sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 14/04/2026 - 14:49 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo
Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles /
PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Lucieldo da Silva /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 176/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 99238/2026/SRE -
RN Natal, na data da assinatura. À Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO
GOMES GUIMARÃES Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira
de Araújo, n.º 161 - Centro CEP 59380-000 Currais Novos/RN Assunto: Solicitação de
alargamento e instalação de guarda-corpos nas laterais de pontes localizadas em Currais
Novos.; 2) Recebida - COMOF Nº 179/2026/ - Comunicações Oficiais - Interessado:
Getúlio Batista da Silva Neto - Assunto: Ofício 96916/2026/SRE-RN À Sua Excelência o
Senhor João Gustavo Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos;
Assunto: Solicitação de instalação de semáforo no entroncamento da BR-226/RN com a
RN-041.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 6ª Sessão
Ordinária do mês de março de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=0YHU13Y_qPYgRj3o&t=5202 ; 2 - Mattson
Ranier / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=FnRCLe2x￾biPWxnj&t=5759 ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
live/cXWIOl7NmWc?si=zGFhURSHfyHWcTAY&t=7965 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=uxYXvUsSF_6gQ7H4&t=8504 ; 5
- Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?
si=YO2QOY-1y1xGdeRC&t=9351 ; 6 - João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=RMbVvutU0KpeFuWg&t=10219 ; 7 - Professor
Jaire / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?
si=plG_U2IN7nfVZoMM&t=10901 ; 8 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=ONRnnO2kH3vG12l5&t=12496 ; 9 - Reginaldo
Francisco / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?
si=2SCAObM4PGa-Xix9&t=13502 ; 10 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=PLQ8KWekEU5eKppm&t=14356 ; 11 - Ezequiel
Pereira / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?
si=6AvVt8QSoicpTDs9&t=15243 ; 12 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/cXWIOl7NmWc?si=y4peUBPYqqewzkfD&t=15787
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar - Poder Legislativo nº 2
de 2026, Altera a Lei Complementar nº 020, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe
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sobre mecanismos de incentivo à atividade tecnológica e inovativa no Município de
Currais Novos/RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1348, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de
2026, Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Francisca das Vitórias Felipe da
Silva a via pública paralela à Rua Mimosa Leite, e próxima a rua Presidente Costa e Silva,
no bairro Gilberto Pinheiro, município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo Francisco,
Número de Protocolo: 1328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 49 de 2026, Dispõe sobre a implantação de Código
QR nas placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização
eletrônica. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1347, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de 2026, Dispõe
sobre a divulgação da demanda atendida e da lista de espera para atendimentos nos
serviços públicos do Município de Currais Novos e dá outras providências. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 551 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 552 de 2026, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua
Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 561 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, o serviço de limpeza de mato nos canteiros da Rua Dix-sept Rosado, Bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 562 de 2026,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato
e entulho do lado do Chafariz no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 563 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na entrada da
Rua José Vicente Neto com Rua Operário João Pereira de Araújo, como também a
implantação de placas de proibido colocar lixo no local, no bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 759, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 579 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado limpeza de mato, lixo e
retirada de entulho da Tota Construtor, como também a implantação de placas de proibido
colocar lixo no local, no bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 607 de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
troca de lâmpada queimada do poste nº AA2-3465, na Rua Riacho Marcação, bairro José
Bezerra de Araújo em frente à casa de nº 47, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Indicação nº 609 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva
e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, a
implantação de uma faixa de pedestre na Rua Napoleão Bezerra na esquina do Lojão do
Real, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
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827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 610 de 2026, Sugere,
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde
Alana de Morais Garcia, serviço de dedetização nas UBS e Pronto Atendimento, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 829, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 654 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de
LED na Rua Antônio Eduardo Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 911, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 674 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço em caráter de urgência para adequação,
drenagem e melhoria da estrada de acesso à Comunidade Saco dos Veados no município
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 961, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 703 de 2026, Sugere um veículo boiador
como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de
Curais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 712 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e
Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da Escola Municipal Gilson Firmino,
localizado na Rio São Bento, 99 – bairro José Bezerra de Araújo, reparo nas calhas do
ginásio e bica, cobertura no local do estacionamento de motos refazer o muro da escola na
Zona urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1052, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 713 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos que seja realizado um estudo
viabilizado no serviço de drenagem, no Distrito da Cruz, no município de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1053, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Indicação nº 720 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja feito o realinhamento da Rua Irmã Maura Cruz, bairro,
Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 1080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 723 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da
caixa d’água da Escola Municipal Gilson Firmino, localizado na Rio São Bento, 99 – bairro
José Bezerra de Araújo, na Zona urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
726 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de lixo e retirada de entulho, metralha, na Avenida Getúlio Vargas,
bairro. Antonio Rafae, proximo a Escola Lions Clube, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 727 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, colocação de material de asfalto fresado nas Ruas Manoel Vicente
e Manoel Severino Neto, bairro, Sílvio Bezerra de Melo na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Indicação nº 728 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviço de limpeza de mato lixo e retirada de entulho na Rua Manoel
