sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/03/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 24/03/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; G. Charles /
PL ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson
Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ezequiel Pereira / Outros ; Itamar Júnior /
Outros ; Leilza Palmeira / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 145/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Itamar Júnior - Assunto: OFÍCIO N° 009/2026 À Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Currais Novos/RN Currais Novos/RN, 24 de março de 2026. Assunto:
Justificativa de Ausência, na 5º sessão legislativa realizada no dia 24 de março de 2026,
em virtude de questões de ordem pessoal.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 4ª Sessão
Ordinária do mês de março de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de
2026, Estabelece diretrizes para a declaração de Patrimônio Cultural, Histórico,
Ambiental, Paisagístico, Turístico ou Religioso, de natureza material ou imaterial, no
âmbito do Município de Currais Novos/RN, fixa requisitos, critérios e procedimento para o
reconhecimento de bens, manifestações, lugares, eventos e referências culturais locais, e
dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1273, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 44 de
2026, Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas
públicas e privadas do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de 2026, Dispõe sobre a criação do
programa trânsito solidário no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1284, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2026,
Institui o Observatório Geográfico Municipal de Currais Novos (OGMCN), e dá outras
providências. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1285, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 445 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro
Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 446 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e
campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 447 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja
viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na
Zona rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 542, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 448 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito serviço de limpeza de lixo e retirada
de entulho na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como também a implantação de
placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 449 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, na Rua Vicente Fernandes, no bairro
José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no
local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 450 de 2026, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza
de lixo e retirada de entulho com urgência nas Ruas Quicolo e Zé de Inês, no bairro
Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 451 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local
para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Indicação nº 452 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de rede wi-fi
gratuita nas Unidades Básica de Saúde (UBS), na Zona Urbana e Rural do município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 455 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de mata burros no Sitio São
Rafael nas propriedades de. Rosalina Barbosa, José Alves dos Santos, Pedro Cunha de
Assis e Luiz Agostinho de Oliveira na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14
- Indicação nº 456 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José
Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 457 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, serviço de pintura
geral e retelhamento da escola municipal Unidade XXV São Francisco, localizada no Sitio
São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 458 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 459 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario Aragão, bairro
José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
460 de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico Clinico Geral, para UPA,
localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 563, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 463 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde, Alana de Morais, a
Câmara Municipal de Currais Novos
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instalação de uma ambulância na comunidade do Totoro, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 20 - Indicação nº 491 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do
açude dourado, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 644, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 492 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa
da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 645, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
494 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano
serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona
Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 647,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 495 de 2026, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua
Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 496 de 2026, Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida
Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais
da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra,
em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 649, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 793 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita á Pavimentação Asfáltica da Rua Bernadete Xavier no
Centro nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1215,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 796 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Agricultura abastecimento e
Meio Ambiente Sr Clayper de Matos Salustiano. Que seja feita a Poda em Árvore da Rua
Luiz Janilson no Bairro JK nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
800 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a passagem de máquina com aplicação de material asfáltico
na Rua: João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1239, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 801 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, a Divulgação Mensal da Lista de
Medicamentos Controlados Disponíveis na Farmácia Básica do Município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1240, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 803 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz
e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos
Silva. Que seja feita o Saneamento Básico na Rua Manoel Coró no Bairro José Dantas
nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1242, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 804 de 2026, Indica ao Exmo.
Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um plano de melhoria salarial para
enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na escala de plantão pela rede de
saúde do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1244, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 805 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
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Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, melhorias e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal
Francisco Rosa. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 806 de 2026, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro). Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 1247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 807 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – troca de iluminação
atual por refletores em toda extensão da Rua Bernadete Xavier, no centro de Currais
Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1249, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 808 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita melhorias na acessibilidade no prédio da Prefeitura
Municipal Palácio Raul Macêdo no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 812 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretária Municipal de Saúde Alana Moraes. Que seja implantada uma Academia Popular
na rua Chiquinho Viana com a Rua Laurindo Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1254, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 813 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade nas proximidades da
lanchonete de Maroca e próximo a residência de Andryer, situados na comunidade
Maniçoba, na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº
814 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led da rua Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - Indicação nº 815 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz
e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos
Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon no
Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 816 de
2026, Adequação da Praça Pública da Rua Stoessel Augusto para realização de eventos no
bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1259, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 817 de 2026, Construção de
passagem molhada na Rua Professora Marta Claudino, no bairro JK, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 818 de 2026, Distribuição de mudas de árvores
frutíferas para a população de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1261, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 819 de
2026, Construção de lombada na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1262, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 820 de 2026, Limpeza e retirada
de entulhos no terreno localizado em frente à Rua Bitônia Salustino, bairro Parque
Dourado, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 821 de
2026, Instalação de fachada com placa identificadora no Posto de Saúde Marlene Ricardo,
no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1264,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 822 de 2026, Reforma da
Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº
823 de 2026, Instalação de placas de sinalização indicando o acesso à Central do
Cidadão, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1266, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 824 de 2026, Criação de
programa de incentivo ao plantio de hortaliças nas escolas da rede municipal de ensino de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 825 de 2026, Construção de lombada na
Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 826 de
2026, Instalação/ampliação de coletores de lixo nas Praças Desembargador Tomaz
Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 827 de
2026, Instalação/ampliação de coletores de lixo na Praça Tetê Salustino, no bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1270, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 828 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja realizada a reconstrução da calçada do Cemitério
Sant’Ana no Centro da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 829 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a iluminação
em refletores de Led no interior e a frente do Cemitério Nossa Senhora de Fatima no
Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº 830 de
2026, Instalação e ampliação de coletores de lixo na Praça Largo Júnior Toscano, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1275, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 831 de 2026, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – calçamento na Rua Sebastião Faustino da
Silva, Radir Pereira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 832 de 2026, Solicita ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação da coleta regular de lixo de pelo menos uma
vez por semana, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/
RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 56 - Indicação nº 833 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a
instalação de refletores de LED na Rua Cândido Mendes, situada entre os bairros Santa
Maria Gorete e Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 834 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e
Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio
poliesportivo no povoado Malhada da Areia, na zona rural do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 58 - Indicação nº 835 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Pavimentação da Rua: Dr. Alberto Macedo, no
Bairro Radir Pereira. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 836 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro da Silva, a Limpeza, a Retirada de
Vegetação e a Manutenção do Parque Infantil da Praça “Estelina de Albuquerque Othon”,
no Bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1282,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 837 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Passagem de Maquina
em Regime de Urgência na Rua: Maria Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.José Bezerra.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 61 - Indicação nº 838 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de
refletores de LED na Rua Dedé Cândido, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 839 de
2026, Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Via
Principal, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 63 - Indicação nº 840 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva.
Que seja instalado refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr José Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1288,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 841 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação
da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; G.
Charles / PL ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Lucieldo da Silva / PSDB ;
Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral /
PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Executivo nº
1 de 2026, Revoga o inciso IV do art. 121 da Lei Complementar nº 012, de 28 de
dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Currais Novos, e dá
outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa -
Sim ; G. Charles - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva -
Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 4 de 2026, Revoga
dispositivos das Leis nº 1.134, de 27 de novembro de 1989, nº 3.101, de 17 de janeiro de
2014, nº 1.664, de 25 de fevereiro de 2005, e nº 1.666, de 25 de fevereiro de 2005, que
autorizam a contratação temporária de servidores no âmbito do Município de Currais
Novos/RN, e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 946, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ;
Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ;
Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral
- Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 1 de 2026, Altera a
Lei Complementar nº 015, de 17 de agosto de 2021. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ;
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Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ;
Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral
- Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2026, Institui o Banco
Municipal de Sementes (cereais e forrageiras) para apoio à agricultura familiar no
Município de Currais Novos/RN, em parceria com associações rurais, e dá outras
providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; João Paulo -
Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo
Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 16 de 2026, Inclui o evento “ROCK NA PRAÇA” no Calendário Oficial de
Eventos Culturais do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 703, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da
Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17 de
2026, Institui o Crachá Municipal de Identificação CORDÃO DA VIDA e Prioridade de
Atendimento para Pessoas com Diabetes no Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências. Autores: Ezequiel Pereira, João Paulo, Professor Jaire, Número de Protocolo:
704, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G.
