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materia nº 327/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 327 / 2024
Date 2024-02-26
EmentaSugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a recuperação do calçamento de acesso ao açude Totoró.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-03-06 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-03-06 Aguardando despacho — —
2024-03-01 Aguardando despacho — —
2024-02-28 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-02-26 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-04T11:36:19.860287-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 013/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza
Júnior - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete
Garcia de Almeida - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da
Cruz - a recuperação do calçamento de acesso ao
açude Totoró.
Senhor Presidente,
Considerando a situação em que se encontra a calçamento que dá acesso ao açude do
totoró, faz necessário obras de recuperação dessa via, que fica localizada próxima a casa do
administrador do açude.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN), e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (Rua Tomaz
do Ó, n. º 02 – JK).
Currais Novos/RN, 21 de fevereiro de 2024
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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