sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 26/02/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata da 5ª Sessão Ordinária do
mês fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de
2026, INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE
MAMA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 22 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO
DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 218 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma
passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 219 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, a instalação de placas de identificação, na Comunidade Malhada da
Areia, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 220 de 2026, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação da
Rua Dedé Candido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Indicação nº 221 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de
Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 262, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 222 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do
Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 223 de 2026,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a inspeção do engenheiro
para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada na Rua Riacho das
Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
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Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 224 de 2026, Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento
Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a
implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226,
em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 225 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de instalação de
rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino,
na Mina Brejuí, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 226 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza mato e
retirada de entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 227 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza de mato e entulho, na Rua Santa Rita, bairro
Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no
local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 228 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de uma
lombada, na Rua Do Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº 42 do Senhor. José João dos
Santos, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 229 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de terraplanagem
para recuperar as estradas secundarias do Sitio Olho D’água dos Brandões e Livramento,
na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 272, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 230 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de mata burros
no Sitio Olho D’água dos Brandões, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 234 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço da máquina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio
Malhada Grande, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 236 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e
roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 237
de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano
Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 239 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do
Sitio Veneza com Santa Rita, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel
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Pereira, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 240 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva,
e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED nos postes de nº 062897,
062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência por trás
da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 484 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a complementação da pavimentação da Rua Riacho Salgado, no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 487 de
2026, Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o
recolhimento de animais abandonados na UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 488
de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sinalização orientativa na rotatória das Ruas
João Alfredo, Dona Germana e Ladislau Galvão. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 489 de 2026,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo
da Silva, a instalação de placa de “Permissão para Converter à Direita” no semáforo da Av.
Sílvio Bezerra de Melo, com acesso à Rua Lula Gomes. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 490 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Benedito
Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - Indicação nº 493 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 646, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 501 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça pública, contendo parque infantil e academia ao ar livre, na Rua
João Camilo dos Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 503 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de 01 (um) psicólogo e 01
(um) psiquiatra para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 506 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um ginásio poliesportivo na
Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 507 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de uma placa
de identificação no Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua
Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de
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Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 509 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
providenciada a instalação de refletores de LED na Rua do Esperanto, situada no bairro
Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 512 de
2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony
Araújo da Silva, a fiscalização, orientação e organização do estacionamento urbano no
trecho entre a Rua Ulysses Caldas e a Avenida Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação
nº 513 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na
Rua Francisquinho Mateus, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 677, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 514 de 2026, Indica Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
ampliação da rota de coleta de lixo para atendimento às comunidades quilombolas Negros
do Riacho e Queimadas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 681, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 515 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
instalação/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de
velocidade) nas proximidades do Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 516 de 2026, Indica Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de reparos
nos mata-burros da estrada que dá acesso à comunidade Negros do Riacho. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 521 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a manutenção da academia
pública localizada no canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente
em frente ao Palácio dos Esportes, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 541 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas
as providências necessárias para a instalação de uma placa de identificação na Escola
Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 727, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 543 de 2026, Indica à Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de capacitação
contínua e estruturada para os gerentes das Unidades Básicas de Saúde. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação
nº 547 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação,
Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a
arborização da área frontal da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na
Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
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Trajano, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 548 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a colocação de areia no
parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade
Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 553 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian
Pereira dos Santos, que seja providenciada a colocação de areia no parquinho infantil do
Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda,
S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
43 - Indicação nº 557 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
753, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 559 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a pavimentação da Rua Manoel Bimba, localizada no bairro José
Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 560
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de faixas de pedestres
devidamente sinalizadas em frente à Escola Estadual Tristão de Barros e ao Colégio
Camilo Toscano, localizados na Rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 756, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 575 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Napoleão Bezerra,
localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 773, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 576 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de
LED na Avenida Rubens Pereira, localizada no bairro Parque Dourado, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 775, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 580 de 2026, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o
reparo das janelas do banheiro do Centro de Artesanato Chico Santeiro. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 780, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação
nº 581 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a execução, em caráter de urgência, de serviços de
reparo no sistema de drenagem do teto do Centro de Artesanato Chico Santeiro. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 -
Indicação nº 582 de 2026, Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Câmara Municipal de Currais Novos
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Santos Silva, a construção de uma estrutura de depósito no Centro de Artesanato Chico
Santeiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 782, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 51 - Indicação nº 583 de 2026, Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de toldos nas portas das lojas do Centro de
Artesanato Chico Santeiro. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 783, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 584 de 2026, Indica ao Senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a
instalação de placa de identificação do Centro de Artesanato Chico Santeiro. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 622 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a realização de um estudo técnico com vistas
à melhoria e organização das áreas de estacionamento no entorno da Sidys e do antigo
prédio da Oi. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 54 - Indicação nº 638 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, ao Senhor Caio Pedro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
e extensivo ao senhor Sueid Rusk, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção
de arquibancadas, dois banheiros e uma praça com arborização, ao lado da Arena Celino,
no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 872, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 639 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito
e Transporte, que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à
Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 640
de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte, à plantação de grama e iluminação no campo de
futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra em Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 645 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid
Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio
Cortezão, localizado no bairro Dr. Sílvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 647 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de banheiros na
praça do bairro Sílvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 887,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 648 de 2026, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho
Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 888, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Indicação nº 649 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e
Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
61 - Indicação nº 652 de 2026, Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro Paizinho Maria no
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 909,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 653 de 2026, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e instalação de coletores de
lixo, da Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/
RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 910, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 63 - Indicação nº 655 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
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Prefeito Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei promovendo a
redução do teto máximo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
(CIP), na categoria residencial Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 917, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 656 de 2026, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos
Santos Silva - à construção da UBS no bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 657
de 2026, Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/R . Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 658 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Instalação de Braços e
Lâmpadas de LED nos postes da Rua: Riacho Brejuí, Bairro Dr.José Bezerra, na zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 659 de 2026, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pintura e a Colocação
de Placa Vertical Sinalizando Lombada na Rua: Tomas do Ó, no bairro JK, zona urbana do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 922, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 660 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de meio ambiente, agricultura e
abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a passagem da maquina niveladora na estrada do
Povoado São Sebastião. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 926, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - Moção nº 23 de 2026, Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Ana Cláudia Ribeiro da Silva, tendo em
vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de fevereiro de 2026. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 -
Moção nº 24 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 16º de fevereiro de 2026. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 924,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de
2025, Reestrutura o estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Município de
Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 4457, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano -
Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ;
Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire -
Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Executivo nº 2 de 2026, Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não
salarial temporário e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 743, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano -
Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ;
Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire -
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Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 7 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de
Benedita Bezerra Pinheiro a via paralela da Residência de Melanias, próximo à sede do
administrador do Açude Público do Totoró, na Zona Rural, do município de Currais Novos/
RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João
Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal
a nomear de José Honorato da Silva a via pública paralela a Rua José Camilo, travessa das
Ruas Rita Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro Dr José Bezerra do município de Currais
Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson
Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 5
- Indicação nº 151 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua
Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 165 de 2026, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de um período de
formação para servidores que atuam como cuidadores nas escolas municipais Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 171 de 2026, Indica ao
Exmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de um(a) arquiteto(a) urbanista
na equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 173 de 2026, Indica ao Ilmo.
Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma
estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 174 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº 1825/2007, que institui o
Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 176 de 2026, IIndica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas
do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 181 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho
final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 12 - Indicação nº 182 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura de faixa de
pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 185 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de
defensas de proteção na curva do IFRN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
211, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
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Unanimidade ; 14 - Indicação nº 186 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 188 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um
redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à entrada da UFRN/FELCS.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 191 de 2026,
Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou
campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais
Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 192 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal
Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria
Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da
sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de
ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do
parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 193 de 2026, Indica a Ilma.
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de uma
capacitação em Libras para os profissionais da Atenção Básica e da Atenção Secundária
do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 194 de
2026, Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução da parada de ônibus em frente à Caern.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 195 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular,
para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 196
de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de parada de ônibus com cobertura
para os estudantes na praça de skate. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 222,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
22 - Indicação nº 197 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente à
rodoviária, na Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
223, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 198 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de
Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 199
de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação
de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 227, Tipo:
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Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
Indicação nº 200 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de
Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 202 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma
lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 230, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 -
Indicação nº 203 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 231, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 204 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua
Baldomero Chacon Topázio, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 178 do Sr.
Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 205 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva a instalação de refletores de LED, em toa a extensão da Rua Maria
José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 207 de 2026, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a restauração e manutenção da quadra de areia do Largo Júnior Toscano. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 208 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a
calçada da lateral da casa que dá acesso à entrada da Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 209 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao
mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 240, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 -
Indicação nº 210 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, na propriedade de
Maria Faustina, Santana, na propriedade de João Pereira, Olho d’água dos Brandao, na
propriedade de Manoel Sobrinho, São Luiz, na propriedade de Enilton Xavier, Santa Rita,
na propriedade de Celso Alves, São Miguel, na propriedade de Odiva Gomes, São
Sebastiao, na propriedade de José Pontes, Catunda, na propriedade de Tereza, Maxinare,
na propriedade de Francisco Belizio, Terra Nova, José Delgado, na Zona Rural de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 211 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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02/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de
limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro
Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 212 de 2026, Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes,
Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do
Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que
seja enviado um engenheiro para averiguar as duas pontes entre Currais Novos e Lagoa
na RN 041 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 213 de
2026, Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador
Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o Alargamento das duas pontes
entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a instalação de um guarda-corpo nas
laterais das referidas pontes. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 250, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 -
Indicação nº 214 de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice￾prefeita Milena Galvão, que realize a doação de terreno para a construção da clínica de
Hemodiálise, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Indicação nº 215 de 2026, Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, um estudo acerca da solução
de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro José Dantas), na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 254, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 -
Indicação nº 216 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de
apoio para pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofereça hospedagens,
alimentação e traslados Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 255, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 -
Indicação nº 217 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos,
aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga,
localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 246 de 2026, Indica à Ilma.
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a manutenção urgente
da academia pública em frente ao Aeroclube de Currais Novos na avenida Cel. José
Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 297 de
2026, Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/
RN, Jonielson Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª CIRETRAN, Sheila Suerda
de Medeiros Sousa, a implantação do serviço de emissão de cartões de estacionamento na
agência de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 342, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 -
Indicação nº 382 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo de viabilidade para a instalação
de redutor de velocidade na Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel Salustino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 437, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 383 de 2026, Indica ao
Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Academia de
Saúde para a Malhada da Areia. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 438, Tipo:
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 -
Indicação nº 390 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dona Biró, situada no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 391 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Luiz Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 448, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 -
Indicação nº 414 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de defensas metálicas
(guarda-corpo) no espaço situado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada
Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no
bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 415 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de aparelhos de ar￾condicionado nas salas de aula e demais dependências do Centro Municipal de Educação
Infantil (CMEI) Tia Neta, situado na Rua Tota Construtor, n° 119, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 416 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores
de LED na Rua do Cobre, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 485, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 417 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a
climatização da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama,
localizada na Rua Moisés Galvão, n° 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 486, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 -
Indicação nº 418 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a climatização da Creche Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria
Batista, nº 29, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 419 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Djalma Santana, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
488, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 53 - Indicação nº 420 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Luiz Ferreira Sobrinho, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município
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de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 489, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação
nº 425 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João de Deus Correia de Melo,
localizada no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 462 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Cícero Dias, situada no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 574, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 467 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua Nerival Araújo, situada no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 468 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de refletores de LED na Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada no bairro Radir Pereira,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 601, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 58 - Indicação nº 469 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da praça
situada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 603, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 -
Indicação nº 470 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Luiz de
França, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 604, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 471 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Idalina da
Conceição, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação
nº 477 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED
em frente à residência de nº 125, localizada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor
José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 478 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
necessidade de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília,
situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do
Câmara Municipal de Currais Novos
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município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 619, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 -
Indicação nº 479 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da
pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no bairro Doutor José Bezerra, mais
precisamente em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
621, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 64 - Indicação nº 483 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma,
manutenção e inclusão de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal
Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 629, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação
nº 558 de 2026, Indica à Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN
Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, a implantação de um
semáforo no cruzamento da BR-041 com as ruas Professora Maria José Varela e Avenida
Cândido Dantas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 754, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 66 - Indicação nº 564 de 2026, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da
Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, à instalação de uma lombada na Rua Arnóbio Medeiros, em frente à
residência de nº 49, no bairro Manoel Salustino. Autores: Mattson Ranier, Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 760, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 565 de 2026, Sugere ao
senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, no bairro Parque Dourado, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 762, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 -
Indicação nº 566 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a
perfuração de um poço tubular, na Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados,
na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 763, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 69 - Indicação nº 567 de 2026, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que considerem a viabilização da
implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a sexta feira para a população de baixa renda, por um
valor simbólico Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 764, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 568
de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master,
bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 765, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 71 - Indicação nº 569 de 2026, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no
Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao
Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 766, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 570 de 2026, Sugere ao
senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária),
com financiamento do Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 767, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 73 - Indicação nº 571 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizada a limpeza e a revitalização da Praça José Ramalho, localizada na Rua João
Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 768, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 74 - Indicação nº 572 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal
Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 769, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 75 - Indicação nº 573 de 2026, Sugere à Senhora Maria do Socorro da
Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do
Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 770, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Indicação
nº 574 de 2026, Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de
Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um
estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 772, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Indicação nº 577 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Saneamento Básico nas Ruas Joseane de Araújo,
Cláudio Gonçalves, Cipriano Alves de Araújo e Edson Gomes, localizadas no bairro Alto de
Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 776, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 578
de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Vivaldo
Porfírio da Silva, localizadas no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 777, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 - Indicação nº 585 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o
calçamento e o saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 789, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 80 - Indicação nº 586 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o
calçamento da Rua Eloi Pescador, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 790, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 - Indicação nº 587 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o nivelamento e
retirada de areia na rua Maestro José Carlos, no bairro Radir Pereira. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 792, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 - Indicação nº 589 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e a reabertura do Centro de
Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 794, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 83 - Indicação nº 590 de 2026,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um redutor de velocidade na Rua do Ferro nº 121 , bairro JK no município de
Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 796, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação
nº 591 de 2026, Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de
Fátima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de Poços Tubulares nos Povoados
Totoró e Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 797, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 85 - Indicação nº 592 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira
dos Santos, a instalação de uma sala de recursos multifuncionais, na Creche Marilene
Matias no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 804, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 86 - Indicação
nº 593 de 2026, Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a construção de uma área comum
e de socialização, na Creche Marilene Matias no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 805, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 594 de 2026, Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente, que seja providenciada, com a
máxima urgência, a solução para o esgoto a céu aberto existente no cruzamento das ruas
Rio São Bento com Riacho do Maxixe, em nosso município Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 806, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 595 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o calçamento e o saneamento básico da Rua Luiz Florêncio de Medeiros
no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 807, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 89 - Indicação nº 596 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que
seja recolocada a placa de identificação, que foi retirada por atos de vandalismo, da Praça
em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fatima, denominada Praça Manoel Miguel
Sobrinho- Seu Neco dos Burros. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 808, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 -
Indicação nº 597 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Senhora Alana
de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar à adequação do horário de
atendimento da Farmácia Central de Saúde. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 809, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 91 - Indicação nº 598 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a
colocação de bancos da praça de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemitério
Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 810, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 92 - Indicação nº 599 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a
conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 811, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 600 de 2026, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da UBS Marlene Ricardo do Nascimento
Gomes, no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 812, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94 - Indicação
nº 601 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne
Câmara Municipal de Currais Novos
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da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à
Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no bairro Radir Pereira. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 813, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 - Indicação nº 602 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de Educação, à construção da Creche Tipo 2 no bairro Sílvio
Bezerra de Melo. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 814, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação
nº 603 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação
da terceira etapa da rua Suetônia Batista, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 815, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97 - Indicação nº 604 de 2026, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro
Antoniony, a instalação de uma lombada na Rua José Mulatinho, bairro Parque das Pedra.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 816, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 - Indicação nº 605 de 2026,
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Transito o Sr.
Pedro Antoniony, faixas de pedestres elevadas na Rua João Dutra de Almeida, no bairro JK.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 817, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 606 de 2026,
Sugere Secretário Municipal de Transito e Transportes, o Sr. Pedro Antoniony, uma faixa
de pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 818, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 100 - Indicação nº 608 de 2026, Solicita a
reforma geral da Praça da Juventude, localizada no Bairro Sílvio Bezerra de Melo, no
município de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 820, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 -
Indicação nº 611 de 2026, Indico que seja realizado a limpeza total e a roçagem do
mato da Creche MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 830, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 102 - Indicação nº 612 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na parte de iluminação
com refletores, na entrada do bairro Sílvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número
de Protocolo: 831, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 103 - Indicação nº 613 de 2026, Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 832, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 104 - Indicação nº 614 de 2026,
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose
Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 834, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 105 -
Indicação nº 615 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 835, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 - Indicação nº 616 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos,
Secretário Municipal de Educação, propor melhorias para o CMEI TIA NETA, localizada no
bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 836, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 107 - Indicação nº 617 de 2026, Dispõe sobre a criação de
Câmara Municipal de Currais Novos
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um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com deficiência, incluindo
crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Currais Novos.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 837, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 108 - Indicação nº 618 de 2026,
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma aba específica no Portal da
Transparência do site oficial da Prefeitura, contendo informações detalhadas sobre ruas
pavimentadas, obras realizadas e o status das solicitações feitas pela população e por
servidores Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 838, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 109 - Indicação nº 619 de
2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à regularização no fornecimento de insulina aos
pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 839, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 110 - Indicação nº 620 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, propor a
reforma da UBS Expedito Araújo do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 841, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 111 - Indicação nº 621 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, Jorian
Pereira dos Santos, a transferência de Formação para Professores para a Escola Municipal
Humberto Gama, como forma de dar maior visibilidade para as duas escolas Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 842, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 112 - Indicação nº 623 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação, propor a instalação de energia solar na escola Professora Socorro
Amaral no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 844, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 113 - Indicação nº 624 de 2026, Indico ao Poder executivo a
Recuperação das Estradas nas Comunidades Serrota Preta, negros do Riacho e Serrote do
Melo até ao Catunda, zona rural do Município de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 846, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 114 - Indicação nº 625 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em
frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 847, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 115 - Indicação nº 627 de 2026,
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas preventivas e educativas
relacionadas às queimadas em áreas urbanas e Peri urbanas do Município de Currais
Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 849, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 116 - Indicação nº 628 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação
da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 851, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 117 - Indicação nº 630 de 2026,
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde
Alana de Morais Garcia, que disponibilize o setor de Projeto do Município para ir ao
Hospital Mariano Coelho, elaborar um projeto ao lado da Ala psiquiatra, de Setor de
convivência para os pacientes com transtorno psiquiatra, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autores: Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 853, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 118 - Indicação nº 631 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr.
