| materia |
855/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Recuperação das Estradas Vicinais da Comunidade Cachoeira, na zona rural do município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-03-25 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002, de 6 agosto de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-03-25 |
Ato da Presidência |
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Retifica o artigo 1º da Portaria Nº 043, de 12 março de 2026, publicada na edição Nº 2362 do Diário Oficial das Câmara Municipais do dia 13 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao servidor Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, Diretor Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 1/2 diária ao Presidente da Mesa Diretora, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
43/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Estabelece diretrizes para a declaração de Patrimônio Cultural, Histórico, Ambiental, Paisagístico, Turístico ou Religioso, de natureza material ou imaterial, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, fixa requisitos, critérios e procedimento para o reconhecimento de bens, manifestações, lugares, eventos e referências culturais locais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de
pequeno porte nas escolas públicas e privadas do
Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do programa trânsito solidário no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Observatório Geográfico Municipal de
Currais Novos (OGMCN), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
812/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretária Municipal de Saúde Alana Moraes. Que seja implantada uma Academia Popular na rua Chiquinho Viana com a Rua Laurindo Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
813/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade nas proximidades da lanchonete de Maroca e próximo a residência de Andryer, situados na comunidade Maniçoba, na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
814/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
815/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
816/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Adequação da Praça Pública da Rua Stoessel Augusto para realização de eventos no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
817/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Construção de passagem molhada na Rua Professora Marta Claudino, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
818/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Distribuição de mudas de árvores frutíferas para a população de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
819/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Construção de lombada na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
820/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Limpeza e retirada de entulhos no terreno localizado em frente à Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
821/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Instalação de fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
822/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Reforma da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
823/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização indicando o acesso à Central do Cidadão, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
824/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Criação de programa de incentivo ao plantio de hortaliças nas escolas da rede municipal de ensino de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
825/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Construção de lombada na Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
826/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Instalação/ampliação de coletores de lixo nas Praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
827/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Instalação/ampliação de coletores de lixo na Praça Tetê Salustino, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
828/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja realizada a reconstrução da calçada do Cemitério Sant’Ana no Centro da cidade em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
829/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a iluminação em refletores de Led no interior e a frente do Cemitério Nossa Senhora de Fatima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
830/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Instalação e ampliação de coletores de lixo na Praça Largo Júnior Toscano, no bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
831/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – calçamento na Rua Sebastião Faustino da Silva, Radir Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
832/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação da coleta regular de lixo de pelo menos uma vez por semana, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
833/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Cândido Mendes, situada entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
834/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo no povoado Malhada da Areia, na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
835/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Pavimentação da Rua: Dr. Alberto Macedo, no Bairro Radir Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
836/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro da Silva, a Limpeza, a Retirada de Vegetação e a Manutenção do Parque Infantil da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Passagem de Maquina em Regime de Urgência na Rua: Maria Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.José Bezerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
838/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Dedé Cândido, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
839/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Via Principal, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a passagem de máquina com aplicação de material asfáltico na Rua: João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, a Divulgação Mensal da Lista de Medicamentos Controlados Disponíveis na Farmácia Básica do Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na parede do açude na estrada que dá acesso ao Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita o Saneamento Básico na Rua Manoel Coró no Bairro José Dantas nesta cidade em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um plano de melhoria salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na escala de plantão pela rede de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, melhorias e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Francisco Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro). |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – troca de iluminação atual por refletores em toda extensão da Rua Bernadete Xavier, no centro de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita melhorias na acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal Palácio Raul Macêdo no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|