sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/05/2026 - 10:00 ;
Encerramento: 14/05/2026 - 12:11 
Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo Francisco / PT 
Lista de Presença na Sessão: Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Lucieldo da Silva /
PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ; Sebastião
Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Enfermidade ; Edmilson
Sousa / Outros ; Itamar Júnior / Enfermidade ; João Gustavo / Outros ; João Paulo / Outros ;
Leilza Palmeira / Missão Oficial 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 271/2026/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros - Assunto: OFÍCIO Nº 029/2026/CMCN Currais
Novos, 12 de maio de 2026. À SENHORA CAROLINE DE SANTANA AMORIM Secretária
Legislativa Geral da Câmara Municipal de Currais Novos/RN Assunto: Comunicação de
ausência da vereadora Leilza Palmeira nas 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do mês de maio de
2026.; 2) Recebida - COMOF Nº 278/2026/ - Comunicações Oficiais - Interessado:
Damião André da Silva - Assunto: Ofício 009/2026/GVJP Á Senhora Caroline de Santana
Amorim, Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto:
Justificativa de ausência do Vereador João Paulo na sessão de hoje (14 de maio de 2026),
em razão de cumprimento de agenda externa.; 3) Recebida - COMOF Nº 279/2026/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Sheylla Mikele dos Santos Silva - Assunto: OFÍCIO
Nº 024/2026/CMCN Currais Novos/RN, 14 de maio de 2026. À Senhora CAROLINE DE
SANTANA AMORIM Secretária Legislativa Geral da Câmara Municipal de Currais Novos
Assunto: Justificativa de ausência em sessão ordinária do vereador Cleyber Trajano.; 4)
Recebida - COMOF Nº 280/2026/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Roque
Francisco Neto - Assunto: OFÍCIO N° 018/2026 Currais Novos/RN, 14 de maio de 2026. À
Senhora Carolina de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Assunto: Justificativa
de ausência do vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior na 2º sessão realizada no dia
14/05/2026, em razão de problemas de saúde.; 5) Recebida - COMOF Nº 281/2026/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Ana Corina Pereira dos Santos - Assunto: OFÍCIO
N° 05/2026 Currais Novos/RN, 14 de maio de 2026. À Senhora Carolina de Santana
Amorim Secretária Legislativa Geral Currais Novos – RN Assunto: Justificativa de
Ausência do vereador Edmilson Souza; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão
Ordinária do mês de maio de 2026 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
IdC3UdeA510?t=1095 ; 2 - Reginaldo Francisco / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
IdC3UdeA510?t=2071 ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
IdC3UdeA510?t=3318 ; 4 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/IdC3UdeA510?
t=4191 ; 5 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/IdC3UdeA510?t=5604
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 56 de
2026, Institui o Selo "Escola Amiga da Inclusão" no Município de Currais Novos/RN e dá
outras providências. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1777, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 57 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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2026, Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro de Referência Especializado
em Assistência Social, Professor Simão. para “Centro de Referência Especializado em
Assistência Social, Maria de Lurdes Pereira (Bobó)”, no município de Currais Novos/RN.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 58 de 2026, Autoriza o
poder Executivo Municipal a nomear de Miguel Ferreira da Costa a via pública paralela à
residência do administrador do Totoró, próximo ao Bar de Trubanda, no Povoado Totoró,
no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1796,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1022 de 2026, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a remoção do
mata-burro em frente ao comércio de VanVan, no Mirador, zona Rural do Município de
Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1780, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1023 de 2026, Solicita ao Senhor Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o fornecimento de areia e cimento para a
construção de uma área de eventos, na comunidade do Mirador, zona rural do município e
Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1781, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1024 de 2026, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma lombada na Rua Thiago
Vinicius Ferreira da Silva, próximo a residência de no 360, no bairro Silvio Bezerra. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1782, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 1025 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo
da Silva, a implantação de Placa de sinalização e pintura das lombadas da Avenida Getúlio
Vargas, bairro. Antonio Rafae, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1783, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
1026 de 2026, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana Moraes Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma
Sala de Vacina na Unidade Básica de Saúde “Crinaura Rosa de Medeiros”, no Povoado
Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº
1027 de 2026, Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - o serviço de Drenagem na Avenida Justino Dantas em direção ao
Açude Úrsula Medeiros, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/
RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 1028 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - o Saneamento Básico nas residências
próximas ao Açude Úrsula Medeiros no Distrito da Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN, Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1786, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1029 de 2026, Sugere ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro
dos Santos Silva. Que seja feita a construção de um monumento com placa alusiva em
homenagem ás vítimas da Covid-19, no município, contendo os nomes das pessoas falecida
em decorrência da doença, a ser instalado no espaço em frente ao Hospital Regional Dr.