Charles - Sim ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor
Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 18 de 2026, Reconhece o legado histórico, político,
social e econômico do Coronel José Bezerra de Araújo Galvão como patrimônio de
natureza imaterial do Município de Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Determinada pela
Presidência - Obs.: Retirado de pauta em virtude da ausência do propositor. ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20 de 2026, INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA", A SER CELEBRADO ANUALMENTE
EM 19 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; João Paulo -
Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo
Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 21 de 2026, Institui a Política Municipal de Incentivo à Iniciação Teatral
no Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa -
Sim ; G. Charles - Sim ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 10 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22 de 2026, INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 861, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; G. Charles - Sim ; João Paulo - Sim ;
Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco
- Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Altera a
Resolução nº 002, de 6 agosto de 2020. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa -
Sim ; G. Charles - Sim ; João Paulo - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo Francisco - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 12 - Indicação
nº 378 de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de passarela
elevada para pedestres entre o terminal rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 433, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Indicação nº 401 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS, Dr. José Bezerra, Santa Maria Gorete,
Expedito Araújo de Lima, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 402 de 2026, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
praça, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 403
de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de placa
indicando o nome da Rua Lucília Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 468, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 404 de
2026, Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um
aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 405 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do
navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 406 de 2026, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/
ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à
casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 407 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de
limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 472, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 408 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 473, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 409 de 2026, Sugere ao Senhor ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular, na
Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 410 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato,
retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 411 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão
e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 476, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 412 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos
não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina
da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 413 de 2026, Sugere, ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das arvores de
Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 478, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº
421 de 2026, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no
cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 493, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 422 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 494, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 441 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata
burro perto de Tutu, na propriedade de Gilson, localizado no Sitio Marcação, na Zona
Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 535, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 -
Indicação nº 442 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de mato na área interna, como também o piso da área coberta da
Escola Municipal Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 443 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um
redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de
nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novo Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 444 de 2026, Sugere, ao Senhor
Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a
construção de passagens molhada no Sitio Riacho Morada Nova e São Rafael, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 538, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 -
Indicação nº 760 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. A construção
de uma Praça na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1180, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 761 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Pavimentação da Rua Tomaz Alves no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1181, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 762 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na Rua Tomaz Alves no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1182, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 763
de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Pavimentação da Rua Construtor Zacarias no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1183, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 764
de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Pavimentação da Minervino Firmino no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1184, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 765 de
2026, Sugere ao Diretor da COSERN para que sejam tomadas as devidas providências
sobre constante queda de energia nas comunidades rurais Bom Descanso e Mirador, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1185, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 -
Indicação nº 766 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua Gervásio Souto no Bairro Santa Maria Goretti nesta da
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1187, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 -
Indicação nº 768 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentação da rua Antônio Porfirio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1189, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 769
de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentação
da rua Francisco Gonçalves, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1190, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 770 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica da Rua Abílio Chacon no Bairro JK nesta
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1191, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 -
Indicação nº 771 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua José Lino Bezerra, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1192, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 772 de