Rodrigues, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
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Pereira, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 856 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva
Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a implantação de uma
cobertura para parque infantil na Creche Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1322, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 857 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, que disponibilize, em portal específico ou seção destacada
no Portal da Transparência, informações detalhadas sobre os valores recebidos
mensalmente a título de CFEM. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1327, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 858 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação Jorian Pereira dos Santos e
ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que
seja feita a pintura da Escola Municipal Professor Francisco Rosa e da Creche Criança
Feliz no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº
859 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a complementação da pavimentação
da Rua José Sales Sobrinho, localizada no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1330, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 860 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Moisés Galvão no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 861 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led da rua Manoel Moura no Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade
em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1333, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 862 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua José Venceslau no Bairro
Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 863 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
pavimentação da Rua João Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1335, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 864 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita a manutenção básica na Rua Minerador Manoel Izidio no
Bairro Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 865 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led da rua Minerador Manoel Izidio no Bairro Santa Manoel Salustino nesta
da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1337, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 866 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Damião Azevêdo no
Bairro Santa Manoel Salustino nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
867 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Câmara Municipal de Currais Novos
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Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na rua Zé Mulatinho no Bairro Parque das Pedras nesta da cidade em
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1344, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 868 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Zé
Galvão no Bairro Antônio Rafael da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº
869 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na rua Operário João Eduardo da Fonsêca no Bairro Gilberto Pinheiro
nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1346,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 870 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a implantação de um ponto de acesso
gratuito á Internet (Wi-Fi) no Largo Mariano Guimarães, com financiamento do Poder
Público Municipal no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº
871 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Educação Jorian Pereira dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva
Secretario de Infraestrutura e serviços Urbanos. Que seja feita a cimentação do terreno
baldio por trás da Escola Municipal Professor Francisco Rosa pertencente a mesma no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 872 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao
Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja
providenciada a climatização das salas de aula da Escola Municipal Salustiano Medeiros,
na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 1351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 873 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua João Alfredo no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 874 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências
visando à implantação de um laboratório de Ciências na Escola Municipal Salustiano
Medeiros, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº
875 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a
Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Alcindo Gomes no Bairro
Manoel Salustino da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 876 de
2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor
da COSERN - uma vistoria e se necessário a troca de um poste de nº AA16573, na rua
Prefeito Alcindo Gomes, bairro Manoel Salustino. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 1355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 877 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado
refletores de Led na Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 878 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a
pavimentação da Rua Anália Galvão, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1372, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 879 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a adoção de providências visando à
realização de reforma estrutural na Escola Municipal Salustiano Medeiros, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1373,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 880 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita corte de mato e limpeza urbana geral
na Rua Antônio Eduardo Bezerra por trás de Bola veículo no centro nesta da cidade em
Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 881 de 2026, Indica ao Exmo. Senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a expansão do Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) de 4 para 6 cadeiras odontológicas, conforme o limite máximo previsto para
unidades de porte II, bem como a elaboração e implementação de um planejamento
estratégico estruturado visando sua futura elevação ao porte III. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº
882 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sueid
Rusk Bezerra Lins, que seja realizada a construção de um ginásio poliesportivo na
comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51
- Indicação nº 883 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a construção de banheiros para os guichês e a reforma dos banheiros abertos para a
população do Terminal Rodoviário. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1389, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 884 de 2026, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de refletores de LED na Rodoviária do
Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 53 - Indicação nº 885 de 2026, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a reforma nas calhas do Terminal Rodoviário de Currais Novos/
RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 54 - Indicação nº 886 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier - a construção do saneamento básico da Rua Professora Nair Costa,
localizado no bairro do Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1394,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 887 de 2026, Venho por
meio desta solicitar um posicionamento da empresa responsável pelo serviço de
calçamento realizado na Rua Chico Pacheco, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 56 - Indicação nº 888 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva.
