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materia nº 140/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 140 / 2024
Date 2024-02-19
EmentaIndica à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, reparos estruturais na Casa dos Conselhos.
native_id2792

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-02-28 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-02-28 Aguardando despacho — —
2024-02-28 Aguardando despacho — —
2024-02-23 Aguardando despacho — —
2024-02-21 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-02-20 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-23T09:36:12.742284-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais
Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 033/2024
(Gabinete do Vereador Mattson Ranier)
Indica à Senhora Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva
Moura, reparos estruturais na Casa dos Conselhos.
Senhor Presidente,
Considerando que a Casa dos Conselhos tem um papel importante como meio da
sociedade civil se organizar através de colegiados para cobrar a aplicação de recursos, fiscalizar o
andamento dos programas e propor novas políticas públicas voltadas para a inclusão social e garantia de
direitos.
Considerando que em recente visita, observou-se a necessidade de reparos na estrutura
física do prédio da Casa dos Conselhos, visando corrigir danos causados por fatores como desgaste
natural, eventos climáticos extremos, ou mesmo falhas de projeto ou construção. Exemplo disto, é o
banheiro que se encontra em péssimas condições, no qual houve a necessidade de ser interditado.
Considerando que a rede elétrica também se encontra precária, haja vista que a
sobrecarga pode resultar em curtos-circuitos, incêndios e falhas no fornecimento de energia. Além disso,
a manutenção preventiva na rede elétrica contribui para a redução do consumo de energia, minimizando
perdas e aumentando a eficiência operacional.
Diante do exposto, justifica-se os reparos estruturais na Casa dos Conselhos. Isto posto,
entendemos como oportuna e necessária a presente indicação, razão pela qual a protocolamos nesta
casa.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno
desta Casa Legislativa, à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa
Maria da Silva Moura, no seguinte endereço: Rua do Plutônio n.º 95 – JK, Currais Novos/RN - CEP:
59.380-000.
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 16 de janeiro de
2024.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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