sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/12/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 04/12/2025 - 14:20 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Lucieldo da Silva /
Outros ; Mattson Ranier / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 618/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura - Assunto: Ofício 471/2025. Encaminha cópia
da Lei 4.052, de 24 de novembro de 2025.; 2) Recebida - COMOF Nº 632/2025/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA - Assunto: Ofício
nº 121/2025/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 04 de dezembro de 2025. À Senhora Caroline
de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Currais Novos/RN - CEP: 59.380-000
Assunto: Justificativa de ausência A ausência do vereador Mattson na 1ª sessão ordinária
do presente mês, em razão de compromissos pessoais relevantes previamente
programados, decorrentes de evento previsto como justo motivo no Art. 71, §3º, II do
Regimento Interno; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 6ª Sessão
Ordinária do mês de novembro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/GKRtX11wnS4?si=5kaolQXtaSTNsJoh&t=1358 ; 2 - Professor
Jaire / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/GKRtX11wnS4?si=6hWTk￾YZibfYjdEP&t=2512 ; 3 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
live/GKRtX11wnS4?si=_zEl2XOw7-DReKIC&t=3551 ; 4 - João Paulo / REDE - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/live/GKRtX11wnS4?si=qDjw4wlq_7PyEsd3&t=4874 ; 5 -
Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/GKRtX11wnS4?
si=mntP6CKY3tU7HnkV&t=6448 ; 6 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/GKRtX11wnS4?si=A4zjPHULHhSBdOjY&t=7167 ; 7 - Reginaldo /
PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/GKRtX11wnS4?
si=7A5QRmG15l3rw-9N&t=9022 ; 8 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/GKRtX11wnS4?si=nG785bg57oEXCqtP&t=10439 ; 9 - Itamar
Júnior / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/GKRtX11wnS4?
si=fhEb0yKKSk8-yepl&t=12956 ; 10 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/GKRtX11wnS4?si=HgvfvBN2eaFIaP0-&t=13873 ; 11 - Ezequiel
Pereira / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/GKRtX11wnS4?
si=1sqQLSAU-1u0xyZh&t=14850
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 2 de 2025, Ofício nº 472/2025/PMCN/GP:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei nº 059/2025 Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33 de 2025, Desafeta bem móvel
pertencente ao município de Currais Novos/RN, transformando-o de bem de uso especial
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em bem dominical, e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 4685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 92 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a denominar de "Camilo Toscano de Menezes" a Rua Projetada, no
Loteamento Residencial Currais Novos, bairro Centro, e dá outras providências. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 4643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 93 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal à instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e
Promoção da Vida – “Viver Bem” no âmbito do Município de Currais Novos/RN, dispõe
sobre a organização da Sala Amarela com Central de Apoio Psicossocial e dá outras
providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4645, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 94 de 2025, Declara
como Patrimônio Cultural Imaterial o evento do Forronovos do município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4646,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
nº 95 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco das
Chagas Medeiros (Chagas de Cristo), a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Currais
Novos, no bairro Santa Maria Goretti, município de Currais Novos/RN, e dá outras
providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4689, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 321 de 2025, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Igo Leite Soares. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 4639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 322 de 2025, Concede o Título de Amigo da Cidade ao Senhor
Adriano Alves de Medeiros. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4665, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 2131 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com
Deficiência. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4633, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 2132 de 2025, Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação
de um grupo de convivência e apoio psicológico para pais e responsáveis de crianças
atípicas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4634, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 2133 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a realização de estudo de impacto orçamentário para a revisão do
subsídio dos profissionais da assistência social e melhorias estruturais no CREAS. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 2134 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o
aumento do valor do subsídio base para profissionais da assistência social. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 4636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 2135 de 2025, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
criação de uma Comissão Técnica de Captação de Recursos, especializada em monitorar
programas federais e estaduais para garantir a adesão do município a verbas da infância e
juventude. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4637, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 2136 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, que seja feita instalações de duas lombadas na avenida Getúlio
Vargas,uma nas imediações da Capela de Santa Maria Goretti e outra nas mediações da
Padaria de seu Roque. No Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15
- Indicação nº 2137 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian
Pereira dos Santos, a criação de um seminário de formação sobre o funcionamento da rede
de proteção da criança e do adolescente. Autores: Mattson Ranier, Professor Jaire,
Número de Protocolo: 4666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
2138 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a criação de um período de formação para servidores que atuam como cuidadores
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nas escolas municipais. Autores: Mattson Ranier, Professor Jaire, Número de Protocolo:
4667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 2139 de 2025, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n.
19, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4669,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2140 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, a instalação de duas lombadas nas vias que dão acesso à Rua
Juventino da Silveira, no centro, que levam ao Campo e aos colégios CCT e Tristão de
Barros. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Indicação nº 2141 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao
Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de
uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no
bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4673, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2142 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro, a iniciação de um estudo para viabilizar a readequação das calçadas do centro
da cidade. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4676, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2143 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à
instalação de uma lombada na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, em
frente à residência de número 340. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4677, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 2144 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, à instalação de uma lombada na rua Chiquinho Batista no bairro Alto de Santa
Rita do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4679,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 2145 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, a pavimentação Asfáltica das
ruas Cipriano Lopes Galvão e Laurindo Escrivão propriamente em frente a Capela de
Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos
R/N. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 24 - Indicação nº 2146 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a
colocação das placas indicativas com os nomes das ruas que estão faltando, no bairro Dr.
José Bezerra (Promorar). Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4691, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção nº 206 de 2025, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luzitércio Albuquerque, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia no dia 28 de novembro. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 4674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção nº 207 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos Familiares da senhora
Josilene Ferreira Fernandes (BRANCA), falecida no dia 24 de novembro de 2025. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 4686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2116 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas
laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho,
bairro Walfredo Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4548, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 -
Indicação nº 2117 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
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implantação de redutores de velocidade na área anterior a curva do IFRN Campus Currais
Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 4558, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 2118 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – limpeza geral e retirada do mato
existente no canal localizado nas ruas Felipe Camarão, José Varella e José Bento de Souza,
no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4559, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 2119 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz -
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony
Araújo da Silva – Pintura e placa de sinalização de duas lombadas localizadas na Rua Josué
Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
4560, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 2120 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva – Placa de sinalização de uma lombada localizada na Rua
Tota Construtor, próximo a creche “Tia Neta”, no bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo
da Silva, Número de Protocolo: 4561, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 2121 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal
de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura e placas de
sinalização em lombadas localizadas na Rua João Bento de Souza, no bairro Paizinho
Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4562, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 2122 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao
Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – Pintura
e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua José de Inês, 180 e 348, no bairro
Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4563, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº
2123 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva –
Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da
Silva – Pintura e placas de sinalização em lombadas localizadas na Rua Benedito
Gonçalves, no bairro Paizinho Maria. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4564,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 2124 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço da máquina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio
Malhada Grande, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4580, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 2125 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de um psicólogo e um psiquiatra para cada
unidade básica de saúde do nosso município. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 4581, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 2126 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a UBS
Geraldo Rufino de Araújo, localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de
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Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4582, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 2127
de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
disponibilidade de uma unidade móvel ou local de apoio para levar assistência à saúde aos
trabalhadores e frequentadores da Feira Livre, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4583, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 2128 de 2025, Dispõe
sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com
deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do
Município de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4586, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 2129 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, reparos no
calçamento da Av. Baldômero Chacon que vai de encontro a Av. Brasil, no bairro Santa
Maria Gorete. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4594, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 2130
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro, a instalação das placas de identificação
das ruas que estão sem sinalização no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 4603, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 16 - Moção nº 201 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora
- MEDR, Número de Protocolo: 4565, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Moção nº 202 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo Oliveira,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4566, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Moção nº 203 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de
Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de
outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4567, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 -
Moção nº 204 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 18 de novembro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 4568, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Moção nº 205 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Reginaldo Francisco, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 24 de novembro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 4569, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva
Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Data: 04/12/2025 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: Ofício nº 121/2025/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 04 de
dezembro de 2025. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária
Legislativa Geral Currais Novos/RN - CEP: 59.380-000 Assunto: Justificativa
de ausência A ausência do vereador Mattson na 1ª sessão ordinária do
presente mês, em razão de compromissos pessoais relevantes previamente
programados, decorrentes de evento previsto como justo motivo no Art. 71,
§3º, II do Regimento Interno 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Ofício nº 472/2025/PMCN/GP:
Mensagem de Veto Integral ao Projeto
de Lei nº 059/2025 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Desafeta bem móvel pertencente ao
município de Currais Novos/RN,
transformando-o de bem de uso
especial em bem dominical, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de "Camilo Toscano de
Menezes" a Rua Projetada, no
Loteamento Residencial Currais
Novos, bairro Centro, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
à instituir o Programa Municipal de
Prevenção ao Suicídio e Promoção da
Vida – “Viver Bem” no âmbito do
Município de Currais Novos/RN,
dispõe sobre a organização da Sala
Amarela com Central de Apoio
Psicossocial e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Declara como Patrimônio Cultural
Imaterial o evento do Forronovos do
município de Currais Novos/RN e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a denominar de Francisco das Chagas
Medeiros (Chagas de Cristo), a UPA –
Unidade de Pronto Atendimento de
Currais Novos, no bairro Santa Maria
Goretti, município de Currais Novos/
RN, e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
321 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense ao senhor Francisco
Igo Leite Soares. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº
322 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao Senhor Adriano Alves de Medeiros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 2131 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a
regulamentação do Fundo Municipal
da Pessoa com Deficiência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 2132 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Lidiane Gislayne da
Silva, a criação de um grupo de
convivência e apoio psicológico para
pais e responsáveis de crianças
atípicas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 2133 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a realização de
estudo de impacto orçamentário para
a revisão do subsídio dos profissionais
da assistência social e melhorias
estruturais no CREAS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 2134 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, o aumento do
valor do subsídio base para
profissionais da assistência social. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 2135 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a criação de
uma Comissão Técnica de Captação de
Recursos, especializada em monitorar
programas federais e estaduais para
garantir a adesão do município a
verbas da infância e juventude. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 2136 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita instalações
de duas lombadas na avenida Getúlio
Vargas,uma nas imediações da Capela
de Santa Maria Goretti e outra nas
mediações da Padaria de seu Roque.
