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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 013/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza
Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - A
reforma da estrutura do "Escadão" localizado na
Rua Ulisses Caldas, a instalação de uma iluminação
e a pintura artística de autores da cidade em sua
composição.
Senhor Presidente,
Considerando a travessia da Rua Ulisses Caldas através do escadão, constatou-se a
necessidade de uma reforma na estrutura e a instalação de iluminação adequada para essa via de
acesso. Em vista que, essa via de acesso se encontra já deteriorada, pelo grande fluxo de pedestres que
passam no local. Apresentando, dessa forma, ferros expostos e pontos com buracos. Paralelamente, a
iluminação pública é essencial para esse ponto, em vista que, a falta desta, traz perigo a população que
utiliza desse meio no período noturno.
Ademais, solicito pinturas em prol de ressaltar elementos artísticos visualmente regionais,
como lombadas de livros de autores curraisnovenses ou que remetem à artistas culturais da cidade. Ao
foco, tornando-o assim, o local em um ponto turístico, contribuindo com os elementos paisagísticos da
cidade.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN),
e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 21 de Fevereiro de 2024
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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