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Clayper Salustiano, a construção de uma passagem molhada na rua que dá acesso ao
cemitério no Povoado São Sebastião. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 855,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
119 - Indicação nº 632 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz￾ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a reforma do
consultório odontológico e da UBS do Trangola, Antonia Justino Dantas. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 864, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 120 - Indicação nº 633 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de
Morais Garcia - a instalação de um ponto de internet na UBS Antônia Justino Dantas, no
Povoado Trangola. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 865, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 121 - Indicação nº
634 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio Elisão,
localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo:
866, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 122 - Indicação nº 635 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de podas
nas árvores localizadas na Rua José Milanez, centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 867, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 123 - Indicação nº 636 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na iluminação da Rua José Milanes, centro.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 868, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 124 - Indicação nº 637 de 2026,
Solicita a limpeza de bueiro na Rua Prof. Manoel Targino, no Bairro Silvio Bezerra, no
município de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 871, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 125 -
Indicação nº 641 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma Academia Popular na Mina Acaua no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 876, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 126 -
Indicação nº 642 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Teotônio
Freire, mais precisamente em frente o nº 1601 , bairro Doutor José Bezerra no município
de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 877, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 127 - Indicação
nº 643 de 2026, Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da
Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua
Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 878, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 128 - Indicação nº 644 de 2026, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que
proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo
Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 880, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 129 - Indicação nº 646 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e a Exma. Sra. Governadora do Estado Do Rio Grande do
Câmara Municipal de Currais Novos
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Norte, Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do municipio de Currais
Novos, Alana Morais e ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr.
Alexandre Motta, a implantação de um centro de referencia especializado no atendimento
de pessoas picadas por animais peçonhentos, no municipio de Currais Novos. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 130 - Indicação nº 650 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – Extensivo ao Secretário Municipal
de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva – considere a implementação
de faixa de pedestre na duas vias em frente a JVC e ao Tungstenio Seguros , na rua Av. Dr.
Sílvio Bezerra de Melo, centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 896, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 131 -
Indicação nº 651 de 2026, Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a realização de
estudo técnico para viabilidade de interdição de parte da Rua do Plutônio, Bairro JK, em
frente à Paróquia da Imaculada Conceição, aos domingos, no horário das missas noturnas.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 897, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 132 - Moção nº 9 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor
Mauricio Dantas da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 12 de fevereiro
de 2026. Autores: Edmilson Sousa, Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 778, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 133 -
Moção nº 10 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 02 de janeiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 821, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 134 -
Moção nº 11 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de janeiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
822, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 135 - Moção nº 12 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 18 de janeiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 823, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 136 - Moção nº 13 de 2026, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 824, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 137 - Moção nº 14 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor João Batista
Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de janeiro de
2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 825, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 138 - Moção nº 15 de
2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco
Canindé de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de
janeiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 826, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 139 -
Moção nº 16 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
Senhora Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 12 de fevereiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
854, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 140 - Moção nº 17 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de fevereiro de 2026. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 856, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 141 - Moção nº 18 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Wellyton José da
Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de
2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 890, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 142 - Moção nº 19 de
2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Ana Corina
Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de
fevereiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 891, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 143 -
Moção nº 20 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
Senhora Lara Gabriely Araújo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 892, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 144 - Moção nº 21 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor José Tavares de Souto Neto, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 893, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 145 - Emenda nº 2 de 2026, Suprime o inciso XIII do
parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo
Municipal. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson
Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ;
146 - Emenda nº 3 de 2026, Modifica o inciso XI do parágrafo único do art. 1º do
Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 895, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano -
Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ;
Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire -
Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva
Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
02/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
02/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
CÂNCER DE MAMA", A SER
CELEBRADO ANUALMENTE EM 19
DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma passagem de
pedestre no canal da Rua Maria José
Varela na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placas de identificação,
na Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação da Rua Dedé Candido,
no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
redutor de velocidade na Rua Luís de
França, bairro Silvio Bezerra de Melo
em frente à residência de nº 57, do
Senhor Antônio Marcos Santos da
Silva, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN 
7 - Indicação nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
iluminação com refletores na entrada
do Sitio Marcação, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a inspeção do engenheiro para
averiguação da estrutura da creche
Irmã Ananilia, localizada na Rua
Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr.
José Bezerra Gomes na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, a
implantação de uma faixa de pedestre
na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
na BR 226, em frente ao JVC, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de instalação de rede elétrica para
iluminação pública da entrada até a
Escola Estadual Manoel Salustino, na
Mina Brejuí, no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza mato
e retirada de entulho, na Rua Padre
Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza de
mato e entulho, na Rua Santa Rita,
bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de uma lombada, na Rua Do
Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº
42 do Senhor. José João dos Santos, na
Zona Urbana de Currais Novos 
14 - Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de terraplanagem para recuperar as
estradas secundarias do Sitio Olho
D’água dos Brandões e Livramento, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de mata burros no Sitio
Olho D’água dos Brandões, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
da máquina retroescavadeira para
fazer uma cacimba, no Sitio Malhada
Grande, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de capinação e roçagem de
mato no entorno da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
malhada de Dentro, na divisa Expedito
Cipriano Dantas com Raimundo
Ferreira Campos, na Zona Rural
Município de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na
Comunidade São Luiz Sitio, na divisa
do Sitio Veneza com Santa Rita, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor
da COSERN, a instalação de refletores
de LED nos postes de nº 062897,
062898, 062899 da Rua José Bezerra
Gomes, bairro Centro, ponto de
referência por trás da Center Car, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
21 - Indicação nº 484 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a complementação da pavimentação
da Rua Riacho Salgado, no bairro
Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 487 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o
recolhimento de animais abandonados
na UBS Manoel Salustino I. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 488 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a
implantação de sinalização orientativa
na rotatória das Ruas João Alfredo,
Dona Germana e Ladislau Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 489 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a
instalação de placa de “Permissão
para Converter à Direita” no semáforo
da Av. Sílvio Bezerra de Melo, com
acesso à Rua Lula Gomes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 490 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua Benedito
Gonçalves, no bairro Paizinho Maria,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 493 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua Auleta
Pereira, no bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 501 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública,
contendo parque infantil e academia
ao ar livre, na Rua João Camilo dos
Santos, localizada no bairro Radir
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
28 - Indicação nº 503 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a contratação de 01 (um)
psicólogo e 01 (um) psiquiatra para
cada Unidade Básica de Saúde (UBS)
do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 506 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de um ginásio
poliesportivo na Comunidade Bom
Sucesso, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 507 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
uma placa de identificação no Centro
Municipal de Educação Infantil Irmã
Ananília, situado na Rua Riacho do
Catunda, S/N, no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 509 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua do
Esperanto, situada no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 512 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a
fiscalização, orientação e organização
do estacionamento urbano no trecho
entre a Rua Ulysses Caldas e a
Avenida Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 513 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua
Francisquinho Mateus, situada no
bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 514 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
ampliação da rota de coleta de lixo
para atendimento às comunidades
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
quilombolas Negros do Riacho e
Queimadas. 
