br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 879/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 879 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaSugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à realização de reforma estrutural na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
native_id8693

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-17 Matéria encaminhada e arquivada — —
2026-04-17 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2026-04-17 Aguardando despacho — —
2026-04-17 Aguardando despacho — —
2026-04-15 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2026-04-13 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-17T09:16:15.634254-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 2
O Vereador Ycleyber Trajano da Silva submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 135/2026
(Gabinete do Vereador Ycleyber Trajano da Silva)
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira 
dos Santos, a adoção de providências visando à 
realização de reforma estrutural na Escola 
Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do 
município de Currais Novos/RN.
Senhor Presidente,
 Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 129, I, do Regimento Interno, esta indicação 
para sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à realização de 
reforma estrutural na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana do município de Currais 
Novos/RN.
 A presente indicação fundamenta-se nas precárias condições estruturais atualmente 
observadas na referida unidade escolar, as quais comprometem a segurança, o bem-estar e a qualidade 
do ambiente educacional.
 Dentre os principais problemas identificados, destaca-se a existência de grade de proteção 
danificada no primeiro andar, representando risco à integridade física dos alunos e servidores. Além 
disso, os banheiros encontram-se em situação inadequada, com problemas no encanamento e portas 
danificadas, prejudicando as condições de higiene e uso.
 Verifica-se ainda a presença de cadeiras deterioradas, comprometendo o conforto dos 
estudantes durante as atividades escolares, bem como a ausência de identificação adequada do prédio, 
dificultando sua visibilidade e organização institucional. Soma-se a isso a evidente necessidade de uma 
Estado do Rio Grande do Norte
Câmara Municipal de Currais Novos/RN
(CNPJ: 08.470.502/0001-98)
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 2
reforma geral, incluindo reparos estruturais e melhor organização do espaço escolar como um todo.
 Dessa forma, torna-se imprescindível a realização de intervenções imediatas, a fim de garantir 
um ambiente seguro, digno e adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais, atendendo 
às necessidades da comunidade escolar.
 Diante do exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta 
demanda com a maior brevidade possível.
 Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, no endereço: Praça 
Desembargador Tomaz Salustino, nº 90, Centro, Currais Novos/RN, CEP 59380-000; bem como ao Senhor 
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, no endereço: Rua José Sales Sobrinho, nº 
70, Manoel Salustino, Currais Novos/RN, CEP 59380-000.
Currais Novos/RN, 30 de março de 2026.
YCLEYBER TRAJANO DA SILVA
Vereador

open original →