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materia nº 27/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2021
Date 2021-09-28
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira à Sra. Ana Beatriz da Costa Araújo.
native_id3540

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Matéria arquivada — Projetos apreciados antes da adesão ao SAPL.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROTOCOL( 34bI/dpM
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS eng
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 ara 8, 0) 00H Horas 99
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161- Centro As k ar
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 J ou nl [a a
E-mail: camaracurraisnovos()hotmail.com Suerda Lima Cortez dos Santos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99+/2021.
CONCEDE O MÉRITO “AULETA
GALVAO PEREIRA” E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa
promulga o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido, O MÉRITO “AULETA GALVÃO
PEREIRA” a Senhora Ana Beatriz da Costa Araújo, pelos relevantes
serviços prestados a Currais Novos, tendo como destaque na área da
CULTURA.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, instituído
pelo Decreto Legislativo nº 004/96, será entregue no Dia Internacional da
Mulher.
Art. 3º - O presente Decreto Legislativo, entrará em vigor na
data de sua aprovação e promulgação, revogadas as disposições em
contrário.
Palácio Vereador Humberto Gama, 28 de Setembro de 2021.
RE nids É fia de
Edmilson Francisco de Sousa
Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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BIOGRAFIA
Ana Beatriz da Costa Araújo nasceu em 29 de Julho de 2002 no
município de Currais Novos, RN. Natural do povoado Totoró, estudou
seu ensino fundamental na Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, na
própria comunidade. É a quarta dentre 5 irmãos, filhos dos agricultores
Hélio Tomaz de Araújo e Maria Da Guia Costa de Araújo. Começou a
escrever cordéis aos 15 anos, após uma oficina de poesia ministrada na
escola Estadual Capitão Mor Galvão, no ano de 2017, onde cursava seu
primeiro ano do ensino médio. Seus dois primeiros trabalhos foram "O
pneu que virou assento" e em seguida o cordel "Viva o Frei Damião",
lançados após um concurso literário elaborado pela própria escola. Por
meio dos cordéis e em parceria com a RPTV (Rede Potiguar de
Televisão) local, Aninha participou de projetos aplicando oficinas sobre a
literatura nas escolas públicas de Currais Novos e teve a oportunidade
de fazer várias apresentações Inter municipais, como: A Feira do Livro,
na cidade de Mossoró, o 1º Encontro de Poetas de Currais Novos,
apresentações na secretaria de educação do estado, aberturas de
cordeltecas escolares, além de participações nas rádios municipais e nos
programas estaduais Resenhas do RN, RN TV 2º edição, Projeto
Geoparque Seridó, Jornal Tribuna do Norte e nos programas regionais
da cidade pela SIDYS TV. Hoje em dia, Aninha do Totoró como é
conhecida, possui um acervo com mais de 10 cordéis publicados sobre
várias temáticas. Durante a pandemia, as lives culturais foram
incorporadas e conciliadas com os estudos. Aninha conta muito com o
apoio especial da comunidade Totoró e do Blog do Carlos Eduardo,
grande divulgador dos seus trabalhos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3469/2021
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 027/2021: Concede o Mérito “Auleta Galvão
Pereira” a Sr2. Ana Beatriz da Costa Araújo, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Edmilson Francisco de Sousa Data do Protocolo: 28/09/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em ( Db de gutvlmo de 2021.
IL - e z
Presidente da Câmara: Ld ELES - E o HM
1º Secretário: AR v E 2
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 6 de O sk L bro de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , 1
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3. Parecer do relator:
PRA
O João Gustavo (6. Guimarães
VEREADOR
CPF. : 027.725.284-99
Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em O 2 de Nouembyo de 2021.
(a) 5. Voto do Secretário:
Mottson Roni
CPF: Rm
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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PROCESSO : PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N.º 027/2021
PROPONENTE : VER. EDMILSON FRANCISCO DE SOUSA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Honra ao Mérito
“Auleta Galvão Pereira” à Ana Beatriz da Costa
Araújo” — Aprovação”.
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021, que
concede Título Honraria “Auleta Galvão Pereira”, de 28 de setembro de 2021, de
autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa, pude constatar que o mesmo
preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Honra ao Mérito
“Auleta Galvão Pereira” para a Sra. Ana Beatriz da Costa Araújo, como forma de
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a Currais Novos, tendo como
destaque a área de cultura.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, no sentido de
prestar uma justa homenagem a quem tão jovem tanto orgulha o nosso município.
Isto posto, opina-se pela aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o
Título de Honra ao Mérito “Auleta Galvão Pereira”, nos termos estabelecidos, pelo
preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 20 de outubro de 2021.
- João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Relator
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
027/2021 de 28 de setembro de 2021, de autoria do Vereador Edmilson Francisco de
Sousa, que concede o merito “Auleta Galvão Pereira” a Sr.? Ana Beatriz da Costa
Araújo para a nossa análise e apreciação. É
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Decreto Legislativo nº 027/2021 encontra-se dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL.
Currais Novos/RN, 05 de novembro de 2021.
Mattson Ranier Gômes de Araújo
Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS Protocolo: 3469/2021
CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 Rig
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro Projeto de Decreto Legislativo
Fone (0xx84) 3412-1567 - Telefax (84) 3431-1748 — Cx. Postal: 61 Nº 027/2021
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 17 de
Novembro de 2021.
Zr(O-- O pe Ss
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
Favorável
X| Favorável
E Favorável
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
x|x|x
x
x|>x|x|x
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
Favoráve
Favorável
| Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favorável
Favoráve
Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
12. Dispensado o interstício a requerimento do Edil
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3469/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 027/2021
Abstenção X| Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção = Ausente
| | Abstenção | X] Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
[| Abstenção X| Ausente
= Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
| Abstenção E Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Vo Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
L] Abstenção Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
*** ÚNICO TURNO***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 17 de Novembro de 2021.
ua, TU on EXMA
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4

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