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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
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AL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7 /2021.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
“JOSÉ SIDERLEY DE MENEZES”.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito “José Siderley de
Menezes” ao Sr. João Maria Bezerra Júnior, como reconhecimento por seu destaque na
área de comunicação de Currais Novos.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo
está de acordo com as exigências contidas no Decreto Legislativo de n.º 005/2018, e será
entregue em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Currais Novos, 24 de setembro de 2021.
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Ver. João Gustavo [o o Gomes Guimarães
Autor dá proposição
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BIOGRAFIA CIRCUNSTANCIADA
Nasceu em 14.02.1989 em Currais Novos, filho de João Maria Bezerra (in
memorian) e Rosângela Maria da Silva. Viveu boa parte de sua infância no Sítio Totoró de
Bairo, zona rural do município, e no bairro Walfredo Galvão (IPE), e desde 2000 reside no
Conjunto Residencial Inocoop (Bairro JK). Sua vida escolar foi construída no Educandário
Jesus Menino, onde sempre buscou participar de projetos e movimentos cívico-culturais,
fazendo parte da Presidência do Centro Cívico em 2004. Aos 17 anos ingressou no curso de
Comunicação Social - Habilitação Jornalismo, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), e passou por algumas experiências de estágio, como na Companhia de
Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), e de produções de eventos como Natal
Fashion Week, Miss Rio Grande do Norte. Escreveu para alguns periódicos como a Revista
Glam, encartada pelo Jornal Tribuna do Norte, sendo correspondente em diversos eventos
de moda pelo país.
Após formado, retornou à Currais Novos em 2011 e criou o site de notícias "Viva
Currais", que abordava assuntos e curiosidades sobre a cidade. Participou da assessoria de
imprensa em 03 campanhas eleitorais, sendo convidado a assumir a Assessoria de
Imprensa da Prefeitura de Currais Novos nos mandatos de Vilton Cunha (Janeiro 2013 até
fevereiro de 2016) e Odon Jr (Janeiro 2017 até maio 2019). Como assessor de
comunicação, criou os dois principais perfis de rede social da Prefeitura (Instagram e
Facebook) e fortaleceu a interação da gestão municipal com a imprensa local e estadual
através do envio diário de releases. Entre julho de 2019 e janeiro de 2020, assumiu a
Coordenação de Cómunicação do Colégio Salesiano Dom Bosco, em Parnamirim/RN, uma
das maiores instituições de ensino do RN. No final de 2020, criou o projeto "Currais Novos
100", de resgate da memória e história de Currais Novos em alusão ao centenário de
emancipação política do município.
Joio Gustor
« Guimarães
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CPF. : 027)
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25.284-99
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 026/2021: Concede Título de Honra ao Mérito
“José Siderley de Menezes” ao Sr. João Bezerra Júnior.
Autoria: Ver. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães Data do Protocolo: 24/09/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: Sebastião Cabral de Lima
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Dé de 195/7228 de 2021.
Presidente da Câmara: , e. EP e dE
1º Secretário: Vere DA ql
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em O & de ( l : 1bro de 2021.
(1 ir 1os
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final q
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3. Parecer do relator:
Sou FAVORÁVEL Ho Veodcro DE Secreto east
Nº Ozo/m0Z|, SEGUINIO Cry SUA TRAMIRÇÃS NornaL -
PA “45 Ono Sa
Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em Ju de ai b D de2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
026/2021 de 24 de setembro de 2021, de autoria do Vereador João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães, que, “Concede Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes
ao Sr. João Bezerra Júnior" para a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Decreto Legislativo nº 026/2021 encontra-se dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL.
Currais Novos/RN, 18 de outubro de 2021.
Mattson Ranier Gômes de Araújo
Secretário
EAV ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 25 de
Outubro de 2021.
Ze DA AA ed A
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favorável | | Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa sa Favorável HE Contrário = Abstenção a Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto Favorável Contrário Abstenção X| Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões X| Favorável | | Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães | X| Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos | X]| Favoráve Contrário Abstenção | | Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favoráve Contrário Abstenção X| Ausente
Lucieldo da Silva X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo X| Favorável Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima X| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva X| Favorável Contrário Abstenção L] Ausente
11. Em 2º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antonio Marcos Toledo Xavier Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Daniel Beserra do Nascimento Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Edmilson Francisco de Sousa & Favorável = Contrário | Abstenção Ea Ausente
Ezequiel Pereira da Silva Neto | | Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Francisco Iranilson de Medeiros Favoráve Contrário Abstenção | | Ausente
Givaldo Charles Dantas Simões Favorável Contrário Abstenção Ausente
João Gustavo C. G. Guimarães Favorável Contrário Abstenção Ausente
Jorian Pereira dos Santos Favorável Contrário | | Abstenção Ausente
Leilza Palmeira de Medeiros Favorável Contrário Abstenção | | Ausente
Lucieldo da Silva Favorável Contrário Abstenção Ausente
Mattson Ranier Gomes de Araújo ||| Favoráve Contrário Abstenção Ausente
Sebastião Cabral de Lima Favorável Contrário Abstenção Ausente
Ycleyber Trajano da Silva Favoráve Contrário Abstenção Ausente
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
13. Dispensado o interstício a requerimento do Edil. *** ÚNICO TURNO ***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 25 de Outubro de 2021.
Mega SZo
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4