br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 216/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 216 / 2024
Date 2024-02-21
EmentaSugere-se ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes Souto do Ó, a instalação de uma lombada redutora de velocidade próximo a Praça Agmiro Lê, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão.
native_id2872

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-02-28 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-02-28 Aguardando despacho — —
2024-02-28 Aguardando despacho — —
2024-02-28 Aguardando despacho — —
2024-02-23 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-02-22 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-02-28T08:05:47.135502-03:00 Aprovada por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 007/2023
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Elton Gomes
Souto do Ó, a instalação de uma lombada
redutora de velocidade próximo a Praça Agmiro
Lê, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro
Valfredo Galvão.
Senhor Presidente,
Considerando a ausência de um mecanismo que garanta a segurança no tráfego de
veículos na localidade, faz-se necessário a instalação de uma lombada redutora de velocidade próximo a
Praça Agmiro Lê, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, Bairro Valfredo Galvão.
Haja vista que a falta de controle de fluxo de veículos nesta região causa transtorno aos
moradores e estudantes pelo o perigo de acidentes, em razão das altas velocidades que os transportes
passam pelo trajeto.
Desse modo, a colaboração de um tráfego adequado tende a elevar a proporção de um
deslocamento seguro para os moradores da localidade, para as pessoas que ali praticam caminhada e
para os estudantes da Universidade Federal e do Instituto Federal.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 2
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 19 de Fevereiro de 2024
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 2

open original →