Que seja instalado refletores de Led na Rua Ubiratan Rocha no Bairro Dr Bezerra nesta da
cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1406, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 889 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na
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Rua Dix Sept-Rosado no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 -
Indicação nº 891 de 2026, Solicita a realização de serviços de limpeza urbana na Rua
Geraldo Garcia, em frente à residência de Verônica, localizada no Conjunto Niná
Salustino, bairro Sílvio Bezerra. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1418, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 892 de 2026, Indica ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
conclusão da renovação da iluminação da Rua Pres. Costa e Silva, bairro Gilberto
Pinheiro. Autores: Mattson Ranier, G. Charles, Número de Protocolo: 1420, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - Indicação nº 896 de 2026, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação do asfalto sobre
paralelepípedos na Rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 -
Indicação nº 902 de 2026, Solicita providências urgentes para reparo de esgoto
estourado na Rua Primo Martins, esquina com a Rua Creuza Bezerra, Bairro Silvio
Bezerra Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1450, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 903 de 2026, Solicita a melhoria
da iluminação pública na Rua Tiago Vinícius Ferreira da Silva, no bairro Sílvio Bezerra,
nas proximidades da residência nº 370. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1451,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Indicação nº 904 de 2026, Solicita a
melhoria da iluminação pública na Rua do Alumínio, localizada no bairro JK município de
Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1452, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 905 de 2026, Solicita ao Poder Executivo
Municipal a adoção de providências urgentes para garantir a melhoria do acesso à Rua
São Pedro pela Rua Cândido Dantas, Bairro Santa Maria Gorete Currais Novos/Rn. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 -
Indicação nº 907 de 2026, Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a prorrogação, por
mais 02 (dois) anos, do prazo de validade do último concurso público (edital 01/2024)
realizado no âmbito do Município de Currais Novos/RN. Autores: Cleyber Trajano,
Edmilson Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles, Itamar Júnior, João Gustavo, João Paulo,
Leilza Palmeira, Lucieldo da Silva, Mattson Ranier, Professor Jaire, Reginaldo Francisco,
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
66 - Indicação nº 909 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao
Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a
instalação de quatro redutores de velocidade na Rua Capitão Mor Galvão, no centro da
cidade, via de mão dupla, nas proximidades dos comércios de números 182 e 75. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 67 - Indicação nº 911 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja realizada a instalação de uma
academia popular na comunidade Negros do Riacho, na zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1466, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 68 - Indicação nº 912 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a
instalação de uma academia popular na comunidade Maxinaré, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1469, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº 913 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a
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instalação de uma academia popular na comunidade São Luiz, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1470, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº 914 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio
Pedro, o calçamento em frente a Capela de Santo Antonio no Povoado Malhada da Areia,
zona rural do municipio de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
1471, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 915 de 2026, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro, e a secretária municipal de saúde, Alana de Moraes, a
instalação de uma academia popular na praça Aguimiro Lê da Nobrega, no Walfredo
Galvão. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1472, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 72 - Indicação nº 916 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moares Garcia, que seja providenciada a instalação de uma
academia popular no Sítio Namorados, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1473, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 73 - Indicação nº 919 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado
Federal, João da Silva Maia, a Destinação de Emenda Parlamentar para Investimentos em
Infraestrutura no município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 1477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 74 - Indicação nº 920 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, João da Silva Maia, a
Destinação de Emenda Parlamentar para Aquisição de (01) um Trator para servir o
município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1478,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Moção nº 39 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos em alusão a festa de São José, ocorrida de 14
a 19 de março de 2026. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1319, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 76 - Moção nº 40 de 2026, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de março de 2026. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Moção
nº 41 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Viturino Fagundes de Medeiros, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 26
de março de 2026. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 78 - Moção nº 42 de 2026, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria de Fatima da silva, tendo em
vista a passagem de data do seu falecimento, ocorrida em 11 de abrir de 2026. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
79 - Moção nº 43 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos
ao Senhor João Batista Bezerra, tendo em vista os 40 anos de serviços prestados na
câmara Municipal de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1474,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo
Francisco / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 497 de 2026, Sugere, ao
Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São
Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 650, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 498 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua
Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 651, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 499 de 2026, Sugere, ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos
Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº
AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na
Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 652, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 500 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, que seja disponibilizado um trator para quem trabalha com sistema de
irrigação, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
653, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 502 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota
Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 655, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 504 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção
de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 657, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº
505 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, como também