2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Câmara Municipal de Currais Novos
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25/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua
Lindalva Dantas, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 1193, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 773 de 2026, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Manoel Francisco Dantas, no
bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 1194, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 774 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, à Pavimentação da rua Pedro Porfirio da Silva, no bairro Alto de Santa
Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1195, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 -
Indicação nº 775 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Clecius Veloso, no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 776 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação da
Rua José Victor Damião, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1197, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 -
Indicação nº 777 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos. Que seja criada uma parada de ônibus
moderna, sustentável e integrada ao ambiente universitário oferecendo conforto,
segurança e acessibilidade para estudantes, servidores e visitantes. Na Rua Manoel Lopes
Filho Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1198, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 778 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica da
Rua Capitão Mor Galvão no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1199, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 779 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica em
Frente ao Hospital Mariano Coelho no Bairro JK nesta cidade em Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1200, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 780 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica na Praça da Rodoviária na Rua 19 de Março
no Bairro Manoel Salustino nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1201, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 781 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica em frente a
Caixa Econômica Federal na Rua João Pessoa no Centro nesta cidade em Currais Novos/
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 782 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 11
rotatória na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomaz Pinheiro no Centro nesta da cidade
em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1203, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação
nº 783 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita uma
rotatória na Rua Lula Gomes com a Moisés Galvão no Centro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1204, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 784 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led da Rua Boa Vista no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1205, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 785
de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
o conserto do barreiro e a perfuração de poço, no Sítio Liberdade, zona Rural de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1206, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 786 de
2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
a construção de um mata burro, no Assentamento liberdade, zona Rural de Currais Novos.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1207, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 787 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja reinstalada uma
defensa metálica (corrimão de proteção) para veículos na Rua Boa Vista no Bairro Santa
Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1208, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 59 - Indicação nº 788 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja reinstalada uma defensa metálica (corrimão de proteção) para
veículos na Rua do Rosário no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade em Currais Novos/
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1209, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 789 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na Rua Tristão de Barros no Centro nesta da cidade em Currais Novos/
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1210, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 790 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na Rua Dr José Borges de Oliveira no Centro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1212, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 791 de
2026, Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, o encaminhamento do
Projeto de Lei para Criação do PROCON Municipal. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 1213, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 792 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Vivaldo
Pereira no Centro da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1214, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 794 de 2026, A PODA DAS ÁRVORES
LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA: JUVENTINO DA SILVEIRA,
Câmara Municipal de Currais Novos
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BAIRRO CENTRO. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1217, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação
nº 795 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano - o transporte de bagaço de cana e tapar barreiro arrombado, no Sítio Cruzeiro
de Santana, zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
1218, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 66 - Indicação nº 797 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - o monumento com placa de identificação do canteiro central, da
Rua Capitão Mor Galvão, em nome do Sr. Geraldo Segundo. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 1221, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 67 - Moção nº 28 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Manoel Felipe da Silva (Manequinho), tendo em vista a
passagem de sua data natalícia ocorrido em 13 de março de 2026. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 1186, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 68 - Moção nº 29 de 2026, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 1222, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Moção nº 30 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Joabson Emanoel Campelo Suares,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2026. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1223, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 - Moção nº 31 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Givaldo Charles
Dantas Simões, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março
de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Moção nº 32
de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Isabella
Maria Silva Umbelino de Farias, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 15 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1226, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 -
Moção nº 33 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Claudio da Silva Alcântara, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 05 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
