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materia nº 311/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 311 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira.
native_id7643

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-17 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-12-17 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-12-17 Aguardando despacho — —
2025-12-17 Aguardando despacho — —
2025-12-14 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-12-12 Tramitação Concluída na Comissão — TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA
2025-12-10 Voto Anexado — Voto anexado, aguardando deliberação da Comissão.
2025-12-04 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — Parecer anexado.
2025-12-03 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-11-28 Matéria distribuída as comissões — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-27 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-16T09:45:47.985571-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais
Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Antônio Quintino Filho à senhora Patrícia Daliane
Bezerra de Oliveira.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 044/2020, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 26 de novembro
de 2025.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
BIOGRAFIA
Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira, natural de Jucurutu, é formada em Letras pela Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Possui pós-graduação em Interdisciplinaridade pelo IFRN –
Campus Caicó e é mestranda em Gestão da Inovação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN).
Professora das redes municipal e estadual desde 2015, atuou durante três anos como
coordenadora pedagógica da Escola Municipal Professor Humberto Gama. Atualmente, exerce a função
de Coordenadora Geral do SINTE Regional Currais Novos, onde desenvolve ações voltadas à valorização
da educação pública, à defesa dos direitos dos trabalhadores e ao fortalecimento das políticas
educacionais no município e na região.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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