podas de arvores, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 658, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 508 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 664, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 517 de 2026, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou
lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 684, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10
- Indicação nº 518 de 2026, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para
a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 685, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 519 de
2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um
redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 686, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12
Câmara Municipal de Currais Novos
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- Indicação nº 520 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
coordenação do Setor de Endemias, tomar providencias a respeito do recolhimento dos
pneus que não tem mais serventia nas borracharias de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 687, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 522 de 2026, Sugere, ao
Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN,
substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro
Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 691, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 532 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito uma reforma no Centro de Artesanato Chico
Santeiro, localizado na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, 900, Centro, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 706, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 -
Indicação nº 534 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS Manoel Salustino I e II, Silvio Bezerra de
Melo, José Dantas, Maria das Dores, Joaninha Parteira, José Vilani, Centro, JK I, II, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 718, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16
- Indicação nº 538 de 2026, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José
Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 724, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 539 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e terraplanagem, na Rua Elísio Filho, bairro
Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 725, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 540 de 2026, Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande
do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN, que liga ao Distrito da
Cruz, no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 726,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 19 - Indicação nº 546 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um tambor de lixo próximo a farmácia Chacon
do lado do hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 732, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 549 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de
velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 736, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 842 de
2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos
Santos, Secretário Municipal de Educação, à reforma de canteiros e instalação de bancos
na frente da Escola Municipal Francisco Rosa. Autor: Reginaldo Francisco, Número de
Protocolo: 1300, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 843 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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instalação de refletores de LED na Rua Lourival Lourenço Dantas, localizada no bairro
Manoel Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1302, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 844 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Francisca
Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 1303, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 845 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Manoel Lopes
Galvão no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1304, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 846 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Francisca Arcanjo de
Oliveira no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1305, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 847 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a manutenção básica na Rua Manoel Severino Neto
no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 1306, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 848 de 2026, Sugere ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio
Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Manoel Vicente no Bairro
Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1308, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 849 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Severino Mendes no Bairro
Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 1309, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 850 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Ludemário Max no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
1310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 851 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da Rua Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1311,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 31 - Indicação nº 852 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a realização de cursos
de formação nas áreas de corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte
de cabelo e manicure, destinados à comunidade Malhada de Dentro, localizada na zona
rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1313, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 32 - Indicação nº 853 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha
Solidária”, nos bairros Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 05/05/2026
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Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 854 de
2026, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Educação
Jorian Pereira dos Santos. Que seja feita a implantação de um parque Infantil na Creche
Margarida Cunha no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 1317, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 855 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, a Recuperação das
Estradas Vicinais da Comunidade Cachoeira, na zona rural do município de Currais Novos.
Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 1318, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Moção nº 38 de 2026,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Fernando
Dias, Diretor Geral do CT Mineral do IFRN, tendo em vista a conquista do
recredenciamento da unidade como polo EMBRAPII até 2030. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 1314, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
05/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
05/05/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 10:00
Encerramento: 14/04/2026 - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 176/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 08/04/2026 - Interessado: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO
Assunto: OFÍCIO Nº 99238/2026/SRE - RN Natal, na data da assinatura. À
Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES
Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de
Araújo, n.º 161 - Centro CEP 59380-000 Currais Novos/RN Assunto:
Solicitação de alargamento e instalação de guarda-corpos nas laterais de
pontes localizadas em Currais Novos. 
(Recebida) COMOF Nº 179/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/04/2026 - Interessado: Getúlio Batista da Silva Neto
Assunto: Ofício 96916/2026/SRE-RN À Sua Excelência o Senhor João
Gustavo Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos;
Assunto: Solicitação de instalação de semáforo no entroncamento da
BR-226/RN com a RN-041. 