Mariano coelho localizado na Avenida Teotônio Freire Bairro Manoel Salustino nesta da
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1787, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1030 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
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Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de realinhamento da Rua Dr. João Dutra
de Almeida, Bairro JK, localizada na zona urbana do município de Currais Novos. Autor:
Reginaldo Francisco, Número de Protocolo: 1788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 1031 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de mapeamento das Unidades Básicas de Saúde para melhoria da estrutura e do
atendimento. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1790, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1032 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper Salustiano, que seja adotado a medida de garantir a
implementação de saneamento básico em todas as ruas que venham a ser contempladas
com obras de pavimentação, no município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 1792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
1033 de 2026, Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da estrada que interliga a Comunidade
São Sebastião a BR-226 no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa,
Número de Protocolo: 1793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
1034 de 2026, Sugere ao Prefeito de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano
para que seja realizada a Perfuração de Poço Tubular na residência do Senhor Francisco
Paulo da Silva, povoado Totoró de baixo no município de Currais Novos. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 1794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 1035 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz -
Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – reparo no calçamento na Rua Juventino da Silveira, 417, no centro de Currais
Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1798, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Moção nº 60 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns à senhora Maria das Vitoria Melo, tendo em vista o aniversário,
ocorrido em 11 de maio de 2026. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 1789, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 61 de 2026, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns aos senhores agentes de trânsito: José
Almeida Júnior, Francisco de Assis Freitas da Cunha e Weverton Rubens Souto Pereira, em
comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, ocorrido em 11 de maio de 2026. Autor: G.
Charles, Número de Protocolo: 1791, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Moção nº 62 de 2026, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
Senhora Caroline de Santana Amorim tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrido em 13 de maio de 2026. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 1795,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1036 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização
dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua Antônio Ziza, localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Indicação nº 1037 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a finalização da pavimentação em toda a extensão
da Rua Raimundo Cruz, localizada no bairro Alto de Santa Rita, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1800, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1038 de 2026, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Diretor do
Escritório da CAERN de Currais Novos, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, a
realização da troca da tubulação da rede de esgoto da Rua 3 de Maio, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 1801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
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Indicação nº 1039 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz e ao Senhor Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos, Marcone
Fernando Gomes Conrado Xavier, a realização da obra de implantação da rede de esgoto
geral da Rua Compadre Amâncio, localizada no bairro José Dantas de Araújo, na zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
1802, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1040 de 2026, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de uma lixeira de alta capacidade na Rua da
Liberdade, nas proximidades da serraria, no bairro Manoel Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1803, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1041 de 2026, Sugere ao Sr.
Prefeito, Lucas Galvão e a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes, a realização
de uma campanha educativa e preventiva sobre doenças oculares, especialmente acerca
da diferenciação entre conjutivite e ceratite, bem como orientações sobre prevenção,
automedicação e atendimento precoce. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 1805,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Lucieldo
da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo Francisco / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 994 de 2026, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma cobertura no estacionamento
destinados a carros e motos, localizado ao lado e em frente do Pronto Atendimento (UPA),
na rua Profa. Maria José Varela, no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Reginaldo
Francisco, Número de Protocolo: 1669, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 995 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Caio Pedro dos Santos Silva Secretario
de Infraestrutura e serviços Urbanos – que seja realizada a instalação de refletores nos
postes de iluminação da rua Antônio Lucas Sobrinho no bairro Nova Currais Novos. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1670, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 996 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Prefeito Alcindo Gomes, mais
precisamente nas proximidades da UBS Manoel Salustino I, localizada no bairro Manoel
Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1674, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 997 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização dos serviços
de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua da Liberdade, localizada no bairro Manoel
Salustino, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 1675, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 998 de 2026, Sugere que seja
encaminhado à Mesa diretora da Câmara Municipal de Currais Novos e a direção da
Escola do Legislativo, para que promovam analise de viabilidade institucional, tecnica,
administrativa, pedagogica, regimental e orçamentária acerca da possibilidade de futura
implementação de um Programa de Estudos Estratégicos do Territorio de Currais Novos,
no âmbito da Escola do Legislativo desta casa. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 1681, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 999 de 2026, Sugere ao Prefeito Municipal o Sr.
