sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 24/02/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo
Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; João Gustavo /
Outros ; João Paulo / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 083/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Luiz Antônio Lourenço de Farias - Assunto: Ofício n° 36/2026-1° SEC/ALRN A
Presidência. Assunto: Informa a aprovação do requerimento do Deputado Nelter Queiroz.;
2) Recebida - COMOF Nº 084/2026/ - Comunicações Oficiais - Interessado: CAERN -
Assunto: Ofício nº 12/2026/CAERN - GBE/CAERN - DE/CAERN - PR-CAERN Ao Senhor
JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES Presidência Câmara Municipal de Currais
Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro CEP: 59.380-000 - Currais Novos/
RN Assunto: Resposta ao Ofício Nº 657/2025/CMCN Referência: Caso responda este
Ofício, indicar expressamente o Processo nº 03210349.003413/2025-21; 3) Recebida -
COMOF Nº 087/2026/ - Comunicações Oficiais - Interessado: DETRAN RN - Assunto:
Ofício nº 265/2026/OFÍCIOS/DETRAN - GADIR/DETRAN - GADIR-DETRAN Ao Senhor
JOÃO GUSTAVO GOMES GUIMARÃES Presidente Câmara Municipal de Currais Novos/RN
E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Assunto: Em atenção ao ofício 326/2025.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
00810028.003268/2025-71.; 4) Recebida - COMOF Nº 093/2026/ - Comunicações
Oficiais - Interessado: Damião André de Silva - Assunto: Ofício 002/2026/CMCN À
Senhora Caroline de Santana Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de
Currais Novos. Assunto: Justificativa de falta do vereador João Paulo na sessão do dia
24/02/2026 devido ao cumprimento de uma agenda externa.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eltrônica da 4ª Sessão
Ordinária de fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.
Matérias sobre a Mesa: O Vereador Ycleyber Trajano da Silva foi designado, pelo
Presidente, Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir
pareceres às Emendas a Projeto Nº 001, 002 e 003/2026, de autoria do Vereador Mattson
Ranier de Araújo Gomes; e, pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, como Relator desta para emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 032/2025, de
autoria do Poder Executivo Municipal, em virtude da abstenção do Relator titular da
Comissão. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/g1MHcJp20iY?t=3702 ; 2 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
g1MHcJp20iY?t=4588 ; 3 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
g1MHcJp20iY?t=5539 ; 4 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
g1MHcJp20iY?t=7029 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
g1MHcJp20iY?t=7773 ; 6 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
g1MHcJp20iY?t=8919 ; 7 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
g1MHcJp20iY?t=9833 ; 8 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/g1MHcJp20iY?
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t=10858 ; 9 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=11847 ;
10 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=12740 ; 11 -
Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/g1MHcJp20iY?t=13778
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 1
de 2026, Altera a Lei Complementar nº 015, de 17 de agosto de 2021. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 771, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21 de 2026, Institui a Política
Municipal de Incentivo à Iniciação Teatral no Município de Currais Novos e dá outras
providências. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense a senhora Rita de Cássia da Silva Sena. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Resolução nº 1 de 2026, Altera a Resolução nº 002, de 6 agosto de 2020. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 151 de 2026, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, melhorias na iluminação da Rua
Laurentino Pereira de Araújo, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 165 de 2026, Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a criação de um período de formação para servidores que atuam como cuidadores
nas escolas municipais Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 171 de 2026, Indica ao Exmo. senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a inserção de um(a) arquiteto(a) urbanista na equipe técnica da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 173
de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 174 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
a atualização da Lei nº 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua
estrutura funcional. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 176 de 2026, IIndica ao Exmo. Senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia
solar nas escolas do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 202, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 181 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga
Brandão, bairro Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 207, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 182 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura
de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 185 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Indicação nº 186 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos
canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 188 de 2026,
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Ilmo.
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à
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entrada da UFRN/FELCS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 214, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 191 de 2026, Indica à Exma.
Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou campus
avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Indicação nº 192 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a
reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº
70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha
com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das
crianças, instalação de ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento,
piso para o pátio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 193 de 2026, Indica a Ilma. Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de uma capacitação em Libras para os
profissionais da Atenção Básica e da Atenção Secundária do município. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação
nº 194 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução da parada de ônibus em frente à
Caern. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 195 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas
proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 196
de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de parada de ônibus com cobertura
para os estudantes na praça de skate. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 222,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 197 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma
academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente à rodoviária, na Urbana de Cidade
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 198 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de
Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 199 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e
saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 200 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de
Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 202 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu
Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 203 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de
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poda de árvores da Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra de Melo,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 231,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 204 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de
velocidade na Rua Baldomero Chacon Topázio, bairro Santa Maria Gorete, em frente à
casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 205
de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação
de refletores de LED, em toa a extensão da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 207 de 2026, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a restauração e manutenção da quadra de areia do Largo Júnior Toscano. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 208 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a viabilidade de cortar a calçada da lateral da casa que dá acesso à entrada da Rua São
Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 32 - Indicação nº 209 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do
restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 210 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, na propriedade de
Maria Faustina, Santana, na propriedade de João Pereira, Olho d’água dos Brandao, na
propriedade de Manoel Sobrinho, São Luiz, na propriedade de Enilton Xavier, Santa Rita,
na propriedade de Celso Alves, São Miguel, na propriedade de Odiva Gomes, São
Sebastiao, na propriedade de José Pontes, Catunda, na propriedade de Tereza, Maxinare,
na propriedade de Francisco Belizio, Terra Nova, José Delgado, na Zona Rural de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 211 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua
Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - Indicação nº 212 de 2026, Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora
Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na
Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que seja
enviado um engenheiro para averiguar as duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN
041 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 36 - Indicação nº 213 de 2026, Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora
Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na
Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o
Alargamento das duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas laterais das referidas pontes. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 214
de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena
Galvão, que realize a doação de terreno para a construção da clínica de Hemodiálise, na
Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 253, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 215 de 2026, Sugere, ao Senhor
Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, um estudo
acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro
José Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 216 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para pacientes e
acompanhantes em tratamentos que ofereça hospedagens, alimentação e traslados Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 217 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos,
aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga,
localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 246 de 2026, Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a manutenção urgente da academia pública em frente ao Aeroclube de
Currais Novos na avenida Cel. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 297 de 2026, Indica ao
Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Jonielson
Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros
Sousa, a implantação do serviço de emissão de cartões de estacionamento na agência de
Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 382 de 2026, Indica ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um estudo
de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Arnóbio Medeiros, bairro
Manoel Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 383 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Ilma. Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de uma Academia de Saúde para a
Malhada da Areia. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 390 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Dona Biró, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 447, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 391 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Luiz Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 448, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 414 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony
Araújo da Silva, a instalação de defensas metálicas (guarda-corpo) no espaço situado na
lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas
proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro JK, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 415 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de aparelhos de ar￾condicionado nas salas de aula e demais dependências do Centro Municipal de Educação
Infantil (CMEI) Tia Neta, situado na Rua Tota Construtor, n° 119, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
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de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 416 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua do Cobre, situada no
bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 417
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a
climatização da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama,