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
A Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do mês de março de 2026 foi aprovada por
unanimidade dos Vereadores presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar -
Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Altera a Lei Complementar nº 020, de
20 de dezembro de 2024, que dispõe
sobre mecanismos de incentivo à
atividade tecnológica e inovativa no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Autoriza o poder Executivo Municipal
a nomear de Francisca das Vitórias
Felipe da Silva a via pública paralela à
Rua Mimosa Leite, e próxima a rua
Presidente Costa e Silva, no bairro
Gilberto Pinheiro, município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a implantação de Código
QR nas placas de obras públicas
municipais para fins de transparência
e fiscalização eletrônica. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/04/2026
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Dispõe sobre a divulgação da
demanda atendida e da lista de espera
para atendimentos nos serviços
públicos do Município de Currais
Novos e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 551 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da Rua Estoessel
Augusto, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores da Rua Antônio Othon filho,
bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, o serviço
de limpeza de mato nos canteiros da
Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 562 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, Serviço de
limpeza de mato e entulho do lado do
Chafariz no bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 563 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na entrada da Rua José
Vicente Neto com Rua Operário João
Pereira de Araújo, como também a
implantação de placas de proibido
colocar lixo no local, no bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 579 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado limpeza de mato, lixo e
retirada de entulho da Tota
Construtor, como também a
implantação de placas de proibido
colocar lixo no local, no bairro
Paizinho Maria, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a troca de lâmpada queimada do poste
nº AA2-3465, na Rua Riacho
Marcação, bairro José Bezerra de
Araújo em frente à casa de nº 47, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 609 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva e ao
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo
da silva, a implantação de uma faixa
de pedestre na Rua Napoleão Bezerra
na esquina do Lojão do Real, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, serviço de dedetização nas
UBS e Pronto Atendimento, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 654 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva melhoria
na iluminação com refletores de LED
na Rua Antônio Eduardo Bezerra,
bairro Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 674 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
em caráter de urgência para
adequação, drenagem e melhoria da
estrada de acesso à Comunidade Saco
dos Veados no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 703 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere um veículo boiador como
também um profissional com
habilidades para laçar animais soltos
nas vias de Curais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 712 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos
Santos e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma da Escola Municipal Gilson
Firmino, localizado na Rio São Bento,
99 – bairro José Bezerra de Araújo,
reparo nas calhas do ginásio e bica,
cobertura no local do estacionamento
de motos refazer o muro da escola na
Zona urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 713 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos que seja
realizado um estudo viabilizado no
serviço de drenagem, no Distrito da
Cruz, no município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 720 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
feito o realinhamento da Rua Irmã
Maura Cruz, bairro, Radir Pereira na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 723 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes: Jorian Pereira dos
Santos e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma da caixa d’água da Escola
Municipal Gilson Firmino, localizado
na Rio São Bento, 99 – bairro José
Bezerra de Araújo, na Zona urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 726 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de lixo e retirada de
entulho, metralha, na Avenida Getúlio
Vargas, bairro. Antonio Rafae,
proximo a Escola Lions Clube, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 727 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de material de asfalto
fresado nas Ruas Manoel Vicente e
Manoel Severino Neto, bairro, Sílvio
Bezerra de Melo na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 728 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato lixo e retirada de
entulho na Rua Manoel Rodrigues,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 856 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Educação Jorian Pereira dos Santos e
ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva
Secretario de Infraestrutura e serviços
Urbanos. Que seja feita a implantação
de uma cobertura para parque infantil
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
na Creche Margarida Cunha no Bairro
JK nesta cidade de Currais Novos/RN. 
