| materia |
920/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda Parlamentar para Aquisição de (01) um Trator para servir o município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
921/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o calçamento interno e melhorias nas cabines do Estádio Municipal Coronel José Bezerra. |
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| materia |
906/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas, de Currais Novos. |
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| materia |
907/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a prorrogação, por mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do último concurso público (edital 01/2024) realizado no âmbito do Município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
75/2026 |
2026-04-10 |
Portaria |
Designa Fernando Elinson Silva Evangelista, matrícula nº 655, para o exercício da função de Professor-instrutor temporário no Curso intitulado “Segurança Digital e Proteção de Dados no
Poder Legislativo”. |
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| materia |
899/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que disponibilize um segurança para o setor de regulação e transporte na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
900/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica na
Rua Santo Antônio no Centro nesta cidade de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
901/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da pavimentação da Rua Dr. José
Bezerra Gomes no Bairro Centro nesta da cidade de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
902/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita providências urgentes para reparo de esgoto estourado na Rua Primo Martins, esquina com a Rua Creuza Bezerra, Bairro Silvio Bezerra Currais Novos/RN. |
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| materia |
903/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita a melhoria da iluminação pública na Rua Tiago Vinícius Ferreira da Silva, no bairro Sílvio Bezerra, nas proximidades da residência nº 370. |
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| materia |
904/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita a melhoria da iluminação pública na Rua do Alumínio, localizada no bairro JK município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
905/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências urgentes para garantir a melhoria do acesso à Rua São Pedro pela Rua Cândido Dantas, Bairro Santa Maria Gorete Currais Novos/Rn. |
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| norma |
74/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 001/2026, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| materia |
897/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Presidente Kennedy no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
898/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, Coordenadora do Departamento Estadual da 4ªCIRETRAN/RN,extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a implantação de um Semáfaro na Rotatória da Avenida.Dr.Silvio Bezerra de Melo com a Rua:Presidente Kennedy,próximo da JVC,no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera para atendimentos nos serviços públicos do Município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| materia |
893/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Capitão Mor Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
894/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Abílio Chacon em frente a Secretaria Municipal de Saúde nesta da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
895/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada na Rua Antônio Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
896/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação do asfalto sobre paralelepípedos na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra. |
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| materia |
891/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Geraldo Garcia, em frente à residência de Verônica, localizada no Conjunto Niná Salustino, bairro Sílvio Bezerra. |
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| materia |
892/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a conclusão da renovação da iluminação da Rua Pres. Costa e Silva, bairro Gilberto Pinheiro. |
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| materia |
887/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar um posicionamento da empresa responsável pelo serviço de calçamento realizado na Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos. |
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| materia |
888/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ubiratan Rocha no Bairro Dr Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
889/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Dix Sept-Rosado no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
890/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Dix Sept Rosado no Bairro Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| norma |
58/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 2 (duas) meia diárias ao servidor efetivo Fernando Elinson Silva Evangelista, Analista Legislativo - Tecnologia da Informação. |
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| norma |
59/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
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| norma |
60/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. |
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| norma |
61/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Jaire de Freitas Araújo. |
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| norma |
62/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Segundo-Secretário da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Reginaldo Francisco. |
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| norma |
63/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador Edmilson Francisco de Sousa. |
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| norma |
64/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador João Paulo Wyclif dos Santos Araújo. |
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| norma |
65/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador Ycleyber Trajano da Silva. |
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| norma |
66/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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| norma |
67/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 5 (cinco) diárias ao servidor Joabson Emanoel Campêlo Suares, Assessor Parlamentar. |
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| norma |
68/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1 1/2 (uma e meia) diária ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, Contador Legislativo. |
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| norma |
69/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 1 1/2 (uma e meia) diária à servidora Cícera Cristiane Alves da Silva, Técnica Legislativa. |
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| norma |
70/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador Sebastião Cabral de Lima. |
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| norma |
71/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao Vereador Givaldo Charles Dantas Simões. |
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| norma |
72/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 5 (cinco) diárias ao servidor Bruno Igor Gomes Cavalcante, Assessor Parlamentar. |
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| norma |
73/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor Ransmylle Kleyton Ferreira da Silva, Secretário de Comunicação Social. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do Senhor Viturino Fagundes de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26 de março de 2026. |
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| materia |
877/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. |
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| materia |
878/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação da Rua Anália Galvão, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
879/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à realização de reforma estrutural na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
880/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita corte de mato e limpeza urbana geral na Rua Antônio Eduardo Bezerra por trás de Bola veículo no centro nesta da cidade em Currais Novos/RN |
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| materia |
881/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a expansão do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de 4 para 6 cadeiras odontológicas, conforme o limite máximo previsto para unidades de porte II, bem como a elaboração e implementação de um planejamento estratégico estruturado visando sua futura elevação ao porte III. |
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| materia |
882/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
883/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de banheiros para os guichês e a reforma dos banheiros abertos para a população do Terminal Rodoviário. |
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