35 - Indicação nº 515 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
instalação/pintura de faixa de
pedestre (e, se for o caso, a instalação
de redutores de velocidade) nas
proximidades do Ginásio Geraldão,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 516 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de reparos nos mata-burros
da estrada que dá acesso à
comunidade Negros do Riacho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 521 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a manutenção da
academia pública localizada no
canteiro central da Avenida Coronel
José Bezerra, mais precisamente em
frente ao Palácio dos Esportes, no
bairro Antônio Rafael, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 541 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que sejam adotadas as
providências necessárias para a
instalação de uma placa de
identificação na Escola Municipal
Pedro Cipriano Dantas, localizada na
Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 543 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de capacitação
contínua e estruturada para os
gerentes das Unidades Básicas de
Saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 547 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que sejam adotadas as
providências necessárias para a
arborização da área frontal da Escola
Municipal Pedro Cipriano Dantas,
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
localizada na Comunidade Maniçoba,
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
41 - Indicação nº 548 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que seja providenciada a
colocação de areia no parquinho
infantil da Escola Municipal Pedro
Cipriano Dantas, localizada na
Comunidade Maniçoba, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 553 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que seja providenciada a
colocação de areia no parquinho
infantil do Centro Municipal de
Educação Infantil Irmã Ananília,
situado na Rua Riacho do Catunda, S/
N, no bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 557 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua Albani
Salustino, localizada no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 559 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
pavimentação da Rua Manoel Bimba,
localizada no bairro José Dantas de
Araújo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 560 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
implantação de faixas de pedestres
devidamente sinalizadas em frente à
Escola Estadual Tristão de Barros e ao
Colégio Camilo Toscano, localizados
na Rua Bernadete Xavier, no bairro
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
46 - Indicação nº 575 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Rua Napoleão
Bezerra, localizada no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 576 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
refletores de LED na Avenida Rubens
Pereira, localizada no bairro Parque
Dourado, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 580 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo
das janelas do banheiro do Centro de
Artesanato Chico Santeiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 581 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
execução, em caráter de urgência, de
serviços de reparo no sistema de
drenagem do teto do Centro de
Artesanato Chico Santeiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 582 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma estrutura de
depósito no Centro de Artesanato
Chico Santeiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 583 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de toldos nas portas das
lojas do Centro de Artesanato Chico
Santeiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 584 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação, David Narwith Marques
Gomes, a instalação de placa de
identificação do Centro de Artesanato
Chico Santeiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 622 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a
realização de um estudo técnico com
vistas à melhoria e organização das
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
áreas de estacionamento no entorno
da Sidys e do antigo prédio da Oi. 
54 - Indicação nº 638 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, ao Senhor Caio Pedro,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, e
extensivo ao senhor Sueid Rusk,
Secretário Municipal de Esporte e
Lazer, à construção de arquibancadas,
dois banheiros e uma praça com
arborização, ao lado da Arena Celino,
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 639 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro
Antonioni, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, que seja
instalada uma lombada na Rua
Suetônia Batista, em frente à Capela
de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto
de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 640 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte, à plantação de grama e
iluminação no campo de futebol
localizado no bairro Sílvio Bezerra em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 645 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, à reforma geral do
Ginásio Cortezão, localizado no bairro
Dr. Sílvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 647 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à instalação de banheiros na praça do
bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 648 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro
Antonioni, Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte, a instalação de
uma lombada na rua Quincolo, no
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 649 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, propor à Inclusão da
Modalidade X1 no Calendário
Esportivo Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 652 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, propor a pavimentação da
Rua Cícero Cego no bairro Paizinho
Maria no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
62 - Indicação nº 653 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à reforma e instalação de coletores de
lixo, da Praça Aproniano Pereira, no
bairro Paizinho Maria do município de
Currais Novos/RN. 
63 - Indicação nº 655 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
encaminhe à Câmara Municipal
Projeto de Lei promovendo a redução
do teto máximo da Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública (CIP), na categoria residencial 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 656 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - à
construção da UBS no bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 657 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Senadora Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos que
considere a destinação de uma
Emenda Parlamentar para a
construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) e uma Academia Popular
no bairro Radir Pereira, localizado em
Currais Novos/R . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 658 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Instalação de Braços e Lâmpadas de
LED nos postes da Rua: Riacho Brejuí,
Bairro Dr.José Bezerra, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 659 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pintura e a Colocação de Placa
Vertical Sinalizando Lombada na Rua:
Tomas do Ó, no bairro JK, zona urbana
do Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 660 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de meio ambiente,
agricultura e abastecimento, o Sr.
