ESTADO DO RIO CRENDEDO NONE CAMARA MUNILIFAL DC GURIA INV y Voy
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS :
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 025 /2021
CONCEDE TÍTULO DE
CIDADANIA CURRAISNOVENSE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa promulga o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr.
THIAGO JEFFERSON DA SILVA, natural do município de Natal/RN, domiciliado na
Rua Benedito Gonçalves, nº 75, Bairro Paizinho Maria, pelos serviços prestados ao
Município de Currais Novos/RN.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º do presente Decreto Legislativo
está de acordo com as exigências contidas na Resolução nº 90/1999 da Câmara Municipal
de Currais Novos.
Art. 3º O Título de que trata o artigo 1º será entregue em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Currais Novos, 20 de outubro de 2021.
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YCLEYBER TRAJANO DA SILVA
Vereador (a)
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TRAÇOS BIBLIOGRÁFICOS
Thiago Jefferson da Silva, mais conhecido como Thiago Potiguar, nasceu aos 27 de
maio de 1985 no município de Natal/RN, onde viveu por 17 anos. No ano de 2006, Thiago
fez um teste para jogar no Potyguar de Currais Novos e, tendo resultado positivo no time
que acabou por revelá-lo, mudou-se para a cidade, onde vive até os dias atuais.
. Thiago Potiguar passou por Paysandu, Fortaleza, CRB, Remo e Parauapebas, até
chegar ao América-RN em 2015. Disputou duas temporadas pelo Alvirrubro de Natal e
seguiu para o CSA, passando ainda por Campinense, Juventus, São Caetano, XV de
Piracicaba, CRAC e ASA nestas cinco últimas temporadas. O jogador potiguar ainda jogou
no futebol da China e da Coreia do Sul, nos anos de 2011 e 2013, respectivamente.
Atualmente, com família constituída, Thiago se sente extremamente grato a esta
cidade que o acolheu e possibilitou que tantas bênçãos acontecessem em sua vida e retribui
cumprindo a missão de levar o Potyguar à elite do campeonato estadual.
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CONTROLE DE MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO INTERNA
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 033/2021: Concede Título de Cidadania
Curraisnovense ao Sr. Thiago Jeferson da Silva e dá outras providências.
Autoria: Ver. Ycleyber Trajano da Silva Data do Protocolo: 20/10/2021
Comissão: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL.
Presidente: Leilza Palmeira de Medeiros
Relator: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Secretario: Mattson Ranier Gomes de Araújo
DESPACHO
1. Nesta data, encaminho a presente matéria à comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final para emissão de PARECER no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
data.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em E de Dus ubro de 2021.
Presidente da Câmara: z/ ge E A dfee No
1º Secretário: eng 2 CA TO AA Sitah
DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2. Nesta data, encaminho ao RELATOR para emissão de parecer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 22 deN NO de2021.
M sigo RN nas co Do ANiduitos
Presidente de Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1
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3. Parecer do relator:
SP
CPF. : 027,725.284-99
4. Nesta data, encaminho ao SECRETÁRIO para emissão de voto ao parecer do relator.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 0S de Naverabto de 2021.
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Presidente de Comissão
5. Voto do Secretário:
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final õ:
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PROCESSO : PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 033/2021
PROPONENTE : VER. YCLEYBER TRAJANO DA SILVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO RELATOR
EMENTA: "Concessão de Título de Cidadania —
Aprovação”.
1 TÓRIO:
Em análise detalhada ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021, que,
“Concede Título de Cidadania Curraisnovense e dá outras providências”, de 20 de
outubro de 2021, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva, pude constatar que
o mesmo preenche os requisitos do art. 34, XIII da Lei Orgânica Municipal.
É o presente relatório.
2. PARECER:
Trata-se de Projeto de Lei que objetiva conceder Título de Cidadania
Curraisnovense para o Sr. Thiago Jeferson da Silva, natural do município de
Cajazeiras/PB, domiciliado na Rua Benedito Gonçalves, nº 75, bairro Paizinho Maria.
Na análise do mérito, verifico a importância de tal concessão, devido aos
relevantes serviços prestados ao município de Currais Novos. Opina-se, então, pela
aprovação do Projeto, reconhecendo e concedendo o Título de Cidadania, nos termos
estabelecidos, pelo preenchimento de todos os requisitos, a fim de que surtam os seus
efeitos legais.
