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materia nº 571/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 571 / 2024
Date 2024-03-20
EmentaSugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a estruturação e a urbanização da Praça Pública, localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-10 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-04-10 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2024-04-03 Aguardando despacho — —
2024-03-22 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-03-20 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-04T08:49:52.807789-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 031/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere-se ao Prefeito - o Sr. Odon Oliveira de Souza
Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
estruturação e a urbanização da Praça Pública,
localizada na Rua Stoessel Augusto no Bairro JK.
Senhor Presidente,
Considerando a carência de estrutura adequada da Praça Pública, localizada na Rua
Stoessel Augusto no Bairro JK, nota-se a necessidade de providências para urbanizar e estruturar o
espaço, a fim de possibilitar um melhor aproveitamento do local, tornando-a acessível e acolhedora à
toda a população.
As praças públicas são importantes para o desenvolvimento sustentável de cidades,
mostrando-se fundamentais em seu planejamento na perspectiva de melhorar a qualidade de vida de
seus habitantes e fomentar a cultura, o lazer e a atividade turística. Por isso, garantir que as praças
públicas de nosso município tenham condições mínimas de uso é obrigação de uma gestão com
responsabilidade social e humana.
Diante disso, a referida praça necessita de uma reforma com urgência, uma vez que não é
feita nenhuma obra de restauração nos canteiros, poda de árvores, serviços de jardinagem, paisagismo e
pintura do local. Haja vista que os espaços públicos devem ser ambientes desejados e colocados à
disposição da população, o que torna ainda mais benéfico contemplar os moradores do bairro JK com
uma área de lazer agradável, bonita e segura.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
No que se refere à responsabilidade da ação, a prefeitura municipal é incumbida pelas
ações e serviços naquelas localidades. Logo, tanto a criação de políticas públicas municipais como a
aplicação de políticas nacionais e estaduais devem ser feitas pela equipe do município.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais Novos - RN)
e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346 - bairro JK,
Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 20 de Março de 2024
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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