25 - Indicação nº 857 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, que disponibilize, em
portal específico ou seção destacada
no Portal da Transparência,
informações detalhadas sobre os
valores recebidos mensalmente a
título de CFEM. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 858 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Educação Jorian Pereira dos Santos e
ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva
Secretario de Infraestrutura e serviços
Urbanos. Que seja feita a pintura da
Escola Municipal Professor Francisco
Rosa e da Creche Criança Feliz no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 859 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
complementação da pavimentação da
Rua José Sales Sobrinho, localizada no
bairro Manoel Salustino, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 860 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Moisés Galvão no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 861 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Manoel Moura no Bairro Santa
Manoel Salustino nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 862 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
José Venceslau no Bairro Manoel
Salustino nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 863 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da Rua João
Honorato no Bairro Manoel Salustino
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/04/2026
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 864 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a manutenção básica na Rua
Minerador Manoel Izidio no Bairro
Manoel Salustino nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 865 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Minerador Manoel Izidio no Bairro
Santa Manoel Salustino nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 866 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Damião Azevêdo no Bairro Santa
Manoel Salustino nesta da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 867 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na rua Zé
Mulatinho no Bairro Parque das
Pedras nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 868 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua Zé
Galvão no Bairro Antônio Rafael da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 869 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na rua
Operário João Eduardo da Fonsêca no
Bairro Gilberto Pinheiro nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 870 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a implantação de um ponto de
acesso gratuito á Internet (Wi-Fi) no
Largo Mariano Guimarães, com
financiamento do Poder Público
Municipal no Centro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 871 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Educação Jorian Pereira
dos Santos e ao Srº Caio Pedro dos
Santos Silva Secretario de
Infraestrutura e serviços Urbanos.
Que seja feita a cimentação do terreno
baldio por trás da Escola Municipal
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/04/2026
Página 6
Matéria Ementa Situação
Professor Francisco Rosa pertencente
a mesma no Bairro Gilberto Pinheiro
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
40 - Indicação nº 872 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, que seja providenciada a
climatização das salas de aula da
Escola Municipal Salustiano Medeiros,
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 873 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua João
Alfredo no Bairro Gilberto Pinheiro
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 874 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a adoção de providências
visando à implantação de um
laboratório de Ciências na Escola
Municipal Salustiano Medeiros, na
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 875 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua
Prefeito Alcindo Gomes no Bairro
Manoel Salustino da cidade em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 876 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, extensivo ao Diretor da
COSERN - uma vistoria e se
necessário a troca de um poste de nº
AA16573, na rua Prefeito Alcindo
Gomes, bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 877 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rita
Moreira no Bairro Dr José Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 878 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a
pavimentação da Rua Anália Galvão,
localizada no bairro Radir Pereira, na
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Página 7
Matéria Ementa Situação
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
47 - Indicação nº 879 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a adoção de providências
visando à realização de reforma
estrutural na Escola Municipal
Salustiano Medeiros, na zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 880 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita corte de mato e limpeza urbana
geral na Rua Antônio Eduardo Bezerra
por trás de Bola veículo no centro
nesta da cidade em Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 881 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Exmo. Senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, a expansão do Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO)
de 4 para 6 cadeiras odontológicas,
conforme o limite máximo previsto
para unidades de porte II, bem como a
elaboração e implementação de um
planejamento estratégico estruturado
visando sua futura elevação ao porte
III. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 882 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e ao Senhor Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, Sueid Rusk Bezerra
Lins, que seja realizada a construção
de um ginásio poliesportivo na
comunidade Negros do Riacho, na
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 883 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de banheiros para os
guichês e a reforma dos banheiros
abertos para a população do Terminal
Rodoviário. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 884 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de refletores de LED na
Rodoviária do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 885 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
- a reforma nas calhas do Terminal
Rodoviário de Currais Novos/RN. 
54 - Indicação nº 886 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Diretor do
Escritório da CAERN de Currais
Novos - Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier - a construção do
saneamento básico da Rua Professora
Nair Costa, localizado no bairro do
Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 887 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Venho por meio desta solicitar um
posicionamento da empresa
responsável pelo serviço de
calçamento realizado na Rua Chico
Pacheco, no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 888 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Ubiratan Rocha no Bairro Dr Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 889 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a Complementação da
Pavimentação Asfáltica na Rua Dix
Sept-Rosado no Bairro Centro nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 891 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a realização de serviços de
limpeza urbana na Rua Geraldo
Garcia, em frente à residência de
Verônica, localizada no Conjunto Niná
Salustino, bairro Sílvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 892 de 2026
Processo: -
Autores: Mattson Ranier, G. Charles 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
conclusão da renovação da iluminação
da Rua Pres. Costa e Silva, bairro
Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 896 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva - a recuperação do asfalto sobre
paralelepípedos na Rua do Petróleo,
no bairro Doutor José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 902 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita providências urgentes para
reparo de esgoto estourado na Rua
Primo Martins, esquina com a Rua
Creuza Bezerra, Bairro Silvio Bezerra
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 903 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a melhoria da iluminação
pública na Rua Tiago Vinícius Ferreira
da Silva, no bairro Sílvio Bezerra, nas
proximidades da residência nº 370. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 904 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a melhoria da iluminação
pública na Rua do Alumínio, localizada
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
no bairro JK município de Currais
Novos/RN. 
