sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/03/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 26/03/2026 - 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Outros ; Lucieldo da Silva /
Outros ; Mattson Ranier / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 146/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA - Assunto: Ofício nº 049/2026/CMCN/GVM
Currais Novos/RN, 25 de março de 2026. À Senhora Caroline de Santana Amorim
Secretária Legislativa Geral Assunto: Justificativa de ausência do vereador Mattson Ranier
na 6ª Sessão Ordinária de março 2026.; 2) Recebida - COMOF Nº 150/2026/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima - Assunto: Ofício
005/2026/CMCN/GVJG A Ilma. Senhora Caroline de Santana Amorim, Secretária
Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto: Comunica a ausência do
Vereador João Gustavo na 6ª Sessão do mês de março.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 5ª Sessão
Ordinária foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/FxMKBT4gVvM?t=3074 ; 2 - Reginaldo Francisco / PT - URL Vídeo: https://
youtu.be/FxMKBT4gVvM?t=4852 ; 3 - João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://youtu.be/
FxMKBT4gVvM?t=5467 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
FxMKBT4gVvM?t=6342 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
FxMKBT4gVvM?t=7332 ; 6 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
FxMKBT4gVvM?t=8230 ; 7 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/
FxMKBT4gVvM?t=9017 ; 8 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
FxMKBT4gVvM?t=11724
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 497 de 2026, Sugere, ao Superintendente
Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda￾corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros
Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 498 de 2026,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa
buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 499 de 2026, Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da
COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº AA11711, nº AA18497, nº
AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 4 - Indicação nº 500 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um trator para quem
trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 653, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 502 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo
Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 504 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira
Sales, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 505 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de
pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também podas de
arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 508 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da
Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 517 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida
Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 518 de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um
mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 519 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do
Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 520 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a coordenação do Setor de Endemias, tomar providencias a respeito do
recolhimento dos pneus que não tem mais serventia nas borracharias de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 522 de 2026, Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual
de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 532 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito uma reforma no Centro de Artesanato
Chico Santeiro, localizado na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, 900, Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 706, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 534 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
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Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas
UBS Manoel Salustino I e II, Silvio Bezerra de Melo, José Dantas, Maria das Dores,
Joaninha Parteira, José Vilani, Centro, JK I, II, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
- Indicação nº 538 de 2026, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José
Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 539 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de
mato e terraplanagem, na Rua Elísio Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 540 de 2026, Sugere, a Senhora Natécia
Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio
Grande do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN, que liga ao
Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 546 de
2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um tambor de lixo próximo a farmácia Chacon do lado do hospital Mariano Coelho, na
Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 732, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 549 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na
Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21
- Indicação nº 842 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à reforma de canteiros e
instalação de bancos na frente da Escola Municipal Francisco Rosa. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 1300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 843 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua
Lourival Lourenço Dantas, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1302, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 844 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Francisca Arcanjo de
Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº
845 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1304, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 846 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Francisca Arcanjo de Oliveira no
Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 847 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
manutenção básica na Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade
em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1306, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 848 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Manoel Vicente no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 849 de 2026, Sugere
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua
Severino Mendes no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 850 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua Ludemário Max no Bairro Silvio Bezerra nesta da
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1310, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 851 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Ziza no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1311, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 852 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da
Silva, a realização de cursos de formação nas áreas de corte e costura, artesanato,
produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, destinados à comunidade
Malhada de Dentro, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32
- Indicação nº 853 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora
Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, nos bairros
Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 1316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
854 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Educação Jorian Pereira dos Santos. Que seja feita a implantação de um parque Infantil na
Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção
nº 38 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luiz Fernando Dias, Diretor Geral do CT Mineral do IFRN, tendo em vista a conquista do
recredenciamento da unidade como polo EMBRAPII até 2030. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47 de 2026, Dispõe sobre normas e diretrizes
para a declaração de Utilidade Pública Municipal de instituições, associações, fundações e
demais entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do Município de Currais Novos/
RN, estabelece requisitos temporais, objetivos, comprobatórios e documentais, e dá outras
providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1320, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 855 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Recuperação das Estradas Vicinais da
Comunidade Cachoeira, na zona rural do município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 1318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 445 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
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Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro
Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 446 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro
Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 447 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja
viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na
Zona rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 542, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 448 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho na Rua Chico Pacheco, bairro Radir
Pereira, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 543, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 449 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
feito serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, na Rua Vicente Fernandes, no bairro
José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no
local, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
545, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 450 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de lixo e retirada de entulho com
urgência nas Ruas Quicolo e Zé de Inês, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº
451 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um
local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 547, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 452 de 2026, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana
de Morais Garcia, a implantação de rede wi-fi gratuita nas Unidades Básica de Saúde
(UBS), na Zona Urbana e Rural do município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 455 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de mata
burros no Sitio São Rafael nas propriedades de. Rosalina Barbosa, José Alves dos Santos,
Pedro Cunha de Assis e Luiz Agostinho de Oliveira na Zona Rural Município de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 456 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um
redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 557, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Indicação nº 457 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos,
serviço de pintura geral e retelhamento da escola municipal Unidade XXV São Francisco,
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localizada no Sitio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 458 de 2026, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais
soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 560, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 -
Indicação nº 459 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, o calçamento da Rua Mario
Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 460 de 2026, Sugere, ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, a contratação de um médico Clinico Geral, para UPA, localizada na Rua
Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 563, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 463 de 2026, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Saúde,
Alana de Morais, a instalação de uma ambulância na comunidade do Totoro, na Zona Rural
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 577, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação
nº 491 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude
dourado, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
644, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 492 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no
bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 645, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação
nº 494 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio,
na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
647, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 495 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro
Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
648, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 496 de 2026, Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de
Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 649, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 793 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita á Pavimentação Asfáltica da Rua Bernadete Xavier no Centro nesta cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1215, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 796
de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Agricultura abastecimento e Meio Ambiente Sr Clayper de Matos Salustiano. Que seja
feita a Poda em Árvore da Rua Luiz Janilson no Bairro JK nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1220, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 800 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a passagem de máquina com aplicação de material asfáltico na
Rua: João Camilo dos Santos, bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1239, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 801 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, a Divulgação
Mensal da Lista de Medicamentos Controlados Disponíveis na Farmácia Básica do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1240, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
Indicação nº 803 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita o Saneamento Básico na Rua Manoel Coró no Bairro José Dantas nesta cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 804
de 2026, Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um plano
de melhoria salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem que atuam na escala de
plantão pela rede de saúde do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
1244, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 27 - Indicação nº 805 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação,
melhorias e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Francisco
Rosa. Autor: Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1246, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 806
de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro). Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 1247, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 807 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – troca de iluminação atual por refletores em toda extensão da
Rua Bernadete Xavier, no centro de Currais Novos/RN. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 1249, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 808 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita melhorias na acessibilidade no prédio da Prefeitura Municipal
Palácio Raul Macêdo no Centro nesta cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1250, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 812 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretária Municipal de Saúde Alana Moraes. Que
seja implantada uma Academia Popular na rua Chiquinho Viana com a Rua Laurindo
Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 813 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade nas proximidades da
lanchonete de Maroca e próximo a residência de Andryer, situados na comunidade
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Maniçoba, na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1255, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 814 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Raul Macêdo no Bairro
Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1257, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 815 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão
Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1258, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 816 de 2026, Adequação da Praça
Pública da Rua Stoessel Augusto para realização de eventos no bairro JK, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 817
de 2026, Construção de passagem molhada na Rua Professora Marta Claudino, no bairro
JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1260, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 -
Indicação nº 818 de 2026, Distribuição de mudas de árvores frutíferas para a população
de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação
nº 819 de 2026, Construção de lombada na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro
Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
1262, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 820 de 2026, Limpeza e retirada de entulhos no
terreno localizado em frente à Rua Bitônia Salustino, bairro Parque Dourado, no município
de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação
nº 821 de 2026, Instalação de fachada com placa identificadora no Posto de Saúde
Marlene Ricardo, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1264, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 822 de 2026, Reforma da Escola Estadual Dr.
Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1265, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 823 de 2026, Instalação de placas de sinalização
indicando o acesso à Central do Cidadão, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 1266, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 824 de 2026, Criação de programa de
incentivo ao plantio de hortaliças nas escolas da rede municipal de ensino de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 825
de 2026, Construção de lombada na Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1268, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 826 de
2026, Instalação/ampliação de coletores de lixo nas Praças Desembargador Tomaz
Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 1269, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 827 de 2026, Instalação/ampliação de coletores
de lixo na Praça Tetê Salustino, no bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 828 de 2026, Sugere
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja realizada a reconstrução da calçada do
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Cemitério Sant’Ana no Centro da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1271, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 829 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a iluminação em refletores de Led no interior e a frente do
Cemitério Nossa Senhora de Fatima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1272, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 830 de
2026, Instalação e ampliação de coletores de lixo na Praça Largo Júnior Toscano, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 1275, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 -
Indicação nº 831 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz -
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – calçamento na Rua Sebastião Faustino da Silva, Radir Pereira. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1276, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 832 de 2026, Solicita ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação da coleta regular de lixo de
pelo menos uma vez por semana, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município
de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1277, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 -
Indicação nº 833 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED
na Rua Cândido Mendes, situada entre os bairros Santa Maria Gorete e Centro, na zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1279, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 53 - Indicação nº 834 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário
Municipal de Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção
de um ginásio poliesportivo no povoado Malhada da Areia, na zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação
nº 835 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, a Pavimentação da Rua: Dr. Alberto Macedo, no Bairro Radir Pereira. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 836 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro da Silva,
a Limpeza, a Retirada de Vegetação e a Manutenção do Parque Infantil da Praça “Estelina
de Albuquerque Othon”, no Bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 1282, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 837 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Passagem de Maquina
em Regime de Urgência na Rua: Maria Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.José Bezerra.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1283, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 838 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja realizada a instalação de refletores de LED na Rua Dedé Cândido,
localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1286, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 839
Câmara Municipal de Currais Novos
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de 2026, Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Via
Principal, na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 840 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 841
de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
complementação da pavimentação da Rua Professora Creuza Bezerra no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1289, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva
Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 146/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 25/03/2026 - Interessado: ISADORA MAISA DIAS DA SILVA
Assunto: Ofício nº 049/2026/CMCN/GVM Currais Novos/RN, 25 de março
de 2026. À Senhora Caroline de Santana Amorim Secretária Legislativa
Geral Assunto: Justificativa de ausência do vereador Mattson Ranier na 6ª
Sessão Ordinária de março 2026. 
(Recebida) COMOF Nº 150/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 26/03/2026 - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima
Assunto: Ofício 005/2026/CMCN/GVJG A Ilma. Senhora Caroline de
Santana Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais
Novos; Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 6ª
Sessão do mês de março. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 497 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento, na BR 226
bairros Paizinho Maria na Cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 498 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de operação tapa buraco, na
Rua Santa Rita, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 499 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Diretor da COSERN, uma
vistoria e se necessário a troca de
postes nº AA11711, nº AA18497, nº
AA18937 na Rua Escrivão Antônio
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Quintino - bairro Centro na Zona
Urbana de Currais Novos 
4 - Indicação nº 500 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, que seja
disponibilizado um trator para quem
trabalha com sistema de irrigação, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 502 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
instalação de placas de identificação
com nome das Ruas Tota Construtor e
Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 504 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr.
Pereira Sales, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 505 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de pintura dos canteiros da Avenida
Dr. Silvio Bezerra de Melo, como
também podas de arvores, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 508 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
retirada de pedra, da Rua Manoel
Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 517 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um redutor de velocidade ou
lombada na Avenida Brasil, em frente
à casa de nº 279, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 518 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, a
compra de um mamógrafo para a
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542 na Zona Urbana de
Currais Novos. 
11 - Indicação nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua do Niquel, bairro
JK, em frente à casa de nº 107 e 108,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 520 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a coordenação do
Setor de Endemias, tomar
providencias a respeito do
recolhimento dos pneus que não tem
mais serventia nas borracharias de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 522 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN,
substituição da parte da rede atual de
tubulação por canos, da Rua Tetê
Salustino, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
feito uma reforma no Centro de
Artesanato Chico Santeiro, localizado
na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
900, Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 534 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e roçagem de mato nas
UBS Manoel Salustino I e II, Silvio
Bezerra de Melo, José Dantas, Maria
das Dores, Joaninha Parteira, José
Vilani, Centro, JK I, II, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição do poste em frente à casa
de nº 48, na Rua Riacho Marcação,
bairro José Bezerra de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, Serviço de limpeza de
mato e terraplanagem, na Rua Elísio
Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, um
Engenheiro para fazer uma vistoria na
ponte da RN, que liga ao Distrito da
Cruz, no Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 546 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um tambor de lixo
próximo a farmácia Chacon do lado do
hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de redutor de velocidade na
Rua da Liberdade, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 842 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, à reforma de canteiros e
instalação de bancos na frente da
Escola Municipal Francisco Rosa. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 843 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a instalação de
refletores de LED na Rua Lourival
Lourenço Dantas, localizada no bairro
Manoel Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 844 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da Rua Francisca
Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 845 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da Rua Manoel
Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 846 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na
Francisca Arcanjo de Oliveira no
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade
em Currais Novos/RN. 