1227, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 73 - Moção nº 34 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Maricélia Freire de Araújo Sousa, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Moção nº 35 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Balbino da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de março de 2026. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Moção nº 36 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhorita Esther Valentina
Santos Trajano Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de
março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 1230, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 -
Moção nº 37 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 12 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
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1231, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
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Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 145/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 24/03/2026 - Interessado: Itamar Júnior
Assunto: OFÍCIO N° 009/2026 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Currais Novos/RN Currais Novos/RN, 24 de março de 2026. Assunto:
Justificativa de Ausência, na 5º sessão legislativa realizada no dia 24 de
março de 2026, em virtude de questões de ordem pessoal. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Estabelece diretrizes para a
declaração de Patrimônio Cultural,
Histórico, Ambiental, Paisagístico,
Turístico ou Religioso, de natureza
material ou imaterial, no âmbito do
Município de Currais Novos/RN, fixa
requisitos, critérios e procedimento
para o reconhecimento de bens,
manifestações, lugares, eventos e
referências culturais locais, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo
eletrônico de pequeno porte nas
escolas públicas e privadas do
Município de Currais Novos/RN e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Dispõe sobre a criação do programa
trânsito solidário no âmbito do
Município de Currais Novos/RN e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Institui o Observatório Geográfico
Municipal de Currais Novos
(OGMCN), e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o serviço de
terraplanagem no final da José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza e campina de mato na Rua
João Camilo, bairro Radir Pereira na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja viabilizada a
permanência de uma ambulância no
Posto de Saúde do Povoado Totoro, na
Zona rural de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feito serviço de
limpeza de lixo e retirada de entulho
na Rua Chico Pacheco, bairro Radir
Pereira, como também a implantação
de placas de proibido colocar lixo no
local, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feito serviço de
limpeza de lixo e retirada de entulho,
na Rua Vicente Fernandes, no bairro
José Dantas de Araújo, como também
a implantação de placas de proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado limpeza de lixo e retirada de
entulho com urgência nas Ruas
Quicolo e Zé de Inês, no bairro
Paizinho Maria, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz a disponibilização de
um local para a utilização de Som
automotivos em geral na cidade de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a implantação de rede wi-fi
gratuita nas Unidades Básica de
Saúde (UBS), na Zona Urbana e Rural
do município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
Clayper de Matos Salustiano, a
construção de mata burros no Sitio
São Rafael nas propriedades de.
Rosalina Barbosa, José Alves dos
Santos, Pedro Cunha de Assis e Luiz
Agostinho de Oliveira na Zona Rural
Município de Currais Novos. 
14 - Indicação nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade na Rua Riacho São Bento,
no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes Jorian Pereira dos
Santos, serviço de pintura geral e
retelhamento da escola municipal
Unidade XXV São Francisco,
localizada no Sitio São Rafael, na Zona
Rural de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano,
apreensão de animais soltos no lixão
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, o calçamento
da Rua Mario Aragão, bairro José
Dantas de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, a
contratação de um médico Clinico
Geral, para UPA, localizada na Rua
Maria José Varela, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Saúde, Alana
de Morais, a instalação de uma
ambulância na comunidade do Totoro,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 491 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado
na parte superior da parede do açude
dourado, no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 492 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Frei Damião, no bairro Manoel
Salustiano próximo à casa da Sra.
Maria Daniely Máximo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 494 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros na entrada do Sitio Alivio, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 495 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores na Rua Bernadete Xavier,
bairro Centro, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 496 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR
427), bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 793 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita á Pavimentação Asfáltica da Rua
Bernadete Xavier no Centro nesta
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 796 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Agricultura abastecimento e Meio
Ambiente Sr Clayper de Matos
Salustiano. Que seja feita a Poda em
Árvore da Rua Luiz Janilson no Bairro
JK nesta da cidade em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a passagem de máquina com aplicação
de material asfáltico na Rua: João
Camilo dos Santos, bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/03/2026
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moares
Garcia, a Divulgação Mensal da Lista
de Medicamentos Controlados
Disponíveis na Farmácia Básica do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita o Saneamento Básico na Rua
Manoel Coró no Bairro José Dantas
nesta cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 804 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a criação de um
plano de melhoria salarial para
enfermeiros e técnicos em
enfermagem que atuam na escala de
plantão pela rede de saúde do
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 805 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, melhorias e instalação de
aparelhos de ar-condicionado na
Escola Municipal Francisco Rosa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Inovação -
David Narwith Marques Gomes - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
Restauração da Cruz da Pedra do
Navio (Cruzeiro). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 807 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – troca de iluminação atual por
refletores em toda extensão da Rua
Bernadete Xavier, no centro de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 808 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita melhorias na acessibilidade no
prédio da Prefeitura Municipal Palácio
Raul Macêdo no Centro nesta cidade
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 812 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretária
Municipal de Saúde Alana Moraes.