localizada na Rua Moisés Galvão, n° 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 486, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 418 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Creche
Municipal Marilene Matias, localizada na Rua Maria Batista, nº 29, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 419 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Djalma Santana, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 420 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Luiz Ferreira Sobrinho, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 425 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua João de Deus Correia de Melo, localizada no bairro Prefeito José
Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 462
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Cícero Dias, situada no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 -
Indicação nº 467 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Nerival
Araújo, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 57 - Indicação nº 468 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores
de LED na Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 601, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 469 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
limpeza da praça situada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 470 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Câmara Municipal de Currais Novos
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
complementação da pavimentação da Rua Luiz de França, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 471
de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Idalina da
Conceição, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 605, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 477 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 125,
localizada na Rua Riacho da Craibeira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 618, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 478 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
necessidade de revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília,
situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 619, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 479 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a complementação da pavimentação da Rua Riacho do Catunda, no
bairro Doutor José Bezerra, mais precisamente em frente ao Centro Municipal de
Educação Infantil Irmã Ananília, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 -
Indicação nº 483 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manutenção e inclusão de novos
brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada
na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 558 de 2026, Indica à Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do
DER/RN Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, a implantação
de um semáforo no cruzamento da BR-041 com as ruas Professora Maria José Varela e
Avenida Cândido Dantas, no município de Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 754, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 564 de
2026, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony Araújo da
Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na Rua
Arnóbio Medeiros, em frente à residência de nº 49, no bairro Manoel Salustino. Autores:
Mattson Ranier, Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 67 - Indicação nº 565 de 2026, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua
Pureza Pereira, no bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 566 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a
perfuração de um poço tubular, na Comunidade Sítio Totoró de Baixo e Saco dos Veados,
na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 567 de 2026,
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que
considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta feira para a
população de baixa renda, por um valor simbólico Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 568 de 2026,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo
da Silva, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon
com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 765, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 569 de 2026, Sugere ao senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à
Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa
seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
72 - Indicação nº 570 de 2026, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê
Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público
Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 767, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 73 - Indicação nº 571 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
viabilizada a limpeza e a revitalização da Praça José Ramalho, localizada na Rua João
Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 768, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 572 de 2026,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto
de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 75 - Indicação nº 573 de 2026, Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva
Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte,
a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 770, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 574 de 2026, Sugere à Senhora Maria do
Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio
Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira,
localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 772, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 577 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Saneamento Básico nas Ruas Joseane de Araújo,
Cláudio Gonçalves, Cipriano Alves de Araújo e Edson Gomes, localizadas no bairro Alto de
Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 776, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 78 - Indicação nº 578 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, à pavimentação da rua Vivaldo Porfírio da Silva, localizadas no bairro
Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo:
777, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 79 - Indicação nº 585 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados o calçamento e o
saneamento básico da Rua Djalma Santana, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 80 -
Indicação nº 586 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam realizados o calçamento da Rua Eloi Pescador, no bairro Alto de Santa Rita.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 81 - Indicação nº 587 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da
Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Santos Silva - o nivelamento e retirada de areia na rua Maestro José Carlos, no bairro
Radir Pereira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 792, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 589 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e a reabertura do Centro de Velório situado
no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 -
Indicação nº 590 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua do Ferro nº 121 ,
bairro JK no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 591 de 2026,
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra,
extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de
urgência, que seja realizada a perfuração de Poços Tubulares nos Povoados Totoró e
Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 797, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº 592 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a instalação de uma sala de recursos
multifuncionais, na Creche Marilene Matias no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº 593 de
2026, Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Educação, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, a construção de uma área comum e de
socialização, na Creche Marilene Matias no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 805, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 594 de 2026,
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria competente,
que seja providenciada, com a máxima urgência, a solução para o esgoto a céu aberto
existente no cruzamento das ruas Rio São Bento com Riacho do Maxixe, em nosso
município Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 88 - Indicação nº 595 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o calçamento e o saneamento básico da Rua Luiz Florêncio de Medeiros
no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 596 de 2026,
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identificação, que foi
retirada por atos de vandalismo, da Praça em frente ao Cemitério Nossa Senhora de
Fatima, denominada Praça Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 -
Indicação nº 597 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Senhora Alana
de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar à adequação do horário de
atendimento da Farmácia Central de Saúde. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 91 - Indicação nº 598 de 2026,
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a colocação de bancos da praça de seu Neco dos
Burros localizada em frente ao cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho
Maria Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 92 - Indicação nº 599 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclusão
da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 811, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 93 - Indicação
nº 600 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da UBS Marlene
Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Currais Novos
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812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 601 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do
“Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 813, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 602
de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, extensivo ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à construção da Creche Tipo 2 no bairro
Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 814, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 - Indicação nº 603 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação da terceira etapa da rua Suetônia
Batista, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo:
815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 604 de 2026, Sugere ao
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro
Antoniony, a instalação de uma lombada na Rua José Mulatinho, bairro Parque das Pedra.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
98 - Indicação nº 605 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Transito o Sr. Pedro Antoniony, faixas de pedestres elevadas na
Rua João Dutra de Almeida, no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 606 de 2026, Sugere
Secretário Municipal de Transito e Transportes, o Sr. Pedro Antoniony, uma faixa de
pedestres elevada na frente do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação
nº 608 de 2026, Solicita a reforma geral da Praça da Juventude, localizada no Bairro
Sílvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 - Indicação nº 611 de 2026,
Indico que seja realizado a limpeza total e a roçagem do mato da Creche MUNDO DA
CRIANÇA, no Bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
830, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 - Indicação nº 612 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na parte de iluminação
com refletores, na entrada do bairro Sílvio Bezerra. Autor: Reginaldo Francisco, Número
de Protocolo: 831, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 613 de
2026, Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro
Jose Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 832, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 614 de 2026, Solicito que seja
realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 105 - Indicação nº 615 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Benjamin Dola no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 835, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 106 - Indicação nº 616 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, propor melhorias para o CMEI TIA NETA, localizada no bairro Paizinho Maria,
no município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo:
836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 107 - Indicação nº 617 de 2026, Dispõe
sobre a criação de um Parque Multissensorial e Inclusivo destinado a crianças com
deficiência, incluindo crianças autistas e com mobilidade reduzida, no âmbito do
Município de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 837, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 - Indicação nº 618 de 2026, Sugere ao Poder
Executivo Municipal a criação de uma aba específica no Portal da Transparência do site
oficial da Prefeitura, contendo informações detalhadas sobre ruas pavimentadas, obras
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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realizadas e o status das solicitações feitas pela população e por servidores Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 -
Indicação nº 619 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra.
Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à regularização no fornecimento
de insulina aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 839, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 110 - Indicação nº
620 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, propor a reforma da UBS Expedito Araújo
do município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo:
841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Indicação nº 621 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação, Jorian
Pereira dos Santos, a transferência de Formação para Professores para a Escola Municipal
Humberto Gama, como forma de dar maior visibilidade para as duas escolas Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 -
Indicação nº 623 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor a instalação de
energia solar na escola Professora Socorro Amaral no município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 113 - Indicação nº 624 de 2026, Indico ao Poder executivo a Recuperação das
Estradas nas Comunidades Serrota Preta, negros do Riacho e Serrote do Melo até ao
Catunda, zona rural do Município de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 114 - Indicação nº 625 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com
Refletores de LED em frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro
Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 847, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 115 - Indicação nº 627 de 2026, Indica ao Poder Executivo
Municipal a adoção de medidas preventivas e educativas relacionadas às queimadas em
áreas urbanas e Peri urbanas do Município de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior,
Número de Protocolo: 849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116 - Indicação nº
628 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
Pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 851, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 117 - Indicação nº 630 de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que
disponibilize o setor de Projeto do Município para ir ao Hospital Mariano Coelho, elaborar
um projeto ao lado da Ala psiquiatra, de Setor de convivência para os pacientes com
transtorno psiquiatra, na Zona Urbana de Currais Novos. Autores: Ezequiel Pereira,
Professor Jaire, Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 853, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 118 - Indicação nº 631 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr.
Clayper Salustiano, a construção de uma passagem molhada na rua que dá acesso ao
cemitério no Povoado São Sebastião. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 855,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Indicação nº 632 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretária Municipal de Saúde -
Alana de Morais Garcia - a reforma do consultório odontológico e da UBS do Trangola,
Antonia Justino Dantas. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 120 - Indicação nº 633 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - e a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a
instalação de um ponto de internet na UBS Antônia Justino Dantas, no Povoado Trangola.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
121 - Indicação nº 634 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor
Câmara Municipal de Currais Novos
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Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do
Ginásio Elisão, localizado no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco, Número
de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 122 - Indicação nº 635 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos
Salustiano - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva - a realização de podas nas árvores localizadas na Rua José
Milanez, centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 867, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 123 - Indicação nº 636 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal
– Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na iluminação da Rua José
Milanes, centro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 124 - Indicação nº 637 de 2026, Solicita a limpeza de bueiro
na Rua Prof. Manoel Targino, no Bairro Silvio Bezerra, no município de Currais Novos.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
125 - Indicação nº 641 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma Academia Popular na Mina Acaua no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 876, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 126 - Indicação nº 642 de 2026, Sugere ao Prefeito
Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um
redutor de velocidade na Avenida Teotônio Freire, mais precisamente em frente o nº
1601 , bairro Doutor José Bezerra no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 -
Indicação nº 643 de 2026, Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a
lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes),
localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
128 - Indicação nº 644 de 2026, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores
de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 129 - Indicação nº 646 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, e a Exma. Sra. Governadora do Estado Do Rio Grande do Norte,
Maria de Fatima Bezerra, a Sra. Secretária de saúde do municipio de Currais Novos, Alana
Morais e ao Secretário de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Alexandre Motta,
a implantação de um centro de referencia especializado no atendimento de pessoas
picadas por animais peçonhentos, no municipio de Currais Novos. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 130 - Indicação nº
650 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva –
Extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte - Pedro Antoniony Araújo da
Silva – considere a implementação de faixa de pedestre na duas vias em frente a JVC e ao
Tungstenio Seguros , na rua Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 131 - Indicação
nº 651 de 2026, Solicita à Secretaria Municipal de Trânsito a realização de estudo
técnico para viabilidade de interdição de parte da Rua do Plutônio, Bairro JK, em frente à
Paróquia da Imaculada Conceição, aos domingos, no horário das missas noturnas. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 132 -
Moção nº 9 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos
familiares do Senhor Mauricio Dantas da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido
em 12 de fevereiro de 2026. Autores: Edmilson Sousa, Reginaldo Francisco, Número de
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Protocolo: 778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 133 - Moção nº 10 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Rodrigo Lima
Nunes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de janeiro de
2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 821, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 134 - Moção nº 11 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Allan Matson dos Santos Dantas, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de janeiro de 2026. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 135 - Moção
nº 12 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Carlos Breno de Morais Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 18 de janeiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 823, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 136 - Moção nº 13 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Hugo Alexandre Dantas de Souza,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de janeiro de 2026.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 137 - Moção nº 14 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 20 de janeiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número
de Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 138 - Moção nº 15 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Canindé
de Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de
2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 139 - Moção nº 16 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 140 - Moção nº 17 de
2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ransmylle
Kleyton Ferreira da Silva Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 19 de fevereiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 141 - Moção nº 18 de 2026, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Wellyton José da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de fevereiro de 2026. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
142 - Moção nº 19 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns a Senhora Ana Corina Pereira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 143 - Moção nº 20 de
2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lara
Gabriely Araújo de Carvalho, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 08 de fevereiro de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 892,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 144 - Moção nº 21 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Tavares de Souto Neto, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro de 2026. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
145 - Emenda nº 1 de 2026, Modifica-se a carga horária de cargos específicos de
professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 034/2025. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 146 - Emenda nº 2 de
2026, Suprime o inciso XIII do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de
autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 894,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 147 - Emenda nº 3 de 2026, Modifica o inciso XI
do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 002/2026 de autoria do Poder Executivo
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Municipal. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 895, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de
2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a
cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Autor:
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; Leilza Palmeira
- Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo
Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 3 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores
da rede municipal de ensino, no valor global de 5,40% a partir de janeiro de 2026 e dá
outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier -
Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 3 -
Indicação nº 131 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a realização de levantamento, catalogação e unificação dos
projetos de lei de denominação de vias públicas no município de Currais Novos/RN, com a
devida atualização em mapa oficial. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 154,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 132 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
instalação de uma estação de Musculação e Calistenia no Largo Júnior Toscano. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 133 de 2026, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos
equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 134 de 2026, Indica ao Ilmo.
Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de academia ao ar livre no bairro Manoel
Salustino, próximo a Secretaria de Educação. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 135 de 2026, Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 136 de 2026, Indica ao Ilmo.
Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de
vestiários com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 137 de 2026,
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil
público na comunidade Totoró. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 161, Tipo:
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Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 138 de 2026, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
construção de um parque infantil público na comunidade Maxinaré. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 139 de 2026, Indica ao Ilmo.
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um
Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da
Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais
Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 140 de 2026,
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil
público na comunidade São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 164,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13
- Indicação nº 141 de 2026, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para pessoas
com deficiência. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 142
de 2026, Indica à Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de
cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 143 de 2026,
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano
Diretor de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 167, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 144 de 2026, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, um
estudo de viabilidade para descentralização da UBS do bairro Radir Pereira. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 145 de 2026, Indica a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção do piso
externo para atividades coletivas na UBS Manoel Salustino I. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 146 de 2026, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma
campanha de suplementação de vitamina na primeira infância. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 147 de 2026, Indica a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implantação de um Centro de
Atenção Psicossocial Infantil. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 171, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 -
Indicação nº 148 de 2026, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a transferência do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) para uma
nova sede. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 150 de
2026, Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de passagem molhada na
estrada localizada em área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São
Sebastião, na comunidade rural Santo André. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 22 - Indicação nº 164 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de
areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 166 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das
lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 167 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois
redutores de velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e
enfrente a casa de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da
Cruz, no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 193,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25
- Indicação nº 168 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
postes de iluminação em toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito
da Cruz, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 194,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26
- Indicação nº 169 de 2026, Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade
Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 170 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete
Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 172 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça
de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 175 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de
banheiros na Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
201, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 177 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel
Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 178 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da
pavimentação da Rua Antônio Leite Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 179 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de
Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Unanimidade ; 33 - Indicação nº 180 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a implantação de placas proibido colocar lixo na Rua Antônio Leite
Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 34 - Indicação nº 183 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães,
bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 184 de 2026,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA),
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 210,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36
- Indicação nº 187 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 189 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água,
no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria
Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 215,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38
- Indicação nº 190 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 306 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Minerador Manoel Izidio, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº
317 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José do Egito, localizada no bairro
Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 325 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, localizada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 332 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 380, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº
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334 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Milton Caçador, situada no bairro
José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 382, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 335 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Diretor da COSERN, o alinhamento dos postes da rede elétrica na Rua
Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 383, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº
337 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cariri, situada no bairro José Dantas
de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 338 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Rita Moreira, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 386, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 -
Indicação nº 356 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Coró, no bairro José
Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 405, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 359 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Cabecinha, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 410, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 -
Indicação nº 363 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua
Cabecinha, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 364 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Josefa Medeiros de Araújo, situada no Recanto Dourado,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 51 - Indicação nº 365 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
José Venceslau, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 418, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 380 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lourival Lourenço Dantas, situada no
Câmara Municipal de Currais Novos
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bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 381 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Manoel Moura, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 436, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 -
Indicação nº 384 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo,
situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 385 de 2026,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor José Bezerra,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 56 - Indicação nº 387 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
José Victor Damião de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 442, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 -
Indicação nº 388 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maria Clementina,
localizada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 389 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Francisco Batista, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
446, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 59 - Indicação nº 464 de 2026, Solicita ao Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), de Natal - João Maria Cavalcanti - e ao
Prefeito Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a doação de um vagão de trem em desuso
para instalação de uma biblioteca comunitária no Distrito da Cruz, Zona Rural de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 535 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos,
Secretário Municipal de Educação, à reforma com instalação de ar condicionado, na
Escola Municipal Professora Socorro Amaral do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 719, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 536 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
quadra de esportes na Comunidade Marcação, zona rural do município de Currais Novos.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 722, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 537 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da rua
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Prefeito Raul Macêdo localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 723, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 542 de 2026, Sugere ao Deputado
Estadual do Rio Grande do Norte - Luiz Eduardo Bento da Silva - um projeto de lei
ordinária denominando a Coletoria Estadual - Polo Currais Novos de “Otto Soares de
Araújo”. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 728, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 544 de 2026,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção (01) uma quadra
de esportes no Povoado Trangola, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 730, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 545 de 2026, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção e Instalação de (01) uma
parada de ônibus em frente à Liga contra o Câncer, na BR-226, no município de Currais
Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 731, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 550 de
2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um sistema de drenagem de águas pluviais próximo à casa de nº 344 na rua Vereador
Tomaz Pinheiro Localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: G. Charles, Número de
Protocolo: 737, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 67 - Indicação nº 554 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, camada asfáltica para a Rua João Lopes Galvão, nº 30, bairro
Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autores: Ezequiel Pereira, Itamar
Júnior, Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 742, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 555 de 2026,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma nos canteiros
e aplicação de material asfáltico da rua Othon Filho, no bairro Antônio Rafael. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 745, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 556 de 2026,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz , A Agilidade na Entrega do
Material Escolar aos Alunos da Rede pública municipal, garantindo que os estudantes
recebam os referidos itens logo no início do ano letivo no município de Currais Novos/RN.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 747, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva
Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
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____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 083/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 19/02/2026 - Interessado: Luiz Antônio Lourenço de Farias
Assunto: Ofício n° 36/2026-1° SEC/ALRN A Presidência. Assunto: Informa
a aprovação do requerimento do Deputado Nelter Queiroz. 
(Recebida) COMOF Nº 084/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 20/02/2026 - Interessado: CAERN
Assunto: Ofício nº 12/2026/CAERN - GBE/CAERN - DE/CAERN - PR￾CAERN Ao Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES
Presidência Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de
Araújo, Nº 161 – Centro CEP: 59.380-000 - Currais Novos/RN Assunto:
Resposta ao Ofício Nº 657/2025/CMCN Referência: Caso responda este
Ofício, indicar expressamente o Processo nº 03210349.003413/2025-21 
(Recebida) COMOF Nº 087/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 20/02/2026 - Interessado: DETRAN RN
Assunto: Ofício nº 265/2026/OFÍCIOS/DETRAN - GADIR/DETRAN - GADIR￾DETRAN Ao Senhor JOÃO GUSTAVO GOMES GUIMARÃES Presidente
Câmara Municipal de Currais Novos/RN E-mail:
camara@curraisnovos.rn.leg.br Assunto: Em atenção ao ofício 326/2025.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
00810028.003268/2025-71. 
