br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 1118/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1118 / 2023
Date 2023-06-07
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o aumento do efetivo de Agentes Comunitários de Saúde no bairro Alto de Santa Rita.
native_id1539

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-15 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-06-13 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-06-11 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-06-07 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-13T09:36:27.467508-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 072/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, o aumento do efetivo de Agentes
Comunitários de Saúde no bairro Alto de Santa
Rita.
Senhor Presidente,
Considerando o tamanho do bairro Alto de Santa Rita e o baixo número de Agentes
Comunitários de Saúde que assistem a localidade, faz-se necessário o aumento do efetivo com, ao
menos, um agente. O bairro Alto de Santa Rita é um dos maiores e mais precários do município, o que
faz com que a demanda por serviços de saúde pública seja alta.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Secretária Municipal de Saúde de Currais Novos (Rua Abílio Chacon nº 346 – JK).
Currais Novos, 06 de junho de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 1

open original →