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materia nº 91/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 91 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaConcede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque.
native_id2254

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-28 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-11-28 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2023-11-24 Aguardando despacho — —
2023-11-22 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2023-11-22 Tramitação Concluída na Comissão — Tramitação concluída na Comissão.
2023-11-17 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2023-11-08 Relator designado — Aguardando parecer do Relator.
2023-11-08 Matéria distribuída as comissões — —
2023-11-08 Aguardando despacho — —
2023-11-07 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-24T09:32:40.595881-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Ycleyber Trajano da Silva submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2023
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao 
senhor Ives Porfírio Castro de Albuquerque.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ives Porfírio Castro 
de Albuquerque.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 090/1999, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 06 de novembro de 2023
Ycleyber Trajano da Silva
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA DO (A) HOMENAGEADO (A)
O promotor de Justiça Yves Porfírio Castro de Albuquerque, nascido em 24 de março, 
natural de João Pessoa/PB, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. 
É pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direito 
Público, Administrativo e Direito Tributário, pela Faculdade Anhanguera. 
Foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seccional Paraíba, integrando vários 
escritórios de advocacia.
Foi também ex Procurador da Fazenda Nacional, atuando no contencioso judicial e gestão 
administrativa no Distrito Federal.
Hoje atua à frente da representação do Ministério Público do RN (MPRN), na 20ª Zona 
Eleitoral e na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, desde abril de 2021.

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