Clayper Salustiano, a passagem da
maquina niveladora na estrada do
Povoado São Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Ana Cláudia Ribeiro da Silva,
tendo em vista a passagem de seu
falecimento, ocorrida em 5º de
fevereiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
70 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro
de 2026. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 032, DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2025: “Reestrutura o
estágio de estudantes de pós￾graduação no âmbito do Município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências.” 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a concessão de Abono de
natureza não salarial temporário e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a nomear de Benedita Bezerra
Pinheiro a via paralela da Residência
de Melanias, próximo à sede do
administrador do Açude Público do
Totoró, na Zona Rural, do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a nomear de José Honorato da Silva a
via pública paralela a Rua José
Camilo, travessa das Ruas Rita
Moreira e Ubiratan Rocha, no bairro
Dr José Bezerra do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação da Rua
Laurentino Pereira de Araújo,
localizada no bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a criação de um período de
formação para servidores que atuam
como cuidadores nas escolas
municipais 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a inserção de
um(a) arquiteto(a) urbanista na
equipe técnica da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a reforma estruturante da
Escola Municipal Francisco Leonis de
Assis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Ilma. Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
de Moraes Garcia, a atualização da Lei
nº 1825/2007, que institui o Centro de
Zoonoses e define a sua estrutura
funcional. 
10 - Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
IIndica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, um estudo de
viabilidade para implantação de
energia solar nas escolas do
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
do trecho final da Rua Braga Brandão,
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
pintura de faixa de pedestres em
frente à Escola Estadual Instituto
Vivaldo Pereira - IVP. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de defensas de proteção
na curva do IFRN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a revitalização dos canteiros centrais
da Rua José Sales Sobrinho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao Ilmo. Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade na Rua Manoel Lopes
Filho, anterior à entrada da UFRN/
FELCS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora
Maria de Fátima Bezerra, a criação de
um núcleo ou campus avançado da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte (UERN) em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a reforma da Escola
Municipal Francisco Leonis Gomes de
Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 -
bairro Santa Maria Gorete, nos
âmbitos banheiros, complemento do
teto da cozinha com gesso ou pvc, piso
da sala dos professores, uma bancada
para troca de roupa das crianças,
instalação de ventiladores, janelas,
troca de lâmpada por LED,
retalhamento, piso para o pátio do
parquinho e uma quadra esportiva, na
Zona urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Indica a Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Garcia, a realização de uma
capacitação em Libras para os
profissionais da Atenção Básica e da
Atenção Secundária do município. 
19 - Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a reconstrução da parada de ônibus
em frente à Caern. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, uma academia
popular, para o bairro Santa Maria
Gorete nas proximidades da
Policlínica, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de parada de ônibus com
cobertura para os estudantes na praça
de skate. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma academia ao ar
livre, na praça 19 de março em frente
à rodoviária, na Urbana de Cidade
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um redutor de
velocidade em frente a Quadra de
Esportes Profª Ozanira Santana Dias,
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da
Comunidade Cachoeira, na Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Thiago Vinícius,
bairro Silvio Bezerra de Melo, em
frente à casa da Senhora Marta Maria,
nº 510 na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma lombada e a
construção de uma pracinha na Rua
Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de árvores da Rua Prof.
Manoel Targino de Agripino, bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Baldomero Chacon Topázio,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de refletores de LED, em
toa a extensão da Rua Maria José
Varela, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
restauração e manutenção da quadra
de areia do Largo Júnior Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
viabilidade de cortar a calçada da
lateral da casa que dá acesso à
entrada da Rua São Tomaz de Aquino,
bairro Manoel Tomaz de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de um coletor de lixo
próximo ao mercadinho e outro ao
lado do restaurante, na Comunidade
Malhada da Areia, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de passagens molhadas
nas comunidades, Santo André, na
propriedade de Maria Faustina,
Santana, na propriedade de João
Pereira, Olho d’água dos Brandao, na
propriedade de Manoel Sobrinho, São
Luiz, na propriedade de Enilton
Xavier, Santa Rita, na propriedade de
Celso Alves, São Miguel, na
propriedade de Odiva Gomes, São
Sebastiao, na propriedade de José
Pontes, Catunda, na propriedade de
Tereza, Maxinare, na propriedade de
Francisco Belizio, Terra Nova, José
Delgado, na Zona Rural de Currais
Novos/RN. 
34 - Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e colocação de um coletor
de lixo, na Rua Francisco Ferreira de
Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, na Avenida
Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que
seja enviado um engenheiro para
averiguar as duas pontes entre
Currais Novos e Lagoa na RN 041 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, na Avenida
Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o
Alargamento das duas pontes entre
Currais Novos e Lagoa na RN 041,
bem como a instalação de um guarda￾corpo nas laterais das referidas
pontes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena
Galvão, que realize a doação de
terreno para a construção da clínica
de Hemodiálise, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, um estudo
acerca da solução de problemas de
saneamento básico Rua Pedro Luís de
Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja viabilizado uma casa
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
de apoio para pacientes e
acompanhantes em tratamentos que
ofereça hospedagens, alimentação e
traslados 
40 - Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, aquisição de ventiladores para
as salas de aula da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a manutenção urgente da
academia pública em frente ao
Aeroclube de Currais Novos na
avenida Cel. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Diretor Geral do
Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN/RN, Jonielson Pereira de
Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª
CIRETRAN, Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, a implantação do
serviço de emissão de cartões de
estacionamento na agência de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
estudo de viabilidade para a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel
Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Ilma. Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a instalação de uma
Academia de Saúde para a Malhada
da Areia. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Dona Biró,
situada no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Luiz Batista,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
47 - Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
instalação de defensas metálicas
(guarda-corpo) no espaço situado na
lateral da Secretaria Paroquial da
Igreja Imaculada Conceição, mais
precisamente nas proximidades da
pista, na Avenida Teotônio Freire, no
bairro JK, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
48 - Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a instalação de aparelhos
de ar-condicionado nas salas de aula e
demais dependências do Centro
Municipal de Educação Infantil
(CMEI) Tia Neta, situado na Rua Tota
Construtor, n° 119, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua do Cobre, situada no bairro JK,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Escola
Municipal em Tempo Integral
Professor Humberto Gama, localizada
na Rua Moisés Galvão, n° 171, no
bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Creche
Municipal Marilene Matias, localizada
na Rua Maria Batista, nº 29, no bairro
JK, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Djalma
Santana, localizada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Luiz Ferreira
Sobrinho, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
54 - Indicação nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua João de Deus
Correia de Melo, localizada no bairro
Prefeito José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Cícero Dias, situada no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Nerival Araújo, situada no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada
no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a limpeza da praça situada na Rua
Riacho da Craibeira, no bairro Doutor
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a complementação da pavimentação
da Rua Luiz de França, localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
60 - Indicação nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a complementação da pavimentação
da Rua Maria Idalina da Conceição,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
61 - Indicação nº 477 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
um refletor de LED em frente à
residência de nº 125, localizada na
Rua Riacho da Craibeira, no bairro
Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 478 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a necessidade de revitalização do
Centro Municipal de Educação Infantil
Irmã Ananília, situado na Rua Riacho
do Catunda, S/N, no bairro Doutor
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 479 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
complementação da pavimentação da
Rua Riacho do Catunda, no bairro
Doutor José Bezerra, mais
precisamente em frente ao Centro
Municipal de Educação Infantil Irmã
Ananília, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 483 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Jorian
Pereira dos Santos, a reforma,
manutenção e inclusão de novos
brinquedos no parquinho infantil da
Escola Municipal Pedro Cipriano
Dantas, localizada na comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica à Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN
Departamento de Estradas de
Rodagem do Rio Grande do Norte, a
implantação de um semáforo no
cruzamento da BR-041 com as ruas
Professora Maria José Varela e
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/02/2026
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Matéria Ementa Situação
Avenida Cândido Dantas, no município
de Currais Novos/RN. 
