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materia nº 175/2023

Tipo Moção
Número / Ano 175 / 2023
Date 2023-08-11
EmentaRequer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua dedicação à materialização da Lei Maria da Penha.
native_id1801

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-16 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-08-16 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-08-15 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2023-08-11 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-16T12:05:25.788286-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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A Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte: 
MOÇÃO Nº 003/2023
(Gabinete da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo)
Requer que seja consignada em ata uma Moção de 
Parabéns ao programa Maria da Luz, sob a 
coordenação do Juiz Dr. Marcus Vinícius, por sua 
dedicação à materialização da Lei Maria da Penha.
Senhor Presidente,
Temos a honra de expressar nossos mais sinceros parabéns ao programa "Maria da Luz" e 
ao estimado Juiz Dr. Marcus Vinícius por sua dedicação notável e compassiva na implementação dos 
princípios fundamentais da Lei Maria da Penha.
O programa "Maria da Luz" brilha como um exemplo inspirador de como a lei pode ser 
transformada em ações concretas para proteger e empoderar mulheres que enfrentam situações difíceis. 
Sob a orientação sensível do Juiz Dr. Marcus Vinícius, este programa tem se destacado por seu 
compromisso em garantir que os direitos previstos na Lei Maria da Penha se tornem uma realidade 
tangível para as mulheres que necessitam de apoio e solidariedade.
A Lei Maria da Penha é um marco essencial na luta contra a violência de gênero, e o 
programa "Maria da Luz", com sua abordagem delicada e comprometida, tem sido uma força vital na 
concretização desses princípios. Ao promover a conscientização, oferecer recursos e criar espaços de 
segurança, o programa tem desempenhado um papel fundamental na transformação das vidas daqueles 
que buscam ajuda.
Gostaríamos de expressar nossa profunda apreciação ao Juiz Dr. Marcus Vinícius e à equipe 
do programa "Maria da Luz" por seu comprometimento em enfrentar um problema tão complexo. Seu 
trabalho não só traz mudanças práticas, mas também traz esperança e conforto a mulheres que precisam 
saber que não estão sozinhas.
Portanto, é com grande entusiasmo e apreço que parabenizamos o programa "Maria da 
Luz" e o Juiz Dr. Marcus Vinícius por sua contribuição exemplar na materialização da Lei Maria da Penha. 
Que este reconhecimento sirva como um testemunho do nosso profundo respeito por seu trabalho e do 
nosso compromisso contínuo em apoiar a igualdade de gênero e o fim da violência contra as mulheres.
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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Solicito que esta Moção seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, ao Senhor Juiz Marcus Vinicius (Fórum Desembargador Tomaz Salustino: Av. Cel José 
Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN, CEP: 59380 000).
Currais Novos/RN, 09 de agosto de 2023
Rayssa Aline Batista de Araújo
Vereadora

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