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materia nº 1253/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1253 / 2023
Date 2023-08-02
EmentaSugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e ao Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a realização de obras de calçamento da Rua José Camilo, localizada no bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-10 Matéria arquivada — —
2023-08-09 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-08-06 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2023-08-02 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-08T08:48:44.932691-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 091/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior
- e ao Secretário Municipal Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
realização de obras de calçamento da Rua José
Camilo, localizada no bairro Dr. José Bezerra de
Araújo.
Senhor Presidente,
A ausência de calçamento na Rua José Camilo, situada no Bairro Dr. José Bezerra de
Araújo, pode implicar em uma série de obstáculos para a garantia à qualidade de vida, saúde, segurança
e desenvolvimento da população local. Diante disso, faz-se necessário que o Poder Público Municipal
disponibilize investimentos em infraestrutura urbana para melhorar as condições da via e proporcionar
um ambiente mais seguro e confortável para os moradores.
No que se refere à responsabilidade da ação, em conformidade com o art. 99 da Lei
Orgânica Municipal, a pavimentação de ruas é atribuída ao Poder Público Municipal, que engloba a
prefeitura ou os órgãos municipais responsáveis pela infraestrutura urbana. Desse modo, os referidos
órgãos devem planejar, executar e manter a infraestrutura das vias públicas, incluindo a pavimentação.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 01 de agosto de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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