26 - Indicação nº 847 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a manutenção básica na Rua
Manoel Severino Neto no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 848 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Manoel
Vicente no Bairro Silvio Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 849 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Severino Mendes no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 850 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Ludemário Max no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 851 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da Rua Antônio
Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 852 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo à Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Lidiane Gislayne da
Silva, a realização de cursos de
formação nas áreas de corte e costura,
artesanato, produção de doces e
salgados, corte de cabelo e manicure,
destinados à comunidade Malhada de
Dentro, localizada na zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 853 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne
da Silva, Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social (SEMTHAS), à Implantação do
“Jantar Popular/Cozinha Solidária”,
nos bairros Silvio Bezerra de Melo,
Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Educação Jorian Pereira dos Santos.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 854 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Que seja feita a implantação de um
parque Infantil na Creche Margarida
Cunha no Bairro JK nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
34 - Moção nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luiz Fernando Dias, Diretor Geral do
CT Mineral do IFRN, tendo em vista a
conquista do recredenciamento da
unidade como polo EMBRAPII até
2030. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Dispõe sobre normas e diretrizes para
a declaração de Utilidade Pública
Municipal de instituições, associações,
fundações e demais entidades
privadas sem fins lucrativos no âmbito
do Município de Currais Novos/RN,
estabelece requisitos temporais,
objetivos, comprobatórios e
documentais, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 855 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, a Recuperação das Estradas
Vicinais da Comunidade Cachoeira, na
zona rural do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o serviço de
terraplanagem no final da José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza e campina de mato na Rua
João Camilo, bairro Radir Pereira na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja viabilizada a
permanência de uma ambulância no
Posto de Saúde do Povoado Totoro, na
Zona rural de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feito serviço de
limpeza de lixo e retirada de entulho
na Rua Chico Pacheco, bairro Radir
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
Pereira, como também a implantação
de placas de proibido colocar lixo no
local, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
5 - Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feito serviço de
limpeza de lixo e retirada de entulho,
na Rua Vicente Fernandes, no bairro
José Dantas de Araújo, como também
a implantação de placas de proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado limpeza de lixo e retirada de
entulho com urgência nas Ruas
Quicolo e Zé de Inês, no bairro
Paizinho Maria, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz a disponibilização de
um local para a utilização de Som
automotivos em geral na cidade de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a implantação de rede wi-fi
gratuita nas Unidades Básica de
Saúde (UBS), na Zona Urbana e Rural
do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
construção de mata burros no Sitio
São Rafael nas propriedades de.
Rosalina Barbosa, José Alves dos
Santos, Pedro Cunha de Assis e Luiz
Agostinho de Oliveira na Zona Rural
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade na Rua Riacho São Bento,
no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes Jorian Pereira dos
Santos, serviço de pintura geral e
retelhamento da escola municipal
Unidade XXV São Francisco,
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
localizada no Sitio São Rafael, na Zona
Rural de Currais Novos 
12 - Indicação nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano,
apreensão de animais soltos no lixão
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, o calçamento
da Rua Mario Aragão, bairro José
Dantas de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, a
contratação de um médico Clinico
Geral, para UPA, localizada na Rua
Maria José Varela, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Saúde, Alana
de Morais, a instalação de uma
ambulância na comunidade do Totoro,
na Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 491 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado
na parte superior da parede do açude
dourado, no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 492 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Frei Damião, no bairro Manoel
Salustiano próximo à casa da Sra.
Maria Daniely Máximo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 494 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros na entrada do Sitio Alivio, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 495 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
arvores na Rua Bernadete Xavier,
bairro Centro, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
20 - Indicação nº 496 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR
427), bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 793 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita á Pavimentação Asfáltica da Rua
Bernadete Xavier no Centro nesta
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 796 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Agricultura abastecimento e Meio
Ambiente Sr Clayper de Matos
Salustiano. Que seja feita a Poda em
Árvore da Rua Luiz Janilson no Bairro
JK nesta da cidade em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 800 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a passagem de máquina com aplicação
de material asfáltico na Rua: João
Camilo dos Santos, bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 801 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moares
Garcia, a Divulgação Mensal da Lista
de Medicamentos Controlados
Disponíveis na Farmácia Básica do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 803 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita o Saneamento Básico na Rua
Manoel Coró no Bairro José Dantas
nesta cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 804 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a criação de um
plano de melhoria salarial para
enfermeiros e técnicos em
enfermagem que atuam na escala de
plantão pela rede de saúde do
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 27/03/2026
Página 9
Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 805 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Educação, melhorias e instalação de
aparelhos de ar-condicionado na
Escola Municipal Francisco Rosa. 
