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materia nº 412/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 412 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - ao Coordenador João Guilherme de Souza Neto - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de Currais Novos.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-03-08 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2024-03-08 Aguardando despacho — —
2024-03-08 Aguardando despacho — —
2024-03-06 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-03-04 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-08T08:16:10.989947-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 021/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de
Souza Junior - ao Coordenador João Guilherme de
Souza Neto - Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas - e a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira
Graciete Garcia de Almeida - a recuperação,
limpeza e manutenção das paredes e sangradouros
dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona
Rural do município de Currais Novos.
Senhor Presidente,
Considerando a necessidade de providências acerca dos transtornos vivenciados pelos
moradores da região, faz-se necessário a recuperação, limpeza e manutenção das paredes e
sangradouros dos açudes Barra do Catunda e Feijão na Zona Rural do município de Currais Novos.
Haja vista que, em tempos chuvosos, os habitantes passam por uma situação perigosa,
pois, a parede do sangradouro dos locais já demonstram visíveis desgastes. Tornando assim, a
manutenção de suma importância e de urgência para a segurança de quem mora na localidade e
dependem do açude.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN),
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento (Rua Tomaz do Ó, n.° 02 – JK), e
ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Esplanada Silva Jardim - Rocas, Natal - RN,
59010-726).
Currais Novos, 04 de março de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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