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Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito e transporte, o Sr.
Pedro Antoniony Araújo da Silva – a implantação de sinalização adequada (placa indicativa
e/ou pintura) de lombada na Rua Luiz Janilson, nº 85, no bairro JK. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 1695, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1000 de 2026, Sugere ao
Prefeito Municipal o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Trânsito
e transporte, o Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva – a implantação de sinalização (placa
indicativa e/ou pintura) de lombada na Rua Riacho Maxinaré, nº 216, no bairro Dr. José
Bezerra. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 1696, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1001
de 2026, Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a reativação ou
construção de um novo aeródromo para o município de Currais Novos. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1713, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1002 de 2026, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja feito recolhimento dos pneus descartados ao lado da UBS
do bairro Alto de Santa Rita, como também a implantação de placas proibido colocar lixo
no local na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
1714, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1003 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva,
Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Zalú Galvão, no bairro Manoel
Salustino, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1715, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 -
Indicação nº 1004 de 2026, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a instalação de refletores de LED na Avenida Justino Dantas, no
Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 1716, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1005 de 2026, Solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Saúde - Alana de Moraes Garcia - em regime de urgência o
trabalho de dedetização no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1717, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1006 de
2026, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
uma academia ao ar livre no terreno do Maxuel, na comunidade do Mirador, zona rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1718, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 1007 de 2026, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instalada placa de
sinalização de Lombadas na Rua Primo Martins nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1719, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1008 de
2026, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a construção de um muro na Unidade Básica de Saúde “Crinaura Rosa de Medeiros”, no
Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 1720, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1009 de 2026, Solicita ao
Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a implantação de coleta
de lixo, na comunidade do Mirador, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 1721, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1010 de 2026, Sugere ao
Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro Antoniony
Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de Lombadas na Rua Professor
Manoel Targino de Agripino no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade de Currais Novos/
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1722, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1011 de
2026, Sugere ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório
local da CAERN, que acione a Empresa executora do serviço de esgosto da Rua Elias
Fernandes, bairro JK, visando a realização da obra começada, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1725, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1012 de
2026, Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva. Que seja feita a complementação do Canteiro do início da Rua
Professor Manoel Targino Com a Rua Luiz de França. Ficando melhor a viabilidade no
fluxo de veículos ficando a contramão saindo da Rua Professor Manoel Targino em direção
a Fábrica Primor as margens da BR226 no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1728, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº
1013 de 2026, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Esportes Jorian Pereira dos Santos, serviço de reparos
no portão como também a disponibilização de uma rede de vôlei e bolas de salão, para o
ginásio do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 1732, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1014 de 2026, Indica ao Poder
Executivo a realização de serviços de limpeza e nivelamento do campo do Boca Júnior,
situado por trás da parede do Açude Dourado, visando garantir melhores condições para a
prática esportiva. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 1738, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº
1015 de 2026, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a
Diretora Executiva do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó - Janaína
Luciana de Medeiros - a Inclusão do Cruzeiro do Mirador no Geossítio, zona rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 1749, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 1016 de 2026, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de operação tapa
buraco na Rua Major Servulo, bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 1751, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1017 de 2026, Sugere
ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro Antoniony
Araújo da Silva. Que seja instalada placas de sinalização de Lombadas e a pintura das
lombadas na Rua Luiz de França Medeiros no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1752, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº
1018 de 2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a
realização de reforma estrutural e manutenção da Escola Municipal em Tempo Integral
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Professor Humberto Gama, na zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1753, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1019 de 2026, Sugere
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Manoel
Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1020 de 2026, Sugere ao
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feito serviço de terraplanagem na Rua
Prefeito Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1021 de
2026, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a realização dos serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na Rua João Lins de
Albuquerque, localizada no bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 1756, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: Ezequiel
Pereira da Silva
Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
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_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2026 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 271/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 12/05/2026 - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros
Assunto: OFÍCIO Nº 029/2026/CMCN Currais Novos, 12 de maio de 2026.