(Recebida) COMOF Nº 093/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 24/02/2026 - Interessado: Damião André de Silva
Assunto: Ofício 002/2026/CMCN À Senhora Caroline de Santana Amorim,
Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos. Assunto:
Justificativa de falta do vereador João Paulo na sessão do dia 24/02/2026
devido ao cumprimento de uma agenda externa. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar -
Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Altera a Lei Complementar nº 015, de
17 de agosto de 2021. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Institui a Política Municipal de
Incentivo à Iniciação Teatral no
Município de Currais Novos e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Rita de
Cássia da Silva Sena. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Altera a Resolução nº 002, de 6 agosto
de 2020. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva,
melhorias na iluminação da Rua
Laurentino Pereira de Araújo,
localizada no bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a criação de um período de
formação para servidores que atuam
como cuidadores nas escolas
municipais 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a inserção de
um(a) arquiteto(a) urbanista na
equipe técnica da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a reforma estruturante da
Escola Municipal Francisco Leonis de
Assis. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Ilma. Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a atualização da Lei
nº 1825/2007, que institui o Centro de
Zoonoses e define a sua estrutura
funcional. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
IIndica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, um estudo de
viabilidade para implantação de
energia solar nas escolas do
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
do trecho final da Rua Braga Brandão,
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
pintura de faixa de pedestres em
frente à Escola Estadual Instituto
Vivaldo Pereira - IVP. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao senhor Secretário
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de defensas de proteção
na curva do IFRN. 
14 - Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a revitalização dos canteiros centrais
da Rua José Sales Sobrinho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao Ilmo. Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade na Rua Manoel Lopes
Filho, anterior à entrada da UFRN/
FELCS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora
Maria de Fátima Bezerra, a criação de
um núcleo ou campus avançado da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte (UERN) em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a reforma da Escola
Municipal Francisco Leonis Gomes de
Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 -
bairro Santa Maria Gorete, nos
âmbitos banheiros, complemento do
teto da cozinha com gesso ou pvc, piso
da sala dos professores, uma bancada
para troca de roupa das crianças,
instalação de ventiladores, janelas,
troca de lâmpada por LED,
retalhamento, piso para o pátio do
parquinho e uma quadra esportiva, na
Zona urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a realização de uma
capacitação em Libras para os
profissionais da Atenção Básica e da
Atenção Secundária do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a reconstrução da parada de ônibus
em frente à Caern. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, uma academia
popular, para o bairro Santa Maria
Gorete nas proximidades da
Policlínica, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de parada de ônibus com
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
cobertura para os estudantes na praça
de skate. 
22 - Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma academia ao ar
livre, na praça 19 de março em frente
à rodoviária, na Urbana de Cidade
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um redutor de
velocidade em frente a Quadra de
Esportes Profª Ozanira Santana Dias,
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da
Comunidade Cachoeira, na Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Thiago Vinícius,
bairro Silvio Bezerra de Melo, em
frente à casa da Senhora Marta Maria,
nº 510 na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma lombada e a
construção de uma pracinha na Rua
Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de árvores da Rua Prof.
Manoel Targino de Agripino, bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Matéria encaminhada para leitura em
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Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
Rua Baldomero Chacon Topázio,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
29 - Indicação nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de refletores de LED, em
toa a extensão da Rua Maria José
Varela, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
restauração e manutenção da quadra
de areia do Largo Júnior Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
viabilidade de cortar a calçada da
lateral da casa que dá acesso à
entrada da Rua São Tomaz de Aquino,
bairro Manoel Tomaz de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de um coletor de lixo
próximo ao mercadinho e outro ao
lado do restaurante, na Comunidade
Malhada da Areia, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de passagens molhadas
nas comunidades, Santo André, na
propriedade de Maria Faustina,
Santana, na propriedade de João
Pereira, Olho d’água dos Brandao, na
propriedade de Manoel Sobrinho, São
Luiz, na propriedade de Enilton
Xavier, Santa Rita, na propriedade de
Celso Alves, São Miguel, na
propriedade de Odiva Gomes, São
Sebastiao, na propriedade de José
Pontes, Catunda, na propriedade de
Tereza, Maxinare, na propriedade de
Francisco Belizio, Terra Nova, José
Delgado, na Zona Rural de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e colocação de um coletor
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Matéria Ementa Situação
de lixo, na Rua Francisco Ferreira de
Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na
Zona Urbana de Currais Novos 
35 - Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, na Avenida
Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que
seja enviado um engenheiro para
averiguar as duas pontes entre
Currais Novos e Lagoa na RN 041 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, na Avenida
Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o
Alargamento das duas pontes entre
Currais Novos e Lagoa na RN 041,
bem como a instalação de um guarda￾corpo nas laterais das referidas
pontes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena
Galvão, que realize a doação de
terreno para a construção da clínica
de Hemodiálise, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, um estudo
acerca da solução de problemas de
saneamento básico Rua Pedro Luís de
Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja viabilizado uma casa
de apoio para pacientes e
acompanhantes em tratamentos que
ofereça hospedagens, alimentação e
traslados 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, aquisição de ventiladores para
as salas de aula da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Ilma. Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a manutenção urgente da
academia pública em frente ao
Aeroclube de Currais Novos na
avenida Cel. José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Diretor Geral do
Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN/RN, Jonielson Pereira de
Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
CIRETRAN, Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, a implantação do
serviço de emissão de cartões de
estacionamento na agência de Currais
Novos. 
