SR CÂMARA MUNICIPAL DE GUrtitio ivui vi
CAMUGRA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS PROTOCOLO Nº2g2c (94
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030 2021
CONCEDE TÍTULO DE
CIDADANIA CURRAISNOVENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense a Sra.
LIDIANE DOS SANTOS BATISTA, natural do município de Cajazeiras/PB, domiciliado
na Avenida Coronel José Bezerra, nº 385, Bairro Antônio Rafael, pelos serviços prestados
ao Município de Currais Novos/RN. E
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo
está de acordo com as exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal
de Currais Novos.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em
data,a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Currais Novos, 06 de outubro de 2021.
Weefam — va Set
YCLEYBER TRAJANO DA SILVA
Vereador (a)
Cleyber
VEREADOR
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TRAÇOS BIBLIOGRÁFICOS
Lidiane dos Santos Batista nasceu aos 04 de setembro de 1979 no município de
Cajazeiras/PB. filha de Airton Cesário Batista (profissional de Saúde) e Severina Lucimar
dos Santos (Professora). Aos 3 anos, com a separação dos seus pais, veio morar na cidade
de Currais Novos junto aos seus avós. Nasceu e cresceu em uma família simples,
aprendendo a batalhar para alcançar seus objetivos.
Sempre dedicada aos estudos e procurando o melhor para sua vida e de sua família,
em 1991, com seus 11 anos e 6 meses, ingressou no Banco do Brasil como Menor
Estagiária de Serviços Administrativos, onde trabalhou por 6 anos. Após concluir seu
Ensino Médio começou a exercer sua profissão de vendas e atendimento em alguns
comércios desta cidade, também ingressou no Curso de Técnico de Enfermagem e outras
especialidades na área da saúde.
Casou-se em 2011 com Ycleyber Trajano da Silva e junto a ele prestou serviço
como comerciante do município de Currais Novos no ramo de Pizzaria por alguns anos.
Em 2012 ingressou como Profissional de Técnica de Enfermagem na Policlínica
Monsenhor Ausônio Araújo, onde também no mesmo ano iniciou o Curso superior de
Serviço Social. Em 2013 teve sua Filha Esther Valentina dos Santos Trajano Silva, no
Hospital Mariano Coelho nesta cidade onde veio para completar sua felicidade.
Hoje presta serviço na Clínica CEMED como Técnica em Eletroencefalograma e
Analista de Faturamento, onde continua se aperfeiçoando na área de saúde.
- Reside há 10 anos com seu esposo e sua filha na Avenida Coronel José Bezerra, nº
385. bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, e adotou essa cidade com muito amor. Ao
todo, Lidiane reside na cidade há 39 anos e presta relevantes serviços a este município há
30 anos.
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA |
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense a Sr2. Lidiane dos Santos Batista, e dá outras providências.
Autoria: Ver. Ycleyber Trajano da Silva Data do Protocolo: 06/10/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
* DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em O E, de / nú tubno de 2021.
Presidente da Câmara:
1º Secretário: ds átato de [ER OA Sac
“DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em O) ) de Q 8 ) 2 bra de 2021.
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 030/2021
PROPONENTE : VER. YCLEYBER TRAJANO DA SILVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”.
1. RELATÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2021, que,
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 06 de
outubro de 2021, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva, pude constatar que
o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania
Curraisnovense para a Sra. Lidiane dos Santos Batista, natural do município de
Cajazeiras/PB, domiciliada na Avenida Coronel José Bezerra, nº 385, bairro Antônio
Rafael.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido aos
relevantes serviços prestados ao município de Currais Novos. Opina-se, então, pela
aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o Título de Cidadania, nos termos
estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus
efeitos legais.
É o Parecer.
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3.VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 20 de outubro de 2021.
João Gustavo Coelhy Gomes Guimarães
Relator
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3. Parecer do relator:
eme
dl
VEREADOR
CPF. : 027.725.284-99
Relator
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em () 2, de Novembro de 2021.
Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
HattsonRanier Goes de Arajo
Á
CPF ER EIS T.06
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
030/2021 de 06 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva,
que concede Título de Cidadania Curraisnovense a Sr.? Lidiane dos Santos Batista para
a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Decreto Legislativo nº 030/2021 encontra-se dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL.
Currais Novos/RN, 05 de novembro de 2021.
AT
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
EST ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
| Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 17 de
Novembro de 2021.
RE seo ue q je
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
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VOTAÇÃO
10. Em 1º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo C. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
11. Em 2º turno, a votação se de
Antonio Marcos Toledo Xavier
Daniel Beserra do Nascimento
Edmilson Francisco de Sousa
Ezequiel Pereira da Silva Neto
Francisco Iranilson de Medeiros
Givaldo Charles Dantas Simões
João Gustavo €. G. Guimarães
Jorian Pereira dos Santos
Leilza Palmeira de Medeiros
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Sebastião Cabral de Lima
Ycleyber Trajano da Silva
Após tramitação regimental a matéria foi:
Rejeitada
12. Dispensado o interstício a requerimento do Edil
pe
X
H
>< ||»
x
x|x|x|x
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favorável
Favorável
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
u da seguinte forma:
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favoráve
Favorável
Favorável
Favoráve
Favorável
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Protocolo: 3635/2021
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 030/2021
Abstenção X| Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção E Ausente
Abstenção X| Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
| | Abstenção Ausente
| | Abstenção | X] Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
EE Abstenção Es Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
*** ÚNICO TURNO***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 17 de Novembro de 2021.
fes
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
BA VMA PICA
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