66 - Indicação nº 564 de 2026
Processo: -
Autores: Mattson Ranier, Reginaldo
Francisco 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, à instalação
de uma lombada na Rua Arnóbio
Medeiros, em frente à residência de
nº 49, no bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 565 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação para a rua Pureza
Pereira, no bairro Parque Dourado, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 566 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, a
perfuração de um poço tubular, na
Comunidade Sítio Totoró de Baixo e
Saco dos Veados, na Zona Rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 567 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, da Habitação e
da Assistência Social, que considerem
a viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 568 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA
no encontro da Av. Baldomero Chacon
com a Rua Prefeito Alcindo Gomes,
nas proximidades da Única Master,
bairro Manoel Salustino, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 569 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado
Público Municipal. Além disso,
sugerimos que esta iniciativa seja
estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 570 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça
Tetê Salustino (conhecida como Praça
da Rodoviária), com financiamento do
Poder Público Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 571 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja viabilizada
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
a limpeza e a revitalização da Praça
José Ramalho, localizada na Rua João
Pessoa, Bairro Centro, em Currais
Novos/RN. 
74 - Indicação nº 572 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de Internet
Gratuito (Wi-fi), no Terminal
Rodoviário Elísio Galvão Filho, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 573 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, a instalação
de uma cobertura na quadra
poliesportiva do Instituto Vivaldo
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 574 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, a construção
de um estacionamento no Instituto
Vivaldo Pereira, localizado em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Saneamento Básico nas Ruas Joseane
de Araújo, Cláudio Gonçalves,
Cipriano Alves de Araújo e Edson
Gomes, localizadas no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 578 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da rua Vivaldo Porfírio
da Silva, localizadas no bairro Alto de
Santa Rita/Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 585 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam realizados o calçamento e o
saneamento básico da Rua Djalma
Santana, no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 586 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam realizados o calçamento da
Rua Eloi Pescador, no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Indicação nº 587 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - o
nivelamento e retirada de areia na rua
Maestro José Carlos, no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 27/02/2026
Página 21
Matéria Ementa Situação
82 - Indicação nº 589 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à reforma e a reabertura do Centro de
Velório situado no Cemitério Nossa
Senhora de Fátima, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Indicação nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um redutor de
velocidade na Rua do Ferro nº 121 ,
bairro JK no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 591 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, Maria de Fátima
Bezerra, extensivo ao Prefeito
Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz, em regime de
urgência, que seja realizada a
perfuração de Poços Tubulares nos
Povoados Totoró e Quandu, zona rural
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, a instalação de
uma sala de recursos multifuncionais,
na Creche Marilene Matias no bairro
JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Indicação nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação, o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, a construção de
uma área comum e de socialização, na
Creche Marilene Matias no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Indicação nº 594 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria competente, que seja
providenciada, com a máxima
urgência, a solução para o esgoto a
céu aberto existente no cruzamento
das ruas Rio São Bento com Riacho do
Maxixe, em nosso município 
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Indicação nº 595 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento e o saneamento básico da
Rua Luiz Florêncio de Medeiros no
bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Indicação nº 596 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a
placa de identificação, que foi retirada
por atos de vandalismo, da Praça em
frente ao Cemitério Nossa Senhora de
Fatima, denominada Praça Manoel
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Miguel Sobrinho- Seu Neco dos
Burros. 
90 - Indicação nº 597 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e a Senhora Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, solicitar à adequação do
horário de atendimento da Farmácia
Central de Saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Indicação nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a colocação de bancos
da praça de seu Neco dos Burros
localizada em frente ao cemitério
Nossa Senhora de Fátima no bairro
Paizinho Maria 
Matéria inclusa na ordem do dia
92 - Indicação nº 599 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a conclusão da
pavimentação da Rua Maria Olindina
de Araújo, no Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
93 - Indicação nº 600 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da
UBS Marlene Ricardo do Nascimento
Gomes, no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
94 - Indicação nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne
da Silva, Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social (SEMTHAS), à Implantação do
“Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
95 - Indicação nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de
Educação, à construção da Creche
Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
96 - Indicação nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da terceira etapa da rua
Suetônia Batista, no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
97 - Indicação nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Transito o Sr. Pedro Antoniony, a
instalação de uma lombada na Rua
José Mulatinho, bairro Parque das
Pedra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
98 - Indicação nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Transito o Sr. Pedro Antoniony, faixas
de pedestres elevadas na Rua João
Dutra de Almeida, no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
99 - Indicação nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Secretário Municipal de
Transito e Transportes, o Sr. Pedro
Antoniony, uma faixa de pedestres
elevada na frente do Hospital Regional
Dr. Mariano Coelho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
100 - Indicação nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a reforma geral da Praça da
Juventude, localizada no Bairro Sílvio
Bezerra de Melo, no município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
101 - Indicação nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico que seja realizado a limpeza
total e a roçagem do mato da Creche
MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
102 - Indicação nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor melhorias na parte de
iluminação com refletores, na entrada
do bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
103 - Indicação nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cipriano Gomes
de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
104 - Indicação nº 614 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua José Medeiros
de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
105 - Indicação nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Benjamin Dola
no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
106 - Indicação nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, propor melhorias para o
CMEI TIA NETA, localizada no bairro
Paizinho Maria, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
107 - Indicação nº 617 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a criação de um Parque
Multissensorial e Inclusivo destinado a
crianças com deficiência, incluindo
crianças autistas e com mobilidade
reduzida, no âmbito do Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
108 - Indicação nº 618 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a criação de uma aba específica no
Portal da Transparência do site oficial
da Prefeitura, contendo informações
detalhadas sobre ruas pavimentadas,
obras realizadas e o status das
solicitações feitas pela população e
por servidores 
Matéria inclusa na ordem do dia
109 - Indicação nº 619 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, extensiva à Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, à regularização no
fornecimento de insulina aos
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
pacientes com Diabetes Mellitus Tipo
1 (DM1). 
