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materia nº 8/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-07-30
EmentaConcede Título de Cidadania Currais-Novense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira.
native_id3522

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS / RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS RECEBEMOS EM. 30 / 0%/4 HORAS: 40:30
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 o Ro Sa A o rea
CEP 59380-000 - RUA VIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO, 173 - CENTRO PROCESSO Nº 1544 (LOM
FONE (0xx84) 3412-1567 - TELEFAX (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
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Rômulo Sérgio Silva
CPF Nº 017.390.894-21
Técnico Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00% /2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
CURRAISNOVENSE.
A Câmara Municipal de Currais Novos decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira,
natural do município de Acari/RN, domiciliado na Rua Antônio Othon de Filho, Nº 55, bairro Silvio Bezerra Melo
"o serviços prestados ao Município de Currais Novos/RN.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo com as
exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal de Currais Novos.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada
pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Currais Novos, 28 de julho de 2021.
a) DANIEL DO NASCIMENTO
Vereador
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
* CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
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BIOGRAFIA DE SINDÔ
Francisco Eurico de Oliveira, conhecido como Sindô, nascido em 28 de agosto de 1967 em Acari — Rio
Grande do Norte, é o quinto filho dos seis de Ana Maria de Oliveira, conhecida por Sant'Ana rezadeira.
Sindô viveu sua infância e adolescência no Sítio Ipueira do Mato, município de Acari/RN. Teve uma
infância muito difícil, uma vez que, sua mãe para prover o sustento da família, teve que ir trabalhar de doméstica
na capital, deixando os seus filhos com os avós maternos. Francisco Eurico, para ajudar no sustento teve que
Dartilhar o seu tempo entre brincadeiras e o trabalho no roçado de Aurélio Dondor, limpando mato,
colhendo algodão, feijão.
Como as condições financeiras da família eram precárias, passando por vezes fome, o tempo dedicado ao
estudo foi muito pouco, estudando até a quinta série na Escola Municipal Francisco Paulino de Araújo.
Em 1996, a convite de Zé das Peças, In memoriam, resolveu se mudar para Currais Novos com o intuito de
trabalhar e conseguir melhores condições de vida. Ao chegar em Currais Novos, foi residir no conjunto Santa
Teresa, bairro Silvio Bezerra de Melo onde empreendeu colocando um bar.
Com o sucesso do empreendimento, conseguiu trazer para Currais Novos sua mãe, seus avós e parte de
seus irmãos, podendo oferecer-lhes melhores condições de vida. O empreendedorismo, sempre foi uma
característica de Sindô, que logo pensou em ampliar o seu negócio, transformando-lhe em um restaurante,
egando sete pessoas. Após alguns anos a frente do restaurante, resolveu vender as instalações e passou a
empreender com loja de variedades (confecções, acessórios, etc), chegando a possuir cinco lojas no Rio Grande
do Norte, concomitante a esses empreendimentos, passou, também, a trabalhar no ramo de empréstimos
consignados, sendo correspondente das mais diversas financeiras e bancos.
Atualmente, Sindô atua no ramo de empréstimos consignados e presta serviços de assessoria parlamentar
ao vereador Daniel Bezerra.
Aliado a atividade empreendedora, Sindô sempre gostou de ajudar as pessoas, em especial as que
residem no Bairro Silvio Bezerra de Melo, sempre se envolvendo em ações da igreja católica, de times amadores
de futebol, quadrilhas juninas e grupos de pessoas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 2587/2021
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Daniel Beserra do Nascimento Data do Protocolo: 30/07/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Oy de PÉDSIO de 2021.
Presidente da Câmara: CARTA e —- Zeca SJ
1º Secretário: [VA A ZA a SILLA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Ô 6 de Pa sho de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
“Cm dare ——
CPF, : 027.725.284-99
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em SG de Raosto de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Jdo tm one. 2000
Es! : era psp
Se RR TA
q:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 08 de
Setembro de 2021.
fe. PE PR Do
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa E Favorável E Contrário = Abstenção E Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães | X| Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favorável Contrário Abstenção X| Ausente
Lucieldo da Silva Favoráve Contrário Abstenção X| Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
) Sebastião Cabral de Lima X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier Favorável Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento Favorável Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa E Favorável E Contrário E] Abstenção E Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões Favoráve Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo Favorável Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima Favorável | | Contrário Abstenção Ausente
Õ Ycleyber Trajano da Silva Favorável Contrário Abstenção Ausente
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
X | Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil. ***ÚNICO TURNO***.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 08 de Setembro de 2021.
foge q py SE.
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 008/2021
PROPONENTE : VER. DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021, que,
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 28 de julho
de 2021, de autoria do Vereador DANIEL BESERRA DO NASCIMENTO, pude constatar
que o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania
Curraisnovense para o Sr. Francisco Eurico de Oliveira, natural do município de
Acari/RN, domiciliado na Rua Antônio Othon Filho, nº 55 - Bairro Silvio Bezerra de Melo
- aqui reside há mais de 10 anos.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido a relevante
biografia do Sr. Francisco Eurico de Oliveira.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo
oTítulo de Cidadania, nos termos estabelecidos, pelo preenchimento de todos os
requisitos, a fim de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
A
Currais Novos/RN, 13 de Agosto de 2021.
/
/
a
João Gustavo CoelHg Gomes Guimarães
Relator
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Resolução nº008/2021 de 30 de
julho de 2021, de autoria do vereador Daniel Beserra do Nascimento, que “Concede Título
de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Francisco Eurico de Oliveira, e dá outras
providências” para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator, tendo em
vista que o Projeto de Resolução nº008/2021 se encontra dentro dos parâmetros
constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto favorável.
Currais Novos/RN, 19 de agosto de 2021.
He
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário

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