materia nº 269/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 026/2026
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
construção de uma praça de alimentação na nova
prainha do açude público Dourado.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja realizado
investimentos em infraestrutura urbana para a realização da construção de uma praça de alimentação na
nova prainha do açude público Dourado, localizado na zona urbana de Currais Novos.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Prefeito Municipal de Currais Novos/RN - ao senhor Lucas Galvão da Cruz - , no seguinte
endereço (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN), e ao Secretário
Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - no endereço (Rua Abílio
Chacon n.º 346 – JK).
Currais Novos/RN, 07 de janeiro de 2026.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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