64 - Indicação nº 905 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita ao Poder Executivo Municipal
a adoção de providências urgentes
para garantir a melhoria do acesso à
Rua São Pedro pela Rua Cândido
Dantas, Bairro Santa Maria Gorete
Currais Novos/Rn. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 907 de 2026
Processo: -
Autores: Cleyber Trajano, Edmilson
Sousa, Ezequiel Pereira, G. Charles,
Itamar Júnior, João Gustavo, João
Paulo, Leilza Palmeira, Lucieldo da
Silva, Mattson Ranier, Professor Jaire,
Reginaldo Francisco, Sebastião Cabral 
Solicita ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, a prorrogação, por mais 02
(dois) anos, do prazo de validade do
último concurso público (edital
01/2024) realizado no âmbito do
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 909 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva, Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte, a
instalação de quatro redutores de
velocidade na Rua Capitão Mor
Galvão, no centro da cidade, via de
mão dupla, nas proximidades dos
comércios de números 182 e 75. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 911 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
seja realizada a instalação de uma
academia popular na comunidade
Negros do Riacho, na zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 912 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
seja providenciada a instalação de
uma academia popular na comunidade
Maxinaré, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 912 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
seja providenciada a instalação de
uma academia popular na comunidade
Maxinaré, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 913 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
seja providenciada a instalação de
uma academia popular na comunidade
São Luiz, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
71 - Indicação nº 913 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
seja providenciada a instalação de
uma academia popular na comunidade
São Luiz, na zona rural do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
72 - Indicação nº 914 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, o calçamento em
frente a Capela de Santo Antonio no
Povoado Malhada da Areia, zona rural
do municipio de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
73 - Indicação nº 914 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, o calçamento em
frente a Capela de Santo Antonio no
Povoado Malhada da Areia, zona rural
do municipio de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
74 - Indicação nº 915 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, e a secretária
municipal de saúde, Alana de Moraes,
a instalação de uma academia popular
na praça Aguimiro Lê da Nobrega, no
Walfredo Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 915 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao secretário
municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro, e a secretária
municipal de saúde, Alana de Moraes,
a instalação de uma academia popular
na praça Aguimiro Lê da Nobrega, no
Walfredo Galvão. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
76 - Indicação nº 916 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
seja providenciada a instalação de
uma academia popular no Sítio
Namorados, na zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
77 - Indicação nº 916 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e a Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moares Garcia, que
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
seja providenciada a instalação de
uma academia popular no Sítio
Namorados, na zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
78 - Indicação nº 919 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal, João da Silva Maia,
a Destinação de Emenda Parlamentar
para Investimentos em Infraestrutura
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Indicação nº 919 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal, João da Silva Maia,
a Destinação de Emenda Parlamentar
para Investimentos em Infraestrutura
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
80 - Indicação nº 920 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal, João da Silva Maia,
a Destinação de Emenda Parlamentar
para Aquisição de (01) um Trator para
servir o município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
81 - Indicação nº 920 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Deputado Federal, João da Silva Maia,
a Destinação de Emenda Parlamentar
para Aquisição de (01) um Trator para
servir o município de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
82 - Moção nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos em alusão a
festa de São José, ocorrida de 14 a 19
de março de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
83 - Moção nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 08 de março de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
84 - Moção nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Luana Vanessa Silva de Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 08 de março de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
85 - Moção nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Viturino Fagundes de
Medeiros, tendo em vista o seu
falecimento, ocorrido em 26 de março
de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
86 - Moção nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Maria de Fatima da silva,
tendo em vista a passagem de data do
seu falecimento, ocorrida em 11 de
abrir de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
87 - Moção nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Senhor
João Batista Bezerra, tendo em vista
os 40 anos de serviços prestados na
câmara Municipal de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/04/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
88 - Moção nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Senhor
João Batista Bezerra, tendo em vista
os 40 anos de serviços prestados na
câmara Municipal de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 497 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento, na BR 226
bairros Paizinho Maria na Cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 498 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de operação tapa buraco, na
Rua Santa Rita, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 499 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Diretor da COSERN, uma
vistoria e se necessário a troca de
postes nº AA11711, nº AA18497, nº
AA18937 na Rua Escrivão Antônio
Quintino - bairro Centro na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 500 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, que seja
disponibilizado um trator para quem
trabalha com sistema de irrigação, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 502 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
instalação de placas de identificação
com nome das Ruas Tota Construtor e
Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 504 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr.