110 - Indicação nº 620 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, propor a reforma da UBS
Expedito Araújo do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
111 - Indicação nº 621 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a transferência de
Formação para Professores para a
Escola Municipal Humberto Gama,
como forma de dar maior visibilidade
para as duas escolas 
Matéria inclusa na ordem do dia
112 - Indicação nº 623 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, propor a instalação de
energia solar na escola Professora
Socorro Amaral no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
113 - Indicação nº 624 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Poder executivo a
Recuperação das Estradas nas
Comunidades Serrota Preta, negros do
Riacho e Serrote do Melo até ao
Catunda, zona rural do Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
114 - Indicação nº 625 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, extensivo ao Senhor Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, melhorias com Refletores de
LED em frente à Escola Municipal
Prof. Socorro Amaral, localizada no
bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
115 - Indicação nº 627 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
adoção de medidas preventivas e
educativas relacionadas às queimadas
em áreas urbanas e Peri urbanas do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
116 - Indicação nº 628 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
Pavimentação da Rua Alcindo Lopes
de Vasconcelos no Bairro Walfredo
Galvão nesta cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
117 - Indicação nº 630 de 2026
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Professor
Jaire, Reginaldo Francisco 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
disponibilize o setor de Projeto do
Município para ir ao Hospital Mariano
Coelho, elaborar um projeto ao lado
da Ala psiquiatra, de Setor de
convivência para os pacientes com
transtorno psiquiatra, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
118 - Indicação nº 631 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, o Sr. Clayper
Salustiano, a construção de uma
passagem molhada na rua que dá
acesso ao cemitério no Povoado São
Sebastião. 
119 - Indicação nº 632 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- e a Secretária Municipal de Saúde -
Alana de Morais Garcia - a reforma do
consultório odontológico e da UBS do
Trangola, Antonia Justino Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
120 - Indicação nº 633 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - a instalação de um ponto de
internet na UBS Antônia Justino
Dantas, no Povoado Trangola. 
Matéria inclusa na ordem do dia
121 - Indicação nº 634 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, à reforma geral do
Ginásio Elisão, localizado no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
122 - Indicação nº 635 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano - e
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
realização de podas nas árvores
localizadas na Rua José Milanez,
centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
123 - Indicação nº 636 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva -
melhorias na iluminação da Rua José
Milanes, centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
124 - Indicação nº 637 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a limpeza de bueiro na Rua
Prof. Manoel Targino, no Bairro Silvio
Bezerra, no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
125 - Indicação nº 641 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma Academia Popular
na Mina Acaua no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
126 - Indicação nº 642 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
colocação de um redutor de
velocidade na Avenida Teotônio
Freire, mais precisamente em frente o
nº 1601 , bairro Doutor José Bezerra
no município de Currais Novos/RN. 
127 - Indicação nº 643 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma calçada em toda a
lateral da Escola Municipal Francisco
Rosa (setor que pega a rua Aristides
Gomes), localizada na rua Dr. Elísio
Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
128 - Indicação nº 644 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação de coletores
de lixo na lateral da Praça Monsenhor
Paulo Herôncio, localizada no Centro
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
129 - Indicação nº 646 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Exma. Sra.
Governadora do Estado Do Rio Grande
do Norte, Maria de Fatima Bezerra, a
Sra. Secretária de saúde do municipio
de Currais Novos, Alana Morais e ao
Secretário de saúde do Estado do Rio
Grande do Norte, o Sr. Alexandre
Motta, a implantação de um centro de
referencia especializado no
atendimento de pessoas picadas por
animais peçonhentos, no municipio de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
130 - Indicação nº 650 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
considere a implementação de faixa
de pedestre na duas vias em frente a
JVC e ao Tungstenio Seguros , na rua
Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
131 - Indicação nº 651 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita à Secretaria Municipal de
Trânsito a realização de estudo
técnico para viabilidade de interdição
de parte da Rua do Plutônio, Bairro
JK, em frente à Paróquia da Imaculada
Conceição, aos domingos, no horário
das missas noturnas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
132 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Edmilson Sousa, Reginaldo
Francisco 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Mauricio Dantas da Silva,
tendo em vista o seu falecimento,
ocorrido em 12 de fevereiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
133 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 02 de janeiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
134 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Allan Matson dos Santos Dantas,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 06 de
janeiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
135 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Carlos Breno de Morais Felix, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 18 de janeiro de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
136 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Hugo Alexandre Dantas de Souza,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 15 de
janeiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
137 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
João Batista Bezerra, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 20 de janeiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
138 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Francisco Canindé de Macedo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
139 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro
de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
140 - Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva
Santos, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 19 de
fevereiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
141 - Moção nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Wellyton José da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 03 de fevereiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
142 - Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Ana Corina Pereira dos Santos, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro
de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
143 - Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Lara Gabriely Araújo de Carvalho,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 08 de
fevereiro de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Tavares de Souto Neto, tendo em
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 27/02/2026
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Matéria Ementa Situação
144 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro
de 2026. 
145 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Suprime o inciso XIII do parágrafo
único do art. 1º do Projeto de Lei nº
002/2026 de autoria do Poder
Executivo Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
146 - Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Modifica o inciso XI do parágrafo
único do art. 1º do Projeto de Lei nº
002/2026 de autoria do Poder
Executivo Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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