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materia nº 1505/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1505 / 2023
Date 2023-10-17
EmentaSugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade do Sr. Jailson Marcelo de Medeiros, na localidade do Sítio Pedra Preta.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-23 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-10-23 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-10-23 Aguardando despacho — —
2023-10-18 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2023-10-17 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-23T07:41:58.827714-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 103/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza
Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete
Garcia de Almeida - a perfuração e instalação de
um poço tubular na propriedade do Sr. Jailson
Marcelo de Medeiros, na localidade do Sítio Pedra
Preta.
Senhor Presidente,
Considerando a importância de manter o abastecimento de água dos moradores da Zona
Rural, faz-se necessário a perfuração e instalação de um poço tubular na propriedade do Sr. Jailson
Marcelo de Medeiros, na localidade do Sítio Pedra Preta, para atender a comunidade que é atualmente
abastecida por carro pipa.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (Rua Rua Tomaz do Ó, n.° 02 –
Bairro JK, Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 16 de outubro de 2023.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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