CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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Conforme o art. 166, § 4º da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal) e art. 75 da Lei Orgânica Municipal, o Vereador EZEQUIEL
PEREIRA DA SILVA NETO propõe a seguinte emenda:
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /
Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei
Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei
Orçamentária Anual Exercício 2026).
Art. 1º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DIABETES NO
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Total: 10.000,00
Art. 2º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de que
trata o art. 1º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação
orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 3º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
ANIMAL DE CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Total: R$ 5.000,00
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Art. 4º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de que
trata o art. 3º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação
orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: R$ 5.000,00
Art. 5º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CURRAIS
NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Total: 5.000,00
Art. 6º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de que
trata o art. 5º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação
orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 5.000,00
Art. 7º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA ESCOLA
MUNICIPAL CASTELO BRANCO
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Total: 10.000,00
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Art. 8º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de que
trata o art. 7º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação
orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 9º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: ONG AGENTES DA PAZ
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Total: 10.000,00
Art. 10º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 9º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte dotação
orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 11º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: ASSOCIAÇÕES AMIGOS DE CHIQUINHO
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Total: 5.000,00
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Art. 12º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 11º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 5.000,00
Art. 13º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRA SOM PORTATIL
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Total: 21.447,00
Art. 14º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 13º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 21.447,00
Art. 15º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTE
FISICOS - ACDF NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 5.000,00
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Art. 16º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 15º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 5.000,00
Art. 17º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONTRUÇÃO OU REFORMA DE ESPAÇO COBERTO
NA ESCOLA MUNICIPAL SALUSTIANO MEDEIROS
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Total: 10.000,00
Art. 18º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 17º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 19º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL
JUSTINO DANTAS
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Total: 20.000,00
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Art. 20º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 19º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 20.000,00
Art. 21º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A LIGA DESPORTIVA CULTURAL CURRAISNOVENSE
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 22º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 21º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 23º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ONG. FORÇA DA LUIZA
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 15.000,00
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Art. 24º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 23º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 15.000,00
Art. 25º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A UBS DR.
GERALDO RUFINO – DISTRITO DA CRUZ
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 20.000,00
Art. 26º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 25º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 20.000,00
Art. 27º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE – CER II
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 30.000,00
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Art. 28º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 27º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 30.000,00
Art. 29º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A UBS MARIA DAS DORES DO SANTA MARIA GORETE
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 20.000,00
Art. 30º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 29º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 20.000,00
Art. 31º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE MANIÇOBA NO
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 30.000,00
Art. 32º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 31º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
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Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 30.000,00
Art. 33º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASPOBERN NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 34º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 33º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 35º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APADEVIS NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 36º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 35º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
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Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 37º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA TORCIDA
JOVEM DO POTYGUAR SERIDOENSE
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 5.000,00
Art. 38º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 37º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 5.000,00
Art. 39º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE KARATÊ
SHOTOKAN
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 6.000,00
Art. 40º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 39º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 6.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
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Art. 41º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária: 06.001 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ESCOLA
MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e material permanente
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Total: 10.000,00
Art. 42º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 41º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 43º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE MUSICA -
ACMUSIC DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 44º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 43º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg Página 12 de
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Art. 45º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE VIGILANCIA PARA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e materia permanente
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 46º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 45º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 47º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SÃO RAFAEL DO MUNICIPIO
DE CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 15.000,00
Art. 48º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 47º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 15.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg Página 13 de
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Art. 49º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MALHADA
DE DENTRO E ADJACÊNCIA DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 50º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 49º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 51º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A SPORT CLUB BULLS POTIGUARES DO MUNICIPIO DE
CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 20.447,00
Art. 52º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 51º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 5.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg Página 14 de
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Art. 53º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: APOIO FINANCEIRO DESTINADO A COLÔNIA DE PESCADORES DE CURRAIS NOVOS DO
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 54º Constitui fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de
que trata o art. 53º desta Emenda Individual Impositiva a anulação parcial da seguinte
dotação orçamentária:
Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito
Ação: 2186 – Emendas Impositivas
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 - Contribuições
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados a impostos
Valor Anulado: 10.000,00
Art. 55º Esta Emenda entra em vigor na data de sua sanção e publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Currais Novos/RN, em 24 de novembro de 2024.
EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.470.502/0001-98
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg
Justificativa da emenda individual impositiva nº
Em conformidade com o artigo 166, Parágrafo 4º da Constituição Federal e artigo 4º
da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Artigo 75 da Lei Orgânica
Municipal, apresento a emenda individual impositiva nº , que destina:
1. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DIABETES NO
MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS – R$ 10.000,00
2. APOIO FINANCEIRO DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
ANIMAL DE CURRAIS NOVOS – R$ 5.000,00
3. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CURRAIS NOVOS
– R$ 5.000,00
4. APOIO FINANCEIRO DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLA
MUNICIPAL CASTELO BRANCO – R$ 10.000,00
5. ONG AGENTES DA PAZ – R$ 10.000,00
6. ASSOCIAÇÕES AMIGOS DE CHIQUINHO – R$ 5.000,00
7. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ULTRA SOM PORTATIL – R$ 21.447,00
8. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICEINTE FISICOS -
ACDF NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS – R$ 5.000,00
9. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONTRUÇÃO OU REFORMA DE ESPAÇO COBERTO NA
ESCOLA MUNICIPAL SALUSTIANO MEDEIROS – R$ 10.000,00
10. APOIO FINANCEIRO DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ESCOLA
MUNICIPAL JUSTINO DANTAS – R$ 20.000,00
11. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A LIGA DESPORTIVA CULTURAL CURRAISNOVENSE – R$
10.000,00
12. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ONG. FORÇA DA LUZIA – R$ 15.000,00
13. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA UBS DR. GERALDO RUFINO – DISTRITO
DA CRUZ – R$ 20.000,00
14. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE – CER – R$ 30.000,00
15. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A UBS MARIA DAS DORES DO SANTA MARIA GORETE – R$
20.000,00
16. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE MANIÇOBA NA
CIDADE DE CURRAIS NOVOS – R$ 30.000,00
17. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASPOBERN NA CIDADE DE CURRAIS NOVO – R$ 10.000,00
18. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APADEVIS NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS – R$ 10.000,00
19. APOIO FINANCEIRO DESTINADO ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA TORCIDA JOVEM
DO POTYGUAR SERIDOENSE – R$ 5.000,00
20. APOIO FINANCEIRO DESTINADO ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE KARATÊ SHOTOKAN –
R$ 6.000,00
21. APOIO FINANCEIRO DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ESCOLA
MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA – R$ 10.000,00
22. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE MUSICA - ACMUSIC
DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS – R$ 10.000,00
23. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE CAMARAS DE VIGILANCIA PARA A ZONA
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Página 10 de
10
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg
RURAL DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS – R$ 10.000,00
24. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SÃO RAFAEL DO MUNICIPIO DE
CURRAIS NOVOS – R$ 15.000,00
25. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MALHADA DE
DENTRO E ADJACÊNCIA DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS – R$ 10.000,00
26. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A SPORT CLUB BULLS POTIGUARES DO MUNICIPIO DE
CURRAIS NOVOS – R$ 20.447,00
27. APOIO FINANCEIRO DESTINADO A COLÔNIA DE PESCADORES DE CURRAIS NOVOS DO
MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS – R$ 10.000,00
TOTAL: R$ 342.894,00
Ademais, agradeço a colaboração de todos os colegas vereadores, pela colaboração e
aprovação deste projeto, firmando nossas responsabilidades com todos os munícipes da
cidade de Currais Novos/RN.
Currais Novos/RN, em 24 de novembro de 2025.
EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO
Vereador