Que seja implantada uma Academia
Popular na rua Chiquinho Viana com a
Rua Laurindo Escrivão no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 813 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
lixeiras de alta capacidade nas
proximidades da lanchonete de
Maroca e próximo a residência de
Andryer, situados na comunidade
Maniçoba, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 814 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 815 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a complementação da
pavimentação da Rua Maria Galvão
Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 816 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Adequação da Praça Pública da Rua
Stoessel Augusto para realização de
eventos no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 817 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Construção de passagem molhada na
Rua Professora Marta Claudino, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 818 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Distribuição de mudas de árvores
frutíferas para a população de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 819 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Construção de lombada na Rua
Presidente Costa e Silva, no bairro
Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/
RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 820 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Limpeza e retirada de entulhos no
terreno localizado em frente à Rua
Bitônia Salustino, bairro Parque
Dourado, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 821 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação de fachada com placa
identificadora no Posto de Saúde
Marlene Ricardo, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 822 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Reforma da Escola Estadual Dr. Silvio
Bezerra de Melo, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 823 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação de placas de sinalização
indicando o acesso à Central do
Cidadão, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Criação de programa de incentivo ao
plantio de hortaliças nas escolas da
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
rede municipal de ensino de Currais
Novos/RN. 
48 - Indicação nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Construção de lombada na Rua Elias
Fernandes, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 826 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação/ampliação de coletores de
lixo nas Praças Desembargador Tomaz
Salustino e Cristo Rei, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 827 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação/ampliação de coletores de
lixo na Praça Tetê Salustino, no bairro
Manoel Salustino, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 828 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
realizada a reconstrução da calçada
do Cemitério Sant’Ana no Centro da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 829 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a iluminação em refletores de
Led no interior e a frente do Cemitério
Nossa Senhora de Fatima no Bairro
Paizinho Maria nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 830 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação e ampliação de coletores de
lixo na Praça Largo Júnior Toscano, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 831 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – calçamento na Rua Sebastião
Faustino da Silva, Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 832 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva,
a implantação da coleta regular de
lixo de pelo menos uma vez por
semana, na Comunidade Bom
Sucesso, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 833 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a instalação de
refletores de LED na Rua Cândido
Mendes, situada entre os bairros
Santa Maria Gorete e Centro, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 834 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e ao Senhor Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra
Lins, que seja realizada a construção
de um ginásio poliesportivo no
povoado Malhada da Areia, na zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
58 - Indicação nº 835 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, a Pavimentação da Rua: Dr.
Alberto Macedo, no Bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 836 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao senhor Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro da Silva, a Limpeza, a
Retirada de Vegetação e a
Manutenção do Parque Infantil da
Praça “Estelina de Albuquerque
Othon”, no Bairro Sílvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 837 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, a Passagem de Maquina em
Regime de Urgência na Rua: Maria
Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 838 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a instalação de
refletores de LED na Rua Dedé
Cândido, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 839 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Via Principal, na
Comunidade Bom Sucesso, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 840 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Luiz Lopes Neto no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 841 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a complementação da
pavimentação da Rua Professora
Creuza Bezerra no Bairro Silvio
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar -
Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Revoga o inciso IV do art. 121 da Lei
Complementar nº 012, de 28 de
dezembro de 2018, que institui o
Código Tributário do Município de
Currais Novos, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Revoga dispositivos das Leis nº 1.134,
de 27 de novembro de 1989, nº 3.101,
de 17 de janeiro de 2014, nº 1.664, de
25 de fevereiro de 2005, e nº 1.666,
de 25 de fevereiro de 2005, que
autorizam a contratação temporária
de servidores no âmbito do Município
