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materia nº 1250/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1250 / 2023
Date 2023-08-02
EmentaSugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Joelmir Soares da Silva - a implementação de 6 (seis) bancos de praça para a Escola Municipal Professor Humberto Gama.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-10 Matéria arquivada — —
2023-08-09 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-08-06 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2023-08-02 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-08T08:48:44.847569-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN 
CNPJ: 08.470.502/0001-98 
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de 
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legisla￾va, a seguinte: 
INDICAÇÃO Nº 089/2023 
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães) 
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de 
Sousa Júnior - e a Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Esportes, o Sr. Joelmir Soares 
da Silva, a implementação de 6 (seis) bancos de 
praça para a Escola Municipal Professor Humberto 
Gama 
Senhor Presidente, 
Considerando a necessidade de providências acerca da carência de locais para que os 
alunos possam se sentar, faz-se necessário a implementação de 6 bancos de praça para a Escola 
Municipal Professor Humberto Gama. Há vista que, levando em consideração a quan￾dade de alunos 
que há na escola, o seu pá￾o demanda de mais 4 bancos que façam os estudantes se acomodarem 
melhor neste ambiente. Ademais, 2 bancos des￾nam-se ao corredor principal da escola, uma vez que há 
apenas 3 bancos no corredor, não atendendo assim às necessidades de conforto que a região necessita. 
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 128, VII, que o ensino é 
ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles a "garan￾a dos meios necessários à 
qualidade de ensino”. Extraindo a base desse princípio, há vista que, uma estrutura escolar inadequada 
impacta nega￾vamente, não apenas em termos de resultados gerais, mas também no trabalho diário 
dos professores e no aprendizado dos estudantes. Dessa maneira, a estrutura ￾sica do ambiente escolar 
é um dos pilares para a melhoria da qualidade do ensino. 
Isto posto, nota-se que é de responsabilidade do poder público, em âmbito local, formular 
a implementação desses 6 bancos de praça urgentemente para consolidar o conforto e o bom 
aprendizado dos alunos e um ambiente mais ergonômico para os funcionários da escola. 
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN 
CNPJ: 08.470.502/0001-98 
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta 
Casa Legisla￾va, à Prefeitura Municipal (Praça Desembargador Tomaz Salus￾no, n.o 90 – Centro) e a 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes ( Rua Vereador José Sales Sobrinho, n.º 70 – 
Manoel Salus￾no, Currais Novos - RN, 59380-000). 
Currais Novos/RN, 01 de agosto de 2023. 
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães 
Vereador 
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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