ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Data 12,04 VOM Hora
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O Vereador Francisco Iranilson de Medeiros apresenta nos termos regimentais,
Projeto de Lei com o seguinte teor:
PROJETO DE LEI Nº022./2021
DENOMINA DE SERVULO VIEIRA DE
MEDEIROS A RUA PROJETADA DE Nº26 NO
LOTEAMENTO ALTO DO SERIDÓ, BAIRRO
GERALDO CASEMIRO NO MUNICÍPIO DE
CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo preliminarmente proposição do
Poder Legislativo Municipal.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e EU sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Sérvulo Vieira de Medeiros, a rua projetada
de nº 26, situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Geraldo Casemiro no
município de Currais Novos/RN. (Segue em anexo o histórico do homenageado
e o mapa topográfico da respectiva área.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, “Palácio
Vereador Humberto gama”, 12 de abril de 2021.
Francisco Iranilson de Medeiros
VEREADOR
Frio nd |
cpF 026.287.964-65
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BIOGRAFIA
Sérvulo Vieira de Medeiros, nasceu em 03 de junho de 1944, na cidade
de Campo Redondo. Filho de José Vieira de Medeiros e Josefa Cândida de
Medeiros, cresceu na fazenda Açudinho, no município de Currais Novos.
Aos 26 anos casou-se com Maria Nazaré Bezerra de Medeiros com quem
teve seus quatro filhos, Maria das Vitorias de Medeiros (50), José Iran de
Medeiros (49), Sérvulo Vieira de Medeiros Junior (in memoriam) e
Francisco lranilson de Medeiros (43).
Trabalhou como minerador 18 anos, aposentou-se na mina Acauã
onde 15 anos foram de subsolo ininterruptos, recebeu uma homenagem
de honra ao mérito por nunca ter se ausentado do trabalho.
Depois de aposentado pela mineração continuou sua trajetória
trabalhando, sendo três anos como vigilante na área de lazer no clube da
Cosern, 4 anos como vigilante da empresa Nossa refrigerante (Coca-Cola),
seu último trabalho foi na fábrica de estofado Nobre lar. Veio de origem
simples, filho de agricultor, deixou sua marca registrada na alegria que era
contagiante, foi um bom filho, esposo companheiro, excelente pai e avô
amoroso. Veio a falecer em 30 de dezembro de 2000, aos 57 anos,
acometido de um infarto fulminante, deixando o seu legado.
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 022/2021: Denomina de Sérvulo Vieira de Medeiros a Rua:
Projetada Nº 26 no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Francisco Iranilson de Medeiros Data do Protocolo: 12/04/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretária: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em EU de BRI de 2021.
Presidente da Câmara: ga cull=o ea as
1º Secretário: Ye [e 2 22 S2tEM
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em JM de Asa de 2021.
marisa de NGS R1ASDS
Presidente de Comissão
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3. Parecer do relator:
CR O ec e e e
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em SO de OR ) de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Vote id SORA Te
mir ms
ecretário
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 19 de
Maio de 2021.
El: Se a SEIA
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier Favorável Contrário Abstenção | X| Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa E Favorável E Contrário Abstenção = Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto [X] Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável | | Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável na Contrário [1] Abstenção | | Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães | X| Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favorável | | Contrário Abstenção | | Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros | X| Favorável Contrário [| Abstenção | | Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável | | Contrário | | Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo ES Favorável | | Contrário Abstenção | | Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favorável | | Contrário | | Abstenção | | Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier | | Favorável Contrário Abstenção X| Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa = Favorável 5 Contrário E] Abstenção Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões x] Favorável Contrário [| Abstenção | | Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães | X| Favorável | | Contrário Abstenção | | Ausente
Jorian Pereira dos Santos | X| Favorável | | Contrário Abstenção | | Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável | | Contrário | | Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo | X| Favorável | | Contrário [| Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima | X] Favorável Contrário | | Abstenção [| Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável L] Contrário Abstenção Ausente
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil Ver. Givaldo Charles Dantas de Simões.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 16 de Junho de 2021.
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Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.: 022/2021
PROPONENTE |: VER. FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: “Denominação de Logradouro Público —
Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Lei Legislativo nº 022/2021, que, “Denomina
de Sérvulo Vieira de Medeiros, a Rua Projetada nº 26 no loteamento “Alto do Seridó”,
Bairro Geraldo Cassimiro Dantas no Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências”, de 12 de abril de 2021, de autoria do Vereador Sebastião Cabral de
Lima, pude constatar que o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei
Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER.
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva denominar logradouro público no
loteamento “Alto do Seridó”, localizado no Município de Currais Novos/RN, passando a
a Rua Projetada nº 26 de RUA SERVULO VIEIRA DE MEDEIROS.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal denominação ao logradouro
público de forma oficial, tendo em vista a necessidade de distribuir loteamento
destinado à construção civil, bem como tem o fim de cumprir com as exigências de
empresas e órgãos públicos no tocante às instalações elétricas e hidráulicas do referido
logradouro. Trata-se, portanto, de necessidade pública.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e denominando o
Logradouro, nos termos estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim
de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2021.
| Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN,19 de abril de 2021.
|
FAN
João Gustavo Coe Gomes Guimarães
Relator
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“sita,
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Lei nº022/2021 de 12 de abril de
2021, de autoria do Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, que “Denomina de Sérvulo
Vieira de Medeiros a Rua Projetada de Nº26 no Loteamento Alto do Seridó, bairro
Geraldo Casemiro no município de Currais Novos/RN e dá outras providências”, para a
nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator, tendo em
vista que o Projeto 022/2021 se encontra dentro dos parâmetros constitucionais, das
* técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação do
Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 22 de abril de 2021.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 022/2021: Denomina de Sérvulo Vieira de Medeiros a Rua:
Projetada Nº 26 no Loteamento Alto do Seridó, bairro Geraldo Cassimiro Dantas, no
município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Francisco Iranilson de Medeiros Data do Protocolo: 12/04/2021
Comissão: PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE e HABITAÇÃO.
Presidente: Daniel Beserra do Nascimento
Relator: Sebastião Cabral de Lima
Secretário: Givaldo Charles Dantas Simões
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Planejamento Urbano, Meio
Ambiente, Transporte e Habitação para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em DE de (/AÃO) de 2021.
Presidente da Câmara: Z/ O DAS e E A é
1º Secretário: VeGu2a a na 2 UV
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em J6 de raro de 2021.
CPE: 009.492.834-79
Presidente de Comissão
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3. Parecer do relator:
Gov dE Firccer FAVORAVEL Ho Pl Wº oeafwes
JE huforia Jo Ver. fRauiso) Venenos
Chreras Vous) Jo DE 7 JE CORA
O sã Cabral de Li EE
VEREADOR $a
Ne CPF 199.582.854.87
EE Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 43 de |! Jhjo de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Veste FaAvVopRayver MU falece
20º Pano n—
Secretário
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi considerada.
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 19 de
Maio de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
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VOTAÇÃO
11. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Em 2º turno, a votação se de
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
13. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
c
Fel
v
“
D
[o]
E
-
=
[o
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
+
MERERES
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
orma:
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 1338/2021
Projeto de Lei Nº 022/2021
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
E Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
E Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
Abstenção
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
ER ME
[ITTI
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
14. Dispensado o interstício a requerimento do Edil Ver. Givaldo Charles Dantas Simões.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 16 de Junho de 2021.
to Roe Sua
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
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