Tristão de Barros no Centro nesta cidade de Currais Novos RN.. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 4435, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 2071 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua do Cobre, situada no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4439, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 2072 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a construção de uma Lombada elevada e faixa de pedestre na Rua
Abilio Chacon em frente a Secretária Municipal de Saúde no Bairro J/K nesta cidade de
Currais Novos RN.. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4444, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 2073
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita
melhorias e pintura na parte externa do Estádio Municipal de Futebol Coronel José
Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4445,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19
- Indicação nº 2074 de 2025, Solicita ao Poder Executivo a retomada do recolhimento
regular de pneus descartados no município e a criação de programa de destinação
ambientalmente adequada desses resíduos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
4447, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 2075 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
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de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01) uma Lombada Elevada, na
Rua: Antônio Othon Filho, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do Município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4449, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 21 - Indicação nº 2076 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas
Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Manutenção do Calçamento da Rua: Santo Antônio,
no bairro Centro, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 4451, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 2077 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Manutenção do Calçamento
da Rua: Luiz de França, no bairro Silvio Bezerra de Melo,zona urbana do Município de
Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4452, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Moção nº 197 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião
Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia em 18 de novembro.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4454, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
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_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 10:00
Encerramento: 25/11/2025 - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 603/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 24/11/2025 - Interessado: Ycleyber Trajano da Silva
Assunto: OFÍCIO N° 093/2025/CMCN Currais Novos/RN, 24 de novembro
de 2025. À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa
Câmara Municipal 59.380-000 Currais Novos/RN Assunto: Solicitação de
retirada do Projeto de Lei n° 79/2025 para promover alterações. 
(Recebida) COMOF Nº 608/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 24/11/2025 - Interessado: Sheylla Mikele dos Santos
Assunto: OFÍCIO N° 094/2025/CMCN À Senhora CAROLINE DE SANTANA
AMORIM Secretária Legislativa Geral Assunto: Justificativa a falta do
Vereador Ycleyber Trajano da Silva da 5ª Sessão Ordinária do mês de
novembro de 2025. 
(Recebida) COMOF Nº 599/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 19/11/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 465/2025/PMCN/GP Ao Exmo. Senhor João Gustavo
Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto:
Encaminha-se cópia das Leis Municipais 4.032 a 4051/2025. 
(Recebida) COMOF Nº 610/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 25/11/2025 - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros
Assunto: OFÍCIO N° 50/2025/GVL/CMCN Currais Novos, 25 de novembro
de 2025 À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da
Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Comunicação de ausência da
vereadora Leilza Palmeira na 5ª Sessão Ordinária do mês de novembro de
2025, em virtude de compromissos pessoais previamente agendados. 
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
A Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por
unanimidade dos Vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 88 de 2025
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: G. Charles 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação Ensino, disciplina, ética
e missão – ONG EDEM. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
280 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Maria
Maraiza de Medeiros Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
281 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor
Francisco Canindé Silva Trindade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
282 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda Artesã Luzia
Dantas à senhora Maria de Lourdes da
Silva Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
283 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Jorge Guimarães ao senhor Wilson da
Nóbrega Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
284 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede a Comenda Literária Poeta
Luiz Carlos Guimarães ao senhor
Paulo Araújo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
285 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Ivania Maria de Oliveira
Torres. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
286 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Amigo da Cidade
à senhora Terezinha Maia de
Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº
287 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Emmanuel Bezerra dos Santos à
senhora Sebastiana Salustiana do
Nascimento 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
288 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino à senhora Cáthia
Alessandra Varela Ataide 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº
289 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Amigo do Meio Ambiente ao senhor
Dilson de Souza Gonçalves. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº
290 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Emmanuel Bezerra dos Santos à
senhora Maria Eduarda Barreto. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
291 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Célio José
Vieira de Moura. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
292 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor João Batista de Moura. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
293 de 2025
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: G. Charles 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino ao senhor
Francisco Paulo Dantas Freire. 
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
294 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao Senhor Fernando
Arthur Alves Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº
295 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Desportivo Professor Jorge Guimarães
ao senhor Sueid Rusk Bezerra Lins. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
296 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Dr. Geraldo Rufino a senhora Mônica
Martins Nóbrega Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
297 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor José
Ivanilson Alves de Oliveira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 2078 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
viabilização da poda das árvores na
Av. Coronel José Bezerra, nas
proximidades do Supermercado Serve
Bem, bairro Centro, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 2079 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão
da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que considere a
restauração do telhado da Escola
Municipal Ausônio Araújo, localizada
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 2080 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que providencie a instalação de um
refletor de LED na Avenida Coronel
José Bezerra, na altura do
Supermercado Serve Bem, Bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 2081 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de uma limpeza completa
na área frontal da Escola Estadual Dr.
Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua
Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 2082 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, a
instalação de uma placa de sinalização
‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó
com a Rua Luiz Janilson, localizadas
no Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 2083 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, que
seja disponibilizado, de forma
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
gratuita, atendimento veterinário à
população ao menos um dia por
semana. 
