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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislava, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 089/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Sousa Júnior - e a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares
da Silva, a implementação de 6 (seis) bancos de
praça para a Escola Municipal Professor Humberto
Gama
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de providências acerca da carência de locais para que os
alunos possam se sentar, faz-se necessário a implementação de 6 bancos de praça para a Escola
Municipal Professor Humberto Gama. Há vista que, levando em consideração a quandade de alunos
que há na escola, o seu páo demanda de mais 4 bancos que façam os estudantes se acomodarem
melhor neste ambiente. Ademais, 2 bancos desnam-se ao corredor principal da escola, uma vez que há
apenas 3 bancos no corredor, não atendendo assim às necessidades de conforto que a região necessita.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 128, VII, que o ensino é
ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles a "garana dos meios necessários à
qualidade de ensino”. Extraindo a base desse princípio, há vista que, uma estrutura escolar inadequada
impacta negavamente, não apenas em termos de resultados gerais, mas também no trabalho diário
dos professores e no aprendizado dos estudantes. Dessa maneira, a estrutura sica do ambiente escolar
é um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino.
Isto posto, nota-se que é de responsabilidade do poder público, em âmbito local, formular
a implementação desses 6 bancos de praça urgentemente para consolidar o conforto e o bom
aprendizado dos alunos e um ambiente mais ergonômico para os funcionários da escola.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislava, à Prefeitura Municipal (Praça Desembargador Tomaz Salusno, n.o 90 – Centro) e a
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes ( Rua Vereador José Sales Sobrinho, n.º 70 –
Manoel Salusno, Currais Novos - RN, 59380-000).
Currais Novos/RN, 01 de agosto de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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