43 - Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
estudo de viabilidade para a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Arnóbio Medeiros, bairro Manoel
Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Ilma. Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a instalação de uma
Academia de Saúde para a Malhada
da Areia. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Dona Biró,
situada no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Luiz Batista,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte,
Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
instalação de defensas metálicas
(guarda-corpo) no espaço situado na
lateral da Secretaria Paroquial da
Igreja Imaculada Conceição, mais
precisamente nas proximidades da
pista, na Avenida Teotônio Freire, no
bairro JK, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a instalação de aparelhos
de ar-condicionado nas salas de aula e
demais dependências do Centro
Municipal de Educação Infantil
(CMEI) Tia Neta, situado na Rua Tota
Construtor, n° 119, no bairro Paizinho
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
49 - Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua do Cobre, situada no bairro JK,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Escola
Municipal em Tempo Integral
Professor Humberto Gama, localizada
na Rua Moisés Galvão, n° 171, no
bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Creche
Municipal Marilene Matias, localizada
na Rua Maria Batista, nº 29, no bairro
JK, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Djalma
Santana, localizada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Luiz Ferreira
Sobrinho, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua João de Deus
Correia de Melo, localizada no bairro
Prefeito José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Rua Cícero Dias, situada no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
56 - Indicação nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Nerival Araújo, situada no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Vivaldo Pereira Sobrinho, situada
no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a limpeza da praça situada na Rua
Riacho da Craibeira, no bairro Doutor
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a complementação da pavimentação
da Rua Luiz de França, localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a complementação da pavimentação
da Rua Maria Idalina da Conceição,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 477 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
um refletor de LED em frente à
residência de nº 125, localizada na
Rua Riacho da Craibeira, no bairro
Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/02/2026
Página 9
Matéria Ementa Situação
62 - Indicação nº 478 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a necessidade de revitalização do
Centro Municipal de Educação Infantil
Irmã Ananília, situado na Rua Riacho
do Catunda, S/N, no bairro Doutor
José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
63 - Indicação nº 479 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
complementação da pavimentação da
Rua Riacho do Catunda, no bairro
Doutor José Bezerra, mais
precisamente em frente ao Centro
Municipal de Educação Infantil Irmã
Ananília, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 483 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Jorian
Pereira dos Santos, a reforma,
manutenção e inclusão de novos
brinquedos no parquinho infantil da
Escola Municipal Pedro Cipriano
Dantas, localizada na comunidade
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica à Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN
Departamento de Estradas de
Rodagem do Rio Grande do Norte, a
implantação de um semáforo no
cruzamento da BR-041 com as ruas
Professora Maria José Varela e
Avenida Cândido Dantas, no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 564 de 2026
Processo: -
Autores: Mattson Ranier, Reginaldo
Francisco 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, à instalação
de uma lombada na Rua Arnóbio
Medeiros, em frente à residência de
nº 49, no bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 565 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação para a rua Pureza
Pereira, no bairro Parque Dourado, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 566 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo a
Secretária Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, a
perfuração de um poço tubular, na
Comunidade Sítio Totoró de Baixo e
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
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Matéria Ementa Situação
Saco dos Veados, na Zona Rural do
município de Currais Novos/RN. 
69 - Indicação nº 567 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, da Habitação e
da Assistência Social, que considerem
a viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 568 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA
no encontro da Av. Baldomero Chacon
com a Rua Prefeito Alcindo Gomes,
nas proximidades da Única Master,
bairro Manoel Salustino, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
71 - Indicação nº 569 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado
Público Municipal. Além disso,
sugerimos que esta iniciativa seja
estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 570 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça
Tetê Salustino (conhecida como Praça
da Rodoviária), com financiamento do
Poder Público Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 571 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que seja viabilizada
a limpeza e a revitalização da Praça
José Ramalho, localizada na Rua João
Pessoa, Bairro Centro, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 572 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de Internet
Gratuito (Wi-fi), no Terminal
Rodoviário Elísio Galvão Filho, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 573 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, a instalação
de uma cobertura na quadra
poliesportiva do Instituto Vivaldo
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 574 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, a construção
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
de um estacionamento no Instituto
Vivaldo Pereira, localizado em Currais
Novos/RN. 
77 - Indicação nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Saneamento Básico nas Ruas Joseane
de Araújo, Cláudio Gonçalves,
Cipriano Alves de Araújo e Edson
Gomes, localizadas no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Indicação nº 578 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da rua Vivaldo Porfírio
da Silva, localizadas no bairro Alto de
Santa Rita/Recanto Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Indicação nº 585 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam realizados o calçamento e o
saneamento básico da Rua Djalma
Santana, no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Indicação nº 586 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que sejam realizados o calçamento da
Rua Eloi Pescador, no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Indicação nº 587 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - o
nivelamento e retirada de areia na rua
Maestro José Carlos, no bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Indicação nº 589 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à reforma e a reabertura do Centro de
Velório situado no Cemitério Nossa
Senhora de Fátima, no bairro Paizinho
Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Indicação nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um redutor de
velocidade na Rua do Ferro nº 121 ,
bairro JK no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Indicação nº 591 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, Maria de Fátima
Bezerra, extensivo ao Prefeito
Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz, em regime de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
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Matéria Ementa Situação
urgência, que seja realizada a
perfuração de Poços Tubulares nos
Povoados Totoró e Quandu, zona rural
no município de Currais Novos/RN. 
85 - Indicação nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, a instalação de
uma sala de recursos multifuncionais,
na Creche Marilene Matias no bairro
JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
86 - Indicação nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere a Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação, o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, a construção de
uma área comum e de socialização, na
Creche Marilene Matias no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
87 - Indicação nº 594 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria competente, que seja
providenciada, com a máxima
urgência, a solução para o esgoto a
céu aberto existente no cruzamento
das ruas Rio São Bento com Riacho do
Maxixe, em nosso município 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
88 - Indicação nº 595 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento e o saneamento básico da
Rua Luiz Florêncio de Medeiros no
bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
89 - Indicação nº 596 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a
placa de identificação, que foi retirada
por atos de vandalismo, da Praça em
frente ao Cemitério Nossa Senhora de
Fatima, denominada Praça Manoel
Miguel Sobrinho- Seu Neco dos
Burros. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
90 - Indicação nº 597 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e a Senhora Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, solicitar à adequação do
horário de atendimento da Farmácia
Central de Saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
91 - Indicação nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a colocação de bancos
da praça de seu Neco dos Burros
localizada em frente ao cemitério
Nossa Senhora de Fátima no bairro
Paizinho Maria 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
92 - Indicação nº 599 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a conclusão da
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
pavimentação da Rua Maria Olindina
de Araújo, no Parque Dourado. 
93 - Indicação nº 600 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a reforma estrutural da
UBS Marlene Ricardo do Nascimento
Gomes, no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
94 - Indicação nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne
da Silva, Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social (SEMTHAS), à Implantação do
“Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
95 - Indicação nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de
Educação, à construção da Creche
Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
96 - Indicação nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da terceira etapa da rua
Suetônia Batista, no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
97 - Indicação nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Transito o Sr. Pedro Antoniony, a
instalação de uma lombada na Rua
José Mulatinho, bairro Parque das
Pedra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
98 - Indicação nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Transito o Sr. Pedro Antoniony, faixas
de pedestres elevadas na Rua João
Dutra de Almeida, no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
99 - Indicação nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere Secretário Municipal de
Transito e Transportes, o Sr. Pedro
Antoniony, uma faixa de pedestres
elevada na frente do Hospital Regional
Dr. Mariano Coelho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
100 - Indicação nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a reforma geral da Praça da
Juventude, localizada no Bairro Sílvio
Bezerra de Melo, no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
101 - Indicação nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico que seja realizado a limpeza
total e a roçagem do mato da Creche
MUNDO DA CRIANÇA, no Bairro
Silvio Bezerra de Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
102 - Indicação nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
propor melhorias na parte de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
iluminação com refletores, na entrada
do bairro Sílvio Bezerra. 
