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materia nº 86/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 86 / 2024
Date 2024-02-14
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-02-21 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-02-21 Aguardando despacho — —
2024-02-21 Aguardando despacho — —
2024-02-20 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2024-02-14 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-21T08:52:49.352163-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 001/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento -
Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques Gomes - a
construção de uma passagem molhada na estrada
que dá acesso ao geossítio dos Apertados na
travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari
Venâncio Dantas Júnior.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de providências acerca dos transtornos vivenciados pelos
turistas que se utilizam que visitam a região em tempos chuvosos, faz-se necessário a construção de
uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais
Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. Uma vez que em épocas de chuva os pedestres e
veículos ficam impossibilitados de passar pelo trajeto por consequência do alagamento que se forma no
local.
Ademais, a passagem molhada irá beneficiar os turistas e moradores da região, facilitando
o fluxo de acessibilidade na localidade. De modo que, obras desse porte colabora com o turismo da
região fomentando o desenvolvimento, emprego e renda, promovendo acessibilidade aos atrativos
turísticos e estradas vicinais do município.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN),
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (Rua Tomaz do Ó, n.° 02 – JK), e a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Av. Coronel José Bezerra, n° 10 –
Centro)
Currais Novos, 01 de janeiro de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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