É o Parecer.
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3. VOTO:
Diante do exposto, a Relatoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final VOTA pela APROVAÇÃO TOTAL do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021.
Ao Secretário da Comissão para apreciação do parecer e voto.
Currais Novos/RN, 04 de novembro de 2021.
João Gustavo CoelhokGomes Guimarães
Relator
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
VOTO DO SECRETÁRIO
Recebemos do Relator o parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº
033/2021 de 20 de outubro de 2021, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva,
que concede Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Thiago Jeferson da Silva, para
a nossa análise e apreciação.
Após a leitura e análise do parecer, resolvemos acompanhar o voto do Relator,
tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo 033/2021 se encontra dentro dos
parâmetros constitucionais, das técnicas legislativas e da juridicidade.
Dessa forma, opinamos pelo voto FAVORÁVEL e, consequentemente, aprovação
do Projeto, nos termos estabelecidos.
Currais Novos/RN, 08 de novembro de 2021.
o Rs
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Secretário
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CNPJ Nº. 08.470.502/0001-98 E RE
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6. Após emissão do parecer do Relator e do voto do Secretário, a matéria foi
considerada:
X | Aprovada
Rejeitada
Empatada
7. Nesta data, devolva-se ao PRESIDENTE DA COMISSÃO para desempate.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em de de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
8. Voto do Presidente da Comissão:
9. Após aprovação, inclua-se na ORDEM DO DIA da Sessão que irá realizar-se em 22 de
Novembro de 2021.
Edmilson Francisco de Sousa
Presidente da Câmara
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3
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VOTAÇÃO
CEP 59380-000 — Rua Vivaldo Pereira de Araújo, 161 - Centro
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10. Em 12º turno, a votação se deu da seguinte forma:
Antônio Marcos Toledo Xavier X| Favoráve
Daniel Beserra do Nascimento X| Favorável
Edmilson Francisco de Sousa E] Favorável
Ezequiel Pereira da Silva Neto X | Favorável
Francisco Iranilson de Medeiros X| Favoráve
Givaldo Charles Dantas Simões X | Favoráve
João Gustavo C. G. Guimarães X| Favorável
Jorian Pereira dos Santos X| Favoráve
Leilza Palmeira de Medeiros X| Favorável
Lucieldo da Silva | X| Favorável
Mattson Ranier Gomes de Araújo | X]| Favorável
Sebastião Cabral de Lima X| Favoráve
Ycleyber Trajano da Silva X| Favoráve
11. Em 2º turno, a votação se
Antonio Marcos Toledo Xavier Favoráve
Daniel Beserra do Nascimento Favorável
Edmilson Francisco de Sousa E Favorável
Ezequiel Pereira da Silva Neto Favoráve
Francisco Iranilson de Medeiros Favoráve
Givaldo Charles Dantas Simões Favoráve
João Gustavo C. G. Guimarães Favoráve
Jorian Pereira dos Santos Favoráve
Leilza Palmeira de Medeiros Favoráve
Lucieldo da Silva Favoráve
Mattson Ranier Gomes de Araújo | Favoráve
Sebastião Cabral de Lima Favoráve
Ycleyber Trajano da Silva Favorável
12. Após tramitação regimental a matéria foi:
43.
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
deu da seguinte forma:
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Contrário
Aprovada por maioria dos vereadores presentes
Rejeitada
Protocolo: 3791/2021
Projeto de decreto Legislativo
Nº 033/2021
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
E Abstenção E Ausente
Abstenção Ausente
| | Abstenção | | Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
Abstenção | | Ausente
| | Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
[5] Abstenção = Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
|| Abstenção Ausente
| | Abstenção Ausente
Abstenção Ausente
| | Abstenção | | Ausente
Abstenção Ausente
Abstenção | | Ausente
[ | Abstenção | | Ausente
| | Abstenção Ausente
X | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes
Dispensado o interstício a requerimento do Edil. *** ÚNICO TURNO***
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 22 de Novembro de 2021.
Yes gen Y
Pa
Ycleyber Trajano da Silva
1º Secretário
ZA UNA
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4