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Pereira Sales, na Zona Rural de
Currais Novos. 
7 - Indicação nº 505 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de pintura dos canteiros da Avenida
Dr. Silvio Bezerra de Melo, como
também podas de arvores, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 508 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
retirada de pedra, da Rua Manoel
Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 517 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um redutor de velocidade ou
lombada na Avenida Brasil, em frente
à casa de nº 279, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 518 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, a
compra de um mamógrafo para a
Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542 na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 519 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua do Niquel, bairro
JK, em frente à casa de nº 107 e 108,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 520 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a coordenação do
Setor de Endemias, tomar
providencias a respeito do
recolhimento dos pneus que não tem
mais serventia nas borracharias de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 522 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN,
substituição da parte da rede atual de
tubulação por canos, da Rua Tetê
Salustino, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
feito uma reforma no Centro de
Artesanato Chico Santeiro, localizado
na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
900, Centro, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 534 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e roçagem de mato nas
UBS Manoel Salustino I e II, Silvio
Bezerra de Melo, José Dantas, Maria
das Dores, Joaninha Parteira, José
Vilani, Centro, JK I, II, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 538 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
substituição do poste em frente à casa
de nº 48, na Rua Riacho Marcação,
bairro José Bezerra de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 539 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, Serviço de limpeza de
mato e terraplanagem, na Rua Elísio
Filho, bairro Gilberto Pinheiro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 540 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, um
Engenheiro para fazer uma vistoria na
ponte da RN, que liga ao Distrito da
Cruz, no Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 546 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um tambor de lixo
próximo a farmácia Chacon do lado do
hospital Mariano Coelho, na Zona
Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 549 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de redutor de velocidade na
Rua da Liberdade, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 842 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, à reforma de canteiros e
instalação de bancos na frente da
Escola Municipal Francisco Rosa. 
22 - Indicação nº 843 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a instalação de
refletores de LED na Rua Lourival
Lourenço Dantas, localizada no bairro
Manoel Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 844 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da Rua Francisca
Arcanjo de Oliveira no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 845 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da Rua Manoel
Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra
nesta da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 846 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na
Francisca Arcanjo de Oliveira no
Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 847 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a manutenção básica na Rua
Manoel Severino Neto no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 848 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Manoel
Vicente no Bairro Silvio Bezerra nesta
da cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 849 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Severino Mendes no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 850 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led na Rua
Ludemário Max no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 851 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a pavimentação da Rua Antônio
Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta da
cidade em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 852 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo à Senhora Secretária
Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Lidiane Gislayne da
Silva, a realização de cursos de
formação nas áreas de corte e costura,
artesanato, produção de doces e
salgados, corte de cabelo e manicure,
destinados à comunidade Malhada de
Dentro, localizada na zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 853 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne
da Silva, Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social (SEMTHAS), à Implantação do
“Jantar Popular/Cozinha Solidária”,
nos bairros Silvio Bezerra de Melo,
Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 854 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Educação Jorian Pereira dos Santos.
Que seja feita a implantação de um
parque Infantil na Creche Margarida
Cunha no Bairro JK nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 855 de 2026
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, a Recuperação das Estradas
Vicinais da Comunidade Cachoeira, na
zona rural do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Moção nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Luiz Fernando Dias, Diretor Geral do
CT Mineral do IFRN, tendo em vista a
conquista do recredenciamento da
unidade como polo EMBRAPII até
2030. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
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