103 - Indicação nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cipriano Gomes
de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
104 - Indicação nº 614 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua José Medeiros
de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
105 - Indicação nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Benjamin Dola
no bairro Dr. Sílvio Bezerra, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
106 - Indicação nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, propor melhorias para o
CMEI TIA NETA, localizada no bairro
Paizinho Maria, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
107 - Indicação nº 617 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a criação de um Parque
Multissensorial e Inclusivo destinado a
crianças com deficiência, incluindo
crianças autistas e com mobilidade
reduzida, no âmbito do Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
108 - Indicação nº 618 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Sugere ao Poder Executivo Municipal
a criação de uma aba específica no
Portal da Transparência do site oficial
da Prefeitura, contendo informações
detalhadas sobre ruas pavimentadas,
obras realizadas e o status das
solicitações feitas pela população e
por servidores 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
109 - Indicação nº 619 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, extensiva à Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, à regularização no
fornecimento de insulina aos
pacientes com Diabetes Mellitus Tipo
1 (DM1). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
110 - Indicação nº 620 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de
Moraes Garcia, Secretária Municipal
de Saúde, propor a reforma da UBS
Expedito Araújo do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
111 - Indicação nº 621 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a transferência de
Formação para Professores para a
Escola Municipal Humberto Gama,
como forma de dar maior visibilidade
para as duas escolas 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/02/2026
Página 15
Matéria Ementa Situação
112 - Indicação nº 623 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, propor a instalação de
energia solar na escola Professora
Socorro Amaral no município de
Currais Novos/RN. 
113 - Indicação nº 624 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Poder executivo a
Recuperação das Estradas nas
Comunidades Serrota Preta, negros do
Riacho e Serrote do Melo até ao
Catunda, zona rural do Município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
114 - Indicação nº 625 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, extensivo ao Senhor Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, melhorias com Refletores de
LED em frente à Escola Municipal
Prof. Socorro Amaral, localizada no
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
115 - Indicação nº 627 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
adoção de medidas preventivas e
educativas relacionadas às queimadas
em áreas urbanas e Peri urbanas do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
116 - Indicação nº 628 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
Pavimentação da Rua Alcindo Lopes
de Vasconcelos no Bairro Walfredo
Galvão nesta cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
117 - Indicação nº 630 de 2026
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Professor
Jaire, Reginaldo Francisco 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
disponibilize o setor de Projeto do
Município para ir ao Hospital Mariano
Coelho, elaborar um projeto ao lado
da Ala psiquiatra, de Setor de
convivência para os pacientes com
transtorno psiquiatra, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
118 - Indicação nº 631 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, o Sr. Clayper
Salustiano, a construção de uma
passagem molhada na rua que dá
acesso ao cemitério no Povoado São
Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
119 - Indicação nº 632 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz- ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- e a Secretária Municipal de Saúde -
Alana de Morais Garcia - a reforma do
consultório odontológico e da UBS do
Trangola, Antonia Justino Dantas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
120 - Indicação nº 633 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - a instalação de um ponto de
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Plenário
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
internet na UBS Antônia Justino
Dantas, no Povoado Trangola. 
121 - Indicação nº 634 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, à reforma geral do
Ginásio Elisão, localizado no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
122 - Indicação nº 635 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano - e
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
realização de podas nas árvores
localizadas na Rua José Milanez,
centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
123 - Indicação nº 636 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva -
melhorias na iluminação da Rua José
Milanes, centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
124 - Indicação nº 637 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a limpeza de bueiro na Rua
Prof. Manoel Targino, no Bairro Silvio
Bezerra, no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
125 - Indicação nº 641 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma Academia Popular
na Mina Acaua no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
126 - Indicação nº 642 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um redutor de
velocidade na Avenida Teotônio
Freire, mais precisamente em frente o
nº 1601 , bairro Doutor José Bezerra
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
127 - Indicação nº 643 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma calçada em toda a
lateral da Escola Municipal Francisco
Rosa (setor que pega a rua Aristides
Gomes), localizada na rua Dr. Elísio
Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
128 - Indicação nº 644 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação de coletores
de lixo na lateral da Praça Monsenhor
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Matéria Ementa Situação
Paulo Herôncio, localizada no Centro
da cidade de Currais Novos/RN. 
129 - Indicação nº 646 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e a Exma. Sra.
Governadora do Estado Do Rio Grande
do Norte, Maria de Fatima Bezerra, a
Sra. Secretária de saúde do municipio
de Currais Novos, Alana Morais e ao
Secretário de saúde do Estado do Rio
Grande do Norte, o Sr. Alexandre
Motta, a implantação de um centro de
referencia especializado no
atendimento de pessoas picadas por
animais peçonhentos, no municipio de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
130 - Indicação nº 650 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – Extensivo ao Secretário
Municipal de Trânsito e transporte -
Pedro Antoniony Araújo da Silva –
considere a implementação de faixa
de pedestre na duas vias em frente a
JVC e ao Tungstenio Seguros , na rua
Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, centro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
131 - Indicação nº 651 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita à Secretaria Municipal de
Trânsito a realização de estudo
técnico para viabilidade de interdição
de parte da Rua do Plutônio, Bairro
JK, em frente à Paróquia da Imaculada
Conceição, aos domingos, no horário
das missas noturnas. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
132 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Edmilson Sousa, Reginaldo
Francisco 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Mauricio Dantas da Silva,
tendo em vista o seu falecimento,
ocorrido em 12 de fevereiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
133 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Rodrigo Lima Nunes, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 02 de janeiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
134 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Allan Matson dos Santos Dantas,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 06 de
janeiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
135 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Carlos Breno de Morais Felix, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 18 de janeiro de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
136 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Hugo Alexandre Dantas de Souza,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 15 de
janeiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
137 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
João Batista Bezerra, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 20 de janeiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
138 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Francisco Canindé de Macedo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 22 de janeiro de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
139 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Anny Beatriz Silva Araújo, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de fevereiro
de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
140 - Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva
Santos, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 19 de
fevereiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
141 - Moção nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Wellyton José da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 03 de fevereiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
142 - Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Ana Corina Pereira dos Santos, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro
de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
143 - Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Lara Gabriely Araújo de Carvalho,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 08 de
fevereiro de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
144 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Tavares de Souto Neto, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 08 de fevereiro
de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
145 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Modifica-se a carga horária de cargos
específicos de professores constantes
no Anexo I do Projeto de Lei nº
034/2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
146 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Suprime o inciso XIII do parágrafo
único do art. 1º do Projeto de Lei nº
002/2026 de autoria do Poder
Executivo Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
147 - Emenda nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Modifica o inciso XI do parágrafo
único do art. 1º do Projeto de Lei nº
002/2026 de autoria do Poder
Executivo Municipal. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a reajustar e equiparar ao salário
mínimo a cargos específicos dos
Servidores Públicos Municipais e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Autoriza o Poder Executivo a reajustar
o salário dos professores da rede
municipal de ensino, no valor global
de 5,40% a partir de janeiro de 2026 e
dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de levantamento,
catalogação e unificação dos projetos
de lei de denominação de vias
públicas no município de Currais
Novos/RN, com a devida atualização
em mapa oficial. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de uma
estação de Musculação e Calistenia no
Largo Júnior Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a manutenção dos
equipamentos de parques infantis
adaptados da rede municipal de
ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de academia ao ar livre no
bairro Manoel Salustino, próximo a
Secretaria de Educação. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma Praça da
Juventude no Povoado Malhada de
Areia, zona rural de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de vestiários com
banheiros e sala de apoio para a
Areninha Potiguar no Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
parque infantil público na comunidade
Totoró. 
