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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0414 DE 2021
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JOSE SIDERLEY DE MENEZES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS decreta:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito José Siderley de
Menezes” ao Sr. José Leônidas Barbosa Braga como destaque na área de
comunicação.
Art. 2º A honraria de que trata o art. 1º do presente Decreto Legislativo
está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 005, de 14 de maio
de 2018.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene,
em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BIOGRAFIA
José Leônidas Barbosa Braga, natural de Afonso Bezerra/RN, nascido em 06/11/1947,
casado com Verônica Fernandes Braga; pai de 4 filhos. Reside na Rua Aristides Gomes,
Bairro Gilberto Pinheiro.
Em novembro de 1958, aos 11 anos, após o falecimento de sua mãe, veio morar em
Currais Novos onde iniciou os seus estudos. No ano seguinte, 1962, foi estudar na
cidade de Caico/RN no Seminário Diocesano Seridoense, fez o curso de Admissão.
Retornou a Currais Novos em 1963 e iniciou os estudos no Colégio Comercial o curso
ginasial. Fez o exame supletivo e concluiu o primeiro grau em 1970.
Em 1967, aos 20 anos, iniciou a carreira de radialista gravando os jogos do campeonato
municipal de Currais Novos, repassando os gols e os principais lances da partida na
antiga difusora de Radir Pereira, instalada no Mercado Público da cidade. Logo
despertou o interesse da direção da Rádio Brejuí e foi convidado a fazer as transmissões
ao vivo. A parti daí, acompanhou e narrou toda trajetória do Potyguar na primeira
divisão do futebol do RN. Em 1984 a pós um convite da Rádio Ouro Branco, deixou a
Rádio Brejuí e passou a comandar uma nova equipe esportiva na emissora. Em 1988,
devido não poder conciliar o trabalho na mineração com a rádio, restou a opção de
encerrar a carreira de narrador esportista.
Atualmente é aposentado e divide as suas horas com a esposa, filhos e netos.
Sendo assim, pelos dados aqui apresentados, espero contar com o apoio dos demais
integrantes desta Augusta Casa Legislativa no sentido de prestar uma justa
homenagem a quem prestou um relevante serviço na área da comunicação do nosso
município. .
Câmara Municipal de Currais Novos, 11 de agosto de 2021.
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Edmilson Francisco de Sousa
Vereador
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 2854/2021
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CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
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E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2021: Concede Título de Honra ao Mérito
José Siderley de Menezes ao Sr “José Leônidas Barbosa Braga”.
Autoria: Ver Edmilson Francisco de Sousa Data do Protocolo: 11/08/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 4 de Gosto de 2021.
Presidente da Câmara: Z (4 lo: ZE ser
1º Secretário: Ycrg Z (A TV ya SIR
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em À o de Áoos ls de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
— êm 2ugxo r Rn SD = ate
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 79 de AOS O de 2021.
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Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 08 de
Setembro de 2021.
RT A AE E PA
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa m Favorável E Contrário E Abstenção É Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favoráve Contrário Abstenção X| Ausente
Lucieldo da Silva Favorável Contrário Abstenção | X| Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa EE Favoráve Contrário E Abstenção | Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões Favorável | | Contrário | | Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães Favoráve Contrário Abstenção [| Ausente
Jorian Pereira dos Santos Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favorável Contrário Abstenção Ausente
Lucieldo da Silva Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima Favorável Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva Favoráve Contrário Abstenção Ausente
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
X | Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil. ***ÚNICO TURNO***..
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 08 de Setembro de 2021.
a E “A DA. Cleo
cleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4
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PROCESSO : PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N.º 011/2021
PROPONENTE : VER. EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Honra ao Mérito
“ José Siderley de Menezes” — Aprovação”.
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, que,
“Concede Título Honra ao Mérito “ José Siderley de Menezes” e dá outras
providências”, de 11 de Agosto de 2021, de autoria da Vereador Edmilson Francisco de
Sousa, pude constatar que o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei
Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Honra ao Mérito “José
Siderley de Menezes “ para o Sr.José Leônidas Barbosa Braga, como destaque na área
de Comunicação no município de Currais Novos.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido a relevante
importância no meio de comunicação o Sr.José Leônidas Barbosa Braga.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o
Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes, nos termos estabelecidos, pelo
preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 19 de Agosto de 2021.
João Gustavo Coelhg Gomes Guimarães
Relator
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Decreto Legislativo n.º 011/2021 de 11 de
agosto de 2021, de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa, que, “Concede
Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao Sr. José Leônidas Barbosa
Braga” para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator, tendo em
vista que o Decreto Legislativo n.º 011/2021 encontra-se dentro dos parâmetros
constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL.
Currais Novos/RN, 20 de agosto de 2021.
dr
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário