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materia nº 14/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-04-27
EmentaConcede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Luciano Silva Santos.
native_id1316

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-24 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-05-23 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2023-05-23 Aguardando despacho — —
2023-05-19 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2023-05-19 Aguardando despacho — —
2023-05-17 Tramitação Concluída na Comissão U Tramitação concluída na comissão.
2023-05-11 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2023-05-05 Relator designado U Aguardando parecer do Relator.
2023-05-04 Matéria distribuída as comissões — —
2023-05-04 Aguardando despacho — —
2023-04-27 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-23T08:21:33.016170-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal 
de Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o
seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2023
Concede o Título de Cidadania 
Curraisnovense ao senhor Luciano 
Silva Santos.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor 
Luciano Silva Santos.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo 
está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da 
Câmara Municipal de Currais Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, 
em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 
27 de abril de 2023.
Givaldo Charles Dantas Simões 
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Luciano Silva Santos, filho de Luiz Victor dos Santos e Ana Maria Silva Santos, 
nascido em Campina Grande/PB, no dia 02 de agosto de 1973. 
Casado com Ariveltania Pereira dos Santos, funcionária pública que trabalha 
na 1ª Vara de Currais Novos, pai de Victor Mateus Santos (17 anos) e Sara Maria 
Santos (10 anos), ambos estudaram na Única Master. 
Bacharel em Administração de empresas pela UFRN e em Direito pelo UNIRN. 
Pós-graduado pela UERN e UNIRN. Mestrando em Direito Econômico pela UNIMAR 
(Universidade de Marília/SP).
Possui residência em Currais Novos desde julho/1998 e com residência de 
animus em Lagoa Nova/RN desde 2004. 
Trabalhou por 18 anos na Construtora Cristal, empresa sediada em Currais 
Novos, advogou em Currais Novos por quatro anos, foi professor da cadeira de Direito 
do curso de Ciências Contábeis na FAS por dois anos em Currais Novos e atualmente é 
Prefeito na cidade de Lagoa Nova/RN.

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