No Bairro Santa Maria Goretti nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 2137 de 2025
Processo: -
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a criação de um seminário de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
Autores: Mattson Ranier, Professor
Jaire 
formação sobre o funcionamento da
rede de proteção da criança e do
adolescente. 
16 - Indicação nº 2138 de 2025
Processo: -
Autores: Mattson Ranier, Professor
Jaire 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a criação de um período de
formação para servidores que atuam
como cuidadores nas escolas
municipais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 2139 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni,
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, a instalação de lombada
na Rua Riacho Totoró, próximo à casa
n. 19, localizada no bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 2140 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni,
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, a instalação de duas
lombadas nas vias que dão acesso à
Rua Juventino da Silveira, no centro,
que levam ao Campo e aos colégios
CCT e Tristão de Barros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 2141 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni,
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, à instalação de uma
lombada na Rua Suetônia Batista, em
frente à Capela de Santa Rita de
Cássia, no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 2142 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, a iniciação de um
estudo para viabilizar a readequação
das calçadas do centro da cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 2143 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni,
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, à instalação de uma
lombada na Rua Benedito Gonçalves,
no bairro Paizinho Maria, em frente à
residência de número 340. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 2144 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Pedro Antonioni,
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, à instalação de uma
lombada na rua Chiquinho Batista no
bairro Alto de Santa Rita do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 2145 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, a pavimentação Asfáltica das
ruas Cipriano Lopes Galvão e
Laurindo Escrivão propriamente em
frente a Capela de Nossa Senhora de
Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro,
na Zona Urbana de Currais Novos R/
N. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 2146 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, a colocação das
placas indicativas com os nomes das
ruas que estão faltando, no bairro Dr.
José Bezerra (Promorar). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Moção nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luzitércio Albuquerque, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia
no dia 28 de novembro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Moção nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos Familiares da
senhora Josilene Ferreira Fernandes
(BRANCA), falecida no dia 24 de
novembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2116 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de
passagens seguras para pedestres nas
laterais da curva do IFRN Campus
Currais Novos, localizado na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 2117 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a implantação de
redutores de velocidade na área
anterior a curva do IFRN Campus
Currais Novos, localizado na Rua
Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 2118 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – limpeza geral e retirada do
mato existente no canal localizado nas
ruas Felipe Camarão, José Varella e
José Bento de Souza, no bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 2119 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
Pintura e placa de sinalização de duas
lombadas localizadas na Rua Josué
Bezerra Simões, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 2120 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
Placa de sinalização de uma lombada
localizada na Rua Tota Construtor,
próximo a creche “Tia Neta”, no
bairro Paizinho Maria. 
6 - Indicação nº 2121 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
Pintura e placas de sinalização em
lombadas localizadas na Rua João
Bento de Souza, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 2122 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
Pintura e placas de sinalização em
lombadas localizadas na Rua José de
Inês, 180 e 348, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 2123 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
Pintura e placas de sinalização em
lombadas localizadas na Rua Benedito
Gonçalves, no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 2124 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
da máquina retroescavadeira para
fazer uma cacimba, no Sitio Malhada
Grande, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 2125 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a contratação de um psicólogo
e um psiquiatra para cada unidade
básica de saúde do nosso município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 2126 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a aquisição de aparelhos de
ar-condicionado para a UBS Geraldo
Rufino de Araújo, localizada no
Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 2127 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a disponibilidade de uma
unidade móvel ou local de apoio para
levar assistência à saúde aos
trabalhadores e frequentadores da
Feira Livre, no município de Currais
Novos/RN. 
13 - Indicação nº 2128 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a criação de um Parque
Multissensorial e Inclusivo destinado a
crianças com deficiência, incluindo
crianças autistas e com mobilidade
reduzida, no âmbito do Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 2129 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, reparos no
calçamento da Av. Baldômero Chacon
que vai de encontro a Av. Brasil, no
bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 2130 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, a instalação das
placas de identificação das ruas que
estão sem sinalização no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Moção nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Gisleidyson Bruno Batista Gomes,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 26 de
outubro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Moção nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 27 de outubro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Moção nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Gabriel Allan de Medeiros Soares,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 30 de
outubro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Moção nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sebastião Cabral de Lima, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 18 de novembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Moção nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Reginaldo Francisco, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 24 de novembro de 2025. 
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