À SENHORA CAROLINE DE SANTANA AMORIM Secretária Legislativa
Geral da Câmara Municipal de Currais Novos/RN Assunto: Comunicação de
ausência da vereadora Leilza Palmeira nas 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do
mês de maio de 2026. 
(Recebida) COMOF Nº 278/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/05/2026 - Interessado: Damião André da Silva
Assunto: Ofício 009/2026/GVJP Á Senhora Caroline de Santana Amorim,
Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos; Assunto:
Justificativa de ausência do Vereador João Paulo na sessão de hoje (14 de
maio de 2026), em razão de cumprimento de agenda externa. 
(Recebida) COMOF Nº 279/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/05/2026 - Interessado: Sheylla Mikele dos Santos Silva
Assunto: OFÍCIO Nº 024/2026/CMCN Currais Novos/RN, 14 de maio de
2026. À Senhora CAROLINE DE SANTANA AMORIM Secretária Legislativa
Geral da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Justificativa de
ausência em sessão ordinária do vereador Cleyber Trajano. 
(Recebida) COMOF Nº 280/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/05/2026 - Interessado: Roque Francisco Neto
Assunto: OFÍCIO N° 018/2026 Currais Novos/RN, 14 de maio de 2026. À
Senhora Carolina de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Assunto:
Justificativa de ausência do vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior na 2º
sessão realizada no dia 14/05/2026, em razão de problemas de saúde. 
(Recebida) COMOF Nº 281/2026/ - Comunicações Oficiais
Data: 14/05/2026 - Interessado: Ana Corina Pereira dos Santos
Assunto: OFÍCIO N° 05/2026 Currais Novos/RN, 14 de maio de 2026. À
Senhora Carolina de Santana Amorim Secretária Legislativa Geral Currais
Novos – RN Assunto: Justificativa de Ausência do vereador Edmilson Souza 
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui o Selo "Escola Amiga da
Inclusão" no Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Dispõe sobre a alteração da
denominação do Centro de Referência
Especializado em Assistência Social,
Professor Simão. para “Centro de
Referência Especializado em
Assistência Social, Maria de Lurdes
Pereira (Bobó)”, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Autoriza o poder Executivo Municipal
a nomear de Miguel Ferreira da Costa
a via pública paralela à residência do
administrador do Totoró, próximo ao
Bar de Trubanda, no Povoado Totoró,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1022 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
remoção do mata-burro em frente ao
comércio de VanVan, no Mirador, zona
Rural do Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1023 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - o
fornecimento de areia e cimento para
a construção de uma área de eventos,
na comunidade do Mirador, zona rural
do município e Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1024 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de uma lombada na Rua
Thiago Vinicius Ferreira da Silva,
próximo a residência de no 360, no
bairro Silvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1025 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Excelentíssimo Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva e ao
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo
da Silva, a implantação de Placa de
sinalização e pintura das lombadas da
Avenida Getúlio Vargas, bairro.
Antonio Rafae, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo a
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1026 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Secretária Municipal de Saúde - Alana
Moraes Garcia - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a construção de uma Sala de Vacina
na Unidade Básica de Saúde
“Crinaura Rosa de Medeiros”, no
Povoado Malhada da Areia, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
9 - Indicação nº 1027 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- o serviço de Drenagem na Avenida
Justino Dantas em direção ao Açude
Úrsula Medeiros, no Distrito da Cruz,
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1028 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- o Saneamento Básico nas residências
próximas ao Açude Úrsula Medeiros
no Distrito da Cruz, zona rural do
município de Currais Novos/RN, 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1029 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feita a construção de um monumento
com placa alusiva em homenagem ás
vítimas da Covid-19, no município,
contendo os nomes das pessoas
falecida em decorrência da doença, a
ser instalado no espaço em frente ao
Hospital Regional Dr. Mariano coelho
localizado na Avenida Teotônio Freire
Bairro Manoel Salustino nesta da
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1030 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
realização de realinhamento da Rua
Dr. João Dutra de Almeida, Bairro JK,
localizada na zona urbana do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1031 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de mapeamento das
Unidades Básicas de Saúde para
melhoria da estrutura e do
atendimento. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1032 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Sr.