de Currais Novos/RN, e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Complementar -
Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Altera a Lei Complementar nº 015, de
17 de agosto de 2021. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Institui o Banco Municipal de
Sementes (cereais e forrageiras) para
apoio à agricultura familiar no
Município de Currais Novos/RN, em
parceria com associações rurais, e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Inclui o evento “ROCK NA PRAÇA” no
Calendário Oficial de Eventos
Culturais do Município de Currais
Novos e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, João Paulo,
Professor Jaire 
Institui o Crachá Municipal de
Identificação CORDÃO DA VIDA e
Prioridade de Atendimento para
Pessoas com Diabetes no Município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Reconhece o legado histórico, político,
social e econômico do Coronel José
Bezerra de Araújo Galvão como
patrimônio de natureza imaterial do
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
CÂNCER DE MAMA", A SER
CELEBRADO ANUALMENTE EM 19
DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Institui a Política Municipal de
Incentivo à Iniciação Teatral no
Município de Currais Novos e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária -
Poder Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL
NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO NO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
11 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Altera a Resolução nº 002, de 6 agosto
de 2020. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva, a
Construção de passarela elevada para
pedestres entre o terminal rodoviário
e a praça Tete Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e roçagem de mato nas
UBS, Dr. José Bezerra, Santa Maria
Gorete, Expedito Araújo de Lima,
Radir Pereira, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça, na Rua do
Rosário, no Bairro de Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, colocação de placa
indicando o nome da Rua Lucília
Martins, bairro JK, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal João
Maia, Emenda Parlamentar para
aquisição de um aparelho de
mamógrafo para o Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de lixeiras que dão acesso a
Pedra do navio e o cruzeiro no bairro
Paizinho Maria, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 10
Matéria Ementa Situação
instalação de lombada e/ou redutor de
velocidade na Rua Stoessel Augusto,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 84 da senhora Ayanny
Eloise Luiz dos Santos, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
19 - Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de arvores da Rua Padre
Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia popular,
na Rua do Rosário, no Bairro de Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
de mato, retirada de lixo e colocação
de placas proibindo colocar lixo na
Rua Do Rosário – bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja
refeito o piso da passagem das bueiras
das Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, para que
os veículos não façam contramão
entres as Ruas João Pessoa e Vereador
Tomaz Pinheiro, na esquina da loja
Zenilson Moveis bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das arvores de Nim plantadas
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/03/2026
Página 11
Matéria Ementa Situação
no canteiro do Rua do Rosário, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos. 
26 - Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma quadra de areia
na Mina Brejuí, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro perto de
Tutu, na propriedade de Gilson,
localizado no Sitio Marcação, na Zona
Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato na área interna,
como também o piso da área coberta
da Escola Municipal Justino Dantas,
situada no Distrito da Cruz, no
Município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade, na Rua Porfirio Alexandre,
bairro Radir Pereira, próximo à casa
de nº 19 do Senhor André Costas, na
Zona Urbana de Currais Novo 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de passagens molhada no
Sitio Riacho Morada Nova e São
Rafael, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 760 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. A
construção de uma Praça na Rua
Chico Targino no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 12
Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 761 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Pavimentação da Rua Tomaz
Alves no Bairro Dr José Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
34 - Indicação nº 762 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Tomaz Alves no Bairro Dr José Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 763 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Pavimentação da Rua
Construtor Zacarias no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 764 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Pavimentação da Minervino
Firmino no Bairro Dr José Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 765 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Diretor da COSERN para
que sejam tomadas as devidas
providências sobre constante queda
de energia nas comunidades rurais
Bom Descanso e Mirador, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 766 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Gervásio Souto no Bairro Santa Maria
Goretti nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 768 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à pavimentação da rua Antônio
Porfirio da Silva, no bairro Alto de
Santa Rita/Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 769 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à pavimentação da rua Francisco
Gonçalves, no bairro Alto de Santa
Rita/Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 770 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica da Rua Abílio
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 13
Matéria Ementa Situação
Chacon no Bairro JK nesta cidade em
Currais Novos/RN. 
