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materia nº 1843/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1843 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaSugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais a ela cabíveis.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-11 Matéria encaminhada e arquivada — —
2023-12-11 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2023-12-11 Aguardando despacho — —
2023-12-06 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2023-12-04 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-28T08:16:10.155977-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte: 
INDICAÇÃO Nº 292/2023
(Gabinete do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto)
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza 
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da 
Cruz, que realize cursos referente as Normas de 
Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 
aos profissionais a ela cabíveis.
Senhor Presidente,
 
 Esse pedido surge a partir dos próprios profissionais desta Prefeitura Municipal de Currais 
Novos/RN, pois os mesmos sentem a necessidade de terem um treinamento referente as normas 
regulamentadoras que tem como objetivo garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores nas 
instalações e serviços de eletricidades, bem como proteção para o trabalho em altura.
 Nesse sentido, estes cursos garanti o cumprimento das Normas de segurança do trabalho, 
que irá proporcionar qualidade de vida social aos profissionais e consequentemente melhora também a 
saúde dos mesmos, portanto indico ao prefeito de Currais Novos e ao Secretário de infraestrutura que 
realize cursos referente as Normas de Segurança ao trabalho no tocante a NR 10 e NR35 aos profissionais 
a ela cabíveis.
 Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, ao Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos (Praça 
Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro), extensivo a Lucas Galvão da Cruz Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços Urbano: ( Rua Abílio Chacon, n.º 346 – JK) – CEP: 59380-000 – Currais Novos
Currais Novos/RN, 30 de novembro de 2023.
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Vereador

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