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materia nº 25/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2021
Date 2021-09-22
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Solange Maria de Medeiros.
native_id3538

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROTOCOLO Nº HIp/agM
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS ia RARA
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 para Ad 03 Soy horas JAY:
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 173- Centro
Fone (84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 ———— Eta
Suerda Lima Cortez dos Santos
CPF nº 099 953 274-06
Técnico Leassiativo
E-mail: camaracurraisnovos(Qhotmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Od D) DE 2021
Concede Título de Honra ao Mérito “ Auleta
Galvão Pereira”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS decreta:
Am. 1º Fica concedido o “Título de Honra ao Mérito “Auleta Galvão Pereira” a
Sra. Solange Maria de Medeiros — domiciliada na Rua Josué Bezerra Simões 146, Bairro
Paizinho Maria, Currais Novos/RN -, pelos relevantes serviços prestados a comunidade no
Município de Currais Novos.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legisiativo está de
acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo n. º 004/1995, da Câmara Municipal
de Currais Novos.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em data
a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificação
Biografia
Solange Maria de Medeiros, conhecida popularmente como Solange agente de saúde.
Nasci 30/11/1966 na cidade de Lajes do Cabugi mas resido em Currais Novos-RN desde dos
meus 10 anos, hoje com 55 anos sou casada com João Dionizio da Silva, sou mãe de 5 filhos
sendo 3 mulheres, A mais velha Bárbara Mychayany com 37 anos, duas delas gêmeas,
Bárbara Mychelle e Bárbara Mychelyne ambas com 35 anos e 2 homens, João Crisostomo 33
anos e meu caçula João Marcelino com 31 anos.
Tenho 12 netos os quais se tornaram combustível para que eu levante todas as
bandeiras as quais defendo e luto como cidadã, contribuindo diariamente na conscientização
de todos e todas à minha volta do quanto precisamos lutar e zelar pelo nosso planeta e todo
ser vivente garantindo assim um futuro sem desigualdade alguma.
Mulher, mãe e avó são papéis indispensáveis, transformadores e ressignificantes na minha
trajetória de vida.
Trabalho como agente comunitária de saúde há 22 anos sempre com liderança na
representação sindical, Sindical/Sindas RN sindicato dos ACS e ACE onde hoje comemoramos
muitas conquistas através dessa luta diária.
Tenho formação em Auxiliar em enfermagem que me possibilita diariamente a atuar no
processo que envolve os partos humanizados, sou capacitadora em saúde bucal e hortas
caseiras pela pastoral da criança à qual sou líder a quase 30 anos, onde me emancipei dos
meus direitos e pude expandir meus horizontes e fazer o mesmo por outras famílias.
Me tornei amiga da escola na Escola Municipal Professora Socorro Amaral desde sua
fundação, pois foi lá onde meus filhos e netos foram alfabetizados. Entrei na vida política
pleiteando uma vaga na câmara como vereadora por duas vezes onde hoje sou suplente e
outra para o cargo de deputada estadual obtendo mais de 1000 votos, hoje sou 1 suplente do
Psol.
Moro em uma das maiores comunidades periféricas, o Bairro Paizinho Maria que de tão
populoso atualmente se divide em dois, Paizinho Maria e Alto de Santa Rita.
Sou defensora de uma Educação de qualidade e igualitária porque acredito que só podemos
transformar o mundo e consequentemente nosso país, estado e cidade através da educação,
como Paulo Freire nos disse " A educação não muda o mundo, muda pessoas e pessoas
transformam o mundo”.
Trabalho e luto pelo SUS porque é uma política pública que atende toda a população brasileira
sem distinção.
Câmara Municipal de Currais Novos, 22 de setembro de 2021.
FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3410/2021
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98 . . .
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Ne 025/2021
E-mail: camaracurraisnovos (hotmail.com
CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2021: Concede Título de Honra ao Mérito
“Auleta Galvão Pereira” a Sr2 Solange Maria de Medeiros.
Autoria: Ver. Francisco Iranilson de Medeiros Data do Protocolo: 22/09/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 2 4 de setou &no de 2021.
Presidente da Câmara: le OL E SD ÁS
1º Secretário: UEMYRUM TpA Sic
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 2 4y de 54 he mbro de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3410/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 i budé
CEP 59380-000 - Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 025/2021
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
3. Parecer do relator:
RR e EA asa
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Q | de ( u | ) b; O de2021.
ros
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Feia BS
HottsonRunerGes de Araujo
CPESEOMFASSID 4-9
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
—1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
Y CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
Y CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos()hotmail.com
PROCESSO : PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N.º 025/2021
PROPONENTE : VER. FRANCISCO IRANILSON DE MEDEIROS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Honra ao Mérito
“Auleta Galvão Pereira” à Solange Maria de
Medeiros” — Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021, que
concede Título Honraria “Amigo da Cidade”, de 22 de setembro de 2021, de autoria do
Vereador Edmilson Francisco de Sousa, pude constatar que o mesmo preenche os
requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Honra ao Mérito
“Auleta Galvão Pereira” para a Sra. Solange Maria de Medeiros, residente na Rua do
Josué Bezerra Simões nº 146, no bairro Paizinho Maria, no município de Currais
Novos/RN.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, no sentido de
prestar uma justa homenagem a quem tanto contribui para o nosso município.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o
Título de Honra ao Mérito “Auleta Galvão Pereira”, nos termos estabelecidos, pelo
preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
gia ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
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Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021.
e) Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 28 de setembro de 2021.
“Gomes Guimarães
RpSe
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovos(ahotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
025/2021 de 22 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Francisco lranilson de
Medeiros, que, “Concede Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira a Srº.
Solange Maria de Medeiros” para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Decreto Legislativo nº 025/2021 encontra-se dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL.
Currais Novos/RN, 01 de outubro de 2021.
RR
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
CNP) Nº. 08.470.502/0001-98
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
VOTAÇÃO
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61
E-mail: camaracurraisnovosQhotmail.com
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. Em 2º turno, a votação se de
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
u da seguinte forma:
Favorável
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil
Favoráve
Favorável
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3410/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Lei Nº 025/2021
Abstenção X| Ausente
Abstenção Ausente
“a Abstenção a Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
[| Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
E] Abstenção x Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
*** ÚNICO TURNO ***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 18 de Outubro de 2021.
Ze RPA TD DA SAM
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4

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