10 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público na comunidade
Maxinaré. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, um estudo de
viabilidade para a criação de um
Programa de Moradia Digna com
Isenção ou Desconto de ITBI para
imóveis novos da Faixa 1 do Minha
Casa Minha Vida para pessoas de
baixa renda no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público na comunidade
São Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a concessão de
desconto no ITBI (Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis) para
pessoas com deficiência. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora,
Maria de Fátima Bezerra, a instalação
de cobertura na quadra poliesportiva
da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira - IVP. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a revisão e
atualização do Plano Diretor de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, um
estudo de viabilidade para
descentralização da UBS do bairro
Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
construção do piso externo para
atividades coletivas na UBS Manoel
Salustino I. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma campanha de
suplementação de vitamina na
primeira infância. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implantação de um Centro de Atenção
Psicossocial Infantil. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
transferência do Centro de Atenção
Psicossocial II (CAPS II) para uma
nova sede. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a construção de passagem
molhada na estrada localizada em
área atingida pela correnteza da
sangria do açude do Povoado São
Sebastião, na comunidade rural Santo
André. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de telas de proteção em
toda a quadra de vôlei de areia do
Distrito da Cruz, na Zona Rural no
município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição das lâmpadas
convencionais por refletores do
Distrito da Cruz, no município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de dois redutores de
velocidade ou lombadas em frente à
casa de nº 452 da Senhora Zuleide e
enfrente a casa de nº 366 do Senhor
Araújo, na Rua Justino Dantas, situada
no Distrito da Cruz, no Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, postes de
iluminação em toda a extensão do
açude Úrsula Medeiros, localizado no
Distrito da Cruz, município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a extensão da rede elétrica e a
instalação de iluminação pública na
estrada da Comunidade Malhada de
Dentro na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua
Bernadete Xavier, bairro Centro, em
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/02/2026
Página 22
Matéria Ementa Situação
frente à casa de nº 202, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
28 - Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça de lazer com
academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva e ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, a construção de banheiros na
Quadra de Esportes Profª Ozanira
Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
realinhamento da Rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino,
próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Antônio Leite Ramalho, bairro Jk, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, um vigia para o Pronto
Atendimento (PA), no município de
Currais Novos, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de placas proibido
colocar lixo na Rua Antônio Leite
Ramalho, bairro Jk, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Mariano Guimarães, bairro
Parque Dourado em frente à casa de
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 23
Matéria Ementa Situação
nº 339, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
35 - Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, o retorno da ambulância para
o Pronto Atendimento (PA), na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato com enxada em
toda a extensão da Rua Maria José
Varela no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua
Boa Vista, São Pedro e Francisquinho
Mateus, no bairro Santa Maria Gorete,
na Cidade de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Cândido Mendes,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Minerador
Manoel Izidio, localizada no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua José do Egito,
localizada no bairro Alto de Santa
Rita, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Firmina
Bernardino de Medeiros, localizada no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Kerginaldo
Ferreira, situada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Milton
Caçador, situada no bairro José Dantas
de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Diretor da COSERN, o
alinhamento dos postes da rede
elétrica na Rua Minerador Manoel
Izidio, no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Cariri, situada
no bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Rita Moreira,
no bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel Coró,
no bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Cabecinha, no
bairro José Dantas de Araújo, zona
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 25
Matéria Ementa Situação
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
49 - Indicação nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Cabecinha, no bairro José Dantas
de Araújo, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Josefa
Medeiros de Araújo, situada no
Recanto Dourado, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua José
Venceslau, situada no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Lourival
Lourenço Dantas, situada no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel
Moura, situada no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel Cícero
de Macedo, situada no bairro José
Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Riacho das
Ovelhas, situada no bairro Doutor José
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 26
Matéria Ementa Situação
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
56 - Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua José Victor
Damião de Medeiros Santos, situada
no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Maria
Clementina, localizada no Distrito da
Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Francisco
Batista, localizada no bairro Gilberto
Pinheiro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), de Natal - João
Maria Cavalcanti - e ao Prefeito
Municipal – Lucas Galvão da Cruz - a
doação de um vagão de trem em
desuso para instalação de uma
biblioteca comunitária no Distrito da
Cruz, Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 535 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, à reforma com instalação
de ar condicionado, na Escola
Municipal Professora Socorro Amaral
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 536 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma quadra de esportes
na Comunidade Marcação, zona rural
do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 537 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da rua Prefeito Raul
Macêdo localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Deputado Estadual do Rio
Grande do Norte - Luiz Eduardo Bento
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
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Matéria Ementa Situação
63 - Indicação nº 542 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
da Silva - um projeto de lei ordinária
denominando a Coletoria Estadual -
Polo Currais Novos de “Otto Soares de
Araújo”. 
64 - Indicação nº 544 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a Construção
(01) uma quadra de esportes no
Povoado Trangola, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 545 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, a Construção e
Instalação de (01) uma parada de
ônibus em frente à Liga contra o
Câncer, na BR-226, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 550 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um sistema de
drenagem de águas pluviais próximo à
casa de nº 344 na rua Vereador Tomaz
Pinheiro Localizada no bairro Antônio
Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 554 de 2026
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Itamar
Júnior, Reginaldo Francisco 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, camada
asfáltica para a Rua João Lopes
Galvão, nº 30, bairro Parque Dourado,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Senhor Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, à reforma nos canteiros e
aplicação de material asfáltico da rua
Othon Filho, no bairro Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 556 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz , A Agilidade na
Entrega do Material Escolar aos
Alunos da Rede pública municipal,
garantindo que os estudantes recebam
os referidos itens logo no início do ano
letivo no município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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