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materia nº 1177/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1177 / 2023
Date 2023-06-20
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes Souto do Ó - o conserto do Poste de Iluminação Pública para a Rua Riacho Salgado, Bairro Parque Dourado, em frente a casa de nº 28.
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DateStatusTurnoTexto
2023-08-10 Matéria arquivada — —
2023-08-09 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-06-21 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-06-20 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 075/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Elton Gomes
Souto do Ó - o conserto do Poste de Iluminação
Pública para a Rua Riacho Salgado, Bairro Parque
Dourado, em frente a casa de nº 28.
Senhor Presidente,
Considerando a situação em que se encontra a Rua Riacho Salgado, faz-se necessário o
conserto de um poste de iluminação pública para o local, localizado no Bairro Parque Dourado, em
frente a casa de nº 28. Ocorre que a iluminação pública atua como instrumento de cidadania,
permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.o 90 – Centro) e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 – bairro JK).
Currais Novos/RN, 1 de junho de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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