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materia nº 1750/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1750 / 2023
Date 2023-11-23
EmentaIndica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento de fossas no Distrito da Cruz.
native_id2450

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-11 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-12-11 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-12-06 Aguardando despacho — —
2023-11-28 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2023-11-27 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-06T09:35:54.016879-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais
Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 180/2023
(Gabinete do Vereador Mattson Ranier)
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, o esgotamento de
fossas no Distrito da Cruz.
Senhor Presidente,
Considerando que o esgotamento de fossas desempenha um papel fundamental na
preservação do meio ambiente e na promoção da saúde pública e que se não forem esgotadas
regularmente podem atingir sua capacidade máxima, levando ao vazamento de resíduos não tratados
para o solo e potencialmente contaminando as águas subterrâneas. Isso representa um risco significativo
de poluição hídrica, afetando não apenas a qualidade da água, mas também a fauna e flora locais.
Considerando que o esgotamento de fossas contribui diretamente para a saúde pública,
evitando a propagação de doenças transmitidas pela água. As fossas armazenam uma variedade de
microrganismos patogênicos presentes nas fezes humanas e esses resíduos devem ser removidos e
tratados adequada e regularmente.
Considerando que os moradores locais do Distrito da Cruz relataram a grande
necessidade desse serviço, haja vista que há fossas em seu limite máximo.
Diante do exposto, justifica-se a indicação de esgotamento de fossas no Distrito da Cruz.
Isto posto, entendemos como oportuna e necessária a presente indicação, razão pela qual a
protocolamos nesta casa.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da
Cruz, no seguinte endereço: Rua Abílio Chacon n.º 346 – JK.
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 21 de novembro
de 2023.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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