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materia nº 95/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 95 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Cândido Valentim.
native_id2258

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-28 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-11-28 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2023-11-24 Aguardando despacho — —
2023-11-22 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2023-11-22 Tramitação Concluída na Comissão — Tramitação concluída na Comissão.
2023-11-17 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2023-11-08 Relator designado — Aguardando parecer do Relator.
2023-11-08 Matéria distribuída as comissões — —
2023-11-08 Aguardando despacho — —
2023-11-07 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-24T09:32:40.624774-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Sebastião Cabral de Lima submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2023
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor
Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria
Cândido Valentim.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à
senhora Ana Maria Cândido Valentim, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à
comunidade curraisnovense.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 001/1984, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 6 de novembro 
de 2023.
Sebastião Cabral de Lima 
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
JUSTIFICAÇÃO
Desde pequena se dedica à causa animal em nossa cidade, tendo a sua casa como lar
acolhedor de todo tipo de animais desde aves à répteis, por influência do seu avó José Joventino, que
gostava de caçar, com isso trazia animais vivos que acabavam virando xodó da família. Já adolescente
sempre cuidou de cachorros e gatos abandonados, cuidando, alimentando e dando o lar, mesmo
depois de casada, o esposo também passou a gostar de animais e sempre que ver um animal em
estado de abandono grave, resgata, cuida, e coloca para adoção. Sendo assim reconhecemos por sua
história e dedicação em prol da causa animal em nosso município como uma grande amiga da nossa
Currais Novos. 
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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