42 - Indicação nº 771 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua José Lino
Bezerra, no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 772 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Lindalva Dantas,
no bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 773 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Manoel
Francisco Dantas, no bairro Alto de
Santa Rita/Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 774 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Pedro Porfirio da
Silva, no bairro Alto de Santa Rita/
Recanto Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 775 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
Pavimentação da rua Clecius Veloso,
no bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 776 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
complementação da pavimentação da
Rua José Victor Damião, localizada no
bairro Radir Pereira, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 777 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Educação Jorian Pereira dos Santos.
Que seja criada uma parada de ônibus
moderna, sustentável e integrada ao
ambiente universitário oferecendo
conforto, segurança e acessibilidade
para estudantes, servidores e
visitantes. Na Rua Manoel Lopes Filho
Bairro Walfredo Galvão nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 778 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 14
Matéria Ementa Situação
Pavimentação Asfáltica da Rua
Capitão Mor Galvão no Centro nesta
cidade em Currais Novos/RN. 
50 - Indicação nº 779 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica em Frente ao
Hospital Mariano Coelho no Bairro JK
nesta cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 780 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Praça da
Rodoviária na Rua 19 de Março no
Bairro Manoel Salustino nesta cidade
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 781 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica em frente a
Caixa Econômica Federal na Rua João
Pessoa no Centro nesta cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 782 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita uma rotatória na Rua Lula Gomes
com a Vereador Tomaz Pinheiro no
Centro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 783 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita uma rotatória na Rua Lula Gomes
com a Moisés Galvão no Centro nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 784 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da Rua Boa
Vista no Bairro Santa Maria Goretti
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 785 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - o
conserto do barreiro e a perfuração de
poço, no Sítio Liberdade, zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 786 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/03/2026
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Matéria Ementa Situação
- Clayper de Matos Salustiano - a
construção de um mata burro, no
Assentamento liberdade, zona Rural
de Currais Novos. 
58 - Indicação nº 787 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
reinstalada uma defensa metálica
(corrimão de proteção) para veículos
na Rua Boa Vista no Bairro Santa
Maria Goretti nesta cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 788 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
reinstalada uma defensa metálica
(corrimão de proteção) para veículos
na Rua do Rosário no Bairro Santa
Maria Goretti nesta cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 789 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Tristão de Barros no Centro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 790 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua Dr
José Borges de Oliveira no Centro
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 791 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, o
encaminhamento do Projeto de Lei
para Criação do PROCON Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 792 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua Vivaldo
Pereira no Centro da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 794 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
A PODA DAS ÁRVORES
LOCALIZADAS NOS CANTEIROS
CENTRAIS DA RUA: JUVENTINO DA
SILVEIRA, BAIRRO CENTRO. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 795 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - o
transporte de bagaço de cana e tapar
barreiro arrombado, no Sítio Cruzeiro
de Santana, zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/03/2026
Página 16
Matéria Ementa Situação
66 - Indicação nº 797 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- o monumento com placa de
identificação do canteiro central, da
Rua Capitão Mor Galvão, em nome do
Sr. Geraldo Segundo. 
67 - Moção nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Manoel Felipe da Silva (Manequinho),
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia ocorrido em 13 de
março de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Wiriama Dias da Silva Lima, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 03 de março de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Joabson Emanoel Campelo Suares,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 06 de
março de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Givaldo Charles Dantas Simões, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de março de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Isabella Maria Silva Umbelino de
Farias, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 15 de
março de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Claudio da Silva Alcântara, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de março de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Moção nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Maricélia Freire de Araújo Sousa,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 12 de
março de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Moção nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sebastião Balbino da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de março de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Moção nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhorita
Esther Valentina Santos Trajano Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 12 de
março de 2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
25/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 25/03/2026
Página 17
Matéria Ementa Situação
76 - Moção nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Carlos Eduardo Amâncio Costa, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 12 de março de
2026. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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