26 - Indicação nº 2084 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que através
do Setor competente, viabilize a
instalação de um Chafariz para a Rua
Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 2085 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores intérpretes
de Libras (Língua Brasileira de
Sinais), para atuarem na rede
municipal de ensino da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 2086 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Educação, a
contratação de professores de música
para atuarem na rede de ensino do
município de Currais Novos/RN,
visando o enriquecimento pedagógico
e cultural dos estudantes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 2087 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, a
contratação de, no mínimo, 01 (um)
ortopedista para atuar na Unidade de
Pronto Atendimento, localizada na
Rua Professora Maria José Verela,
415-453, bairro Santa Maria Gorete,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 2088 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, o
encaminhamento à esta Casa
Legislativa de um Projeto de Lei para
a criação do Programa Auxílio
Alimentação, visando garantir
alimentação aos pacientes que
realizam tratamento de saúde em
outro município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 2089 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça o calçamento deteriorado da
Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 2090 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Saúde, a
realização de um Curso com Lições de
Primeiros Socorros na Escola
Municipal Ausônio Araújo, como forma
de capacitar alunos, professores e
demais funcionários da instituição
para agir em situações de emergência
e urgência médicas. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 2091 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, instalar
um refletor na Rua Manoel Paizinho
Dantas, nas proximidades da casa
nº13, Loteamento Recanto Dourado,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 2092 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação/disponibilização de uma
cobertura (abrigo) destinada aos
mototaxistas de aplicativo, na Avenida
13 de Maio, bairro Paizinho Maria,
próximo a pracinha, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 2093 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação ou disponibilização de uma
cobertura (abrigo) destinada aos
mototaxistas por aplicativo no Centro
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 2094 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma quadra de areia
na Mina Brejuí, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 2095 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor
da COSERN, a instalação de refletores
de LED nos postes de nº 062897,
062898, 062899 da Rua José Bezerra
Gomes, bairro Centro, ponto de
referência por trás da Center Car, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 2096 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feito um
mutirão de limpeza na Rua Vicente
Fernandes, no bairro José Dantas de
Araújo, como também a implantação
de placas de proibido colocar lixo no
local, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 2097 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva Que seja feito um
Mutirão de Limpeza em todo o Bairro
Silvio Bezerra e em todo o Parque
Industrial no Munícipio de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº 2098 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a designação de um
servidor responsável pela manutenção
preventiva das academias públicas ao
ar livre existentes no município,
garantindo a realização do serviço a
cada seis meses. 
41 - Indicação nº 2099 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
instalação/pintura de faixa de
pedestre (e, se for o caso, a instalação
de redutores de velocidade) nas
proximidades do Ginásio Geraldão,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 2100 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a realização de
avaliação técnica da obra da pista de
atletismo do Estádio Coronel José
Bezerra, em razão de seu atual estado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 2101 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção do muro
perimetral e realização de reforma
estrutural da SESITEC. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 2102 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Poder Executivo Municipal,
bem como ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos
e Silva, e ao Secretário de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Mato e
Salustino, que seja realizada a
destinação ambientalmente adequada
dos pneus inservíveis, utilizando
veículo da Prefeitura para o
encaminhamento do material à
empresa Oleum Biocombustíveis,
situada no município de Acari/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 2103 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz Extensivo a Secretária
de Saúde a Senhora Alana Moraes e
ao senhor Secretário de infraestrutura
e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva Que seja Instalada uma
Academia Popular no Estádio Coronel
José Bezerra no Bairro Gilberto
Pinheiro no Munícipio de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 2104 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva que seja Feito uma
Reforma e Ornamentação Natalina na
Praça do Geraldão no Bairro JK no
Munícipio de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 2105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar à ampliação do Cemitério
Municipal Nossa Senhora de Fátima. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 2106 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, a cimentação do canteiro
em frente à Escola Municipal
Francisco Rosa, e cimentação do
terreno baldio por trás da referida
escola pertencente a mesma. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 2107 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
manutenção do corrimão do Largo
Júnior Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 2108 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário de Educação
Sr. Jorian Pereira dos Santos a
instalação de extintores de incêndio
adequado para as escolas do
município, conforme as normas de
segurança e prevenção determinadas
pelo Corpo de Bombeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 2109 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, perfuração de poços nas
escolas municipais 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 2110 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de uma passagem molhada
na estrada que dá acesso ao Catunda,
e a Pedra Preta, próximo a residência
de Dedé Bujão, na Comunidade
Maxinaré, Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 2111 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exm. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. Alana de
Moraes, a instalação de uma esteira
ergométrica na policlínica do nosso
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 2112 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de uma limpeza geral na
Rua Severino Inácio, bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 2113 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
recuperação da estrada que liga o
povoado Trangola ao assentamento de
Santana conhecida como estrada de
manequinho, Zona Rural do
Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 2114 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, a instalação de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
uma sala de recursos multifuncionais,
na Creche Marilene Matias no bairro
JK. 
