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materia nº 47/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 47 / 2023
Date 2023-10-30
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva.
native_id2178

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-22 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-11-22 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2023-11-16 Aguardando despacho — —
2023-11-13 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2023-11-13 Tramitação Concluída na Comissão — Tramitação concluída na Comissão.
2023-11-07 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2023-11-03 Relator designado — Aguardando parecer do Relator.
2023-11-01 Matéria distribuída as comissões — —
2023-11-01 Aguardando despacho — —
2023-10-30 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-21T07:25:55.012148-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Jorian Pereira dos Santos submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2023
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo 
Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina 
de Melo da Silva, como reconhecimento por seu destaque na área da saúde.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 035/2020, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 30 de outubro de 2023.
Jorian Pereira dos Santos
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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JUSTIFICAÇÃO
Homenagear Janaína de Melo da Silva é condecorar seu dinamismo e às responsabilidades 
assumidas, se justificando pelos relevantes serviços prestados a comunidade onde reside e a ousadia que 
teve onde resolveu mudar de estado.
Vale salientar que a homenageada tem expressiva participação na atividade social em prol 
de orientar as famílias em relação à saúde da família. É, sem dúvida, alguém que muito contribui para o 
bem-estar da comunidade rural.
Portanto, homenagear Janaína de Melo da Silva que é uma profissional essencial para o 
bom desenvolvimento das ações da equipe de saúde da família, torna-se uma profissional que deve ser 
respeitada e valorizada no exercício de sua função diária. 
Por isso, nada mais do que justo reconhecer a importância dos trabalhos realizados por 
Janaina de Melo da Silva.
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA DO (A) HOMENAGEADO (A)
Janaína de Melo da Silva, nascida em 1982, na cidade de Picuí no estado da Paraíba, filha 
do senhor Zezinho e de dona Luzia que até hoje residem na cidade de Picuí/PB, vem de uma família 
composta de 14 (quatorze) irmãos.
Janaina de Melo, é de família simples e humilde, passou por grandes dificuldades 
enfrentadas pelo número de irmãos, épocas difíceis, que via uma única forma de enfrentar tudo isso com 
muito estudo, a educação, não é à toa que de 14 (quatorze) irmãos, 05 (cinco) são servidores públicos 
concursados.
Em 2004, Janaína veio para o Rio Grande do Norte, precisamente na cidade de Currais 
Novos, onde conheceu o esposo Francilenio Macedo, no qual são casados há 19 (dezenove) anos e dessa 
união nasceram 02 (dois) filhos: Nathalia que se encontra hoje com 16 anos e Natanael com 18 anos.
Nada foi muito fácil na vida de Janaina quando chegou aqui, como tudo era no começo, 
recebia o Bolsa Família naquela época e com seu esposo trabalhavam na agricultura para poder 
complementar a renda familiar. Moravam em uma casa de 03 cômodos e assim iam tocando a vida com 
muita luta e vontade.
No ano de 2010 foi publicado o edital do concurso público de Currais Novos, onde teve
várias vagas para o cargo de ACS, onde decidiu se inscrever e concorrer a uma das vagas, o resultado foi 
a aprovação, mais só sendo convocada em janeiro de 2014, antes disso já tinha ganhado uma casa própria 
pelo Programa de Governo das casas populares na zona rural.
A partir de então tudo mudou e melhorou. Está exercendo o cargo a 10 (dez) anos como 
ACS (Agente Comunitário de Saúde), algo que faz com amor e prazer, sabe que o dinheiro ajuda, mais tem 
que ter prazer no trabalho, e trabalha com a maior dedicação em poder contribuir dentro da equipe do
PSF Pedro Cipriano Dantas, em ajudar, orientar as famílias da área em que trabalha.

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