28 - Indicação nº 806 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Inovação -
David Narwith Marques Gomes - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
Restauração da Cruz da Pedra do
Navio (Cruzeiro). 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 807 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – troca de iluminação atual por
refletores em toda extensão da Rua
Bernadete Xavier, no centro de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 808 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita melhorias na acessibilidade no
prédio da Prefeitura Municipal Palácio
Raul Macêdo no Centro nesta cidade
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 812 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretária
Municipal de Saúde Alana Moraes.
Que seja implantada uma Academia
Popular na rua Chiquinho Viana com a
Rua Laurindo Escrivão no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 813 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
lixeiras de alta capacidade nas
proximidades da lanchonete de
Maroca e próximo a residência de
Andryer, situados na comunidade
Maniçoba, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 814 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 815 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a complementação da
pavimentação da Rua Maria Galvão
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/03/2026
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Matéria Ementa Situação
Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
35 - Indicação nº 816 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Adequação da Praça Pública da Rua
Stoessel Augusto para realização de
eventos no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 817 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Construção de passagem molhada na
Rua Professora Marta Claudino, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 818 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Distribuição de mudas de árvores
frutíferas para a população de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 819 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Construção de lombada na Rua
Presidente Costa e Silva, no bairro
Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/
RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 820 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Limpeza e retirada de entulhos no
terreno localizado em frente à Rua
Bitônia Salustino, bairro Parque
Dourado, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 821 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação de fachada com placa
identificadora no Posto de Saúde
Marlene Ricardo, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 822 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Reforma da Escola Estadual Dr. Silvio
Bezerra de Melo, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 823 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação de placas de sinalização
indicando o acesso à Central do
Cidadão, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 824 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Criação de programa de incentivo ao
plantio de hortaliças nas escolas da
rede municipal de ensino de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 825 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Construção de lombada na Rua Elias
Fernandes, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 826 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação/ampliação de coletores de
lixo nas Praças Desembargador Tomaz
Salustino e Cristo Rei, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 827 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação/ampliação de coletores de
lixo na Praça Tetê Salustino, no bairro
Manoel Salustino, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 828 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
realizada a reconstrução da calçada
do Cemitério Sant’Ana no Centro da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 829 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
feita a iluminação em refletores de
Led no interior e a frente do Cemitério
Nossa Senhora de Fatima no Bairro
Paizinho Maria nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
49 - Indicação nº 830 de 2026
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Instalação e ampliação de coletores de
lixo na Praça Largo Júnior Toscano, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 831 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – calçamento na Rua Sebastião
Faustino da Silva, Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 832 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva,
a implantação da coleta regular de
lixo de pelo menos uma vez por
semana, na Comunidade Bom
Sucesso, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 833 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a instalação de
refletores de LED na Rua Cândido
Mendes, situada entre os bairros
Santa Maria Gorete e Centro, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 834 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e ao Senhor Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra
Lins, que seja realizada a construção
de um ginásio poliesportivo no
povoado Malhada da Areia, na zona
rural do município de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 835 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, a Pavimentação da Rua: Dr.
Alberto Macedo, no Bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 836 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao senhor Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro da Silva, a Limpeza, a
Retirada de Vegetação e a
Manutenção do Parque Infantil da
Praça “Estelina de Albuquerque
Othon”, no Bairro Sílvio Bezerra de
Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº 837 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Cruz, a Passagem de Maquina em
Regime de Urgência na Rua: Maria
Zuleide de Medeiros, no Bairro Dr.José
Bezerra. 
57 - Indicação nº 838 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a instalação de
refletores de LED na Rua Dedé
Cândido, localizada no bairro Sílvio
Bezerra de Melo, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 839 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Via Principal, na
Comunidade Bom Sucesso, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 840 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Luiz Lopes Neto no Bairro Dr José
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 841 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a complementação da
pavimentação da Rua Professora
Creuza Bezerra no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
27/03/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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