57 - Indicação nº 2115 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a inserção de espaço
sensorial para crianças no projeto do
Parque da Cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Moção nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
Moção de Aplausos à senhora Nathália
Lissa, pela sua eleição como nova
presidenta da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Currais Novos (CDL), em
votação realizada nesta terça-feira,
dia 18. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Moção nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a turma dos
ex-alunos da década de 1980, da
Escola Estadual Tristão de Barros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Moção nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns em alusão ao
dia Municipal do Terço dos Homens,
celebrado no dia 24 de novembro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Emenda Individual Impositiva Nº ao
Projeto de Lei Nº 29 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Emenda Individual Impositiva Nº ao
Projeto de Lei Nº 29 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Emenda Individual Impositiva Nº ao
Projeto de Lei Nº 029 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Emenda individual impositiva no
____________ ao Projeto de Lei Nº 029,
de 30 de setembro de 2025,
decorrentes da seleção de projeto do
1º Edital Participativo de Emendas
Impositivas (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2026) de autoria do
vereador João Gustavo Coelho Gomes
Guimarães. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Emenda Individual Impositiva Nº ao
Projeto de Lei Nº 29 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026), de autoria do
Vereador Edmilson Francisco de
Sousa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Emenda individual impositiva no
_____________ ao Projeto de Lei Nº 029,
de 30 de setembro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2026)
de autoria do vereador João Gustavo
Coelho Gomes Guimarães. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Emenda Individual Impositiva Nº
_____________ ao Projeto de Lei Nº 029,
de 30 de setembro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
68 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Emenda Individual Impositiva Nº__ ao
Projeto de Lei Nº 029 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Emenda Individual Impositiva ao
Projeto de Lei Nº 29 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Emenda nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Emenda Individual Impositiva Nº ao
Projeto de Lei Nº 29 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Emenda Individual Impositiva Nº ao
Projeto de Lei Nº 29 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Emenda Individual Impositiva Nº ao
Projeto de Lei Nº 029 de 30 de
setembro de 2025 (Lei Orçamentária
Anual Exercício 2026). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2056 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à transferência da Academia Pública
da rua da Primo Martins para à praça
principal do bairro Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 2057 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à instalação de banheiros na praça do
bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 2058 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato na quadra e da
entorno da Escola Estadual Manoel
Salustino na Mina Brejuí, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 2059 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de instalação de rede elétrica para
iluminação pública da entrada até a
Escola Estadual Manoel Salustino, na
Mina Brejuí, no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 2060 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da quadra e
terraplanem na estrada da Mina
Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. 
6 - Indicação nº 2061 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, que seja
disponibilizado um trator para quem
trabalha com sistema de irrigação, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 2062 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na
Comunidade São Luiz Sitio, na divisa
do Sitio Veneza com Santa Rita, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 2063 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de coletores de lixo nas
proximidades do cruzamento entre a
Rua Capitão Mor Galvão, Rua do
Esperanto e Rua Santo Antônio,
localizadas no bairro Centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 2064 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de uma lombada na Rua
Geraldo Garcia, próximo a residência
no 121, Conjunto Niná Salustino,
Bairro Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 2065 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- realização de obras de cobertura de
forma paliativa com piçarro asfáltico,
no final da Rua Geraldo Garcia,
Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio
Bezerra, até a BR 226. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 2066 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Av. Rubens
Pereira, em frente à casa de no 383 no
bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 2067 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação, entre a casa de Galego,
no 90, a casa de Seu Adelson, no 92,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
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Matéria Ementa Situação
no comunidade Mirador, Zona Rural
do Município. 
13 - Indicação nº 2068 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Instalação de redutores de
velocidade na RN 87 antes e depois da
entrada do Maxinaré, e um
acostamento a esquerda da entrada do
Povoado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 2069 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva,que seja feita a
pavimentação da Rua Sérvulo Bento
como também a limpeza total da rua
localizada no Bairro IPE nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 2070 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
construção de uma Lombada elevada
na Rua Bernadete Xavier em frente a
Escola Estadual Tristão de Barros no
Centro nesta cidade de Currais Novos
RN.. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 2071 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua do Cobre, situada no bairro JK,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 2072 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
construção de uma Lombada elevada
e faixa de pedestre na Rua Abilio
Chacon em frente a Secretária
Municipal de Saúde no Bairro J/K
nesta cidade de Currais Novos RN.. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 2073 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita melhorias
e pintura na parte externa do Estádio
Municipal de Futebol Coronel José
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 2074 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo a
retomada do recolhimento regular de
pneus descartados no município e a
criação de programa de destinação
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
ambientalmente adequada desses
resíduos. 
20 - Indicação nº 2075 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Construção de (01) uma Lombada
Elevada, na Rua: Antônio Othon Filho,
no bairro Antônio Rafael, zona urbana
do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 2076 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Manutenção do Calçamento da Rua:
Santo Antônio, no bairro Centro, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 2077 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Manutenção do Calçamento da Rua:
Luiz de França, no bairro Silvio
Bezerra de Melo,zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Moção nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sebastião Cabral de Lima, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia
em 18 de novembro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
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