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materia nº 610/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 610 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaSugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a instalação de postes e braços de luz, entre as Ruas André Mario Gomes e Manoel Marques Pereira, Bairro Radir Pereira.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-10 Matéria encaminhada e arquivada — —
2024-04-10 Matéria remetida para encaminhamento final — —
2024-04-08 Aguardando despacho — —
2024-04-03 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2024-04-01 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-08T10:24:18.605610-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 035/2024
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito - Odon Oliveira de Sousa Júnior
- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a
instalação de postes e braços de luz, entre as Ruas
André Mario Gomes e Manoel Marques Pereira,
Bairro Radir Pereira.
Senhor Presidente,
Considerando a recente desapropriação feita pelo município entre as Ruas André Mario
Gomes e Manoel Marques Pereira, faz-se necessário a instalação de postes e braços de luz, localizados
no Bairro Radir Pereira. Ocorre que, a iluminação pública atua como instrumento de cidadania,
permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon nº 346
- bairro JK - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Currais Novos - RN).
Currais Novos/RN, 26 de março de 2024.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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