Secretário de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
Salustiano, que seja adotado a medida
de garantir a implementação de
saneamento básico em todas as ruas
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
que venham a ser contempladas com
obras de pavimentação, no município
de Currais Novos/RN. 
15 - Indicação nº 1033 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra,
para que seja realizada a
Pavimentação Asfáltica da estrada que
interliga a Comunidade São Sebastião
a BR-226 no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1034 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito de Currais Novos
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano para que seja
realizada a Perfuração de Poço
Tubular na residência do Senhor
Francisco Paulo da Silva, povoado
Totoró de baixo no município de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1035 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva – reparo no calçamento na Rua
Juventino da Silveira, 417, no centro
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Moção nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Maria das Vitoria Melo, tendo em vista
o aniversário, ocorrido em 11 de maio
de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Moção nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: G. Charles 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns aos senhores
agentes de trânsito: José Almeida
Júnior, Francisco de Assis Freitas da
Cunha e Weverton Rubens Souto
Pereira, em comemoração ao Dia do
Agente de Trânsito, ocorrido em 11 de
maio de 2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Moção nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Caroline de Santana Amorim tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrido em 13 de maio de
2026. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1036 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização dos serviços de limpeza
urbana e roçagem do mato na Rua
Antônio Ziza, localizada no bairro
Sílvio Bezerra de Melo, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1037 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a finalização da pavimentação em toda
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
a extensão da Rua Raimundo Cruz,
localizada no bairro Alto de Santa
Rita, na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
23 - Indicação nº 1038 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Diretor do Escritório
da CAERN de Currais Novos, Marcone
Fernando Gomes Conrado Xavier, a
realização da troca da tubulação da
rede de esgoto da Rua 3 de Maio,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro,
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1039 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Diretor do Escritório
da CAERN de Currais Novos, Marcone
Fernando Gomes Conrado Xavier, a
realização da obra de implantação da
rede de esgoto geral da Rua
Compadre Amâncio, localizada no
bairro José Dantas de Araújo, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1040 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja providenciada a instalação de
uma lixeira de alta capacidade na Rua
da Liberdade, nas proximidades da
serraria, no bairro Manoel Salustino,
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1041 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito, Lucas Galvão e
a Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes, a realização de uma
campanha educativa e preventiva
sobre doenças oculares,
especialmente acerca da diferenciação
entre conjutivite e ceratite, bem como
orientações sobre prevenção,
automedicação e atendimento
precoce. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 994 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Francisco 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de uma cobertura no
estacionamento destinados a carros e
motos, localizado ao lado e em frente
do Pronto Atendimento (UPA), na rua
Profa. Maria José Varela, no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Srº Caio Pedro
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 995 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
dos Santos Silva Secretario de
Infraestrutura e serviços Urbanos –
que seja realizada a instalação de
refletores nos postes de iluminação da
rua Antônio Lucas Sobrinho no bairro
Nova Currais Novos. 
3 - Indicação nº 996 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Prefeito Alcindo Gomes, mais
precisamente nas proximidades da
UBS Manoel Salustino I, localizada no
bairro Manoel Salustino, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 997 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização dos serviços de limpeza
urbana e roçagem do mato na Rua da
Liberdade, localizada no bairro
Manoel Salustino, na zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 998 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere que seja encaminhado à Mesa
diretora da Câmara Municipal de
Currais Novos e a direção da Escola
do Legislativo, para que promovam
analise de viabilidade institucional,
tecnica, administrativa, pedagogica,
regimental e orçamentária acerca da
possibilidade de futura implementação
de um Programa de Estudos
Estratégicos do Territorio de Currais
Novos, no âmbito da Escola do
Legislativo desta casa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 999 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal o Sr.
Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva e ao Secretário Municipal de
Trânsito e transporte, o Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva – a
implantação de sinalização adequada
(placa indicativa e/ou pintura) de
lombada na Rua Luiz Janilson, nº 85,
no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1000 de 2026
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal o Sr.
Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos, o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva e ao Secretário Municipal de
Trânsito e transporte, o Sr. Pedro
Antoniony Araújo da Silva – a
implantação de sinalização (placa
indicativa e/ou pintura) de lombada na
Rua Riacho Maxinaré, nº 216, no
bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a reativação ou
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/05/2026
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/05/2026
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1001 de 2026
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
construção de um novo aeródromo
para o município de Currais Novos. 
9 - Indicação nº 1002 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja feito
recolhimento dos pneus descartados
ao lado da UBS do bairro Alto de
Santa Rita, como também a
implantação de placas proibido
colocar lixo no local na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1003 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, Serviço de
limpeza de mato e retirada de entulho
da Rua Zalú Galvão, no bairro Manoel
Salustino, como também a
implantação de placas proibido
colocar lixo no local, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1004 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de refletores de LED na
Avenida Justino Dantas, no Distrito da
Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1005 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Moraes
Garcia - em regime de urgência o
trabalho de dedetização no Distrito da
Cruz, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1006 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - uma
academia ao ar livre no terreno do
Maxuel, na comunidade do Mirador,
zona rural do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1007 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte o Senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instalada placa de sinalização de
Lombadas na Rua Primo Martins nesta
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1008 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
construção de um muro na Unidade
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
Básica de Saúde “Crinaura Rosa de
Medeiros”, no Povoado Malhada da
Areia, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
16 - Indicação nº 1009 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
implantação de coleta de lixo, na
comunidade do Mirador, zona rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1010 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte o Senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instaladas placas de sinalização de
Lombadas na Rua Professor Manoel
Targino de Agripino no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1011 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, que acione
a Empresa executora do serviço de
esgosto da Rua Elias Fernandes,
bairro JK, visando a realização da obra
começada, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1012 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte o Senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva. Que seja
feita a complementação do Canteiro
do início da Rua Professor Manoel
Targino Com a Rua Luiz de França.
Ficando melhor a viabilidade no fluxo
de veículos ficando a contramão
saindo da Rua Professor Manoel
Targino em direção a Fábrica Primor
as margens da BR226 no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1013 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes Jorian Pereira dos
Santos, serviço de reparos no portão
como também a disponibilização de
uma rede de vôlei e bolas de salão,
para o ginásio do Distrito da Cruz, no
município de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1014 de 2026
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo a realização
de serviços de limpeza e nivelamento
do campo do Boca Júnior, situado por
trás da parede do Açude Dourado,
visando garantir melhores condições
para a prática esportiva. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - extensivo a
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 1015 de 2026
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Diretora Executiva do Consórcio
Público Intermunicipal Geoparque
Seridó - Janaína Luciana de Medeiros -
a Inclusão do Cruzeiro do Mirador no
Geossítio, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
23 - Indicação nº 1016 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, Serviço de
operação tapa buraco na Rua Major
Servulo, bairro Centro na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1017 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva e
extensivo ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte o Senhor Pedro
Antoniony Araújo da Silva. Que seja
instalada placas de sinalização de
Lombadas e a pintura das lombadas
na Rua Luiz de França Medeiros no
Bairro Silvio Bezerra nesta da cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1018 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a realização de reforma
estrutural e manutenção da Escola
Municipal em Tempo Integral
Professor Humberto Gama, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1019 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
instalado refletores de Led da rua
Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1020 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja
feito serviço de terraplanagem na Rua
Prefeito Raul Macêdo no Bairro Silvio
Bezerra nesta da cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1021 de 2026
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz e ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a realização dos serviços de limpeza
urbana e roçagem do mato na Rua
João Lins de Albuquerque, localizada
no bairro Radir Pereira, na zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
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